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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária do 2º Período
Número / Ano 22
Date 1990-08-27
native_id2127

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 30

PP uv
w
* =
Estado de Roraima
Uma Municipal de Boa Vista
SETOR DE ATAS
ATA
ATA da segunda Sessão Ordinária do
Trigésimo Primeiro Período da Quinta Legislatura da Câmara Muni
cipal de Boa Vista - Estado de Roraima, realizada aos seis dias
do mês de agosto de mil novecentos e noventa.
de
de
Aos seis dias do mês de agosto
mil novecentos e noventa, nesta cidade de Boa Vista Estado
Roraima, no edifício da Câmara Municipal de Boa Vista localiza-
da na Avenida Capitão Ene Garcêz número mil duzentos e sessenta
e quatro, no Plenário Estácio Pereira de Mello, às dezenove ho-
ras e trinta minutos realizou-se a segunda Sessão Ordinária do
trigésimo Primeiro Período Legislativo da Quinta Legislatura
da Câmara Munitipal de Boa Vista, sob a presidência da senhora
Vereadora Odete Irene Domingues e secretariada pelo senhor Ve-
reador Francisco de Assis Rodrigues. A senhora Presidente deter
minou ao senhor secretário a proceder a chamada dos senhores Ve
readores, obedecendo a ordem alfabética, registrando-se a pre-
sença dos seguintes Vereadores: Eulina Gonçalves Vieira, Flávio
Maria de
dos Santos Chaves, Gilberto Inácio de Araújo, Lourdes
Pinheiro, Otoniel Ferreira de Souza, Rodolfo
a
ga, Salomão Afonso de Souza Cruz, ausentes os
Augusto de Souza Dias e Ruben da Silva Bento.
rum legal e regimental, a senhora presidente,
a sessão e em seguida colocou para apreciação
Vereadores César!
Constando-se quo-
declarou aberta
dos Vereadores as
Atas das Sessões Extraordinárias do dia vinte e dois de março
e-seis de julho, a Ata da Sessão Ordinária do dia 01.08.90sendo
as mesmas aprovadas sem retificação. Em seguida a Srfpresidente
determinou ao Srº secretário a proceder a Leitura dos
entes. EXPEDIENTES ORIUNDO DO PREFEITO: Ofício número zero
Expedi-
de-
zoito barra noventa, solicitando para indicar o mais breve pos-
sível um representante deste órgão, para compor o Conselho Muni
cipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. EXPE-
DIENTS ORIUNDO DIVERSOS: Telex expedido da Presidente da Câmara
QU
02
03
o4
05
06
07
08
ros
Estado de Roraima
Omara Municipal do Boa Vista
F1:02
Municipal de Boa Vista, ao Ministro da Saúde, excelentíssimo se
nhor Alceni ângelo Guerra, parabenizando pelo transcurso de seu
aniversário. Telex expedido da Presidente da Câmara Municipal
de Boa Vista, parabenizando pelo transcurso natalício do senhor
Governador Rubens Villar. Telegrama da Presidente da Câmara lNu-
nicipal de Boa Vista, enviando condolências a família do Deputa
do Mozarildo Cavalcanti. Ofício circular múmero zero zero um
barra noventa, da senhora Maria Líbia M. Villar de Carvalho, co
ordenadora de Assistência Social, comunicando que assumiu a Co-
ordenadoria de Assistência Social e ao mesmo tempo colocando a
disposição deste dinâmico órgão. Ofício número duzentos e ses -
senta e quatro, da Secretaría de Educação e Cultura, responden
do o ofício número cento e trinta e um barra novneta, que enca-
minha a Indicação do Vereador Francisco de Assis Rodrigues, su
gerindo após análise a inclusão de cinco ítens nos currículos es
í
colares. Ofício número trinta barra noventa, da Secretária de
[0]
i
E
q
(o)
Educação, Cultura e Desporto de Roraima, con
vidando para participar do círculo + à ser realizado!
ão Museu Integrado de E dias 11 (quarta
feira) do corrente a partir das 19:00 horas. Ofício circular nú
mero zero quatro barra noventa, da Associação Comercial de Ro-
raima, dando conhecimento do documento em referência ao Governa
dor do Estado de Roraima, Doutor Rubens Villar e ao excelentis-
simo senhor Prefeito Municipal de Boa Vista, Barac da Silva Ben
to, o qual segue em anexo para Vosso conhecimento e especial
apoio, para que assim, juntos possamos oferecer mais tranquili-
dade ao cidadão roraimense. EXPEDIENTE ORIUNDO DOS VEREADORES :
Indicação número duzentos e setenta barra noventa, de vinte e
oito de junho de mil novecentos e novneta, de autoria do Verea-
dor Ruben da Silva Bento, indicando ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, Barac da Silva Bento, a denominação da rua
número zero dois localizada no bairro Caranã na cidade de Boa
Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa Vista
F1:03
Vista, de NIÇA WANDERLEY. Indicação número duzentos e setenta e
um.barra noventa, de vinte e seis ã&e junho de mil novecentos e
noventa, do Vereador Flávio dos Santos Cnaves, indi-
cando ao
Barac da Silva Bento, que
la que margeia a rua pr
nero duzentos e setenta e dois barra
junho de mil novecentos e noventa, de autoria do Vereador Flá-
vio dos Santos Chaves, indicando ao excelentíssimo senhor Pre
feito Municipal de Boa Vista, Barac da Silva Bento, que determi
ne ao setor competente a recuperação dos bueiros da avenida
principal do bairro do Caranã. Indicação número duzentos e se-
tenta e três barra noventa, de vinte e sete de junho de mil no-
vecentos e noventa, de autoria do Vereador Flávio dos Santos Na
ves, indicando ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de
Boa Vista, Barac da Silva Bento,que determine ao setor competen
te, a execução do serviço de construção de meios-fios e calça -
mentos com paralelepípedos em todas as ruas do Conjunto Pricumã
Indicação número duzentos e setenta e quatro barra noventa, de
vinte e oito de junho de mil novecentos e noventa, de autoria
o E A E = a L é
r Ruben da Silva Bento, indicando ao excelentissimo "
ta, Barac.da Silva Bento |,
irro Caranã de HIPIGÊN
CIA FRANCISCA DA CONÇEIÇÃO DE LIMA. Indicação múmero duzentos e
no
setenta e cinco barra noventa, de quatro de julho de mil nove-
centos e noventa, de autoria do Vereador Otoniel Ferreira de
Souza, indicando ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal
de Boa Vista, Barac da Silva Bento para que deirmine ao setor
competente a retirada de uma cerca de arame farpado que esta
obstruindo a entrada do Conjunto Cambará, no final da rua Ma-
noel Felipe. Indicação número duzentos e setenta e seis barra
noventa, de cinco de julho de mil novecentos e noventa, de auto
20
Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Vista
F1:04
ria do Vereador Ruben da Silva Bento, indicando ao excelentíssi
mo senhor Prefeito Municipal de Boa Vista, Barac da SIlva Bento
a construção de meio-fio, na avenida Benjamin Constant, Nossa
senhora da Consolata e Cerejo Cruz (centro). Indicação número
duzentos e setenta e quatro barra noventa, de quatro de julho
de mil novecentos e noventa, de autoria do Vereador Flávio dos
Santos Chaves, indicando ao excelentíssimo senhor Prefeito u-
nicipal de Boa Vista, Barac da Silva Bento, a construção de uma
praça na Vila do Surumi,ao mesmo tempo que solicito a recupera-
ção do malocão na mesma praça. Indicação nº 278/90, de 04 de ju
lho de 1990, de autoria do Vereador César Augusto de Souza Dias
indicando ao Excelêntíssimo senhor governador do Estado de Ro-
raima, Ruben Villar de Carvalho, que viabilize a execução do
serviço de asfaltamento da avenida Mário Homem de Melo, princi-
palmente no trecho onde começa o Conjunto Caimbé até o final
da Avenida onde esta se conflue com a rua São Sebastião. Indica
ção nº 279/90, de 04 de julho de 1990, de autoria do
César Augusto de Souza Dias, indicando ao Excelêntíssimo senhor
Governador de Roraima, Rubens Villar de Carvalho, que viabilize
a realização do concurso e de novas contratações na Polícia Cí-
vil deste Estado. Indicação nº280/90, de 04 de julho de 1990,de
autoria do Vereador César Augusto de Souza Dias, indicando ao
Excelêntíssimo Senhor Prefeito Municipal de Boa Vista,Barac da
Silva Bento, para que determine a execução do serviço de tapa
buraco na avenida Ataíde Teive, em virtude da precariedade do
tráfego naquela avenida. Terminada a leitura dos Expedientes sem
manifestantes no Pequeno Expediente a Srê Presidente anunci ou
o Grande Expediente: Com a palavra o Vereador OTONIEL FHRREIRA
DE SOUZA - Srê Presidente, companheiros Vereadores, primeiramen
te nós gostaríamos de dar boas vindas aos nobres colegas pelo
reinício desse recesso parlamentar e com essa retomada dos tra-
balhos prestar alguns esclarecimentos que nós dicutimos, rimos,
Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Yista
B2:05
solicitamos e contestamos durante esses 30 dias aproximadamente
com dez a quinze proposições que apresentamos ao Sr. prefeito
municipal, ao Sr. Governador, ao Sr. diretor Presidente da
Eletronorte. Algumas endereçadas a Sec. Municipais e estaduais.
É vom dizer também que dentro do âmbito municipal aonde está
afeto o nosso trabalho, nós constatamos inúmeros pontos críti-
cos que o boavistense vem enfrentando em razão das fortes chu-
vas e dá má conservação das vias públicas da cidade de Boa Vis-
ta. Não a título de criticar o Prifeito Municipal, mas a título
rança ao nosso ex-colega Vereador de que está no momento
exato para fazer as anotações dos problemas graves sociais que
ocorreram e que ocorrem ainda durante esse final de inverno. A
avenida Mario Homem de Mello partir da BR-174 até a confluência
da rua José Queiroz está praticamente intransitavel, esta mes-
ma rua partindo da rua Manoel Felipe até na transversal da ave-
nida Ataíde Teive, também o asfalto acabou. A própria avenida
Ataíde Teive sentido bairro-centro até a avenida Venezuela está
praticamente acabado. São custos altíssimos para os cofres pu-
blicos do município. O que fazer? Sugestão do Vereador Otoniel
e alguns companheiros Vereadores dessa Casa e sua Excelência
o senhor Prefeito Municipal, sua excelência o senhor Secretário
de Obras do município anote esse pontos para que no verão se
execute um trabalho sério para que não se gaste dinheiro do po-
vo com essas obras sem que haja a sua conservação. Porque não
se pode permitir é que esses munícipes continuem a cada ano
sendo vitímas &e alagações, abandono e que se justifica tudo
isso em conseguência do inverno. Nós sabemos que logo em segui-
da ao verão vem o inverno e fica a nossa advertência o nosso pe
dido ao senhor Pre feito para que designe alguém da Secretaria!
Municipal competente para que faça esse levantamento se poder
ser feito via terrestre que faça atravéz do serviço aerofotogo-
metria, mas que faça um levantamento sério para que não fique
Estado de Roraima
Oimara Municipal de ssa Vista
poder municipal a
e aguas pluviais ou sej
das galerias
caxangã é proibido por lei e não se pc Fixar residên-
6]
05 - cia as margens de quaisquer galeria de águas pluviais com o es
06 - paço mínimo de cinquenta metros. Permitiram que fossem edifica-
O7 - das casas até de alvenaria e hoje está aí o resultado, crian -
08 - ças morando junto com animais, enfim, tudo que não presta, até
09 - porque, todos os vegetos são levados para dentro do igarapé 5
10 - Graças à Deus, ainda não aconteceu uma epidemia, que poderia
11 - causar prejuízo maior para a sociedade, e esse ônus caiu nos co
12 - fres do Governo, conseguentemente para essa sociedade. Aparte
13 - da Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES : Foi muito oportuno abor -
14 - dar esse ponto sobre o problema das vias públicas, eu gostaria
15 - só de questionar vereador e aos demais companheiros, o porque ,
16 - que este ano a situação das vias públicas, da avenida Venezuela
17 - para o lado sul, se encontra num estado que nunca se viu antes.
18 - Segundo, será que não foi um projeto da administração centrali
19 - zadora, digo, usando a campanha de recuperação "tapa buraco au
20 - via centro, para a periferia, ao invés de periferia para o cen
21 - tro? Porque me questiono, numa situação lamentável em que es-
22 - tão, pequenos carros já não estão conseguindo mais trafegar. En
23 - tão, eu quero perguntar aonde recaí realmente a responsabilida-
24 - de, será que não foi uma má programação? Porque, se começou
25 - há pouco tempo, a campanha tapa buraco no centro da cidade, quan
26 - do na periferia as ruas estão totalmente já sem o asfalto e es
27 - buracadas. Eu me preocupo, alí no sinal da Ataíde Teive com Ve-
28 — nezuela, alí, o carro quando tenta desviar, ou caí no buraco
29 - ou bate um com o outro, e eu notei que 90% das indicações dos
30 - Vereadores que estão na periferia, é sobre limpeza de rua, tapa
31 - buraco, retirada de lixo, enfim, todos os vereadores que temas
32 - sado ao Prefeito indicações, é exatamente conservação, limpeza
Estado de Roraima
Oamara Municipal de Boa Vista
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e o problema das vias públicas. Com a palavra o Vereador OTONI-
EL FERREIRA DE SOUZA: Eu agradeço o aparte de vossa excelência,
essa pergunta eu fiz também ao Secretário e ao Prefeito. Eu ate
sumo o que ocorreu, o que está ocorrendo, é que a Prefeitura Mu
nicipal, no exercício de oitenta e nove, especialmente no verão
ela não executou esses serviços que nós estamos cobrando, que
sejam feitos neste verão. Primeiro, a limpeza das galerias de
águas pluviais, estão estupefadas de lixo caseiro, geladeira |,
tudo quanto não presta, são jogado dentro daquelas valas de es-
coamento das águas pluviais. Em conseguência, a estaguação, a
água, jorra na pista de rolamento das principais vias públicas ,
que são a de maior fluxo, as avenidas Mário Homem de Melo, Ataí
de Teive, Manoel Felipe e José Queiroz, com veículos pesados e
transportes coletivos, conseguentemente acabou o asfalto, ou
seja, nós não asfaltamos uma rua seguer, e já perdemos pratica-
= |
t
o asfalto. Aparte à
àa Vereadora!
mente quatro aveni
ODETE IRENE DOMINGUES: Vossa excelência usa '! nós não asfalta -
mos" mais o ex-governador do Estado, ele asfaltou a complementa,
ção da avenida Mário Homem de Melo até a. última avenida? Com
a palavra o Vereador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Não, está feito
4
apenas o serviço de terraplenagem, que é a via ainda, que ha
escoamento, para atender os bairros de AsasBranca, Caimbé, San-
ta Tereza, etc. Eu vi parte do asfalto, nessa via são Sebastião
na interligação da Ataíde Teive até Manoel Felipe, próximo ao
conjunto Cambará, nada mais do que isso. Então, veja bem, es-
tas vias são as de maior fluxo de veículos, até porque as " de
mais ruas daqueles bairros não oferecem trafegabilidade de vei-
culos, já que pedestres anda como Deus quer e como Deus permite
Aparte da Vereadora ODETE IRENE DOMINGUES: Eu gostaria que os
Vereadores esquecessem no momento a situação da entrada,
ruas, eu digo nem só da avenida principal, do bairro Caranê,
que nem mais ônibus está passando, quer dizer alí eu acho
06
Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa Vista
F1:08
está a verdadeira calamidade pública. Se o vereador passou nes-
se fim de semana pra cá, está realmente sabendo, de que nem um
veículo pequeno e nem ônibus está entrando mais no bairro cara-
nã. Com a palavra o Vereador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Os mo
radores do bairro Caranã por exemplo, só conseguem se deslocar
o centro da cidade a pe, até o asfalto da BR-IT4 que liga
à ponte do Cauamé. Os professores do colégio do bairro Tancredo
Neves, suspenderam as atividades profissionais, porque não tem
como chegar no colégio. São essas as nossas sugestões, respeito
sas ao senhor Prefeito, bem como ao senhor secretário municipal
de obras, que faça um levantamento dos pontos políticos deste
inverno, para que em 1991, se não na sua totalidade, mais que
pelo menos, a maioria dessas vias públicas, ofereçam melhor
condições de trafegabilidade à essa pegas O aspecto mencio
nado anteriormente, com relação ao igarapé caxangá, nós apresen
tamos por escrito ao senhor Prefeito, comunicando o que precei-
tua o código de posturas do município, e que desaproprie quai s-
quer área de terra dentro do perímetro urbano da
Vista, a fim de colocar essas famílias que se viram em situação
difícil em dias de fortes chuvas, como aconteceu, chegando ao
ponto de interditar a avenida Getúlio Vargas, como está até ho-
je. Nós demos por escrito, as localizações aonde se pode assen-
tar todo aquele povo, para que possam morar dignamente com suas
famílias, eu sei até, que existe um pouco de desrespeito, abuso
as leis, de atrevimento até, diria eu, mais existe mais é igno-
rância, alguém fazer uma casa, para conviver com seus filhos dn
tro do igarapé caxengã, aonde saí todos os vegetos advindos de
grande parte da cidade, o mau cheiro não lhe permite seguer res
pirar, imagine fazer uma refeição, é um pouco de ignorância tam
vém, é as vezes vontade de querer morar no centro da cidade 3
que lhe faz se submeter a esse tipo de capricho. Nós, repito |,
demos por escrito ao senhor Prefeito, desaproprie, tem várias
Estado de Roraima
Omar Municipal de Boa Vista
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áreas de terra dentro do perímetro urbano da cidade de Boa Vis-
ta, que foram dadas de mão beijadas, por Prefeitos,Governadores
que por aquí passaram, para seus afilhados e apadrinhados, sem
custar um centavo se quer, ou sem o município arrecadar um cen-
tavo se quer, estão aí para especulação imobiligria. O Prefeito
deve e pode, e acho até que vai fazer, desapropriar, retirar to
das as pessoas que moram em condições subhumana, para habitar
em bairros que devam ser instalados conforme falei, para alguém
morar com dignidade. Com a palavra o Vereador FRANCISCO DE AS-
SÍS RODRIGUES: Senhora Presidente, senhora secrtária, senhores!
Vereadores, minhas senhoras e meus senhores. Inicialmente, que-
ro me congratular com os nobres companheiros, pela volta do
recesso parlamentar, ao mesmo tempo em que elogiar a conduta po
lítica com que estão se portando os companheiros, ao Zongo
desse processo eleitoral, óbviamente que é um momento de bastan
te cautela, de expectativa, é o momento em que os “animos nor -
malmente eles se vêm acirrar mais temos verificado que dentro
desta Casa, os nobres Vereadores tem mantido sempre uma conduta
de equilíbrio, apesar das diferenças ideológicas, mais sempre
obedecendo e seguindo uma conduta de coerência. Inicialmente |,
eu quero deixar aqui um registro, de uma comunicação que nos
foi feita pelo Bispo Dom Aldo Mongiano, em agradecimento pela
sua indicação naquele projeto de lei que aprovamos, que agracia
va as autoridades com a medalha e diploma pela passagem do pri-
meiro centenário da nossa capital, agradecemos inclusive as pa-
lavras elogiosas do senhor Bispo, gostaria que ficasse regis -
tirado nos anais desta Casa, mesmo porque temos mantido uma rela
ção de equilíbrio e uma convivência extremamente estreita, onde
temos tido oportunidade de ver nesta convivência o apoio direto
daquele representante da igreja católica e ficamos muito satis-
feito. Outro assunto que gostaria de deixar registrado aquí
era exatamente com relação à um abaixo assinado que me chegou
Estado de Roraima
Camara Municipal do Boa Vista
F1:10
às mãos, dos moradores do conjunto Rorenge, nós estivemos lá ao
longo desta campanha, fizemos reuniões, verificamos os anseios!
e as ansiedades daqueles moradores daquelas localidades, e atra
vés da iniciativa deles, e com a nossa ajuda, e equipe que nos
acompanha, conseguimos receber mais de 200 assinaturas que re
querem à autoridade maior do Estado, o governador Rubens Villar
que seja olhado a trafegabilidade extremamente difícil em fun-
ção do precário estado de conservação em que se encontra, mais
, : :
nos acreditamos que este documento, que faremos encaminhar ao
do Estado e também ao Prefeito do mmnicípi
oRA
Gover:
ser atendido, porque o conjunto que foi aprovado pela Prefei tu-
ra municipal, sem as mínimas condições de infra-estrutura, só
merece a crítica, e está aqui o abaixo assinado de mais de 200
moradores daquela artéria, que deve inclusive serem respeitados
Gostaríamos também de comentar, sobre o posto médico do Asa
Branca, nós temos andado, apesar de estarmos andando com inter-
mitência mais estarmos andando sempre em toda cidade, nós veri-
ficamos que o referido posto médico, que foi ampliado, que rei-
vindicado por nós vereadores, para que alí tivesse uma espécie
ads
de pronto-socorro, onde houvesse assistência permanente à popu-
lação daquelas localidades que circunvizinham o Asa Branca, ho-
je, esta questão não vem sendo atentida, e não vem sendo atendi
da prejudicando sobremaneira, a população que alí reside, o Asa
Branca, o Cambará, o Buritis, Tancredo Neves I, II e III, Cara-
nã, enfim, os bairros que poderiam ser beneficiados, com assis-
tência ausente, por parte de médicos e para-médicos daquele
bairro, vem sendo esquecida, a própria Prefeitura, que investiu
recursos vultuosos na ampliação e aparelhamento daquele posto ,
não vem tendo o mínimo de critério para criar infra-estrutura!
necessária, a população que alí se dirige hoje, nem o medicamen
E
to, nem os exames para malária tão conseguindo, porque não tem
formulário para preenchimento, eu estive lá no domingo cedo pe-
Estado de Roraima
Camara Municipal de Boa Vista
PI:
la manhã, e verifiquei que os moradores daquela área, três em
uma estância, que estavam com malária, o que acontece, simples-
mente não fizeram os exames, porque não tinha equipamento nem
papel para preenchet os formulários. Então, veirifiquei que é
um absurdo, se vem criticando, vem pedindo, se vem pleiteando ,
e absolutamente nada é feito pra pelo menos cubrir estas defici
ências. Nós estamos fazendo indicação, para que seja divulgado!
através da imprensa, porque não é justo que todo esse problema,
que já vem sendo levantado há muito tempo, não tenha uma sonán-
cia por parte das autoridades mmnicipais. Outra questão que gos
ria de deixar bem claro, é com relação aos lotes que estão sen-
dô distribuídos no bairro do Caranã, no prolongamento do bairro
do Caranã, naquela localidade onde era o conjunto mutirão, alí
à direita de quem entra, tem vários lotes que estão sendo dis-
tribuídos, e só aceitam a inscrição com assinatura do Vereador,
do nossos companheiro de Casa o Ruben, então, isso é uma safadê
sa, isso é uma molecagem, nós vamos denunciar à imprensa esse
problema, porque estivemos lã e algumas pessoas nos disseram :
" Olha, nós recebemos o lote, mais lá na Prefeitura só deixa fa,
zer o pedido, se vier com o cartão do Vereador Ruben". Então |,
é uma denúncia que eu gostaria que a assessoria de imprensa
fizesse, porque eu farei também, e irei apurar que é desigual ,
se não estivessémos em ano eleitoral até que concordo, porque na,
teus, mateus, primeiros os teus, a Bíblia já diz, agora, essa
história de beneficiar primeiro os que estão do seu lado nessa
época, não é justo, porque é desigual. Aparte da Vereadora 0DZ-
TE IRENE DOMINGUES: Eu , realmente na itura me surpreendi
a semana passada, na terça-feira nosso Prefeito recebeu mais de
90 pessoas, e tomei conhecimento que estavam fazendo doações de
lotes, e eu questionei o senhor Prefeito, saber qual a oportuni
dade que nós Vereadores teríamos de fazer algun encaminhamento
de pessoas necessitadas, e ele me respondeu que era só encami-
Estado de Roraima
Câmara Municipal de Boa Vista
PLZ
- nhar para a Prefeitura todas as terça-feira, que ele estaria
atendendo e os encaminhamentos que estariam sendo feitos | para
a secretaria de ação social, aonde estava sendo feito a triagem
-
leu porque isto eu ouvi de viva voz do senhor
muito me surpreer
Prefeito, irei amanhã questionar novamente, e irei também fisca,
lizar e verificar a sua denúncia, porque se for procedente tam-
bém terá o nosso apoio. Com a palavra o Vereador FRANCISCO DE
ASSIS RODRIGUES: Eu agradeço à nobre Vereadora, e espero que in
clusíve, esse comportamento que está sendo utilizado por meios
ilegais, que você pode; inclusive a própria secretária de ação
social pode inclusive utilizar isto como mecanismo para cobrir
essa indicação, não é justo que ela assim esteja procedendo |,
mesmo porque a conduta que nos foi comentada por parte do Pre-
feito, € que iria haver equilíbrio durante todo o pleito eleito
ral, pelo menos nos falou pessoalmente, e esta denúncia que
nos foi feita por um dos moradores, alguém já havia me falado ,
e uma pessoa específica 14 do bairro do Caranã me confirmou ;
realmente vem acontecendo; agora, esperamos que não seje um
procedimento contínuo porque nós vamos acompanhar de perto :
Aparte do Vereador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Eu não acredito
emimente Vereador, em conseguência do comportamento que eu te-
nho observado então, e até de uma convivência mais aproximada !
com o Vereador Ruben Bento, que eu gostaria que também fosse
respeitada a sua ausência, e em nenhum momento, durante este
tempo, eu tenho observado este tipo de conduta por parte Cos rem
bros da Prefeitura e especialmente do Prefeito municipal. Eu
gostaria de adiantar, até, que o poder sempre tende a colaborar
a auxiliar, a ajudar àqueles que lhes são caros, mais lamentav-
o to nao tem feito isso, nem com Rubinho, nem
com Flávio, nem com Otoniel, Salomão e talvez com nenhum dos
Vereadores, ou seja, todos tem sião tratado com a mesma distin-
ção, as vezes causa até algum ciúme quando a gente observa que
29
32
Estado de Roraima
Oimara Municipal de Boa Vista
Fl:45
companheiros, colegas Vereadores que pertencem a outras siglas
partidárias se beneficiam, talvez até mais, desses pequenos fa-
vores que o município outorga, tem esse direito, do que nós, 3
por isso, eu não acredito, eu acho que essa pessoa, ou esse ci-
Gadão, ou essa senhora, o fez só porque sabe que vossa excelên-
cia é realmente um Vereador contundente, é um Vereador que sem-
pre fez defesas desse povo, e é caracterizado como um êximio ho
mem de oposição, apenas por isso, mais eu não acredito, porque
nenhum conhecimento seguer eu tive sobre a concessão desses be-
ijos, respeito apenas a ausência do nosso companheiro Ru-
osdor FRANCISCO DE ASSÍS RODRIGUES :
binho. Com a palavra o Ver
Eu agradeço o aparte do nob
a,
“o
or, ao mesmo tempo que ape-
gar de não ter procuração do companheiro Ruben Bento pra respon
der por ele, mais de qualquer forma eu agradeço a intervenção ,
e diria apenas que o fato foi levantado e obviamente por una
questão até de tentar nos proteger, de tentar fazer com que [o)
processo de distribuição dos lotes, não sofra uma perverção em
cima daqueles que também são Vereadores, é que eu estou aletan-
do, eu gosto de alertar antes, que é pra depois poder contunden
temente partir pra cobrança, eu acho que é um direito que nos
assiste, nós estamos inclusive precisando de que alguém se ma-
nifeste nestes termos, e acredito que dessa forma nós poderemos
até alertar ao senhor Prefeito pra que se estiver realmente ha-
vendo essa concessão ind evida, ele seja anteriormente alertado
Gostaríamos de dizer também, que a Secretaría de Saúde e a Se-
cretaría de Finanças, está uma verdadeira bagunça, está uma ver
dadeira casa de moça, gostaria inclusive que a assessoria de im
prensa anotasse todas essas denúncias, porque, uma pessoa que
teve apoio público do governo Rubens Villar, estar fazendo car-
tório eleitoral da secretaría de saúde e da secretaria de Pas
nanças , fiquei aborrecido ontem, quando um grande empresário ,
ligaão ao grupo palaciano, me dizia; "Chi é bom que vocês da
Estado de Roraima
Câmara Municipal do Boa Vista
oposição falem e dé um basta, porque agora até os processos e
as licitações da Secretaría de Sáude, só sai se o senhor Fernan
ão Saraiva botar o dedo". Estou dizendo e citando o nome, por —
que empresário que é do grupo palaciano está revolta-
do, e me alertou e disse, " pode abrir a boca, na hora que pe
gar fogo cite o meu nome", por uma questão até de lealdade - não
vou fazê-lo, mais vou partir pra cima do governo, que esta ha-
vendo um processo de beneficiamento que não é justo, o senhor
Fernando Saraiva está administrando o governo do Estado, atra -
vês da Secretaría de Saúde e Secretaría de Finanças, empregando
gente, edital de concorrência, liberação de recursos, tudo isto
eu já tinha recebido a denúncia, mais ontem pela manhã, em ple
no Hotel Plazza, me dizia lã um grande empresário, que vou mere
Ds
servar o direito de dizer depois, que assim não pode, assim
bagunça, a oposição tem que saber, tem que falar, tem que colo
car o Governador na parede, porque eles mesmos já fizeram reu-
nião com seis empresários que fornecem para a secretaria de saú
de, ou seja, para o governo do Estado e disseram; "se o Governa
dor não der um basta nisso, nós mesmos vamos virar as costas e
vamos denúnciar". Então, não é justo, simplesmente emprego, Fer
nando Saraiva indica, liberação de recurso, tem que passar pelo
Fernando Saraíva, leva debaixo do braço vai e administra com o
governador no palácio, que bagunça é essa? O Governador não
veio para moralizar essa casa de noca? porque ele não está mora
lizando? ele não disse que o seu governo seria um governo de
austeridade, porque não está sendo austero? Ultimamente vendeu
104 carros, considerados sucatas, e faz um edital de convocação
iquirir 100 veículos na gurgel, em Alagoas- Mace
rios pressionáveis são todos uns calça-frouxa |,
porque aquí no Estado as coisas aconteceu e ninguém fala, de-
pois ficam nas esquinas, ficam inclusive nas mesas de bares ,
que não é lugar pra discutir e nem resolver problema de Estado,
Estado de Roraima
Câmara Municipal de Boa Vista
a criticar e a jogar pedras, tem que dizer é exatamente
tem vez e quem tem voz, porque o povo quer é ouvir isso,
questões minha gente, que empresários de Boa Vista, que tem em-
presas, que fornecem linhas A,B,C e D de veículos, me procura -
ram por telefone, porque não queriam procurar pessoalmente, en
tendendo que assim nós estávamos prestando um benefício ao Esta
do, em Boa Vista nem peças de gurgel vende, e ía comprar 100 de
uma só vez. Então, isso é uma bagunça, estou denunciando aqui !
também, imprensa olho neles. Aparte do Vereador OTONIEL FERREL
RA DE SOUZA: Hu só me preocupo também, dentro dessa sua linha
de raciocínio no último tópico, é que, lamentavelmente esses
mesmos empresários que nos questionam, eles em nenhum momento ,
se dignaram em ir provar essas alegações que nos fazem, daí
vem o questionamento, o ônus da prova cabe a quem alega, e nos
vamos continuar martelando em ferro frio, fazendo denúncias va-
zias, porque não temos o ônus da prova, e terminamos assim, me-
lando os dedos, sendo processados, porque nós não conseguimos en
nenhum momento, levar que um empresário desses comprove esses
fatos que eles mesmos nos denunciam, sempre quando não fazempr
telefone, diz 'não me viu!, não sei", não são estas as razões ?
Então hã realmente, um verdadeiro distanciamento dessas pessoas
desses empresários que se sentem vitimados pelos homens do po-
der público, porque não tem coragem para fazer essas denúncias,
que deveriam ser feita para que nós podéssemos colaborar em to-
das as instâncias, em primeiro, segundo e terceiro grau se ne -
cessário fosse, lamentavelmente, ainda é assim, e pode escrever
o que eu digo, são todos responsáveis pelo que esta acontecendo
dentro do tópico que vossa excelência aborda. Com a
Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Zu agradeço o aparte do
nobre Vereador, ao mesmo tempo em que gostaria de fazer alguns
reparos. Primeiro, temendo a represália, porque o Governo é [o)
, A A
poder, e o poder é a força, e contra a força nao tem resisten -
Estado de Roraima
Omara Municipal de Boa Vista
cia, pelo menos para a física dos empresarios. Primeiro,
acho nobre Vereador, que, como eles temem a represália, mais em
conseguência, também mútas vezes, são os próprios cúmplices &s
ses acordos, quando vem determinadas compras, que a coisa é mn
tada, eles mesmos são os primeiros a dividir entre
se caso, eu acho melhor que o rato de casa coma, do que o rato
de fora, é uma questão de en a varti
ão momento em que você cria um processo de descrédito entre o
administrador maior, no caso o governador do Estado, e a popula
ção, representada nesse caso específico pelos empresários, come
ça haver uma distorção no processo de credibilidade, então, [o)
governo de uma forma suliminar, criou um problema pra ele mesmo
engolir. Então, veriTíjus nós não temos as provas, mais tenho
absoluta certeza, que nem governador nem Prefeito, ninguém, vai
conseguir mais pegar no nosso pé e nos processar, porque são
incompetentes, não sabem como pegar, e na hora em que nós fala-
mos, é porque existem as provas materiais, por exemplo, neste
caso, pela pressão, não dos empresários, mais do que cercam a
corte e verificando na cidade que haveria problema de desdobra
mento, simplesmente retiraram o edital e está sendo alterado.
E necessário para o poder, que haja alguém para lhes limitar
os abusos, e nós vereadores, os deputados estaduais, com a popu
lação da nossa carta , serão estes elementos que irão limitar
os abusos dessas autoridades. Então nobre vereador, pela experi
encia, pela vivência, pela forma equilibrada que tem se portado
ao longo dos seus mandatos como vereador, tenho absoluta certe
za que na assembléia legislativaserá um guardião da popoulação!
do Estado e inclusive do seu patrimônio, porque esta conduta
amódina e atravessada porque caminha os administradores nesses
últimos anos no estado, elas tem que acabar, infelizmente, fo)
prédio inclusive está em dias de conclusão e as eleições estão
aí pra consolidar o processo de implantação do estado.Então,vai
Estado de Roraima
Câmara Municipal do Boa Vista
FL; 7
se evitar literalmente, que medidas desta natureza, sem consul
ta à Assembleia Legislativa passem e fiquem impunes, gostaria-
mos inclusive de dizer que as autoridades aqui no estado, elas
simplesmente administram com as mãos e não com a cabeça, por —
que, vou dar um exemplo, a Prfeitura apresentou um projeto,pra
+
que nós votemos hoje nesta Casa, para fixar as áreas de propa-
ganda através de out-doc, ora, mais autorizou todo mundo colo-
car out-doc na cidade inteira, então, não existe linha de mão
dupla, isso é horrivel, e a Assembléia Legislativa e esta Casa
que deveria inclusive passar, vou entrar com Moção de repúdio
contra o Prefeito por isso, porque na hora em que vem aqui pra
se aprovar alguma coisa, que os vereadores discutem e questio-
nam, nós somos de oposição ninguem quer aprovar, apesar de que,
tendo a consciência de termos aprovado durante esse ano e meio
de mandato todos os projetos que vieram da Prefeitura, mais
não tem a dignidade, de pelo menos, de convocar esta Casa ex —
traordinariamente pra decidir sobre estas matérias que são pró
prias desta Casa. APARTE DO VEREADOR SALOMÃO CRUZ: Na verdade
eu não sou muito afeito ao elogio, acho que elogio subentende
alguma coisa muito chula, mais de qualquer maneira, eu gosta -
ria não de elogiar o vosso discurso, mais a vossa postura, nes
sa campanha política. Me parece que essa campanha p
ela vem muito clara, a força do poder econômico contra os mi -
à : ,
nhocas, os minhocas que V.Exma. tanto combateu, e que agora e
Os
um dos maiores cavadores da terra. Eu tenho uma esperança,
oder econômico, todo esse processo de
E)
ss
sse
que apesar de todo
nes
massificação, toda essa lavagem celebral que vai se fazer em
cima da população de Roraima nesses dois últimos meses, não
consiga reverter o processo natural da coisa, que é a manuten-
ção do poder por quem sabe exercitar o poder, que é quem conhe
ce, evidentemente que eu não somo com o vosso partido e nem so
merei em nenhuma circunstância, eu espero que isso fique bem
Estado de Roraima
Oimora Municipal do Boa Vista
FL.18
claro, mais eu acho que o meu partido ele não detém o direito
de ter as melhores pessoas, no meu partido tem pessoas que são
convenientes também, o vosso partido tem pessoas boas, pessoas
que realmente tem compromisso com isso aqui, eu espero que a
população, ela receba todo esse processo de massificação, rece
ba todo esse rancho, tábua, telha, receba tudo isso, e vote re
almente em pessoas que tem c romisso com as coisas daqui. A
mim me parece, uma coisa que está bem clara, que o horário
eleitoral gratuito, vai produzir as manifestações nessa campa-
nha eleitoral, se rouba, se mente, e depois com o maior desca-
ramento do mundo, vem se dizer que tem que manter o nível da
campanha, pra que nós não digamos quem rouba, quem mente, eu
vou manter o nível da campanha,eu tenho propostas, que decor ma
rem do meu conhecimento, do meu compromisso com essas coisas
aqui, eu tenho essas propostas, mais isso nao quer dizer, que
eu não atue do outro lado, que é o lado lenúncia, ao homem
público compete denunciar o desmando da coisa pública. Eu te -
nho em minhas mãos, alguns documentos de irregularidades do go
verno passado, vou tornar público esses documentos, no momento
propício eu vou tornar público, eu estou atrás de outros docu-
mentos, sei que vai ser muito difícil eu conseguir, mais vou
tornar público esses documentos na medida em que vou conseguin
do. O poder econômico, a única proposta que tem de concreto, é
essa da proposta de manutenção da elevação da campanha polít:-
ca, porque eles tem rabo de palha, eles são corrompidos e cor-
rompem e apartir daí eles estão querendo mobilizar a opinião
pública, pra que a gente acabe nosso discurso. Parabéns não pe
lo discurso, pela sua postura, enquanto homem público no decor
rer dessa campanha política, torço pra que V.Exma. realmente
romisso com isso
seja eleito, porque sei que V.Exma,.
aqui, porque sei que V.Exma. é um minhoca, Com a palavra o VE
READOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Eu agradeço o aparte do
Estado de Roraima
Oimara Municipal de Boa Vista
FL.19
nobre vereador Salomão Cruz, mesmo porque apesar de muitas ve
zes termos tido as nossas diferenças ideológicas e não pessoal,
sempre nós nos dirigimos quando se trata de Roraima, no mesmo
caminho, na mesma direção, e hoje, essa campanha vem simples -
mente, mostrar que essa aproximação, que mantermos o epicentro
da campanha em cima daqueles que aqui vivem, e que tem uma pro
posta de trabalho, de viver, crescer e desenvolver esse novo
estado, realmente isso só nos alegra e nos dá mais coragem ain
da pra caminhharmos. Tenho absoluta certeza, que seremos vence-
dores, tenho absoluta certeza, que esse nosso temperamento, es
se nosso comportamento, é exatamente pautado pra aquilo que a
co, porque nós temos
população busca, enquanto crédito polí
que simplesmente cumprir o mandato com coragem, e defendendo
aquilo que nós na verdade nos proposmos em tempos pretéritos,e
não deixar passar. E para concluir nobre presidente, eu gosta-
ria de dizer que tem me causado extrema preocupação,
e um elemento que por oito anos ocupou o
ve opor tuni
e que hoje vem aqui, em no
E : : no. a
do presidente da republica, que nao tem
raima, que foi eleito em Roraima com o
porcional das eleições de oitenta e nove, que mentiu, porque
dizia que traria pr a Roraima dias melhores, e explodiu os ga
rimpos e deixou os garimpeiros abandonados, milhares de famí -
lias. Esqueceu que aqui em Roraima, as mães estão passando co
mo nos demais estados do Brasil, fome, o leite, a partir do
dia quinze de março foi cortado,e nem promessa, talvez nas vés
peras das eleições. O projeto de alfaltamento da BR-174, conti
nua se arrastando, e o presidente infelizmente já veio duas ve
zes à Roraims, nenhuma trazer benefícios e sim, criar expecta-
tiva por parte da população, e hoje em alto e bom tom, diz nos
,
comícios e prega, atraves do horário gratuito o seu apaniguadp
Estado de Roraima
Câmara Municipal do Boa Vista
FL.20
que "estou em Roraima a pedido de um amigo, estou em Roraima,
para defender, porque junto com o presidente que é meu amigo ,
poderei conseguir as coisas", e nós porque não vamos conse -
guir? Se necessário, expulsaremos até o presidente da cadeira,
,
porque ele é presidente e não vitalício, é eleito pelo povo, e
é covarde, e assumindo uma atitude de covardia com o estado,ao
indicar pessoas que menos de noventa dias, e vão até ao cartó-
rio eleitoral que voces vão verificar, a transferência do títu
lo do Sr. Fernando Lira, hã menos de noventa dias das eleições
imposta pelo presidente da república, isso é que nós, que esta,
mos lutando por um mandato, temos que falar, a máquina adminis
trativa já começa se investir de corrupção, para apoiar este
tipo de comportamento. Porque o presidente da república, se
EE
GO
tem tanta competência, e tan ígio hoje, não indica pra
ser candidato novamente do seu estado? Será que tem medo das
vruxas? Será que o trabalho de mídia, que vergonhosamente fez
para se eleger presidente da república, quanão ng quinze dias
das eleições do segundo turno, quando ele viu que estava per -
e)
Vim . sal . Par
dendo as eleições, ele autorizou o seu irmao, ir ate Sao Paulo
A
e fazer aquela entrevista com a ex-mulher do Iula. Nós: que so-
Fá 3
mos lato deveríamos ter no mínimo a dignidas
=
das idárias, mas de levantar essas questões por
que a população menos esclarecida sabe pouco. Muito obrigado .
Não havendo mais Vereadores inscritos passaremos para a Ordem
ão Dia. Requerimento do Vereador Ruben da Silva Bento, de nú-
26 meros onze, doze, treze, quartoze prejudicados pela sua ausen-
7 cia na sessão. Em seguida a senhora Presidente solicitou ao
y
senhor secretari
DD Mm
co
[39]
a do Verea:
" Senhora Presidente, apresento a Mesa apos ouvir doutor Plena
LO)
rio em conformidade com o art. 111 parágrafo 3º inciso 13º do
|
(0)
RE
a
regimento interno desta Câmara, a moção de repudio da atitude
Lo
Estado de Roraima
Dmara Municipal de Boa Vista
partiu de um Deputado do Partido que eu per
tarrecida quando vejo alguém fazer uma coisa dessas contre
se Estado que já esta tão
Então por que Roraima tem
Por que aqui não se constrói um presídio para
A
sos do colarim branco que tanto
3a a
Eu sou à favor da pena
morte para determinados tipos de
ste gente, e
)
H
D
u
;
Br
o
[9]
gente muito boa, talvez 14 fora e saibam que o Roraimen
4 e a + d - ” re Ea
se que aqui vive tem respeito pelo ser humano, tem respeito pe
INÁCIO DE
los seus irmãos. Com a palavra o Vereador GILBERTO
ARAÚJO: Lamentamos a idéia do Deputado Jeferson, também lamen-
+
como foi difundida esta
tamos e idéia, e também lamenta-
mos que o atual secretário de segurança pública do Estado de
Roraima, concorde com essa idéia. Eu li a edição a Crítica ums
entrevista com o excelentíssimo senhor secretário, nós lemos
que ele concorda com a idéia, pois acha que isso geraria empre
(usa
go. Assinamos e nos solidariezamos com a moção de repúdio
reador Otoniel Ferreira de Souza, porém desejamos deixar bem
claro que essa idéia não tem nada à ver com o PTB de Rorai
E É ER Es
O Partido Trabalhista Brasileiro regional Roraima, tambem ve-
tos seus representantes e de uma forma pública
Gostaria,
existentes em Roraima, são suficientes para o nú
mero de elementos que praricam atos danosos no Estado de R
ma; também poderíamos aproveitar de uma melhor forma esses pre
a penitenciária agrícola realmen
te funcionasse de conformidade e para finalidade o qual foi
construída. Infelizmente não sabemos se essa idéia do Deputado
Jefrson do PTB do Rio de Janeiro, obteria o respauro necessa -
Estado de Roraima
amora Municipal, de Boa Vista
Bisoa
rio para que aqui se implantasse novas penitenciárias e Tosse
transferidos elementos de auta periculosidade para Roraima. Po-
líticos interessados em denegrir a imagem do Partido Trabalhis
ta de Roraima, se aproveitaram desta notícia e de uma forma dis
torcida passaram a difundi-la com mais realce e com mais pro-
fundidade. O Partido Trabalhista de Roraima não tem nada à ver
com a idéia do Deputado Jefrson. Repito, através dos seus mem
bros, que se for o caso também repudia para a idéia, mas com as
ressalvas aqui colocadas. Obrigado. Com a palavra a Vereadora O
DETE IRENE DOMINGUES: Eu Presidente da Câmara, vou ter todo in-
eresse de divulgar essa moção, se for aprovada, em todos os
veículos de comunicação, inclusive se for de necessidade na pró
pria televisão. Nós temos sentido a população reclamando, per-
a La laio 3 a a
guntando se nos politicos vamos concordar de transformar o nos-
so Estado numa penitenciária, aonde possa trazer os maiores ci
. . Z ” Eae
minosos para Roraima. Perguntaram o que nos políticos estamos
fazendo para isso. Então essa resposta, eu tenho certeza, à di-
vulgação pelo meios de comunicação, para mostrar que se nós não
temos oportunidade de ir às vezes à televisão para mostrar . O
nosso posicionamento, eu tenho certeza que com essa moção de
E
repúdio ela será amplamente divulgada. E será divulgada com o
nome de todos os Vereadores que irão assinar a moção. Com a pa-
lavra o Vereador FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES: Em relação a es,
sa questão da Penitenciária de Segurança máxima que foi tão lar
gamente divulgada a nível nacional, e com maior intensidade e
a = o E - ças A a
de uma forma di chegando inclusive um
a a E] -
" jornaleco" pertencente : candid | Governador do Estado |,
em uma das suas mandchetes dizendo que o PTB de Otomar é a fa-
vor da Penitenciária. Todo mundô sabe que ninguém é tão incope-
tente assim, para concordar com a plantação de uma Penitencia
ria desse forte e da forma com que foi colocada, ou seja, a
transferência de marginais de auta periculosidade para o Estado
Estado de Roraima
Omar Municipal do Boa Vista
pL124
Nós gostaríamos, inclusive, de orientar ao líder do PIB desta
Casa que o nosso Partido custuma normalmente peear e muitas ve-
zes até por omissão. Eu acredito que através da imprensa, prin-
cipalmente da televisão e do rádio deveria ser feita uma nota,
assinada pela Direção da Executiva Regional e llunicipal desmes= |
tificando essa informação que foi perversa para o nosso grupo
político. Deveria ser discutida a nível de direção do partido !
para que pessoas menos avisadas não fossem induzidas, ou magne-
tizadas pela ação caluniosa praticada por àquele jornal. Eu par
ticularmente sou totalmente favorável a essa moção. Obrigado .
11 - Fazendo uso da palavra com requerimento verbal o Vereador Oto
12 - niel Ferreira de Souza: O meu requerimento é que caso a nossa
13 - moção de repúdio seja acatada e aprovada pelos eminentes compa-
14 - nheiros, é que a Presidente desta Casa encaminhe ao Presidente
15 - do Diretório nacional do PTB como ciência, bem como, por uma,
16 - questão até de decência, a Câmara llunicipal passe em telex dire
17 - tamente ao Deputado Go Rio de Janeiro, e dá ciência aos Depu-
13 - tados Otomar de Souza PInto e Marluee Pinto de que a ção de re-
19 - púdio foi encaminhada, discutida e aprovada nessa Casa. Nós não
20 - somos idiotas ao ponto de pensar que eles, nossos adversários!
21 “ políticos evidentemente jamais tivessem qualquer participação
22 - dentro desse campo. Acabada a fase de discussão a senhora Pre-
3 - sidente solicitou ao senhor secretário à fazer a chamada por
24 — ordem alfabética para a votação. A aprovação foi unanime pelos"
25 — Vereadores presentes. Após a votação a senhora Presidente
26 - põe em discussão o Projeto de lei mímero zero dez de vinte E)
27 - um de maio de mil novecentos e noventa de autoria ca Vereadora
28 - Odete Irene Domingues que autoria o chefe do Poder Executivo a
29 - criar Patrimônio histórico pelo município de Boa Vista. Em se —
30 - guida a senhora Presidente Odete Irene Domingues, solicitou (o)
31 - vice-presidente Gilberto Inácio de Araújo para ocupar a pre-
uataaRs E : Ê ê
32 - sidência enquanto fosse apresentado o projeto de lei. Em discus
fon
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El
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Estado de Roraima
Osmar Municipal de Boa Vista
Aços
são o prjeto de lei número zero dez barra noventa. Com a pala
vra a Vereadora ODETE .IRENE DOMINGUES: O primeiro projeto de
lei é que sutoriza a criação do Patrimônio Histórico do Municí-
pio porque o Prefeito apartir de agora vai poder fazer o tomba-
mento de todo patrimônio históricc que foi apresentado por
uma extrutura. governamental, pública ou privada. Então esse é
c primeiro projeto que definitivamerte o autoriza o poder legis
lativo Municipal a criar o Patrimônio Histórico do Município de
Boa Vista. Isso porque esse primeiro projeto é simplesmente es-
se e os demais projetos serão apresentados gradativamente e que
fazem parte do que nós estavámos querendo fazer no dis nove de
julho, dia do Centenário dc Município + que seria o tombamento
desses órgãos públicos. Não dev. temro, mas nós pretendemos ain-
da fazer em boa hora para evitar » destruição do Fatrimônio cul
tural da memória que ainda persiste, rorque a medida em que os
anos vão passando está sendo verificada, e esta sendo modifica
da uma extrutura para outras finalidades, e para que isso não
cecrra nossa preocupação hoje é preservar. Então ésse primeiro!
projeto só autoriza a criação do Patrimônio Histórico Cultural!
do Município de Boa Vista. Obrigado. Não havende manifestações
o senhor presidente declarou encerrada a fase de discussão e so
licitou o senhor secretário para proceder a votação. Aprovado
pci unanimidade dos Vereadores presentes,o projeto. Após a vota
ção o senhor presiderte põe em discussão o projeto de lei núme-
rc 11/90 de autoria da Vereadora Odete Irere Domingues, que
tomba para acervo do patrimônio histórico &o Município de Boa
Vista a sede da a prelasia de Roraima. situada a rua Fento Bra-
sil. Verezdora ODETE IRENE DOMINGUES: A prelásia de Roraima co
mo a igreja matriz, eu acho que todo município que inicia, e
toda povoação são os primeiros pontos importantes em um povoado
e aquí em Rorsina isso xercou muito. E por isso a nossa preocu-
pação. Nós não nos preocupamos só com c tombamento. Pedimos
Estado de Roraima
Oamara Municipal do Boa Vista
F1:26
para que os órgãos responsáveis passe a partir de agora a fisca
lizar e a recuperar esses extruturas. Nós temos que manter vi-
vas e recuperadas todos esses tombamentos que sarãc feitos a-
partir de agora. Acho que a responsabilidade é do Município e
nós temos a certeza que apartir de agora todos os projetos e os
demais, tanto faz a prelasia, a igreja e essas escolas, e eu fa
lo mais uma escola a Princesa Isabel, que já foi no Governo a
terior ameaçada de ser transformeds em uma biblioteca pública ,
esee projeto ainda não está resss Casa para tramitação, mas ele
será tamtém apresentado, porque nesse ano centenária que haja
esse tombamerto definitivamente para conservar vive e memória
do nosso município e o seu patrimônio histórico, obrigada. Não
havendo muis manifestantes o senhor presidente declarou encer —
rada a fase de discussão e solicitou ac senhor secretário a fa-
zer a votação do projeto em quetão. Aprovado por unanimidade ds
Vereadores presentes. Após a votação o senhor presidente põe em
discussão o projeto de lei número 12, de 18.05.90 de autoria
da Vereadora Odete Irene Domingues, que tomba pars. o acervo do
Patrimônio Histórico do Município de Boa Vista o Colégio Eucli-
des da Cunha. Não havendo manifestações, o senhor presidente so
licitou ac senhor secretário fazer a votação do projeto em
questão. Aprovado por unanimitade dcs Verezdores presentes. Em
seguida o senhor presidente colocou em discussão o projeto de
lei número 13/90 de 18.05.90 de autoria da Vereadora Odete Ire-
ne Domingues, que tomba para acervo do patrimônio histórico do
Município de Boa Vista a igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo 5
construída em 1892 pelos padres Beneditinos. Não havendo mani -
festação, o senhor presidente solicitou o senhor secretário pa-
ra fazer a votação. Aprovado por unanimidade dos Vereadores pre
sentes. Em seguida o senhcr presiderte colcou em discussão fo)
projeto de lei número 25/90 de 18.05.90 de autoria da Vereadora
Odete Irene Domingues, a Escola de 1º Grau São Jesé. Não hsven-
ent
Estado de Roraima
Câmara Municipal de Boa Vista
EL:ar
do manifestação, o senhor presidente passou para a fase de vo
tação. Aprovado por unanimidade dos Veresdores presentes. Em
seguida o senhor presidente Gilberto Inácio, solicitou a Verea-
âcra Odete Irene Domingues à assumir a Presiéência. Sem mais ma,
téria na Ordem do Dia a senhora Presidente comunicou que a Câma
ra Municipal de Boa Vista encuntra-se com fotocopiadcra nova .
Em seguida passou para FXFL (AÇÕES FESSOAIS: Com a palavra o Ye
reador OTONIEL FERREIRA DE SOUZA: Nós somos “schados de come e
dorme, marajéás e ra realidade as coisas às vezes fica muito con
Z ; ' ; m
tra nos. A imprensa falada, escrita ou televisada não vem aqui
na Câmera para saber quantas proposições a Veresdcrs Odete, Eu
lina, Maria de Lourdes, Vereador Francisco, Braga, Otoniel, Sa-
lomão, Gilberto, Flávio enfim todos os Vereadores apresentaram
aos chefes dos Poderes Executivo Estadual e Municipal. Eles nun
ca se preccuparam de passar una manhã aqui conosco, assistindo!
de perto, sendo testemunha ocular do que nós propomos àquelas
pessoas que nos procuram. A imprensa reramente se preocupa em
divulgar um trabalho que a Câmara Municipal apresenta em benefí
cio da coletividade. às vezes a gente não gosta de ser injusti-
cado, e em um jornal do dia cinco de agosto, o Estado diz o se
- guinte: " Ençuanto os trabalhos da Câmara Municipal de Boa Vis-
ta estão devagar, quase paramos, quem passa pela calçada quase
sempre toma um banho de lama, ur verdadeiro lago em frente ao
Palácio Rio Branco. É o cartão de visitas de Boa Vista. Quem
não cuida da sua prórpia casa, não pcde cuidar da cidade!!. Isso
daí é o que o jornal diz contra nós. Tem urz funcionária da Ca-
su que estava presente quando eu liguei para o secretário Muni-
cipal de Obras, e disse que devido alguns entupimentos existen-
tes nas adjacencias da Casa, havia um acumulo mais acentuado de
água. Se algumas providências não foram tomadas, nós não fomos
eleitos para ficar cavando vala, nós não fomos eleitos para fi-
car desintupindo os esgotos, ou abrindo as galerias de águas
Estado de Roraima
Oimaro Municipal, do Boa Vista
FL. 28
pluviais. Eu não fiz isso só porque era em frente da Câmara
Municipal, eu fiz isso também nos bairros dos Buritis, Asa
Branca, Liberdade, enfim, tenho mais de cento e setenta propo-
sições apresentadas, como tem todos os senhores vereadores. Se
Z g , k E ;
ra que o jorna] atraves do seu corpo maior nao poderia ser ma
is respeitoso conosco? O eleitor que 1ê esse documento, e aque
le eleitor que não acostumou em vir à Câmara, realmente pensa
que isso é verdade. Eu lamento mais uma vez, são coisas que jo
p 5 : '
gam contra nos, são pedradas, e terminam cuspindo no prato que
comeu. Tenho certeza de que grande parte desses que escrevem
estão tentando chegar acnde nós chegamos, provavelmente nunca
conseguirão. Com a palavra o VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS RODRI
GUES: Por estar ausente da cidade nas últimas semanas eu não
lí os jornais que ficam na minha sala, mas se tivesse acompa -—
nhado esta matéria teria dado a resposta de imediato aquele
jornal, mesmo porque nós sabemos é que aquele jornal que 20:
montado, que a serviço dc estadc e dc ex-governador não traz
uma proposta consistente, como instrumento de informação muito
Es
porco tem acrescentado para o estado. E se detém mais a acusax,
a procurar criar inquietação ne. população. Eu considero esse
jornal com aquele pasquim que já existiu também aqui. em Boa
Vista. Voce verifica nas portas dos hotéis e prédios públicos,
uma quantidade grande desses jornais para que a população te
nha acesso a sua leitura, porque não são comprados. Logicamen-
te que nós políticos, e algumas pessoas meis esclarecidos que
gostam de absorver todo o volume de informação que estão na ci
dade, seja ela qualquer fonte. Eu acho que a Câmara poderia.,
dar uma resposta direta a linha editorial desse jornal sem ob-
jetividade. Com a palavra a VEREADORA MARIA DE LOURDES:Nós te
mos uma indicação minha com a Vereadora Eulina, pedindo a se
cretaria ãàe Obras para limpar esse esgoto perto da Câmara. Es
quece o jornal também, que nós temos pedido para limpar, inclu
Estado de Roraima
Oâmara Municipal de Boa Pista
Bio
sive, a rua Xiriana esquina com a Santos Dumont, que tem um la
go que sai água de um esgoto sanitário. Falei pessoalmente com
o Secretário de Saúde, porque alí já passa por um caso de saú-:
de. Os pedidos que nós fazemos aqui em benefício de uma comuni
dade não é divulgado, mas uma crítica dessas eles escrevem. Es
s À no z
crevem porque eles tem certeza que jamais chegarao aonde nos
estamos, porque nós temos serviço prestado, temos trabalho e
mostramos o que nós fazemos. E mostramos também que temos três
veresdores aqui reeleitos, se nós não tivéssemos trabalhado ,
se não tivésseros feito nado não estaríemos aqui de volta. Ago
ra eu desafio esse cidadão à vir aqui e retornar. Com a pala.
vra o VEREADOR SALOMÃO CRUZ: Se alguns de voces lembram quando
esse jornal foi instalado aqui, o diretor dc jornal, um senhor
magro parecido com uma figura de desenho animado. Ele chegou
aqui e disse que estava instalando um órgãc de opção para a im
prensa, e que ía contribuir. Eu disse para ele que estava acre
ditando naquilo que ele estava dizendo, embora as informações
que nós tínhamos eram bem diferentes. Na verdade eu menti e eu
disse mais para ele no dia que eu te encontrar eu vou te cha —
mar de mentiroso, eu ainda não o encontrei, porque às vezes
que ele passa por mim ele abaixa a cabeça, mas vou chamer ele
de mentiroso. Nãc é a primeira nota que ele coloca contra a Cã
mars, na semana passada ele também disse que a Câmara estava
entregue às baratas, e que a única Vereadora presente era a Ve
readora Eulina. Parece que esse jornal foi comprado com dinhei
ro público, pelo menos denúnciss já foram faladas nesse senti-
do,e ele está falando dos outros sem olhar para o seu passado
ou seu rabo de palha. Nesses próximos dias está se reunindo o
conselho mcnetário nacional. Nessa reunião do conselho a minis
tra da economia Zélia Cardoso e o ministro da agricultura vai
apresentar um pacote para ser inserido na nova lei agrícola .
Esse racote, entre outras coisas, ele suspende o financiamento
Estado de Roraima
Câmara Municipal do Boa Vista
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de. compra e comercialização dos produtos da Amazônia. Esse pa
cote não dá preço mínimo para os produtos da Amazônia. Esse pa
cote ele vai financiar somente aquelas culturas que correspon-
deram a produtividade mínima, produtividade essa que a Amazô —
nia não elcança nenhuma taxa desse mínimo estipulado por esse
pacotão que vai ser apresentado ao conselho monetário nacional.
Nós temos quatro deputados federais, eu vereador do município
de Boa Vista estou levantando uma questão séria com relação ao
futuro agrícola da Amezônia. Nenhum dos nossos quatro deputa —
dos federais tiveram a coragem de questionar esse problema, por
que tem medo de questionar o Presidente Collor. Ao longo do
tempo da minha atuação como profissional, mesmo sem ser políti
co, eu discutia algumas questões da Amazônia. Sempre nessas
questões discutidas foi levantado o problema de internacionali
zação da Amazônia. Esse processo da internacionalização está
sendo conduzido de forma acelerada pelas medidas que o presi -
dente Ccllor está tomando. É preciso que nós vereadores Ge Boa
Vista atentemos bem para esse problema. Se esse pacote foi in
serido e aprovado na rova lei agrícola nós não temos como viam
bilizar nada. Os políticos usam uma retórica, inclusive dizen-
doc que é o fulano Collor de Mello, ou não sei quem Collor de
Mello, e o presicente nas suas ações administrativas toma medi
das e leva a Amazônia a internacionslização. Infelizmente os
nossos deputados federais nãc tomaram nenhuma medida, até mes-
mo questionando a exerção desse pacote. Muito obrigado. Com a
palavra a VEREADORA ODETE IRENE DOMINGUES: Nós ficamos surpre-—
sos com as críticas dos jornais. Na verdade é fácil criticar,
mais elogiar jamais. Nós temos lutado, temos batalhado para
manter inclusive todo o aspecto da nossa Casa, fizemos duas li
xeiras grandes, pois a outra. estava muito feia, enfim nada dis
so se olha. Só se olha para a água, quando vê acumular. Na quim
ta feira passada quando estava clhuvendo, nós também estivemos
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Estado de Roraima
Oimara Municipal do Boa Vista
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com o Prefeito e fizemos uma recordação para ele de que a nos
sa Casa estava também completamente alagada. Nós já estamos ca
leijados dessas críticas, porque na verdade todos os vereado —
res estão trabalhando nessa sessão, e é tom a. assessoria de im
prensa divulgar que foram cinco projetos aprovados, ã Moção, ve
resadores debatendo assurtos importantes na tribuna, assunto co
mo foi levantado de denúncie. do vereador Francisco de Assis so
pre o problema dos empresérios, isto é coisa séria, é corrup -
ção eleitoral, isto deve:: ser denunciado e mostrado para a po-
pulação que essa Casa está preccupada com isso, nos preocupa
também o problema da defesa do consumidor que está sendo apro-
vado pelo senade, que vai proteger definitivamente o consumi —
êcr brasileiro e a fiscalização desses comerciantes. A Câmara,
já mandcu telex de apoio em nome da presidência, em nome de to
dos os vereadores, e toda documentação está sendo expedida pa
ra as autoridades à assessoria envia à esse órgão de conunica-
ção à esse jornal, que na verdade não publica nada que nós es-
tamos trabalhando, mas sim críticas. Eu acredito que apartir
de agora não vamos mais nem falar nas críticas para não dar
maior importância. Tenho certeza que & Cêmara está se projetam
do pelo que está sendo realizado, e assim estamos cumprindo
com a nossa missão, se vamos dá importância o jornal se sente
cads vez mais prestigiado. Nós estamos trabalhando, nós esta-
=cs tendo projetos aprovados e isso é uma prova de que a câma
ra está tendo um trabalho talvez mais expressivo e os vereado-
res que são candidatos também cada vez mais se projetando, e
isso preocupa talvez aqueles que dirigem esse órgão de impren-
sa. Uma boa noite e muito obrigado.
ENÁRIO "ESTÁCIO PEREIRA DE MELIO",Boa Vista, 06 de ascsto de 1990
ODETE IRENE DOMINGUES FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Presidente 1º Secretário

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