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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária do 2º Período
Número / Ano 19
Date 1990-10-16
native_id2124

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 9

Estado de Roraima
Ogmara Municipal de Boa Vista
SETOR DE ATAS E
ATA:
ATA da Terceira Sessão Ordinária do
Trige o Segundo Período da Quinta Legislatura da Câmara Muni
O4 - cipal de Boa Vista - Fstado de Roraima, realizada aos dezes—
O5 - seis dias àc més Ge cutubro de mil novecentos e roventa.
06 — Aos dezesseis dias do mês de outubro
O7 - de mil novecentos e roventa, nesta cidade Ge Bca Vista - Esta-
0ê - do de Roraima, no edifício da Câmara Municipal de Boa Vista. ,
09 — localizada na avenida fine Garcêz rúmero mil duzentos e sessen-
10 — ta e quatro, no Plenário Estácio Pereira de Mello, às dez ho
21 - ras realizou-se a terceira Sessão Ordinária do Trigésimo Segun
12 - do Período Legislativo da Quinta Legislatura da Câmsra Murici-
13 — pal de Boa Vista, sob a presidência da senhora Vereadora Odete
14 - Irene Donirgues e secretariade pelo serhor Vereador Francisco
E
15 - de Assis
rigues: A senhora presidente determinou ac senhor
16 — secretário proceder a charada dos senhores Vereadores, obede -
17 - cenão a order alfabética, registrando-ce a presença dos seguin
18 - tes Vereadores: Eulina Gonçalves Vieira, Flávio dos Sanjos Cha
19 —- ves, Gilberto Inácio de Ara
:» Maria de Lourdes Pinheirc, Oto
20 - niel Ferreira de Souza, Ruben da Silva Bento, Rodclfo de Oli-
21 - veira Braga, Salomão A£o:so de Souza Cruz. Ausente: César Au
22 — gusto de Souza Dias. Constando-se quorum legal e regimental a
23 - senhora presidente declaro; aberta a Sessão Ordinária do cia
24 — dezesseis de outubro de mil novecentos e noventa, em seguida
25 - colocou para apreciação dos senhores Vereadores as ATAS dos
26 — dias 10.09.90 e C9.10.90, sendo em seguida aprovadas sem reti-
27 - ficações. Logo após determinou ac senhor secretário proceder
28- a leitura dos Expedientes. EXPEDIENTE ORIUNDO 2C PREFEITO: orí
29 - cio número quatrotcentos e trinta e oito barra roventa, gabine
30 - te do Prefcito, encaminhada anexas cópias &o Balancete Finan -
sal Ge Ertrada e Saíde de Recursos do Mu-
32 - ceiro e do Quadro Ji
32 - nicípio, referente ac mês de agosto de noventa.0fício número
Nini casino
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Vista
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quatrocentos e quarenta e cinco Barra noventa, gabinete do Pre
O2 — feito, encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei
: 7 E : ;
03 —- múusero cento e sesserta e cinco, de vinte e cito de setembro &
C4 — 1990. EXPEDIENTE ORIUNDO DIVERSOS: CT.300C/126/90, telecomuni-
O5 — cações de Roraima, respordendo a Indicação n$ 3127/90, de auto-
06 - ria ic Vereador Otoniel Ferreira de Souza. CT.3000/127/90, te-
07 - lecomunicações de Roraima, respondendo Indicação nº 321/94, de
08 - autoria do Vereador César Augusto de Souza Dias. Ofício número
C9 — trezentos e citenta e dois barra roventa, da Secretaria Munici
10 - pal de Saúde, enviando xerox de Pesquisa de Opinião Pública |,
11 - realizada no bairro da Liberãade para a transformação &c Posto
12 - Médico em Certro de Recuperação Nutricional - CERNUTRI.Of. Cir
13 - cular nº 011/90, da Funabem, contar cor o apoio des Senhores ve
14 - readores, no sentido de durante e depois da semana da criança!
15 - que Se comemore a nível nacional, estudar e comentar nas suas
16 - unidades de atendimerto c referido Estatuto da criança e do a-
17 - ãdclescente. Of. nº 011302/90, Câmara Municipal Ge São Pavlo,emn
18 — viando a Vossa Excelência vr. exemplar àc Adende ao Relatório E
19 — nal de Comissão Especial de Inguérito que apurou irregularida-
20 — de resta Casa. EXPEDiiim:. CRIUNDO DO VEREADCR: Indicação nº
21 - 323/90, de avtoria do Vereador Ctoniel Ferreira de Souza, indi
22 - cando ao Presidente da CAER - Normalização do ebestecimento de
23 - água nos bairros peirféricos, principalmente ro conjunto Camba
24 - rá conde há mais de duas semanas que rão tem uma só gôta d'água
25 — nas torreiras. Terminada a leitura des Expedientes não havendo
26 — Vereadores inscritos neo Pequeno Expediente, a serhora Presiden
27 — te anunciou o GRANDE EXPEDIENTE. Ccm & ralavra o Vereador FRAN
28 — CISCO DE ASSIS RODRIGUES: Srê Presidente, senhores Vereadcres
29 -— minhas serhoras e meus senhores. Ocupo esta Tribuna hoje para
sois : Die E
30 - descjar aos companheiros eleitos no Pleito de tres Ge outubro
31 - todc êxito ao longo de tedo mandato que ora soros retentores
32 - e acs companheiros que nesta caminhada por um motivo ou outro
sis PR,
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Osmara Municipal de Boa Vista
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não atingiram esté objetivo de ocupar uxa vaga na Asserhléia
legislativa, no Congresso Nacioral ouv Serado Federal dizer que
; Z RE SD :
a luta cortinua e que nôs vereadores temos consciência tranqui
la de que av longo deste mandato temos feito o que ha Ge me-
lhor da nossa rarte. Se algumas vezes os entendimentos de or-
der política aconteceram mas verificamos que em rerhum mecmenrto
a passionalidad: e rem o ladc pesscal de Seixou envilver- nes-
sas questões de crdem política. Isso mostrou a convivência pas
sífica que existiu entre vários segmentos representados da so-
ciedede aqui na pessca do Vereador. Gostaria de comentar um
assunto de order política que foi levantado ao longo da semana
pelo eandidato a Governador do PDS, levartando inclusive sus-
pensão as pessoas tanto no cartório Rleitoral quanto candidato
e juizes. Ficamos saberdo em Maneus que virão os juízes do
TRE do Amazoras pera presidir o pleito que a chefia do caxtó-
rio vira tanbém se talar er Roraima, até porque se existia
pacioralidade antes, hoje existe manipulaçãccequisordina ao
processo sdrministrativo e da vida cerriqueira dc Cartóric Elei
toral. Nos ficamos inteiramente preocupados porque o processo
rc 2º Turno tenta se acirrar av ponto em que verificamcs não
os funtamentelmente quel e sua crigem ao ponto de que
o próprio companheiro Otoniel ontem quase que coloce sua pele
em risco sem Saber de onde e o partido de quem. Porisso é que
tomaos a iniciativa e convido pessoalmente os companheiros que
nós pedissemos apartir de agora total apoio as autoridades ju-
diciais para que autorizasse e requeressem permanentemente até
final do 2º Turno a presença da polícia militar e civil e até
das forças armadas para companhar o pleito porque as pressões
vão ser de toda ordem. Não é justo que o candidato a Governa —
dor que vai para o 2º turno tenha uma diferença de aproximadamen
31 - te cinco mil votos de seu mais ferrenho adversário político e
32 - ao ver que as coisas políticas de Roraima começam a tomar um
nes
Estado de Roraima
Oiraro Munioipal de dSca Nista
PaBSOA
rumo único no sentido de matéria a normalidade política no Es-
O2 — tado e que nesse ano o que verificamos aqui foi uma imposição!
03 - política quando governado desse Estado. Nós que estamos com
04 - o mandato de Vereadores quanto dos outros níveis temos que nos
05 -— alertar porque a pressão é grande demais encima do Tribunal a
06 - ponto de se mobilizar e colocar toda a sua estrutura aqui nas
O7 - eleições do 2º turno. Então eu diexo aqui o meu repúdio pela
08 — leviandade mais uma vez praticada pelo ex-governador as acusa-
09 — ções difamatórias improcedente por questões que só fazem lhe
10 - jogar mais contra a população e dizer que o momento é de união
11 - e os grupos se aproximarem a nível de pensamento e começar o
12 — 2º Turno de uma forma aberta e arejada. Muito obrigado. Sem
13 - mais oradores no Grande Expediente a senhora presidente anun-
14 - ciou a ORDEM DO DIA. Em Discussão e votação o Projeto de Lei
15 — nº Ol4, de 18 de maio de 1990, o qual tomba para o Patrimônio
16 - Histórico Municipal a Sede da Fazenda Boa Vista, sito a rua
17 - Floriano Peixoto, onde hoje funciona o bar e sorveteria "Meu
18 — Cantinho". O vereador requereu a senhora Presidente que ouvido
19 - Plenário seja dispensado a Leitura do Projeto de lei bem como
20 — dos pareceres das comissões permanentes. Posto em votação sim
21 - bólica e acatado por todos, sem manifestantes para discutir a
22 — matéria a senhora presidente colocou em votação sendo a mesma
23 - aprovada por unanimidade. Passando em seguida para EXPLICAÇÕES
24 — PESSOAIS. Vereadora M2 DE LOURDES PINHEIRO: Apenas para parabe
25 — nizar os colegas Vereadores que foram eleitos nesse pléito de-
26 - sejando um sucesso muito grande e dizer que aqueles que fica-
27 — ram conosco que a eleição deles foi tão bonita quanto aqueles
28 — que vão para a Assembléia Legislativa. Essa Casa irá fazer ago
29 - ra a sya lei Orgânica e nós não podíamos ficar só com Suplen-
30 - tes que não tenha ainda o caminhar por essa Casa. Essa Casa
31 — está de parabéns com os Vereadores que aqui irão permanecer e
32 - nos ajudarão a elaborar a lei Orgânica deste Município. À eles
sis eia
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa NYista
FILO
- o meu carinho, a minha dedicação, seremos companheiros e esta-
O2 - remos concorrendo a vaga para Vereador novamente. Ao Vereador
03 - Salomão e Vereador Gil o meu carinho e apoio e dizer que fique
04 - aqui onde estaremos de braços abertos para ajudar esses novos
05 — Vereadores que entraram nessa Casa. Vereador SALOMÃO AFONSO
06 — DE SOUZA CRUZ: Eu acho que a eleição refletiu acima de tudo o
O7 — comportamento dos Vereaores que durante esses dois anos de man
08- — dato. Tenho certeza que independentemente de coligação ou
09 — não o povo respondeu ao trabalho desses Vereadores: Não acho
10 — injusta a questão da legenda partidária é regra do jôgo. De
11 - qualquer maneira fica ressaltada o papel importante dos Verea-
12 - dores atuais não só na condição da observação do Município,mas
13 — naquilo que sempre falamos que a Câmara de Vereadores de Boa
14 — Vista funcionava como uma Assebléia Legislativa uma vez que
15 - ainda não existia Assembléia. O povo deu o seu apoio aos dez
16 - Vereadores que concorreram e espero que aqueles que foram em
17 - leitos para a Assembléia Legislativa continué com o seu traba-
18 - lho, embora a divergência exista a participação de cada um na
19 - atividade política no benefício a população é muito grande e
20 - aqueles que foram eleitos para o Congresso Nacional eu tenho
21 - certeza que de todos os eleitos os que são mais puro legítimos
22 — representantes da sociedade Roraimense são aqueles que sairam
23 - daqui da Câmara Municipal de Boa Vista aos Vereadores eleitos,
24 - e parabéns aqueles que não foram eleitos e até os que não con-
25 - correram por esses dois anos de atuação aqui na Câmara Munici-
26 — pal de Boa Vista. Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Ouvin
27 — do as palavras da Vereadora Lourdes e do Vereador Salomão, nos
28 - mostra mais uma lição que recebemos. Mesmo não sendo ético o
29 — comentário mas eu diria que é um absurdo que se eleja um Jú-
30 - lio Cabral, que se eleje um Avenir Ângelo e não se eleja o
31 - Salomão Cruz e não se eleja o Gilberto Araújo. Fiquei extrema-
32 - mente amargurado quando via o Avenir se aproximar dos votos
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Estado de Roraima
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quando ele não sabe nem onde fica a serra da Iva, não sabe
nem onde fica o Sepequem e o que é o Sepequem. Então isso aí
são lições que nós políticos não poderemos deixar acontecer
mais. Eu dizia que faltou aos políticos compromissos com (o)
Estado, os projetos pessoais foram superiores ao projeto local
de desenvolvimento de ocupação Amazônia: e de ocupação de nos-
so Estado, hoje pelo perfil traçado entre og oito deputados Fe,
derais eleitos ao qual eu me incluo, você verifica que talvez
apenas dois representam um grau de transparência muito grande
aos interesses do Estado. Não é justo que tenhamos quatro es—
trangeiros no Congresso Nacional representando o estado e de
fora ficou um nome como o de Salomão e Gilberto Araújo. Eu
gostaria de dizer que esse trabalho ro congresso vai ter cara
e vai ter nome, jamis quero ir para o congresso Nacional por
Ser mais um a passar pelo Congresso sem deixar o seu nome plan
tado. Vereador RUBEN BENTO: Me referindo ao nosso Legislativo
eu não gostaria de nessa oportunidade tecer nenhum comentário
a respeito do último pleito eleitoral até porque quero aguar-
dar para uma outra oportunidade quando estarei usando a tribu
na, mas para agradecer ao nobre Vereador Francisco de Assis as
suas considerações a respeito do pleito e a sua sinceridade
quanto ao seu pronunciamento a respeito do desempenho dos Vere
adores e todos os candidatos durante o pléito. Na verdade hou-
ve um respeito muito mútuo entre nós vereadores principalmente
que podemos conduzir a campanha dentro de uma normalidade e
não ferimos nenhuma das fecções som o relacionamento durante o
período eleitoral. Mas senhora Pregidente eu gostaria de me re:
ferir a nossa Casa com respeito a démissãovdo Murilo. Fica (o)
nosso agradecimento pelo seu trabalho desempenhado durante (o)
período em que esteve na Assessoria de Imprensa da Câmara Muni
cipal de Boa Vista, e oportunamente nós gostariamos de conver-
sar com V. Excia a respeito disso respeitando como disse a sua
PRE
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decisão e amedida que adotou dispensando-o dessa Casa. Mas que
O2 — remos deixar os nossos agradecimentos pelo seu trabalho sério,
03 — simples mas sobre tudo dedicado, sempre disposto a ajudar e
04 - colaborar com todos os Vereadores. Consideramos que V. Excia
05 — tem todo direito de fazer as mudanças que achar convenientemen
06 — te na Administração da Câmara Municipal. Queremos também na
O7 - oportunidade deixar registrado o nosso pesar a família enluta-
08 - da pelo desaparecimento do amigo Luiz Doca ex-prefeito de Mu-
09 - cajaí militante político candidato e Prefeito derrotado nas ul
10 — timas eleições, mas que era um companheiro nosso que aí no
11 - seu trabalho pessoal construindo pontes, fazendo serviços para
12 - o Governo e para a prefeitura de Mucajaí e que desaparecu num
13 - momento em que se recuperava de prejuízo que sofrera na última
14 — eleição Municipal de Mucajaí. Mas a fatalidade trouxe a famí -
15 - lia o leito e que deixamos registrado aqui com muito pesar.Que
16 -remos enviar a família enlutada os nossos sentimentos pelo desa,
17 — parecimento tão repentino que nos pegou até de surpresa. Quero
18 — registrar o desaparecimento de um ex-funcionário do Bando de
19 — Roraima e também taxista Aluízio, companheiro de muitos anos
20 - no Banco de Roraima quando lá estivemos como Diretor. Queremos
21 - deixar registrado o seu desaparecimento vítima de trânsito lou
22 - co de Boa Vista no último domingo que passou. E pediria a Eva
23 — Extia que também encaminhe as nossas condolências a familia
24 — enlutada. Vereador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Principalmente ,
25 — fazer de minhas palavras, dos companheiros que me antecederam!
26 — agradecer a Deus pela nossa eleição, ratificar em todos os ter
27 — môs o nosso compromisso de elaborar uma constituição dentro
28 — dos padrões do nosso estado, com a maior respeitabilidade pos-
29 — sível. Agradecer a Deus tsmbém por está vivo diante de inti —
30 — dente tão desagradável - para nós. E nós não gostariamos de re-
31 - lacionar a quaisquer problema que viesse trazer notícias com
32 - relação a político. Até porque não entendemos que as nossas 9º.
iai e.
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vergências tenha atingido a graus tão altísimos ao ponto de
algúem tirar minha vida por problemas políticos. Eu lamento
que isso tenha acontecido depois de tanto trabalho, tanta luta
que tivemos dentro desse pleito e na nossa caminhada quer na
política ou fora dela. Quero pedir a Deus que faça com que a-
gente esqueça e levante a cabeça para continuar trabalhando.Es
pero que não seja por ai que algúem tente calar-me porque se-
rei o mesmo Otoniel incansável e imbátivel que sempre fui.Como
parlamentar. Porisso mesmo não atribuo a nenhum dog.” homens
que faz política nessa cidade que tenha partido dalí a inten &
ção de me tirar do convívio político e da vida dos meus fami-
liares. Eu agradeço a Deus por esses fatos não ter me trazido
maiores consequências. Quero que essa Casa saiba que a nossa
lealdade com os companheiros permanecerá e junto nós irêmos
com todos os esforços fazer uma constituição bonita, séria e
muito promissora para esse estado que surge. Esperamos que os
nossos companheiros eleitos hoje deputados federais e Senador
da República por esse Estado também pensem assim e que 1á
na Câmara Federal e Senado da República desenvolva o seu traba,
lho voltado para esse estado e esse povo que lhe outorgarou es
se mandato. Presidente: Antes de encerrar eu quero dizer que a
Câmara Municipal de Boa Vista repudia esse ato de violência |,
mesmo porque o companheiro Otoniel que tem oito anos nesta Ca
sa e tem um relacionamento melhor possível com os companhei-
ros de respeito e esse tipo de violência eu vou encerrar como
engano porque não vejo o companheiro como inimigo ou seja um
adversário político jamais faria esse tipo de tentativa de ho-
micídio na vida de um ser humano. A Câmara Municipal' de Boa
Vista emitiu uma nota a imprensa e faria asgim com todos os
companheiros. Aproveitamos também hoje para repudiar aqueles
que usam a imprensa para sizer que a Assembléia Legislativa +
está representada por elementos que não tem capacidade. Nós
E
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02 vamos repudiar porque acredito que os candidatos eleitos para
02 — a nova Assembléia foi de vontade popular e todos eles tem a
03 — sua representatividade, mesmo nesta Casa nós tivemos cinco ve-
04 — readores que vão compor a primeira Assembléia. Então acho que
05 - é prematuro julgar elementos que foram votados e nós como Pre-
06 - sidente da Câmara Muniéipal de Boa Vista de usar meios de im -—
OY7 - prensa para enaltecer trabalhos dos vereadores que foram tem
08 - votados e porisso tem capacidade de elaborar uma constituição
O9 — estadual. Então mais uma vez dizer que nós estaremos unidos co
10 - mo estivemos até hoje para melhor conduzir os destinos do Esta
li - do se assim for a vontade de Deus. Anuncio para a Ordem do Dia
12 -— da próxima Sessão em primeira discussão e votação. Primeira ds
13 - cussão e votação. Projeto de lei nº 09/30/jul/90. A mudança
14 - de denominação da Rua Z-2 bairro Caimbé e dá outra providência
15 - Autoria Vereadora Odete Irene Domingues. Projeto de Lei nº 20-
16 - 30/07/90. A mudança de denominação da Travessa - A e dá outras
17 - providências. De autoria do Vereador Francisco de Assis Rodri-
18 — gues. Projeto de Lei nº 21 - 31/07/90. A mudança de denomina-
19 - ção das ruas Z-3 e Z-4, do bairro Caimbé e dá outras providên-
20 - cias. Ambas do Vereador Francisco de Assis Rodrigues. Agradeço
21 - a presença de todos e decalro encerrada a Sessão.
PLENÁRIO ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO. Boa Vista, 16.10.90
Ea]
[02]
ODETE IRENE DOMINGUES FRANCISCO DE ASSIS RODRIGU.
Presidente 1º Secretário

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