| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 1990-10-16 |
| native_id | 2124 |
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Estado de Roraima Ogmara Municipal de Boa Vista SETOR DE ATAS E ATA: ATA da Terceira Sessão Ordinária do Trige o Segundo Período da Quinta Legislatura da Câmara Muni O4 - cipal de Boa Vista - Fstado de Roraima, realizada aos dezes— O5 - seis dias àc més Ge cutubro de mil novecentos e roventa. 06 — Aos dezesseis dias do mês de outubro O7 - de mil novecentos e roventa, nesta cidade Ge Bca Vista - Esta- 0ê - do de Roraima, no edifício da Câmara Municipal de Boa Vista. , 09 — localizada na avenida fine Garcêz rúmero mil duzentos e sessen- 10 — ta e quatro, no Plenário Estácio Pereira de Mello, às dez ho 21 - ras realizou-se a terceira Sessão Ordinária do Trigésimo Segun 12 - do Período Legislativo da Quinta Legislatura da Câmsra Murici- 13 — pal de Boa Vista, sob a presidência da senhora Vereadora Odete 14 - Irene Donirgues e secretariade pelo serhor Vereador Francisco E 15 - de Assis rigues: A senhora presidente determinou ac senhor 16 — secretário proceder a charada dos senhores Vereadores, obede - 17 - cenão a order alfabética, registrando-ce a presença dos seguin 18 - tes Vereadores: Eulina Gonçalves Vieira, Flávio dos Sanjos Cha 19 —- ves, Gilberto Inácio de Ara :» Maria de Lourdes Pinheirc, Oto 20 - niel Ferreira de Souza, Ruben da Silva Bento, Rodclfo de Oli- 21 - veira Braga, Salomão A£o:so de Souza Cruz. Ausente: César Au 22 — gusto de Souza Dias. Constando-se quorum legal e regimental a 23 - senhora presidente declaro; aberta a Sessão Ordinária do cia 24 — dezesseis de outubro de mil novecentos e noventa, em seguida 25 - colocou para apreciação dos senhores Vereadores as ATAS dos 26 — dias 10.09.90 e C9.10.90, sendo em seguida aprovadas sem reti- 27 - ficações. Logo após determinou ac senhor secretário proceder 28- a leitura dos Expedientes. EXPEDIENTE ORIUNDO 2C PREFEITO: orí 29 - cio número quatrotcentos e trinta e oito barra roventa, gabine 30 - te do Prefcito, encaminhada anexas cópias &o Balancete Finan - sal Ge Ertrada e Saíde de Recursos do Mu- 32 - ceiro e do Quadro Ji 32 - nicípio, referente ac mês de agosto de noventa.0fício número Nini casino Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa Vista Fl:02 quatrocentos e quarenta e cinco Barra noventa, gabinete do Pre O2 — feito, encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei : 7 E : ; 03 —- múusero cento e sesserta e cinco, de vinte e cito de setembro & C4 — 1990. EXPEDIENTE ORIUNDO DIVERSOS: CT.300C/126/90, telecomuni- O5 — cações de Roraima, respordendo a Indicação n$ 3127/90, de auto- 06 - ria ic Vereador Otoniel Ferreira de Souza. CT.3000/127/90, te- 07 - lecomunicações de Roraima, respondendo Indicação nº 321/94, de 08 - autoria do Vereador César Augusto de Souza Dias. Ofício número C9 — trezentos e citenta e dois barra roventa, da Secretaria Munici 10 - pal de Saúde, enviando xerox de Pesquisa de Opinião Pública |, 11 - realizada no bairro da Liberãade para a transformação &c Posto 12 - Médico em Certro de Recuperação Nutricional - CERNUTRI.Of. Cir 13 - cular nº 011/90, da Funabem, contar cor o apoio des Senhores ve 14 - readores, no sentido de durante e depois da semana da criança! 15 - que Se comemore a nível nacional, estudar e comentar nas suas 16 - unidades de atendimerto c referido Estatuto da criança e do a- 17 - ãdclescente. Of. nº 011302/90, Câmara Municipal Ge São Pavlo,emn 18 — viando a Vossa Excelência vr. exemplar àc Adende ao Relatório E 19 — nal de Comissão Especial de Inguérito que apurou irregularida- 20 — de resta Casa. EXPEDiiim:. CRIUNDO DO VEREADCR: Indicação nº 21 - 323/90, de avtoria do Vereador Ctoniel Ferreira de Souza, indi 22 - cando ao Presidente da CAER - Normalização do ebestecimento de 23 - água nos bairros peirféricos, principalmente ro conjunto Camba 24 - rá conde há mais de duas semanas que rão tem uma só gôta d'água 25 — nas torreiras. Terminada a leitura des Expedientes não havendo 26 — Vereadores inscritos neo Pequeno Expediente, a serhora Presiden 27 — te anunciou o GRANDE EXPEDIENTE. Ccm & ralavra o Vereador FRAN 28 — CISCO DE ASSIS RODRIGUES: Srê Presidente, senhores Vereadcres 29 -— minhas serhoras e meus senhores. Ocupo esta Tribuna hoje para sois : Die E 30 - descjar aos companheiros eleitos no Pleito de tres Ge outubro 31 - todc êxito ao longo de tedo mandato que ora soros retentores 32 - e acs companheiros que nesta caminhada por um motivo ou outro sis PR, 25 26 27 28 29 30 Estado de Roraima Osmara Municipal de Boa Vista F1:03 não atingiram esté objetivo de ocupar uxa vaga na Asserhléia legislativa, no Congresso Nacioral ouv Serado Federal dizer que ; Z RE SD : a luta cortinua e que nôs vereadores temos consciência tranqui la de que av longo deste mandato temos feito o que ha Ge me- lhor da nossa rarte. Se algumas vezes os entendimentos de or- der política aconteceram mas verificamos que em rerhum mecmenrto a passionalidad: e rem o ladc pesscal de Seixou envilver- nes- sas questões de crdem política. Isso mostrou a convivência pas sífica que existiu entre vários segmentos representados da so- ciedede aqui na pessca do Vereador. Gostaria de comentar um assunto de order política que foi levantado ao longo da semana pelo eandidato a Governador do PDS, levartando inclusive sus- pensão as pessoas tanto no cartório Rleitoral quanto candidato e juizes. Ficamos saberdo em Maneus que virão os juízes do TRE do Amazoras pera presidir o pleito que a chefia do caxtó- rio vira tanbém se talar er Roraima, até porque se existia pacioralidade antes, hoje existe manipulaçãccequisordina ao processo sdrministrativo e da vida cerriqueira dc Cartóric Elei toral. Nos ficamos inteiramente preocupados porque o processo rc 2º Turno tenta se acirrar av ponto em que verificamcs não os funtamentelmente quel e sua crigem ao ponto de que o próprio companheiro Otoniel ontem quase que coloce sua pele em risco sem Saber de onde e o partido de quem. Porisso é que tomaos a iniciativa e convido pessoalmente os companheiros que nós pedissemos apartir de agora total apoio as autoridades ju- diciais para que autorizasse e requeressem permanentemente até final do 2º Turno a presença da polícia militar e civil e até das forças armadas para companhar o pleito porque as pressões vão ser de toda ordem. Não é justo que o candidato a Governa — dor que vai para o 2º turno tenha uma diferença de aproximadamen 31 - te cinco mil votos de seu mais ferrenho adversário político e 32 - ao ver que as coisas políticas de Roraima começam a tomar um nes Estado de Roraima Oiraro Munioipal de dSca Nista PaBSOA rumo único no sentido de matéria a normalidade política no Es- O2 — tado e que nesse ano o que verificamos aqui foi uma imposição! 03 - política quando governado desse Estado. Nós que estamos com 04 - o mandato de Vereadores quanto dos outros níveis temos que nos 05 -— alertar porque a pressão é grande demais encima do Tribunal a 06 - ponto de se mobilizar e colocar toda a sua estrutura aqui nas O7 - eleições do 2º turno. Então eu diexo aqui o meu repúdio pela 08 — leviandade mais uma vez praticada pelo ex-governador as acusa- 09 — ções difamatórias improcedente por questões que só fazem lhe 10 - jogar mais contra a população e dizer que o momento é de união 11 - e os grupos se aproximarem a nível de pensamento e começar o 12 — 2º Turno de uma forma aberta e arejada. Muito obrigado. Sem 13 - mais oradores no Grande Expediente a senhora presidente anun- 14 - ciou a ORDEM DO DIA. Em Discussão e votação o Projeto de Lei 15 — nº Ol4, de 18 de maio de 1990, o qual tomba para o Patrimônio 16 - Histórico Municipal a Sede da Fazenda Boa Vista, sito a rua 17 - Floriano Peixoto, onde hoje funciona o bar e sorveteria "Meu 18 — Cantinho". O vereador requereu a senhora Presidente que ouvido 19 - Plenário seja dispensado a Leitura do Projeto de lei bem como 20 — dos pareceres das comissões permanentes. Posto em votação sim 21 - bólica e acatado por todos, sem manifestantes para discutir a 22 — matéria a senhora presidente colocou em votação sendo a mesma 23 - aprovada por unanimidade. Passando em seguida para EXPLICAÇÕES 24 — PESSOAIS. Vereadora M2 DE LOURDES PINHEIRO: Apenas para parabe 25 — nizar os colegas Vereadores que foram eleitos nesse pléito de- 26 - sejando um sucesso muito grande e dizer que aqueles que fica- 27 — ram conosco que a eleição deles foi tão bonita quanto aqueles 28 — que vão para a Assembléia Legislativa. Essa Casa irá fazer ago 29 - ra a sya lei Orgânica e nós não podíamos ficar só com Suplen- 30 - tes que não tenha ainda o caminhar por essa Casa. Essa Casa 31 — está de parabéns com os Vereadores que aqui irão permanecer e 32 - nos ajudarão a elaborar a lei Orgânica deste Município. À eles sis eia Estado de Roraima Oâmara Municipal de Boa NYista FILO - o meu carinho, a minha dedicação, seremos companheiros e esta- O2 - remos concorrendo a vaga para Vereador novamente. Ao Vereador 03 - Salomão e Vereador Gil o meu carinho e apoio e dizer que fique 04 - aqui onde estaremos de braços abertos para ajudar esses novos 05 — Vereadores que entraram nessa Casa. Vereador SALOMÃO AFONSO 06 — DE SOUZA CRUZ: Eu acho que a eleição refletiu acima de tudo o O7 — comportamento dos Vereaores que durante esses dois anos de man 08- — dato. Tenho certeza que independentemente de coligação ou 09 — não o povo respondeu ao trabalho desses Vereadores: Não acho 10 — injusta a questão da legenda partidária é regra do jôgo. De 11 - qualquer maneira fica ressaltada o papel importante dos Verea- 12 - dores atuais não só na condição da observação do Município,mas 13 — naquilo que sempre falamos que a Câmara de Vereadores de Boa 14 — Vista funcionava como uma Assebléia Legislativa uma vez que 15 - ainda não existia Assembléia. O povo deu o seu apoio aos dez 16 - Vereadores que concorreram e espero que aqueles que foram em 17 - leitos para a Assembléia Legislativa continué com o seu traba- 18 - lho, embora a divergência exista a participação de cada um na 19 - atividade política no benefício a população é muito grande e 20 - aqueles que foram eleitos para o Congresso Nacional eu tenho 21 - certeza que de todos os eleitos os que são mais puro legítimos 22 — representantes da sociedade Roraimense são aqueles que sairam 23 - daqui da Câmara Municipal de Boa Vista aos Vereadores eleitos, 24 - e parabéns aqueles que não foram eleitos e até os que não con- 25 - correram por esses dois anos de atuação aqui na Câmara Munici- 26 — pal de Boa Vista. Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Ouvin 27 — do as palavras da Vereadora Lourdes e do Vereador Salomão, nos 28 - mostra mais uma lição que recebemos. Mesmo não sendo ético o 29 — comentário mas eu diria que é um absurdo que se eleja um Jú- 30 - lio Cabral, que se eleje um Avenir Ângelo e não se eleja o 31 - Salomão Cruz e não se eleja o Gilberto Araújo. Fiquei extrema- 32 - mente amargurado quando via o Avenir se aproximar dos votos aiii a 02 03 o4 05 06 07 08 09 MO) als J2 13 14 15» 16 17 18 19 20 2d 22 23 Estado de Roraima Osimera Municipal de Boa Vista F1:06 quando ele não sabe nem onde fica a serra da Iva, não sabe nem onde fica o Sepequem e o que é o Sepequem. Então isso aí são lições que nós políticos não poderemos deixar acontecer mais. Eu dizia que faltou aos políticos compromissos com (o) Estado, os projetos pessoais foram superiores ao projeto local de desenvolvimento de ocupação Amazônia: e de ocupação de nos- so Estado, hoje pelo perfil traçado entre og oito deputados Fe, derais eleitos ao qual eu me incluo, você verifica que talvez apenas dois representam um grau de transparência muito grande aos interesses do Estado. Não é justo que tenhamos quatro es— trangeiros no Congresso Nacional representando o estado e de fora ficou um nome como o de Salomão e Gilberto Araújo. Eu gostaria de dizer que esse trabalho ro congresso vai ter cara e vai ter nome, jamis quero ir para o congresso Nacional por Ser mais um a passar pelo Congresso sem deixar o seu nome plan tado. Vereador RUBEN BENTO: Me referindo ao nosso Legislativo eu não gostaria de nessa oportunidade tecer nenhum comentário a respeito do último pleito eleitoral até porque quero aguar- dar para uma outra oportunidade quando estarei usando a tribu na, mas para agradecer ao nobre Vereador Francisco de Assis as suas considerações a respeito do pleito e a sua sinceridade quanto ao seu pronunciamento a respeito do desempenho dos Vere adores e todos os candidatos durante o pléito. Na verdade hou- ve um respeito muito mútuo entre nós vereadores principalmente que podemos conduzir a campanha dentro de uma normalidade e não ferimos nenhuma das fecções som o relacionamento durante o período eleitoral. Mas senhora Pregidente eu gostaria de me re: ferir a nossa Casa com respeito a démissãovdo Murilo. Fica (o) nosso agradecimento pelo seu trabalho desempenhado durante (o) período em que esteve na Assessoria de Imprensa da Câmara Muni cipal de Boa Vista, e oportunamente nós gostariamos de conver- sar com V. Excia a respeito disso respeitando como disse a sua PRE Estado de Roraima Osimara Municipal de Boa Yista F1:07 decisão e amedida que adotou dispensando-o dessa Casa. Mas que O2 — remos deixar os nossos agradecimentos pelo seu trabalho sério, 03 — simples mas sobre tudo dedicado, sempre disposto a ajudar e 04 - colaborar com todos os Vereadores. Consideramos que V. Excia 05 — tem todo direito de fazer as mudanças que achar convenientemen 06 — te na Administração da Câmara Municipal. Queremos também na O7 - oportunidade deixar registrado o nosso pesar a família enluta- 08 - da pelo desaparecimento do amigo Luiz Doca ex-prefeito de Mu- 09 - cajaí militante político candidato e Prefeito derrotado nas ul 10 — timas eleições, mas que era um companheiro nosso que aí no 11 - seu trabalho pessoal construindo pontes, fazendo serviços para 12 - o Governo e para a prefeitura de Mucajaí e que desaparecu num 13 - momento em que se recuperava de prejuízo que sofrera na última 14 — eleição Municipal de Mucajaí. Mas a fatalidade trouxe a famí - 15 - lia o leito e que deixamos registrado aqui com muito pesar.Que 16 -remos enviar a família enlutada os nossos sentimentos pelo desa, 17 — parecimento tão repentino que nos pegou até de surpresa. Quero 18 — registrar o desaparecimento de um ex-funcionário do Bando de 19 — Roraima e também taxista Aluízio, companheiro de muitos anos 20 - no Banco de Roraima quando lá estivemos como Diretor. Queremos 21 - deixar registrado o seu desaparecimento vítima de trânsito lou 22 - co de Boa Vista no último domingo que passou. E pediria a Eva 23 — Extia que também encaminhe as nossas condolências a familia 24 — enlutada. Vereador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Principalmente , 25 — fazer de minhas palavras, dos companheiros que me antecederam! 26 — agradecer a Deus pela nossa eleição, ratificar em todos os ter 27 — môs o nosso compromisso de elaborar uma constituição dentro 28 — dos padrões do nosso estado, com a maior respeitabilidade pos- 29 — sível. Agradecer a Deus tsmbém por está vivo diante de inti — 30 — dente tão desagradável - para nós. E nós não gostariamos de re- 31 - lacionar a quaisquer problema que viesse trazer notícias com 32 - relação a político. Até porque não entendemos que as nossas 9º. iai e. Estado de Roraima Oamara Municipal de Boa Vista - F1:08 D' vergências tenha atingido a graus tão altísimos ao ponto de algúem tirar minha vida por problemas políticos. Eu lamento que isso tenha acontecido depois de tanto trabalho, tanta luta que tivemos dentro desse pleito e na nossa caminhada quer na política ou fora dela. Quero pedir a Deus que faça com que a- gente esqueça e levante a cabeça para continuar trabalhando.Es pero que não seja por ai que algúem tente calar-me porque se- rei o mesmo Otoniel incansável e imbátivel que sempre fui.Como parlamentar. Porisso mesmo não atribuo a nenhum dog.” homens que faz política nessa cidade que tenha partido dalí a inten & ção de me tirar do convívio político e da vida dos meus fami- liares. Eu agradeço a Deus por esses fatos não ter me trazido maiores consequências. Quero que essa Casa saiba que a nossa lealdade com os companheiros permanecerá e junto nós irêmos com todos os esforços fazer uma constituição bonita, séria e muito promissora para esse estado que surge. Esperamos que os nossos companheiros eleitos hoje deputados federais e Senador da República por esse Estado também pensem assim e que 1á na Câmara Federal e Senado da República desenvolva o seu traba, lho voltado para esse estado e esse povo que lhe outorgarou es se mandato. Presidente: Antes de encerrar eu quero dizer que a Câmara Municipal de Boa Vista repudia esse ato de violência |, mesmo porque o companheiro Otoniel que tem oito anos nesta Ca sa e tem um relacionamento melhor possível com os companhei- ros de respeito e esse tipo de violência eu vou encerrar como engano porque não vejo o companheiro como inimigo ou seja um adversário político jamais faria esse tipo de tentativa de ho- micídio na vida de um ser humano. A Câmara Municipal' de Boa Vista emitiu uma nota a imprensa e faria asgim com todos os companheiros. Aproveitamos também hoje para repudiar aqueles que usam a imprensa para sizer que a Assembléia Legislativa + está representada por elementos que não tem capacidade. Nós E Estado de Roraima Oâmara Municipal do Boa Nista F1:09 02 vamos repudiar porque acredito que os candidatos eleitos para 02 — a nova Assembléia foi de vontade popular e todos eles tem a 03 — sua representatividade, mesmo nesta Casa nós tivemos cinco ve- 04 — readores que vão compor a primeira Assembléia. Então acho que 05 - é prematuro julgar elementos que foram votados e nós como Pre- 06 - sidente da Câmara Muniéipal de Boa Vista de usar meios de im -— OY7 - prensa para enaltecer trabalhos dos vereadores que foram tem 08 - votados e porisso tem capacidade de elaborar uma constituição O9 — estadual. Então mais uma vez dizer que nós estaremos unidos co 10 - mo estivemos até hoje para melhor conduzir os destinos do Esta li - do se assim for a vontade de Deus. Anuncio para a Ordem do Dia 12 -— da próxima Sessão em primeira discussão e votação. Primeira ds 13 - cussão e votação. Projeto de lei nº 09/30/jul/90. A mudança 14 - de denominação da Rua Z-2 bairro Caimbé e dá outra providência 15 - Autoria Vereadora Odete Irene Domingues. Projeto de Lei nº 20- 16 - 30/07/90. A mudança de denominação da Travessa - A e dá outras 17 - providências. De autoria do Vereador Francisco de Assis Rodri- 18 — gues. Projeto de Lei nº 21 - 31/07/90. A mudança de denomina- 19 - ção das ruas Z-3 e Z-4, do bairro Caimbé e dá outras providên- 20 - cias. Ambas do Vereador Francisco de Assis Rodrigues. Agradeço 21 - a presença de todos e decalro encerrada a Sessão. PLENÁRIO ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO. Boa Vista, 16.10.90 Ea] [02] ODETE IRENE DOMINGUES FRANCISCO DE ASSIS RODRIGU. Presidente 1º Secretário