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RORAINÕPOLIS
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ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
LIDJ rf0 EXPEDI ~NTE N
SESSÃ
OFÍCIO CASA CIVIL N° 393/2025 Rorainópolis/RR, 29 de setembro de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor.
MARCIO ALVES DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal de Rorainópolis
Rua Pedro Daniel, S/n°, Centro.
Câmara Municipal de Rorainópolis
A~21O'
S
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Assunto: Assunto: Projeto de Lei Plano Plurianual PPA- 2026 A 2029
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Após cordiais cumprimentos, encaminho o projeto de lei do Plano Plurianual PPA — 2026 a
2029 do municipio de Rorainópolis. Segue em anexo os seguintes documentos:
1. PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA
ANEXO I- Fontes d Financiamento dos Programas Governamentais
ANEXO II— Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
ANEXO III- Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento de Programas
Governamental
ANEXO IV- Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentarias e Executoras
2. RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
Relatório I — Síntese das Ações por Função e Subfunção, Entidade e Órgão
Relatório II — Planejamento Orçamentário
Atenciosamente,
ALESSANDRO A n d. am.Afg'W Pm
ALlSSANORO uALfRo
DALTRO SOUSA 83
5OU5A83783342287-oaAdoL 2o)s.OgJ97.42.41
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito do Município de Rorainópolis
AV. FRANCISCON LUIZ REGINATO, 261 - PARK AMAZÓNIA CENTRO - CEP: 69.373-000 - RORAINÓPOLIS/RR I CONTATO: (95)
3238 -2259
SITE: http//www.rorainopoiis.rr.gov.br I E-mail: prefeiturarorainopolis.rr@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RORAINÚPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RORRINOPOLIS
UM NOVO TEMPO
PROJETO DO PLANO PLURIANUAL
N° £L L_/2 0 2 5
PPA 2026 - 2029
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RORRINOPOUS
UM NOVO TEMPO
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
MENSAGEM Nº 016/2025
Ao Exmo. Senhor
Marcio Alves de Sousa
Presidente da Câmara Municipal de Rorainópolis
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminhamos à elevada apreciação desta Egrégia Câmara Municipal o Projeto
de Lei que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Rorainópolis para o
quadriênio de 2026 a 2029, em estrita observância ao art. 165, § 1, da Constituição
Federal; aos arts. 49 e 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal — LRF); e à Lei Orgânica do Município de Rorainópolis.
O PPA constitui o principal instrumento de planejamento de médio prazo da
Administração Pública Municipal, definindo, de modo estruturado, as diretrizes,
objetivos e metas da gestão para quatro exercícios financeiros. É ferramenta estratégica
que promove a necessária integração entre o Plano de Governo, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA), assegurando continuidade
das políticas públicas, coerência programática e foco em resultados.
A elaboração do presente projeto baseou-se em diagnóstico técnico da realidade
municipal e nas demandas historicamente apresentadas pela população de 32.647,
considerando o cenário fiscal, as potencialidades locais, os indicadores socioeconómicos
e as prioridades de políticas públicas para o período.
A estrutura do PPA organiza-se por programas, objetivos, metas e ações nas
áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência social, meio ambiente, agricultura,
cultura, esporte, entre outras. Cada programa foi desenhado para oferecer respostas
concretas às necessidades coletivas, com ênfase na melhoria da qualidade de vida e no
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RORRINOPOLIS
UM NOVO TEMPO
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
desenvolvimento sustentável do Município, acompanhado de indicadores que
permitam monitorar e avaliar a efetividade das entregas.
O Projeto de Lei também institui a Agenda Transversal voltada à infância e à
adolescência, entendida como o conjunto articulado de políticas públicas de diferentes
áreas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no
Município.
A Agenda tem por foco a promoção e a garantia de direitos, em conformidade
com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis, e deverá ser
formalmente elaborada e divulgada no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da
publicação da Lei. Para sua efetividade, serão promovidos mecanismos de governança
intersetorial, preservando a integração com o planejamento e o orçamento municipais.
Importa destacar que a construção do PPA contou com a colaboração técnica das
secretarias municipais, observando critérios de viabilidade orçamentária, legalidade e
eficácia, em consonância com os princípios da administração pública e com a
responsabilidade na gestão fiscal.
Assim, submetemos o Projeto de Lei à consideração desta Casa Legislativa, certos
de que sua aprovação representará um avanço institucional relevante, reforçando a boa
governança, a responsabilidade administrativa e o compromisso com o futuro de nossa
cidade.
Atenciosamente,
ALESSANORO
OALTRO
SOU SA: 83 783 342 287
Auirwl0ee binu egrli Fur
4ESSAN0400A13P0
SO0á5:B3M333136)
02200 2015002915:41:19
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ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal de Rorainópolis
ESTADO DE RORAIMA
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UM NOVO TEMPO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
PROJETO DE LEI Nº 'cO/2025
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Rorainópolis para o
quadriênio 2026-2029 e dá outras
providências."
ALESSANDRO DALTRO SOUSA, Prefeito Municipal de Rorainópolis, Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
CAPÍTULO I — DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 12 Fica instituído o Plano Plurianual — PPA do Município de Rorainópolis para o
quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 12, da
Constituição Federal; no art. 174; nos arts. 42 e 52 da Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF); e na Lei Orgânica do Município de
Rorainópolis.
Art. 22 0 Plano Plurianual tem por finalidade estabelecer, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal, orientando a alocação
dos recursos públicos para as despesas de capital, suas decorrências, e para os
programas de duração continuada.
CAPÍTULO II— DA ESTRUTURA DO PPA
Art. 32 As diretrizes, objetivos, metas, programas e ações previstos no PPA deverão
orientar, de forma obrigatória, a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias — LDO
e das Leis Orçamentárias Anuais — LOA, durante o período de sua vigência.
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ROPPINOPOUS
UM NOVO TEMPO
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Seção I — Elementos Constitutivos
Art. 49 O Plano Plurianual é constituído pelos seguintes elementos:
I — Diretrizes: orientações estratégicas que fundamentam e norteiam os programas
governamentais, estabelecendo os rumos e prioridades da atuação pública;
II — Programas: instrumentos de organização da ação governamental, que articulam um
conjunto coerente de ações, visando à consecução de objetivos comuns, e que devem
conter indicadores de desempenho para aferir a efetividade e a eficiência na sua
execução;
III — Objetivos: resultados específicos, mensuráveis e relevantes que a Administração
Pública Municipal pretende alcançar no período de vigência do Plano;
IV — Metas: quantificações físicas ou financeiras dos objetivos, que expressam de forma
objetiva os resultados esperados e viabilizam o acompanhamento e a avaliação dos
programas;
V — Ações: iniciativas organizadas sob a forma de atividades, projetos ou operações
especiais, vinculadas aos programas, que representam a execução prática da política
pública, devendo conter a respectiva meta física, expressa em unidade de medida
compatível com o produto a ser entregue à sociedade;
VI — Produtos: bens ou serviços resultantes das ações governamentais, cuja entrega à
população deverá ser acompanhada da respectiva meta fiscais e da estimativa de custo
anual, como instrumento de transparência, planejamento e controle da execução
orçamentária.
CAPÍTULO III — DAS ALTERAÇÕES NO PPA
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RORRINOPOLIS
UM NOVO TEMPO
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Seção I — Alterações por Lei Específica
Art. 52 A alteração, exclusão ou inclusão de programas constantes desta Lei será
formalizada mediante projeto de lei específico, de iniciativa privativa do Poder
Executivo, nos termos da legislação vigente.
Parágrafo único. As alterações previstas neste artigo referem-se exclusivamente à
inclusão, exclusão ou modificação de programas inteiros, com impacto na estrutura
geral do Plano Plurianual, sendo distintas das alterações nos objetivos, metas e ações
dos programas, que poderão ser realizadas por meio de decreto do Poder Executivo,
conforme disposto no art. 62.
Seção II — Alterações por Decreto
Art. 6º 0 Poder Executivo poderá, mediante decreto, promover alterações na estrutura
dos programas, objetivos, metas e ações, desde que tais modificações:
I — não comprometam a consecução dos resultados previstos no PPA;
II — estejam em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias e
com os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
Ill — sejam justificadas pela necessidade de adequação à realidade econômica, financeira
e social do Município.
§ 19 As alterações efetuadas deverão ser comunicadas, de forma circunstanciada, à
Câmara Municipal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após sua efetivação, para fins de
controle e fiscalização.
§ 2º A transparência e a publicidade das alterações deverão ser asseguradas mediante
divulgação nos meios oficiais de comunicação da Administração Pública Municipal.
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EFF~IWRIHIwi~: ~: n1 ii
RORRINOPOII$
UM NOVO TEMPO
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CAPÍTULO IV — DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 72 A execução dos programas e ações constantes do PPA será objeto de
monitoramento e avaliação periódica pelo Poder Executivo, com o objetivo de verificar
o alcance dos resultados previstos, assegurar a eficiência da gestão pública e realizar os
ajustes necessários na estratégia de atuação governamental.
CAPÍTULO V — DA AGENDA TRANSVERSAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Art. 8º Considera-se Agenda Transversal o conjunto de políticas públicas de diferentes
áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e
adolescentes no Município.
Art. 99 A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção
e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da
Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 10. 0 Município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação
desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta
Lei.
CAPÍTULO VI — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. Os programas do PPA estão organizados conforme os eixos estratégicos
definidos pelo Plano de Governo, considerando as necessidades da população e as
potencialidades do Município.
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ROPAINOPOUS
UM NOVO TEMPO
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
Parágrafo único. A descrição dos programas, seus objetivos, metas e ações consta nos
anexos desta Lei.
Art. 12. A gestão do PPA observará os princípios constitucionais da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como os preceitos da
responsabilidade na gestão fiscal, conforme estabelecido na legislação aplicável.
Art. 13. Nos termos do art. 19 da Lei nº 534/2025 06 de setembro de 2025(LDO-2026),
o Anexo V desta Lei, que dispõe sobre as Metas e Prioridades para 2026, passa a integrar,
para todos os fins, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
de 19 de janeiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, 29 de setembro de 2025.
ALESSANDRO Ass nadndeto(madigtal
por ALESSANORO DALTRO
DALTRO SOUSA83 78 3342 28 7
SOUSA:83783342287 o-04aa,oa0 207s.0929t74t:37
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal de Rorainópolis
~ ~~~~~~,~~~~~~
~
.' 4RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.03110001-80
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Clclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
11200.00.0.0.00
~11240.00.0.0.00
1241.00.0.020
' 241.S0,5.0,00 241.50.0.0.00
241.50.0.1.00
241.50.0.3.00
1321.01.0.1.01
321.01.0.1.02
1321.01.0.1.03
321.01.0.1.04
1321 .01.0 1.05
321.01.0.1.07
~
CONTRIBUIÇOES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇAO PÚBLICA-PRINCIPAL
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DIVIDA ATIVA
2.099.854,17
2.099.854,17
2.099.854.17
2.099.854,17
2.183 845,34
2.183 84834
2.183.848,34
2.183.848,34
2.265.742,65
2.265.742,65
2.265.742,65
2.265.742.65
2.380.708,00
2.350.708,00
2.350.708,00
2.350.700,00
1711.00.0.0.00
1711.51.0.0.00
1711,51.1.0.00
1711.51.1.1.00
rJ 1171151.2.0.00
1711.51.2.1.00
1711.52.0.0.00
l7I1
92.0 1,00
1712 00.0.0.00
11712.51.0.0.90
/q1712.51.0.1.00
r
~
I1712.52.0.0.00
I1712.52.4.0.00
1
!!!
,,, 1712.52.4.1.00
1713.80.0.0.00 TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -SUS
1713.60.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
_ 713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO
132120.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETARIAS
321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PREFEITURA
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- MDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- FUNOEB
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- F M ASSISTÊNCIA SOCIAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - F M SAÚDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENTOS
TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL' PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
2.000.000,00 2.080.000,ÕC 2.158.000,00 2.238.925,00
99.854,17
2.650.562,07
2.650.562,07
600.000.00
350.562.07
300.000,00
300.000.00
400 .380,00
700 .000,50
20.175.724,10
20,116.558,99
19.917.353,30
19.917.353.30
201.233.69
201.233,69
103.848,34
2.756.584,55
2.756.584.55
624.000.00
364.584,55
312.000,00
312.000,00
416.000,00
728.000,00
21.385.124,91
21.325.702,21
21.112.394,50
21.112.394.50
213.307.71
213 307.71
107.742,65
2.859.956,47
2.859.958,47
847.400,00
376.256,47
323.700,00
323.700,00
43 1.800.00
755.300,00
22.666.895,28
22.605.244,36
22.379.138,17
22.379.138.17
226.106,17
226.106.17
Ill 783,00
2.967.204,84
2.967204,84
671.677,50
392.441,09
335.838,75
335.838,75
447.785,00
785 623,79
23.516.903,8$
23.452.941,00
23.218.355,85
23.2'8.355,85
234.585,15
234 565,15
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 57.137,11 59.422,60 61.650,94 63.%2,85
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
TRANSF.COMPENS,FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE COMPENSAÇAO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
57.137,11
333.534,00
30.595,50
30.595.50
302.938,50
302 .938,80
59.422,60
346.875,36
31.819,32
31 .819,32
315.056.04
315.056,04
351
33
3~
326
326
~
COTA -PARTE PEP- PRINCIPAL
1713.50.1.1.00
1713.502.0.00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
302.938,50
36.786.4882
32.887.446.00
20.729.106.00
20.729,10800
7.187428.00
315.056,04
38.257.947,52
34 ,202,943.84
21.558.272,32
61.650.94
.883,18
.012,51
012,54
.870,64
.870.64
328.670,84
39.892.620,55
35.485.554,23
22.366.707.53
63 962,85
373.378,80
34250,51
34 250,51
339.128,29
339.128,29
339.128,29
40.477.896.16
36 113,064,66
22.502.261.43
21 558272,32 22.366.707.53 22.502.261,43
7474.925.12 7,755,234.81 8.046.056,12
11713.50.2.1.00
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TRANS SUS-BLOCO MANUT ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 7167426,00 7.474.925,12 7.755.234,81 8.040..056,12
Software
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031/0001-80
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PP.4
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Ciclo: 2026 á 2029
RECEITA 2028 2027 2028 2029
1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇAO-VIGILANCIA EM SAÚDE 3.563.792,00 3.706.343.68 3.845.331.57 3.989.531,50
1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILANCIA SAUDE-PRINCIPAL 3.563.792,00 3.708.343,68 3.645.331,57 3.989.531,50
1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACOW ICA 358.938,00 373295,52 387.294,10 401.617.63
,1713.50.4.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT. -ASSIST .FARMAC-PRINCIPAL 358.938.00 373 255,52 367.294,10 401 .617,63
1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTAO DO SUS 1.048.180.00 1.090.107,20 1.130.886,22 1.173.398,20
1713.50.5.1.00 TRANS SUS- BLOCO MANUT.-GESTAO SUS-PRINCIPAL 1.048.180.00 1.090.107,20 1.130.986,22 1.173.398, 20
_ 11713.51.0.0.SO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇAO 3.899.042,00 4.055.003,68 4.207.066,32 4.364.831,30
713.51.1.0.00 TRANSF.5US-FUNGO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇAO-ATENCAO PRIMARIA 3.739.822,00 3.889.208,86 4.035.052,14 4.186.386,59
1713.51 1.1.00 TRANS.SUS-BLOCOESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 3.739.622.00 3.889.208,88 4.035.052,14 4.186.366,59
713.51.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇAO-VIOILANCIA SAÚDE 159.420,00 165.798.80 172.014,18 178.464,71
1713.51.3.1.00 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT. VIGILANCIA SAUDE-PRINCIPAL 159 420,00 185.796,80 172.014,18 178.464,71
1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 4.267.524,00 4.459.024,98 4.626.238,40 4.799.722.33
1714.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 730.722,00 759.850,88 788.449,04 818.015,88
1714.50.0.1.00 TRANSF.SALARIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 730.722,00 758.950,88 788.449,04 818.015,88
1714.51,0.0.00 TRANSFERENCIAS FNDE- PROGR.OINFI,DIRETO NA ESCOLA - PODE 528.440,00 548.577,60 570.186,76 591.568,78
1714.51.0.1,00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH. DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 528.440.00 549.577,80 570.186, 76 591.568.76
r iR
1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1.062422,00 1.104.918,88 1.146.353,34 1.189.341,59
1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR,NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.082 42200 1.104.918,88 1,148.353,34 1.189.341,59
1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- P7 ATE 419.398,00 436.173,92 452.530.44 490 500,33
1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG. NAOTRANSPESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 418.398,00 436.173,92 452.530,44 469.500,33
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇAO-FNDE 1.546.542,00 1.800.403,68 1.868.718,82 1.731.295.77
1714.99.01.00 OUTRAS TRANSF. PODE- PRINCIPAL 1.546.542,00 1.608.403,68 1.686.718,82 1.731.295,77
1715.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS COMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO -FUNDES 1.869.680,00 1.944.467,20 2.017.384,72 2.093.036,65
1715.52.0.0.00 TRANSFERENCIAS COMPLEMENTAÇAO UNIÃO FUNDES-VAIAR 1.869480.00 1.944.487,20 2.017.384,72 2.093.036,65
1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEBVAAR-PRINCIPAL 1.669.680.00 1.944.467,20 2.017.364,72 2.093.036,65
1716.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 4.895.833.50 6.099 668,54 5.282.604,35 5.480.702,01
1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 4.895.833,50 5.091.888.64 5.282.604,35 5.480.702,01
1718,50.0.1.00 TRANSF.RECUR-FNAS-PRINCIPAL 4.895.633,50 5091 666.84 5.282.804.35 5.480.702,01
1718.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS RECURSOS UNIÃO ODE SUAS ENTIDADES 1.143.608,39 1.189.352,73 1.233.953.48 1280.226,70
7719.57.0.0.00 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 987 483.89 1.026.98325 1.065.495,12 1.105.451,18
,718.57.01.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 987483.89 1026.983.26 1.085.495,12 1.105 451.18
1719.58.0.0.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR N° 176(2020 66.124.50 68.789,48 71.348,34 74 023,90
1719.58.0.1.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.501762020-PRINCIPAL 66.124,50 88.769.48 71 346,34 74.023.90
I 1719.60.0.0.00 TRANSFERENCIAS ALDIR BLANC LEI 88 14.39912022 45.000.00 46.600.00 48.585,00 50.375,81
~
^
PAgina Ode 6
~
,. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031/0001-80
ANEXOI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO -PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Clclo: 2028 á 2029
RECEITA 2026 2027 2028 2029
1719 60.0 1,00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI 64 14399/2022-PRINCIPAL 45.000,00 46.800,00 48.555,00 50.375,81
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 45.000,00 46.800,00 46.555,00 50.375,81
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 45.000,00 46 800,00 48.555,00 50.375.81
/
11719.99.0.1.00
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 21.849.027,80 22.722.988,91 23.575.101,00 24.459.167,28
Q '
1721.50.0.0.80 COTA-PARTE DO ICMS 20.733.023,46 21.562.344.40 22.370.932,32 23.209.842,28
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE ODIOUS - PRINCIPAL 20.733.02346 21.562.344.40 22.370.932.32 23.209.942,28
1111721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 946.844,84 984.718,83 1.021.645,58 1.058.957,29
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 946.644,84 984.71663 1.021.645,58 1,059 957,29
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 64.159,50 66.725.88 69.228,10 71.824,15
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IP1-MUNICIPIOS-PRINCIPAL 64.159,50 65.725,88 69.228,10 71.824,15
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÓMICO 105.000,00 109.200,00 113.295,00 117.543,56
4721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 105.000,00 109.200,00 113.295,00 117.543,56
1723.00,0.0.00 TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 425.814,00 442.848,56 459.453,31 476.882,80
1723.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -SUS 425.814,00 442.848,58 459.453,31 478.682,80
1723.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 425.614,00 442.848,56 459.453,31 476.682.80
1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVENIOS ESTADOS E OF ENTIDADES 510.000,00 530.400,00 550.290,00 562 428.75
` 11724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 510.000,00 530,400,00 550.290,00 562.428,75
/ 1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ESTIO PRINCIPAL 510.000,00 530 400,00 550.290,00 582.428,75
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 398.822,00 412694,88 428.170,94 444.227,35
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF 396.822,00 412.894,88 428.170,94 444.227,35
, 1729.99-0.1.00 OUTRAS TRANSE. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 396.822,00 412.654,88 428.170,94 444.227,35
1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCACAO-FUNDE8 50.538.821,47 52.560.374,33 54.531.388,37 56.576.315,43
1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇAO-FUNDE8 50.538.821,47 62.560.374,33 54.831.398,37 58.578.315,43
1757 50.0 1.07 TRANSFERONCIAS DE RECURSOS DO FUNDES '3015 15.161.646,44 15.768.112,30 18.359.416,51 16.972.894,63
~
I
{1751.5C-0.1.02 TRAN5FER9NCIA5 DE RECURSOS DO FUNDES. 7095 35.377.175,03 36.782.282,03 38.171.971,88 39.603.420.60
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 374.358,15 389.332.48 403.932.44 419.079,91
!~V 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 374.359,15 389.332,48 403.932.44 419.079.91
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 374 358,15 389.33248 403.932,44 419.079.91
,
1922.99.0.1.00
2413.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS 29243,73 29.243.73 29243,73 29.243.73
12413.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS 29.243.73 29.243.73 29.243,73 29.243.73
_
x^42413.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.FUNDO SAC ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 29.243.73 29.243,73 29.243,73 29.243,73
2414.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 35.445.092,28 35.445.092,28 35.445.092,28 38.445.082,28 -I
/12414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVÉNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 35.445.092,28 35445.092.28 35.445.092,28 35.445.082.28
12414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSECONV.UNIÃO SUAS ENTID PRINCIPAL 35.445.092,28 35445.09228 35445.092.28 35.445.092,26
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01.613.031/0001-80
ANEXOI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO .-PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Clclo: 2026 á 2029
.jRECEITA 2026 2027 2028 2029
2419.00.0.0.00 OUTRAS TRANSE, RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 11.097.119.03 11597119,03 II .097.119,03 11.097.119.03
2419.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 10.650.368,18 10.680.388.18 10.650 386,19 10 ô50.386.18
12419.51.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 10.650.366.18 10.650.366.16 10.655.366,18 10.650.366.18
'419.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 446.752,85 446.752,65 446.752.65 446.752.65
2419.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.REC,UNIAO SUAS ENTID -PRINCIPAL 446.75265 446.752,65 446 752,95 446.75295
2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVENIOS ESTADOS E OF E DE SUAS ENTIDADES 2.376.876,26 2.376.678,25 2.378.676,25 2.378.676,25
12422.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 2.378.876.25 2.376.676,25 2.378.676,25 2.376.676,25
422 50.0 1,00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 2.376.676,25 2.376.678,25 2.376.676,25 2,375 676,25
12429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 18.053.420,77 18.053.420,77 18.053.420,77 18.053.420,77
429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 18.053.420,77 16.053.420,77 18.063.420,77 16.053 420,77
2429.99.0.1.00 OUTRAS TRANSE. RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 16.053.420,77 18.053,420,77 18.053 420,77 18.053 420.77
IS 00.0 0.00 IR) DEOUÇOES DO FUNDES 5.278.03448 -5.569.630,21 -5.874.457,00 -6.094.749,14
TOTAL 242.716.798,68 250.069.305.94 257.318.134,36 263.743.238,38
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RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.03110001-80
ANEXO I- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO Dos PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Clclo: 2026 á 2029
2020 2027 2028 2029
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
•sta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, e metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
•tapas do Cálculo
• Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código especifico, seguindo e estrutura padrão de classificação orçamentária.
SColeta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados dlsponlveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
Cálculo da Variação Percentual: Calcule-se a variação percentual entre os anos com dados disponlvsls. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a vacação de 2022 para 2023 e de 2023
rã 2024.
• Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média decrescimento é aplicada sobre o valor orçado pare 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento pare estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
•xemplo Ilustrativo:
•uponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 0 1,10 = R$ 1.100.000,00
2026: R$ 1.100.000,00 • 1,10 = R$ 1.210.000,00
•2027: R$ 1.210.000,00 x 1,10 = R$ 1.331.000,00
5
2028: R$ 1.331.000,00 : 1,10 = R$ 1.464.100,00
2029: R$ 1.464.100,00 x 1,10 = R$ 1.610.510,00
•bservações Importantes:
.A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada municlplo.
e
Fatores externos, como mudanças legislativas, económicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodlcamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Cicio: 2026 á 2029
• ; e :: u t: .17; PRIMEIRA INFÂNCIA TCE - RR
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos por meio de políticas públicas intersetoriais de
saúde, educação, assistência social e proteção, assegurando-lhes oportunidades equitativas de crescimento,
aprendizado e bem-estar.
Justificativa: A primeira infância, compreendendo crianças de 0 a 6 anos, é uma fase fundamental para o desenvolvimento
cognitivo, emocional e social do indivíduo. Nesse período, estímulos de qualidade e cuidados integrados
impactam significativamente a formação do cérebro e a capacidade de aprendizagem ao longo da vida. Investir na
primeira infância ë investir no futuro, pois garante melhores resultados educacionais, maior potencial de
produtividade e redução de desigualdades sociais a médio e longo prazo.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social; Famílias, cuidadores e responsáveis;
Estratégia: Implementar rede intersetorial de cuidado: visitas domiciliares integradas, creches inclusivas, monitoramento
nutricional digital, vacinação em dia, formação continuada de profissionais e rodas de parentalidade; priorizar
vulneráveis com busca ativa e pactuar metas entre Saúde, Educação e Assistência para garantir pleno
desenvolvimento na primeira infância.
Restrigfo: Eventual contingenciamento orçamentário que inviabilize expansão de creches, falta de profissionais
qualificados para visitas domiciliares e formação continuada, rotatividade de equipes, barreiras logísticas em
áreas rurais, baixa adesão familiar aos programas de parentalidade, integração deficiente entre sistemas de
informação de Saúde, Educação e Assistência, além de atrasos na pactuação intersetorial e nas transferências de
recursos.
Gestor: Secretário de Assistência Social (ou equivalente)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
897.551,00
2027
924.732,48
2028
951.537,95
2029
975.297,37
TOTAL
3.749.118,80
PROGRAMA 1101 GESTAO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: Fortalecer o poder legislativo municipal por meio da modernização, transparência e maior participação da
população nos processos legislativos, garantindo um mandato mais representativo e alinhado às demandas da
sociedade.
Justificativa: Um poder legislativo municipal forte, eficiente e acessível é fundamental para a construção de uma gestão
pública democrática e para atender ás demandas da população.
Público Alvo: População do município; vereadores; e servidores do legislativo municipal.
Estratégia: Implementar plataforma digital integrada para transmissão de sessões e consulta colaborativa de projetos;
promover audiências itinerantes e ensino cívico nas escolas; capacitar vereadores/servidores em gestão e
tecnologia; ampliar portal da transparência com dados abertos; criar conselho cidadão para monitorar
indicadores e propor melhorias continuas.
Resp{yio: Contingenciamentos orçamentários que limitem a execução das despesas do Poder Legislativo; restrições de
pessoal impostas pelos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal; deficiências na infraestrutura tecnológica
necessária à modernização e à transparência dos processos legislativos; e eventuais resistências políticas ou
administrativas à adoção de novos procedimentos e ferramentas de participação popular.
Gestor: 'RESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.348.506,00 3.449.912,31 3.549.915,88 3.638.555,46 13.986.889,65
Indicador: Percentual de sessões legislativas transmitidas ao vivo
Sigla: %
)escr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Índice de satisfação da população com a transparência do legislativo
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0
indicador: Aumento no número de acessos ao portal de transparência da Câmara
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.03110001-80
j ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Indicador: Número de projetos de lei com participação popular no processo de elaboração
Sigla: UNO
)escr.Uni.Medlda: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Número de audiências públicas realizadas anualmente
Sigla: UND
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 o o 0
Indicador: Quantidade de capacitações realizadas para vereadores e servidores
Sigla: UNO
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
PROGRAMA: 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, com foco na otimização doa recursos, na melhoria
dos serviços prestados e no fortalecimento da confiança da população no governo municipal.
Justificativa: A eficiência na gestão política, orçamentária, administrativa e financeira é essencial para garantir que os
recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, transparente e voltada para atender as necessidades da
população.
Público Alvo: Servidores públicos e gestores administrativos; População em geral, com foco em contribuintes;
Estratégia: Implantar sistema único de gestão digital; integrar finanças, protocolo e compras; simplificar fluxos com
mapeamento de processos; capacitar servidores em governança e atendimento; adotar orçamento participativo
online; publicar indicadores em tempo real; automatizar emissão de tributos; instituir balcão empresarial ágil.
RestdçAo: Contingenciamentos orçamentários; limites de pessoal e despesas impostos pela LRF; falhas na infraestrutura
tecnológica ou integração de sistemas; resistência de servidores às mudanças de processos; baixa adesão da
população aos canais de participação; e dificuldades de capacitação continua.
Gestor: prefeito, Secretario de Finanças, Secretario de Administração (ou equivalentes)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
22.597.711,83 23.282.061,97 23.956.945,56 24.555.138,22 94.391.857,58
Indicador: Redução no tempo de tramitação de processos administrativos
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 o
Indicador: Percentual de arrecadação própria em relação ao total do orçamento
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 o 0 0
indicador: Taxa de execução orçamentária (investimento realizado versus planejado)
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
o o 0 0 o o
r-..
Fiorillí SC Ltda - Software
r^
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~
e
0
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.03110001-80
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Indicador: Nível de satisfação da população com os serviços públicos públicos
Sigla: %
)escr.Unl.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
PROGRAMA: 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo: Transformar o município em um modelo de infraestrutura moderna, planejamento urbano sustentável e gestão
eficiente de saneamento e limpeza urbana, garantindo qualidade de vida, saúde pública e preservação ambiental.
Justificativa: Problemas como falta de pavimentação, ocupações desordenadas, saneamento insuficiente e gestão inadequada de
resíduos sólidos comprometem a saúde, a mobilidade e o bem-estar da população.
Público Alvo: população em geral; moradores de áreas sem pavimentação ou infraestrutura;
Estratégia: Implantar plano integrado de pavimentação sustentável, saneamento universal e gestão de resíduos com coleta
seletiva; priorizar áreas críticas via mutirões comunitários e parcerias público-privadas; usar GIS para
ordenar expansão urbana; criar viveiros para arborização; capacitar mão de obra local; monitorar metas por
portal de transparência participativo.
Roatrtgfo: Contingenciamentos orçamentários e limites da LRF que reduzam investimentos; atrasos em licitações,
desapropriações ou licenças ambientais; escassez de insumos ou máquinas; chuvas prolongadas que dificultem
obras; baixa adesão de parceiros privados e comunidades à coleta seletiva; déficit de pessoal técnico
qualificado; falhas na integração de dados GIS e no monitoramento de metas intersecretariais.
Gestor: Secretário de Infraestrutura, Obras (ou equivalente) e Secretário de Urbanismo Serviços Públicos (ou equivalente
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
58.878.995,25 60.662.089,45 62.420.518,28 63.979.126,65 245.940.729,63
Indicador: Percentual de vias pavimentadas e iluminadas
Sigla: %
)escr.Uni.Medlda: PERCENTUAL
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Recente
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Taxa de cobertura de saneamento básico (água e esgoto tratado)
Sigla: %
~escr.Unl.Medida: PERCENTUAL
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Quantidade de resíduos sólidos reciclados
Sigla: °%
)escr.Uni.Medida: % DO TOTAL GERADO
Índice
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Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Redução de pontos críticos de acúmulo de lixo e descarte irregular
Sigla: %
)escr.Unl.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 O 0 0 0 0
Indicador: Aumento do número de áreas verdes por habitante
Sigla: m'Ihab
)escr.Uni.Medida: METRO QUADRADO POR HABITANTE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.03110001-80
s ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
y DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
~
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Indicador: Redução das áreas de risco com urbanização adequada
Sigla: %
7escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e a preservação ambiental, integrando políticas de
incentivo à produção, recuperação de áreas degradadas e conservação dos recursos naturais.
Justificativa: Enfrentar desafios como manipulação ambiental inadequada, falta de apoio técnico ao setor primário e ausência
de políticas para proteger áreas verdes e recursos hídricos.
Público Alvo; Agricultores familiares e produtores rurais; Associaçbes e cooperativas agrícolas; Profissionais
Estratégia: Implementar assistência técnica agroecológica continua, crédito verde e compras institucionais; restaurar matas
ciliares via mutirões e viveiros comunitários; implantar pagamento por serviços ambientais, certificação
sustentável e educação ambiental escolar; monitorar água, solo e redução de agrotóxicos em plataforma pública
participativa.
Restrição: Limitações orçamentárias decorrentes de contingenciamento ou frustração de receitas; dificuldade de acesso de
pequenos produtores a crédito verde; escassez de técnicos especializados em agroecologia e restauração; eventos
climáticos extremos que prejudiquem cultivos e mutirões de recuperação; conflitos fundiários ou resistência a
áreas de preservação; atrasos em licenças ambientais e repasses intergovernamentais; baixa adesão às práticas
sustentáveis e à plataforma de monitoramento.
Gestor: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente (ou equivalente)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.500.489,50 1.545.930,40 1.590.742,70 1.630.462,74 6.267.625,34
Indicador: Aumento da produção agricola sustentável
Sigla: Uano
Descr.Uni.Medida: TONELADAS POR ANO
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Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Área de vegetação nativa restaurada e protegida
Sigla: ha
)escr.Uni.Medida: HECTARES
Índice
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Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 C 0 0 0 0
Indicador: Número de propriedades rurais certificadas com práticas sustentáveis
Sigla: UND
)escr.Unl.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Índice de qualidade da água nos corpos hidricos locais
Sigla: IQA
)escr.Uni.Medlda: ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 C 0 0 0
Indicador: Número de agricultores atendidos com assistência técnica
Sigla: UNO
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 12
s~,
r
• ~
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031/0001-80
,/ ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Y DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ~
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Indicador: Redução no uso de agrotóxicos
Sigla: %
)escr.Unl.Medida: % EM RELAÇÃO AO ANO BASE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0
PROGRAMA: 2104
0 0
GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
0 0 0
ObJativo: Fortalecer e modernizar as ações da Guarda Civil e da Defesa Civil para promover a segurança, proteger a
população e responder de forma eficiente a emergências e desastres.
Justificativa: A necessidade de garantir uma atuação eficaz do município na proteção da população, prevenção de desastres e
combate à criminalidade.
Público Alvo: Toda a população do município; comunidades em áreas de risco de desastres;
Estratégia: Integrar centro de comando digital com videomonitoramento; implantar patrulhamento comunitário orientado por
dados; capacitar Guarda e Defesa Civil em protocolos ICS, primeiros socorros e resgate; criar rede de
voluntários e alertas SMS; modernizar equipamentos com drones e viaturas 4■4; firmar parcerias estaduais para
suporte logístico e intercâmbio de inteligência.
RytrIç o: Contingenciamentos orçamentários e limites de despesa da LRF que retardem aquisição de viaturas, drones e
softwares; demora em licitações ou falta de fornecedores homologados; carência de efetivo qualificado e alta
rotatividade de agentes; falhas de conectividade que comprometam videomonitoramento; resistência comunitária à
instalação de câmeras; atrasos em repasses estaduais e federais para operações conjuntas.
Gestor: Secretário de Segurança Pública (ou equivalente)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.795.102,00 1.849.464,96 1.903.075,90 1.950.594,74 7.498.237,60
Indicador: Redução nos indices de criminalidade local
Sigla: °%
)escr.Unl.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercido
2026 2027 2028 2029
o o o o o o
Indicador: Tempo médio de resposta a emergências e desastres
Sigla: min
Descr.Uni.Medlda: MINUTOS
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercido
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Número de ações de prevenção realizadas anualmente
Sigla: UND
)escr.Uni,Medlda: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Percentual de profissionais capacitados em protocolos de segurança e emergência
Sigla: °%
)escr.Uni.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Taxa de satisfação da população com os serviços da Guarda Civil e Defesa Civil
Sigla:
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2026 2029
0 0 01 0T 0} 0
Fiorilli SC Lida - Software
r^
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01, 613.031 /0001-80
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
r ,
(
•
•
•
•
•
•
S
S
com
E
•
®
5
•
Indicador: Número de equipamentos e recursos disponibilizados às equipes
Sigla: UND
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
PROGRAMA 2105 INCENTIVO AO ESPORTE. CULTURA E LAZER
Objetivo: Criar oportunidades acessíveis
população, contribuindo
município.
Justificativa: 0 acesso ao esporte, cultura
social e fortalecimento
Público AIvo:Crianças, adolescentes
Estratégia: Implantar circuito integrado
infraestrutura acessível,
talentos locais via editais
escolas e iniciativas
Restrição: Contingenciamentos orçamentários
repasses federais; carência
insegurança em praças requalificadas;
escolares; chuvas prolongadas
Gestor: Secretário de Cultura,
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
de prática
para a saúde, educação,
e lazer é fundamental
dos laços comunitários.
e jovens; idosos; comunidades
de núcleos
ofertar oficinas
microfinanciados,
privadas, monitorando
que posterguem
de instrutores
baixa
que suspendam
Secretaria de Esporte
2026
1.885.102,00
esportiva, experiências
inclusão social
para o desenvolvimento
carentes
culturais-esportivos
gratuitas de arte
criar calendário
adesão e satisfação
reformas e editais;
qualificados e elevada
adesão comunitária
eventos ao ar livre
e Lazer (ou equivalente)
2027
1.849.464,96
culturais e atividades
e fortalecimento
humano,
e periféricas; artistas
itinerantes,
-educação e modalidades
anual participativo
em plataforma
falta de patrocínio
rotatividade
às oficinas itinerantes;
e esportivos.
2028
1.903.075,90
de lazer
da identidade
promoção da saúde,
locais;
requalificar
esportivas,
de eventos, firmar
pública.
privado e
de voluntários;
burocracia
2029
1.950.594,74
para toda a
cultural do
inclusão
praças com
incentivar
parcerias
atrasos em
vandalismo e
em convênios
TOTAL
7.588.237,60
Indicador: Número de espaços esportivos, culturais e de lazer revitalizados ou criados
Sigla: UND
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
r'
•
0 0 0 0 0 0
Indicador: Quantidade de eventos culturais e esportivos realizados anualmente
Sigla: UND
)escr.Unl.Medida: UNIDADE
®
•
5
w
•
Índice Índice Previsão da Evolução dos indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Aumento da participação da população em atividades promovidas pelo programa
Sigla: %
)escr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
D 0 0 0 0 0
Indicador: Número de crianças e jovens atendidos
Sigla: UND
)escr.Uni.Medlda: UNIDADE
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Taxa de ocupação dos espaços culturais e esportivos
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
•
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
~
~
Fiorilli SC Ltda - Software
e
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~
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031/0001-80
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Indicador: Índice de satisfação da população com as opções de lazer, esporte e cultura
Sigla:
)Bscr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0
PROGRAMA. 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
0 0 0 0
Objetivo: Garantir educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizado pare
todos e formando cidadãos críticos, criativos e preparados para os desafios do século XXI.
Justificativa: As ações de manutenção e desenvolvimento do ensino são fundamentais para combater a evasão escolar, a
desigualdade no acesso à educação de qualidade, a precariedade da infraestrutura e a baixa valorização dos
profissionais da educação.
Público Alvo: Crianças e jovens; Professores e profissionais da educação; Familias e comunidades escolares;
Estratégia: Implementar plano integrado de infraestrutura escolar conectada, formação docente continuada em metodologias
ativas, tutorias contra evasão, currículo STEAM e cidadania digital; ampliar ensino integral com alimentação
saudável; envolver famílias via conselhos escolares e plataforma de acompanhamento; usar avaliações
diagnosticas semestrais para orientar intervenções personalizadas.
Rsstrlç>io: Contingenciamentos orçamentários e limites da LRF que atrasem obras e aquisição de equipamentos; escassez ou
alta rotatividade de docentes formados em metodologias ativas; falhas de conectividade que prejudiquem aulas
digitais; resistência de parte da comunidade escolar a mudanças curriculares; demora em repasses federais e
burocracia em licitações, comprometendo calendário e metas de inclusão previstos no plano.
Gestor: Secretário de Educação (ou equivalente)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
70.136.184,18 72.260.091,60 74.354.817,84 76.211.419,57 292.962.513,19
Indicador: Taxa de matrícula e permanência escolar
Sigla: %
)escr.Uni.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Índice de aprovação
Sigla: %
)escr,Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Redução da evasão escolar
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Sigla: IDEB
)escr.Uni.Medlda: ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Índice de Evasão Escolar na Educação Infantil
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
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, , Fiorilli SC Ltda - Software
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031!0001-80
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Indicador: Percentual de professores capacitados em metodologias modernas de ensino
Sigla: %
)escr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Aumento na oferta de educação em tempo integral
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAUDE MUNICIPAL
Objetivo: Ampliar cobertura populacional pelas equipes de Atenção Primária. Garantir recursos humanos, insumos, materiais
e equipamentos para os serviços próprios de média complexidade, conforme portarias ministeriais vigentes.
Garantir ações de Vigilãncia Sanitária. Fortalecer a atenção básica, como porta de entrada do SUS.
Justificativa: O fortalecimento das ações municipais de saúde é essencial para prevenir doenças, promover a saúde e reduzir a
sobrecarga em serviços de alta complexidade.
Público Alvo: População em geral; Pessoas com doenças crónicas; idosos, gestantes, crianças;
Estratégia: Expandir ESF com equipes multidisciplinares itinerantes e telemedicina; reforçar UBS com equipamentos
padronizados e farmácia abastecida; integrar vigilãncia sanitária ao e-SUS; capacitar agentes comunitários em
educação em saúde; instituir campanhas vacinais e triagens periódicas, monitorando indicadores via painel
público para ajustes rápidos.
Restrlçao: Contingenciamentos orçamentários e limites de pessoal da LEF que retardem contratações e compras; déficit de
profissionais de saúde e alta rotatividade em áreas remotas; falhas na cadeia de suprimentos que provoquem
desabastecimento de medicamentos e insumos; instabilidade de conectividade que inviabilize telemedicina e
integração ao e-SUS; atrasos em transferéncias federais e licitações; surtos epidemiológicos imprevistos que
desviem recursos.
Gestor: Secretário de Saúde (ou equivalente)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
61.932.927,69 63.808.507,32 65.658.142,24 67.297.592,43 258.697.169,68
Indicador: Taxa de vacinação completa nas faixas etárias prioritárias
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Redução de internações por condições sensíveis à atenção primária
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Aumento do número de consultas e atendimentos básicos
Sigla: UND
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 C 0 0 0
indicador: Índice de satisfação dos usuários com os serviços de atenção primária
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Indicador: Número de unidades de saúde equipadas e com equipe completa
Sigla: UND
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
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PROGRAMA: 2108 GESTAO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ObJetivo: Desenvolver projetos e ações socioassistenciais com foco na redução das desigualdades sociais e da pobreza;
Fortalecer as funções de proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos, bem como a
garantia de acesso e de direitos da população, priorizando o enfrentamento das situações de vulnerabilidade e
risco social.
Justificativa: As ações voltadas a assistência social se justificam pela necessidade de políticas públicas inclusivas que
promovam a equidade, garantam os direitos sociais e melhorem as condições de vida da população em situação de
vulnerabilidade.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza ou extrema pobreza, risco ou vulnerabilidade social;
Estratégia: Implantar rede intersetorial de proteção: cadastramento único atualizado, núcleos de referência itinerantes,
busca ativa digital e vigilância socioassistencial, capacitar comunidades, articular saúde e educação,
fortalecer CRAS/CREAS, ampliar transferências de renda e frentes de trabalho, monitorar indicadores em painel
público para ajustes rápidos.
Restrição: Contingenciamentos orçamentários e limites de despesa da LRF que reduzam a cobertura de benefícios; atrasos em
repasses federais do SUAS e em convênios; déficit de assistentes sociais e rotatividade de equipes móveis;
falhas no Cadastro Único e na busca ativa digital; barreiras logísticas em áreas rurais indígenas; resistência
comunitária a programas de capacitação; crises sanitárias ou desastres que desviem recursos e pessoal das ações
socioassistenciais.
Gestor: Secretário de Assistência Social (ou equivalente)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
8.900.947,85 9.170.504,57 9.436.332,53 9.671.952,92 37.179.737,87
Indicador: Taxa de redução dos extremos da pobreta
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
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Indicador: Número de famílias atendidas pelos programas de t ansferência de renda
Sigla: UND
)escr.Unl.Medida: UNIDADE
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
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Indicador: Acesso à alimentação adequada
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
indicador: Índice de escolaridade entre crianças e jovens beneficiários
Sigla:
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Aumento do número de serviços de assistência social implantados
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA CICIO: 2026 á 2029
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elevar
•
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Indicador: Taxa de reintegração social da população em situação de rua
Sigla:
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Objetivo: Promover o desenvolvimento turístico sustentável do município mediante planejamento integrado, valorização de
recursos naturais e culturais, qualificação da cadeia produtiva e fortalecimento da governança, com vistas a
o fluxo de visitantes, a competitividade do destino e o bem-estar socioeconõmico da população.
Justificativa: A Constituição Federal (arts. 23 e 30) atribui competência municipal para fomentar o turismo local, enquanto a
Lei Federal n.° 11.771/2008 institui a Política Nacional de Turismo e incentiva destinos sustentáveis. 0
município dispõe de paisagens naturais, manifestações culturais singulares e infraestrutura básica que, se
ordenadas e promovidas, poderão diversificar a economia, ampliar a geração de emprego e renda, aumentar a
arrecadação e fortalecer a identidade comunitária.
Público Alvo: Visitantes nacionais e internacionais; Comunidade local; Investidores privados e organizações;
Estratégia: Inventariar atrativos, qualificar infraestrutura, capacitar mão de obra, criar roteiros integrados, incentivar
marketing digital, fomentar eventos sazonais, atrair investimentos privados e monitorar resultados visando
competitividade, sustentabilidade e inclusão socioeconõmica.
Restrição: Contingenciamentos orçamentários que limitem obras e promoção; lentidão em licenças ambientais e arqueológicas;
infraestrutura viária e de saneamento insuficiente em atrativos; baixa qualificação de mão de obra e
rotatividade de guias; sazonalidade climática que restrinja acessos; conflitos entre desenvolvimento e
preservação ambiental; frágil adesão de investidores privados e atrasos em repasses federais e convênios.
Gestor Secretaria Municipal de Turismo (ou equivalente)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
897.551,00 924.732,48 951.537,95 975.297,37 3.749.118,80
Indicador: Fluxo turístico anual
Sigla: UND
)escr.Uni.Medids: UNIDADE
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
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indicador: Taxa média de ocupação hotelelra
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0} 0
Indicador: Geração de empregos formais no setor
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
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Indicador: Atrativos turísticos sinalizadoslacessíveis
Sigla: UND
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
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Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
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PROGRAMA: 2110 PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Objetivo: Formalizar a posse e a propriedade dos imóveis urbanos e rurais em situação irregular, assegurando às famílias
o direito à moradia digna e à segurança jurídica de seus bens. Por meio da regularização, visa-se também
promover o acesso a políticas habitacionais, estimular melhorias na infraestrutura local, prevenir conflitos
fundiários e fomentar a inclusão socioeconõmica, fortalecendo o ordenamento urbano e o desenvolvimento
integrado do município.
Justificativa: Grande parte da população local vive em moradias sem titulação, o que dificulta o acesso a serviços públicos,
financiamentos e investimentos na infraestrutura domiciliar. Além disso, a ausência de regularização fundiária
gera insegurança jurídica e conflitos pela posse da terra, prejudicando a inclusão social e o desenvolvimento
sustentável. A promoção de ações efetivas de legalização é, portanto, essencial para garantir dignidade e
oportunidades a todos.
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Público Alvo: Famílias em áreas irregulares e de vulnerabilidade socioeconõmica do município.
Estratégia: Realizar um mapeamento das áreas irregulares e elaborar diagnósticos articipativos, envolvendo lideranças
comunitárias. Instituir parcerias com cartórios, órgãos ambientais e de habitação, além de oferecer assessoria
técnica e jurídica às famílias. Promover mutirões para a emissão de documentos, alinhar procedimentos de
fiscalização e incentivar a adesão aos programas de regularização. Por fim, monitorar e avaliar permanentemente
os resultados para ajustes e melhorias continuas.
Restrição: Contingenciamentos orçamentários e limites da LRF que reduzam recursos; demora em licenciamentos ambientais e
registros cartorários; ausência de base cartográfica precisa e disputas judiciais sobre domínio; resistência de
ocupantes a aderir ao programa; carência de equipes técnicas multidiscíplinares; instabilidade política que
atrase convênios e repasses; falta de integração de dados e barreiras logísticas em áreas remotas.
Gestor: Presidente do Instituto de Regularização Fundiária
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.097.551,00
2027
1.130.789,28
2028
1.163.567,79
2029
1.192.621,48
TOTAL
4.584.529,55
Indicador: Número de títulos de propriedade concedidos anualmente
Sigla: UNO
)escr.Unl.Medida: UNIDADE
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026 2027 2028 2029
o 0 0 0 0 0
Indicador: Percentual de áreas irregularmente ocupadas que foram regularizadas
Sigla: %
)escr.Uni.Medids: PERCENTUAL
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Tempo médio de tramitação dos processos de regularização
Sigla: d
)escr.Uni.Medida: DIAS
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026 2027 2028 2029
o o o o o o
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÉNCIA
Objetivo: Constituir, gerir e ampliar uma reserva de contingência municipal que assegure estabilidade financeira,
possibilitando a prevenção de riscos fiscais, a cobertura de despesas imprevistas e o cumprimento de projetos
financiados por emendas parlamentares, garantindo a continuidade das políticas públicas e a proteção do
interesse coletivo
Justificativa: Eventos imprevistos, quedas na arrecadação, emergências ou atrasos na liberação de recursos provenientes de
emendas parlamentares podem comprometer o equilíbrio orçamentário.
Público Alvo: População em geral, Órgãos e secretarias municipais; Fornecedores, investidores e credores;
Estratégia: Instituir fundo de reserva vinculado ao Tesouro, alimentado por superávits e receitas extraordinárias; adotar
meta anual de 1 % da RCL; criar comitê fiscal para gatilhos automáticos de uso; integrar sistema de fluxo de
caixa diário; publicar relatórios trimestrais em portal da transparência.
Restrição: Quedas abruptas da arrecadação que inviabilizem a formação do superávit; limitação de empenho imposta por
decretos de contingenciamento; bloqueio judicial de receitas; atrasos na liberação de emendas; pressões
políticas para uso do fundo em finalidades alheias; volatilidade inflacionária que erosione o poder de compra;
fragilidades no fluxo de caixa diário, prejudicando a meta de poupança de 1 % da RCL.
Gestor: Secretário de Planejamento e Finanças
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.141.844,00 2.206.707,70 2.270.674,15 2.327.371,72 8.946.597,57
Indicador: Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquida
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Indicador: Número de dias necessários para alocação de recursos em situações imprevistas
Sigla: d
~escr.Uni.Medida: DIAS
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Indice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
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TOTAL DOS PROGRAMAS.
2026 2027 2028 2029 Total
236.010.463, 30 243.064.989,48 250.110.884,67 256.356.025,41 985.542.362,86
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO D O PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
Objetivo: Promover o desenvolvimento Integral de crianças de 0 a 6 anos por meio de políticas públicas intersetoriais de saúde, educação, assistência social e proteção, as
segurando-lhes oportunidades equitativas de crescimento, aprendizado e bem-estar.
Justificativa: A primeira infância, compreendendo crianças de 0 a 6 anos, é uma fase fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social do indivíduo. Nesse pe
rodo, estímulos de qualidade e cuidados integrados impactam significativamente a formação do cérebro e a capacidade de aprendizagem ao longo da vida. Invest
ir na primeira infância é investir no futuro, pois garante melhores resultados educacionais, maior potencial de produtividade e redução de desigualdades sociais a
médio e longo prazo.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social; Famílias, cuidadores e responsáveis;
Ação: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Tipo: Atividade
Produto: Ações integradas destinadas a crianças de 0 a6 anos Jnid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Meta Flsica Relativa a: "Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
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Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
897.551,00 924.732,48 951.537,95 975.297,37 3.749.118,80
PROGRAMA: 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: Fortalecer o poder legislativo municipal por meio da modernização, transparência e maior participação da população nos processos legislativos, garantindo um m
andato mais representativo e alinhado às demandas da sociedade.
Justificativa: Um poder legislativo municipal forte, eficiente e acessível é fundamental para a construção de uma gestão pública democrática e para atender às demandas da po
pulação.
Público Alvo: População do muniçlpio vereadores; e servidores do legislativo municipal.
Indicador: Percentual de sessões legislativas transmitidas ao vivo
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Índice de satisfação da população com a transparência do legislativo
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Aumento no número de acessos ao portal de transparência da Câmara
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Número de projetos de lei com participação popular no processo de elaboração
Sigla: UND Descr.Uni.Medlda:UNIDADE
Fonte da informação:
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Número de audiências públicas realizadas anualmente
Sigla: UND Descr.Uni.Medlda:UNIDADE
Fonte da informação:
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Quantidade de capacitações realizadas para vereadores e servidores
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
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Futuro
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Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0
Ação: 2001 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Produto: Projetos de lei, audiências públicas, sessões itinerantes executadas Jnid. Medida: UND
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO
Meta Física Relativa a: "Projetos de lei, audiências públicas, sessões itinerantes executadas" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
3.264.794, 00 3.363.665,17 3.461.168, 67 3.547.592,28 13.637.220,12
Ação: 2002 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Produto: Unidades Legislativas Estruturadas Jnid. Medida: UND
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO
Meta Física Relativa a: "Unidades Legislativas Estruturadas" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
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Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
83.712.00 86.247,14 88.747, 21 90.963,18 349.669, 53
PROGRAMA: 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, com foco na otimização dos recursos, na melhoria dos serviços prestados e no fortalecimento da
confiança da população no governo municipal.
Justificativa: A eficiência na gestão polltica. orçamentária, administrativa e financeira ê essencial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável,
transparente e voltada para atender as necessidades da população.
Público Alvo: Servidores públicos e gestores administrativos; População em geral, com foco em contribuintes;
Indicador: Redução no tempo de tramltação de processos administrativos
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
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Indicador: Percentual de arrecadação própria em relação ao total do orçamento
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
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Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
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Indicador: Taxa de execução orçamentária (investimento realizado versus planejado)
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
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Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Nível de satisfação da população com os serviços públicos públicos
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
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Índice
Futuro
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Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
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Ação: 2003 GESTÃO DO GABINETE CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: Ações administrativas coordenadas e projetos implementados Jnid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Flsica Relativa a: "Ações administrativas coordenadas e projetos implementados" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
o o o o
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.897.550.98 2.985.300,55 3.071.836,28 3.148.538,46 12.103.226,27
I'
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•
•
C
Meta
•
C
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos Jnid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE
Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
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Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
13.443.209.04 13.850.323, 80 14.251.806,98 14.607.667,30 56.153.007,12
~
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0
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r
Fiorilli SC Ltda - Software
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos Jnid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÉNIOS E PROJETOS
Meta Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.497.551, 00 1.542.902, 90 1, 587.627,46 1.627.269, 70 6.255.351, 06
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos Jnid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Meta Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 o
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.928.146,50 3.016.822,62 3.104.272,10 3.181.784,18 12.231.025,40
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f ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos Jnid. Medida:
Função: 04 Administração Sub Função:
Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
UND
122 Administração Geral
Meta Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 C 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
933.703, 31 961.979, 62 989.864, 79 1.014.581,21 3.900.128,93
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: Número de consultas públicas realizadas sobre orçamento e políticas pút Jnid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 131 Comunicação Social
Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Número de consultas públicas realizadas sobre orçamento e políticas públicas" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
897.551,00 924.732,48 951.537,95 975.297,37 3.749.118,80
PROGRAMA: 2102 GESTAO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo: Transformar o município em um modelo de infraestrutura moderna, planejamento urbano sustentável e gestão eficiente de saneamento e limpeza urbana, garanti
ndo qualidade devida, saúde pública e preservação ambiental.
Justificativa: Problemas como falta de pavimentação, ocupações desordenadas, saneamento insuficiente e gestão inadequada de reslduos sólidos comprometem a saúde, a m
obilidade e o bem-estar da população.
Público Alvo: População em geral; moradores de áreas sem pavimentação ou infraestrutura:
Indicador: Percentual de vias pavimentadas e iluminadas
Sigla: °% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
P evísão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Taxa de cobertura de saneamento básico (água e esgoto tratado)
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Quantidade de resíduos sólidos reciclados
Sigla: / Descr.Uni.Medida: % DO TOTAL GERADO
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Redução de pontos críticos de acúmulo de lixo e descarte irregular
Sigla: 1'b Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
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• PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031 /0001-80
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Aumento do número de áreas verdes por habitante
Sigla: m?/hab Descr.Uni.Medida: METRO QUADRADO POR HABITANTE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 o 0 o 0
Indicador: Redução das áreas de risco com urbanização adequada
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Ação: 2005 GESTÁO DAS OBRAS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: Obras monitoradas e/ou concluídas Jnid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "Obras monitoradas e/ou concluídas" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
0 0 o o
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
55.771.444, 25 57.460.429,23 59.126.050,65 60.602.397, 85 232.960.321, 98
Ação: 2006 GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA
Tipo: Atividade
Produto: Setores/áreas urbanas atendidas e/ou melhorias implementadas em infra Jnid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRANSITO
Meta Física Relativa a: "Setores/áreas urbanas atendidas e/ou melhorias implementadas em infraestruturas e serviços" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 o
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 I 2028 2029 Total
3.107.551,00 3.201.660,22 tI 3.294.467,63 3.376.728,80 12.980.407,65
PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e e preservação ambiental, integrando poilticas de Incentivo á produção, recuperação de áreas degrad
adas e conservação dos recursos naturais.
Justificativa: Enfrentar desafios como manipulação ambiental inadequada, falta de apoio técnico ao setor primário e ausência de políticas para proteger áreas verdes e recurso
s hidricos.
Público Alvo: Agricultores familiares e produtores rurais: Associações e cooperativas agrícolas:
Indicador: Aumento da produção agrícola sustentável
Sigla: 1/ano Descr.Uni.Medida: TONELADAS POR ANO
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 o o 0 o 0
Indicador: Área de vegetação nativa restaurada e protegida
Sigla: ha Descr.Uni.Medlda: HECTARES
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0' o 0 0
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01.613.031/0001-80
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Número de propriedades rurais certificadas com práticas sustentáveis
Sigla: UNO Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Índice de qualidade da água nos corpos hidricos locais
Sigla: IQA Descr.Uni.Medida: ÍNDICE DE QUALIDADE DE AGUA
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
indicador: Número de agricultores atendidos com assistência técnica
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Redução no uso de agrotóxicos
Sigla: % Descr.Unl.Medida: % EM RELAÇÃO AO ANO BASE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Ação: 2008 GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Produto: Áreas protegidas e projetos ambientais executados Jnid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Jnid, Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Meta Física Relativa a: "Áreas protegidas e projetos ambientais executados" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
602.938,50 621.197,92 639.204,75 655.165,37 2.518.506,54
O
•
•
Ação: 2007 GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO _. .. , v„ .
'
Tipo: Atividade
Produto: Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas Jnid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 608 Apoio ao protetor rural
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
Meta Fisica Relativa a: "Produtores rurais beneficiados elou propriedades atendidas" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
C Custo
0 0 0 0
Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
897.551,00 924.732, 48 951.537,95 975.297, 37 3.749.118,80
PROGRAMA: 2104 GESTAO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Objetivo: Fortalecer e modernizar as açoes da Guarda Civil e da Defesa Civil para promover a segurança, proteger a população e responder de forma eficiente a emergênc
ias e desastres.
Justificativa: A necessidade de garantir uma atuação eficaz do município na proteção da população, prevenção de desastres e combate á criminalidade.
Público Alvo: Toda a população do município; comunidades em áreas de risco de desastres;
O Fiorilli SC Lida - Software
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01.613.03110001-80
ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA CICIO: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Redução nos Indicas de criminalidade local
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Tempo médio de resposta a emergências e desastres
Sigla:
Fonte da informação:
min Descr.Uni.Medida: MINUTOS
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Número de ações de prevenção realizadas anualmente
Sigla:
Fonte da informação:
UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Percentual de profissionais capacitados em protocolos de segurança e emergência
Sigla:
Fonte da Informação:
% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Taxa de satisfação da população com os serviços da Guarda Civil e Defesa Civil
Sigla:
Fonte da informação:
"'ó Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Número de equipamentos e recursos disponibilizados às equipes
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Ação: 2009 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo: Atividade
Produto: Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventi\ Jnid. Medida: UND
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 181 Policiamento
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventivos executados" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
897.551, 00 924.732, 48 951.537, 95 975.297, 37 3.749.118,80
Ação: 2010 GESTÃO OA DEFESA CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: Ações preventivas, planos emergenciais elaborados ou comunidades ater Jnid. Medida: UND
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "Ações preventivas, planos emergenciais elaborados ou comunidades atendidas" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031/0001-80
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 $ 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 I Total
897.551,00 924.732,48 951.537,95 975.297,37 3.749.118,80
PROGRAMA: 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
Objetivo: Criar oportunidades acessíveis de prática esportiva, experiências culturais e atividades de lazer para toda a população, contribuindo para a saúde, educação, incl
usão social e fortalecimento da identidade cultural do município.
Justificativa: O acesso ao esporte, cultura e lazer é fundamental para o desenvolvimento humano, promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento dos laços comunitários.
'úbiico Alvo: Criancas adolescentes e iovens; idosos: comunidades carentes e periféricas; artistas locais;
indicador: Número de espaços esportivos, culturais e de lazer revitalizados ou criados
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercido
2026 2027 2028 2029
0 o o o o 0
indicador: Quantidade de eventos culturais e esportivos realizados anualmente
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
P evisão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Aumento da participação da população em atividades promovidas pelo programa
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Número de crianças e jovens atendidos
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
P evisão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Taxa de ocupação dos espaços culturais e esportivos
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
o o o a o o_
Indicador: Índice de satisfação da população com as opções de lazer, esporte e cultura
Sigla: 0/: Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
•
l~
Q
Meta
e
O Custo
r.
—
Ação: 2011 GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE
Tipo: Atividade
Produto: Projetos esportivos implantados, atletas beneficiados e/ou equipamentos Jnid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Fisica Relativa a: "Projetos esportivos implantados, atletas beneficiados e/ou equipamentos esportivos estruturados" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
o 0 o 0
Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 I Total
897.551,00 924.732,48 951.537,95 975.297,37 1 3.749.118,80
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
5
Ação: 2012 GESTAO DA CULTURA E LAZER
Tipo: Atividade
Produto: Eventos culturais realizados, espaços de lazer revitalizados, projetos artls Jnid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultura:
Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Meta Física Relativa a: "Eventos culturais realizados, espaços de lazer revitalizados, projetos artísticos apoiados" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
S Custo
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Estimado para a Ação
2026 2027 2028 I 2029 Total
987.551,00 924.732,48 951.537,95 1 975.297,37 3.839.118,80
S PROGRAMA: 2106 GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
Objetivo: Garantir educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizado para todos e formando cidadãos críticos, criativos e pre
parados para os desafios do século XXI.
Justificativa: As ações de manutenção e desenvolvimento do ensino são fundamentais para combater a evasão escolar, a desigualdade no acesso à educação de qualidade, a
precariedade da infraestrutura e a baixa valorização dos profissionais da educação.
Público Alvo: Crianças e jovens; Professores e profissionais da educação; Famllias e comunidades escolares
Indicador: Taxa de matrícula e permanência escolar
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
o 0 0 o 0 o
Indicador: Índice de aprovação
Sigla: % Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
o o 0 o o o
Indicador: Redução da evasão escolar
Sigla: % Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDES)
Sigla: IDEB Descr.Uni.Medlda: ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Índice de Evasão Escolar na Educação Infantil
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Percentual de professores capacitados em metodologias modernas de ensino
Sigla: °L, Descr.Uni.Medída: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
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ANEXO It - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Aumento na oferta de educação em tempo integral
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Indica Indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Ação: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
Tipo: Atividade
Produto: Aumento na oferta de educação em tempo integral Jnid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Aumento na oferta de educação em tempo integral" medida em:
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
4.287.524,00 4.417.367, 57 4.545.415,03 4.658.911, 72 17.909.218, 32
Ação: 2015 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Tipo: Atividade
Produto: Resultados no Indica de Desenvolvimento da Educação Básica (IDES) Jnid. Medida: IDEB
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Resultados no Indica de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
13.046.569,17 13.441.572,07 13.831.309.55 14.176.670, 27 54.496.121, 06
Ação: 2016 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: Taxa de matrícula e permanência escolar Jnid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid, Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Flsíca Relativa a. "Taxa de matricula e permanência escolar" medida em: '%"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 I 2028 2029 Total
52.802.091,01 54.401.151,96 1 55.978.093,26 57.375.837,58 220.557.173,81
PROGRAMA: 2107 GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL
Objetivo: Ampliar cobertura populacional pelas equipes de Atenção Primária. Garantir recursos humanos, insumos, materials e equipamentos para os serviços próprios de
média complexidade, conforme portarias ministeriais vigentes. Garantir ações de Vigilância Sanitária. Fortalecer a atenção básica, como porta de entrada do SU
S.
Justificativa: O fortalecimento das ações municipais de saúde é essencial para prevenir doenças, promover a saúde e reduzir a sobrecarga em serviços de alta complexidade.
Público Alvo: Popula çã o em geral; Pessoas com doen ça s crônicas: idosos q estantes crianças:
Indicador: Taxa de vacinação completa nas faixas etárias prioritárias
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Indica
Recente
Indica
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
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ANEXO Ill -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Redução de internações por condições sensíveis à atenção primária
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 o 0 0 0
Indicador: Aumento do número de consultas e atendimentos básicos
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 o 0 0 0 0
Indicador: Índice de satisfação dos usuários com os serviços de atenção primária
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informaçâo:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
o 0 o 0 0 0
Indicador: Número de unidades de saúde equipadas e com equipe completa
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Ação: 2017 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Aumento do número de consultas e atendimentos básicos Jnid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Aumento do número de consultas e atendimentos básicos" medida em: ' UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
57.193.857,69 58.925.919.11 60.634.021,09 62.148.021,54 238.901.819,43
Ação: 2018 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Número de unidades de saúde equipadas e com equipe completa Jnid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Número de unidades de saúde equipadas e com equipe completa" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
4.739.070, 00 4.882.588, 21 5.024.121,15 5.149.570,89 19.795.350,25
PROGRAMA: 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Desenvolver projetos e ações socioassistenciais com foco na redução das desigualdades sociais e da pobreza; Fortalecer as funções de proteção social, vigilênci
a socioassistencíal e defesa de direitos, bem como a garantia de acesso e de direitos da população, priorízando o enfrentamento das situações de vuinerabilidad
e e risco social.
Justificativa: As ações voltadas a assistência social se justificam pela necessidade de políticas públicas inclusivas que promovam a equidade, garantam os direitos sociais e m
elhorem as condições de vida da população em situação de vulnerabilidade.
Público Alvo: Famllias e individuos em situação de pobreza ou extrema pobreza, risco ou vulnerabilidade social;
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01.613.031/0001-80
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Taxa de redução dos extremos da pobreza
Sigla: % Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
0 o 0 0 0 0
Indicador: Número de famílias atendidas pelos programas de transferência de renda
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 o 0 0 0 0
Indicador: Acesso à alimentação adequada
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 o 0 o 0 o
Indicador: Índice de escolaridade entre crianças e jovens beneficiários
Sigla: 9ó Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
o o o o o o
Indicador: Aumento do número de serviços de assistência social implantados
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
o 0 0 0 0 0
Indicador: Taxa de reintegração social da população em situação de rua
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 o 0 0 0 0
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÉNCIA SOCIAL .
Tipo: Atividade
Produto: Atendimentos Socioassistenciais à Juventude Prestados Jnid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: "Atendimentos Socioassistencials à Juventude Prestados" medida em: "UND"
2026 2027 2026 2029
0 0 o 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
897.551,00 924.732,48 951.537,95 975.297, 37 3.749.118, 80
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÉNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Atendimentos Socioassistenciais às Mulheres Prestados Jnid. Medida: ATO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Meta Física Relativa a: "Atendimentos Socioassistenciais às Mulheres Prestados" medida em: "AID"
2026 2027 2028 2029
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031/0001 -80
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Cicio: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.684.730, 08 1.735.750,52 1.786.065, 21 1.830.662, 34 7.037.206,15
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Famílias e individuos atendidos e/ou unidades socioassistenciais estrutur. Jnid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Famílias e indivíduos atendidos e/ou unidades socioassistenciais estruturadas ou ampliadas" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
6.318.666.77 6.510.021,57 6.698.729.37 6.865.993,21 26.393.410,92
PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Objetivo: Promover o desenvolvimento turístico sustentável do municipio mediante planejamento integrado, valorização de recursos naturais e culturais, qualificação da ca
deia produtiva e fortalecimento da governança, com vistas a elevar o fluxo de visitantes, a competitividade do destino e o bem-estar socioeconõmico da populaçã
o.
Justificativa: A Constituição Federal (arts. 23 e 30) atribui competência municipal para fomentar o turismo local, enquanto a Lei Federal n.° 11.771/2008 institui a Política Nacio
nal de Turismo e incentiva destinos sustentáveis. O municipio dispõe de paisagens naturais, manifestações culturais singulares e infraestrutura básica que, se ord
enadas e promovidas, poderão diversificar a economia, ampliar a geração de emprego e renda, aumentar a arrecadação e fortalecer a identidade comunitária.
Público Alvo: Visitantes nacionais e intemacionais; Comunidade local; Investidores privados e organizações;
Indicador: Fluxo turístico anual
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Taxa média de ocupação hoteleira
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Geração de empregos formais no setor
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Atrativos turísticos sinalizados/acessíveis
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Ação: 2020 GESTÃO DO TURISMO
Tipo: Atividade
Produto: Fluxo turístico anual Jnid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executora: 021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Meta Física Relativa a: "Fluxo turístico anual" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.03110001-80
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2026 2029 Total
897.551,00 924.732,48 951.537,95 975.297,37 3.749.118,80
PROGRAMA: 2110 PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo: Formalizar a posse e a propriedade dos Imóveis urbanos e rurais em situação irregular, assegurando ás famílias o direito á moradia digna e à segurança Jurídica
de seus bens. Por meio da regularização, visa-se também promover o acesso a políticas habitacionais, estimular melhorias na infraestnjtura local, prevenir conflit
os fundiários e fomentar a inclusão socioeconõmica, fortalecendo o ordenamento urbano e o desenvolvimento integrado do municlpio.
Justificativa: Grande parte da população local vive em moradias sem titulação, o que dificulta o acesso a serviços públicos, financiamentos e investimentos na infraestrutura do
miciliar. Além disso, a ausência de regularização fundiária gera insegurança jurldica e conflitos pela posse da terra, prejudicando a inclusão social e o desenvolvim
ento sustentável. A promoção de ações efetivas de legalização é, portanto, essencial para garantir dignidade e oportunidades a todos.
Público Alvo: Famllias em áreas irregulares e de vulnerabilidade socioeconõmica do município
Indicador: Número de tltulos de propriedade concedidos anualmente
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Percentual de áreas irregularmente ocupadas que foram regularizadas
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL.
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Indicador: Tempo médio de tramitação dos processos de regularização
Sigla: d Descr.Uni.Medida: DIAS
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0 0 0
Ação: 2021 GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: Número de títulos de propriedade concedidos anualmente Jnid. Medida: UND
Função: 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana
Jnid. Executora: 022100 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP
Meta Fisica Relativa a: "Número de títulos de propriedade concedidos anualmente" medida em: ' UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.097.551, 00 1.130.789, 28 1.163.567, 79 1.192.621,48 4.584.529, 55
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGËNCIA
Objetivo: Constituir, gerir e ampliar uma reserva de contingência municipal que assegure estabilidade financeira, possibilitando a prevenção de riscos fiscais, a cobertura d
e despesas imprevistas e o cumprimento de projetos financiados por emendas parlamentares, garantindo a continuidade das políticas públicas e a proteção do in
teresse coletivo
Justificativa: Eventos imprevistos, quedas na arrecadação, emergências ou atrasos na liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares podem comprometer o e
quirbno orçamentária.
Público Alvo: População em gerai órgãos e secretarias municipais Fornecedores, investidores e credores;
Indicador: Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquida
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
o 0 0 0 0 0
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Número de dias necessários para alocação de recursos em situações imprevistas
Sigla: d Descr.Uni.Medida: DIAS
Fonte da Informação:
Indice
Recente
0
Indico
Futuro
0
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026 2027 2028 2029
0 0 0
C Produto:
•
C
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S
•
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Reserva de Contingência
Percentual da reserva de contingência em relação á receita corrente Ilquii gnld. Medida:
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
gnid. Executora: 909900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Física Relativa a: "Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente liquida" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.141.844,00 2.206.707, 70 2.270.674,15 2.327.371, 72 8.946.597, 57
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026 2027 2028 2029 Total
236.010.463,30 243.064.989,48 250.110.884,67 256.356.025,41 985.542.362,86
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ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTARIAS E EXECUTORAS
PPA Clclo: 2026 á 2029
010100 PODER LEGISLATIVO
020100 GABINETE DO PREFEITO
020200 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
020300 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRANSITO
021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
022100 INSTITUTO DE REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINOP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031 /0001-80
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Ano LDO: 2026
PROGRAMA 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos por meio de políticas públicas intersetoriais de
saúde, educação, assistência social e proteção, assegurando-lhes oportunidades equitativas de crescimento,
aprendizado e bem-estar.
Justificativa: A primeira infância, compreendendo crianças de 0 a 6 anos, é uma fase fundamental para o desenvolvimento
cognitivo, emocional e social do indivíduo. Nesse período, estímulos de qualidade e cuidados integrados
impactam significativamente a formação do cérebro e a capacidade de aprendizagem ao longo da vida. Investir na
primeira infância é investir no futuro, pois garante melhores resultados educacionais, maior potencial de
produtividade e redução de desigualdades sociais a médio e longo prazo.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social; Famílias, cuidadores e responsáveis;
Estratégia: Implementar rede intersetorial de cuidado: visitas domiciliares integradas, creches inclusivas, monitoramento
nutricional digital, vacinação em dia, formação continuada de profissionais e rodas de parentalidade; priorizar
vulneráveis com busca ativa e pactuar metas entre Saúde, Educação e Assistência para garantir pleno
desenvolvimento na primeira infância.
Restrição: Eventual contingenciamento orçamentário que inviabilize expansão de creches, falta de profissionais
qualificados para visitas domiciliares e formação continuada, rotatividade de equipes, barreiras logísticas em
áreas rurais, baixa adesão familiar aos programas de parentalidade, integração deficiente entre sistemas de
informação de Saúde, Educação e Assistência, além de atrasos na pactuação intersetorial e nas transferências de
recursos.
Gestor: Secretário de Assistência Social (ou equivalente)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
897.551,00
PROGRAMA: 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: Fortalecer o poder legislativo municipal por meio da modernização, transparência e maior participação da
população nos processos legislativos, garantindo um mandato mais representativo e alinhado ás demandas da
sociedade.
Justificativa: Um poder legislativo municipal forte, eficiente e acessível é fundamental para a construção de uma gestão
pública democrática e para atender às demandas da população.
Público Alvo: População do município; vereadores; e servidores do legislativo municipal.
Estratégia: Implementar plataforma digital integrada para transmissão de sessões e consulta colaborativa de projetos;
promover audiências itinerantes e ensino cívico nas escolas; capacitar vereadores/servidores em gestão e
tecnologia; ampliar portal da transparência com dados abertos; criar conselho cidadão para monitorar
indicadores e propor melhorias continuas.
Restrição: Contingenciamentos orçamentários que limitem a execução das despesas do Poder Legislativo; restrições de
pessoal impostas pelos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal; deficiências na infraestrutura tecnológica
necessária à modernização e á transparência dos processos legislativos; e eventuais resistências políticas ou
administrativas á adoção de novos procedimentos e ferramentas de participação popular.
Gestor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
3.348.50600
Indicador: Percentual de sessões legislativas transmitidas ao vivo
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
0
Índice
Futuro
0
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0
Indicador: Índice de satisfação da população com a transparência do legislativo
Sigla: %
7escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
0
Índice
Futuro
0
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0
Indicador: Aumento no número de acessos ao portal de transparência da Câmara
Sigla:
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
0
Índice
Futuro
0
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031(0001-80
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Ano LDO: 2026
Indicador: Número de projetos de lei com participação popular no processo de elaboração
Sigla: UNO
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Número de audiências públicas realizadas anualmente
Sigla: UND
)escr.Unl.Medída: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Quantidade de capacitações realizadas para vereadores e servidores
Sigla: UND
)escr.Unl.Medlda: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
PROGRAMA: 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, com foco na otimização dos recursos, na melhoria
dos serviços prestados e no fortalecimento da confiança da população no governo municipal.
Justificativa: A eficiência na gestão política, orçamentária, administrativa e financeira é essencial para garantir que os
recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, transparente e voltada para atender as necessidades da
população.
Público Alvo: Servidores públicos e gestores administrativos; População em geral, com foco em contribuintes;
Estratégia: Implantar sistema único de gestão digital; integrar finanças, protocolo e compras; simplificar fluxos com
mapeamento de processos; capacitar servidores em governança e atendimento; adotar orçamento participativo
online; publicar indicadores em tempo real; automatizar emissão de tributos; instituir balcão empresarial ágil.
Restrlgão: Contingenciamentos orçamentários; limites de pessoal e despesas impostos pela LRF; falhas na infraestrutura
tecnológica ou integração de sistemas; resistência de servidores às mudanças de processos; baixa adesão da
população aos canais de participação; e dificuldades de capacitação continua.
Gestor: ?=efeito, Secretario de Finanças, Secretario de Administração (ou equivalentes)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
22.597.711,83
Indicador: Redução no tempo de tramitação de processos administrativos
Sigla:
)escr.Uni.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
P048
0 0 0
Indicador: Percentual de arrecadação própria em relação ao total do orçamento
Sigla: °/
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 C
Indicador: Taxa de execução orçamentária (investimento realizado versus planejado)
Sigla: %
)escr.Uni.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Ano LDO: 2026
Indicador: Nível de satisfação da população com os serviços públicos públicos
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 o 0
PROGRAMA: 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo: Transformar o municipio em um modelo de infraestrutura moderna, planejamento urbano sustentável e gestáo
eficiente de saneamento e limpeza urbana, garantindo qualidade de vida, saúde pública e preservação ambiental.
Justificativa: Problemas como falta de pavimentação, ocupações desordenadas, saneamento insuficiente e gestão inadequada de
resíduos sólidos comprometem a saúde, a mobilidade e o bem-estar da população.
Público Alvo: População em geral; moradores de áreas sem pavimentação ou infraestrutura;
Estratégia: Implantar plano integrado de pavimentação sustentável, saneamento universal e gestão de resíduos com coleta
seletiva; priorizar áreas criticas via mutirões comunitários e parcerias público-privadas; usar GIS para
ordenar expansão urbana; criar viveiros para arborização; capacitar mão de obra local; monitorar metas por
portal de transparência participativo.
Rggiy>yo: Contingenciamentos orçamentários e limites da LRF que reduzam investimentos; atrasos em licitações,
desapropriações ou licenças ambientais; escassez de insumos ou máquinas; chuvas prolongadas que dificultem
obras; baixa adesão de parceiros privados e comunidades á coleta seletiva; déficit de pessoal técnico
qualificado; falhas na integração de dados GIS e no monitoramento de metas intersecretariais.
Gestor: Secretário de Infraestrutura, Obras (ou equivalente) e Secretário de Urbanismo Serviços Públicos (ou equivalentE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
58.878.995,25
Indícador: Percentual de vias pavimentadas e iluminadas
Sigla: °%
)escr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Taxa de cobertura de saneamento básico (água e esgoto tratado)
Sigla: °%
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
indica
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Quantidade de resíduos sólidos reciclados
Sigla: %
)escr.Uni,Medida: °% DO TOTAL GERADO
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
o o o
Indicador: Redução de pontos críticos de acúmulo de lixo e descarte irregular
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
P evisão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Aumento do número de áreas verdes por habitante
Sigla: m'/hab
)escr.Uni.Medida: METRO QUADRADO POR HABITANTE
Índice
Recente
India
Futuro
P evisão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
~
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Ano LDO: 2026
Indicador: Redução das áreas de risco com urbanização adequada
Sigla: %
)escr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
PROGRAMA: 2103
Objetivo: Promover
incentivo
Justificativa: Enfrentar
de políticas
Público AIvo:Agricultores
Estratégia: Implementar
ciliares
sustentável
participativa.
Restrição: Limitações
pequenos
climáticos
áreas
sustentáveis
Gestor: Secretário
CUSTOS ESTIMADOS
0 0
INCENTIVO AO SETOR PRIMARIO E PROTEÇÃO
o desenvolvimento sustentável do
à produção, recuperação de áreas
desafios como manipulação ambiental
para proteger áreas verdes e
familiares e produtores rurais;
assistência técnica agroecológica
via mutirões e viveiros comunitários;
e educação ambiental escolar;
orçamentárias decorrentes de contingenciarsento
produtores a crédito verde; escassez
extremos que prejudiquem cultivos
de preservação; atrasos em licenças
e à plataforma de monitoramento.
de Agricultura e Meio Ambiente
PARA O PROGRAMA: 2026
1.500.489, 50
DO MEIO AMBIENTE
setor primário e a preservação ambiental, integrando políticas de
degradadas e conservação dos recursos naturais.
inadequada, falta de apoio técnico ao setor primário e ausência
recursos hídricos.
Associações e cooperativas agrícolas; Profissionais
continua, crédito verde e compras institucionais; restaurar matas
implantar pagamento por serviços ambientais, certificação
monitorar água, solo e redução de agrotbxicos em plataforma pública
ou frustração de receitas; dificuldade de acesso de
de técnicos especializados em agroecologia e restauração; eventos
e mutirões de recuperação; conflitos fundiários ou resistência a
ambientais e repasses intergovernamentais; baixa adesão às práticas
(ou equivalente)
Indicador: Aumento da produção agrícola sustentável
Sigla: Uano
)escr.Unl.Medida: TONELADAS POR ANO
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026
0 0 0
Indicador: Área de vegetação nativa restaurada e protegida
Sigla: ha
lescr.Uni.Medida: HECTARES
Índice
Recente
Índice
Futuro
P evisão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Número de propriedades rurais certificadas com práticas sustentáveis
Sigla: UNO
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Índice de qualidade da água nos corpos hídricos locais
Sigla: IQA
)escr.Uni.Medida: ÍNDICE DE QUALIDADE DE AGUA
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Número de agricultores atendidos com assistência técnica
Sigla: UND
Descr.Unl.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Ano LDO:2026
Indicador: Redução no uso de agrotóxicos
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: % EM RELAÇÃO AO ANO BASE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
PROGRAMA: 2104 GESTAO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Objetivo: Fortalecer e modernizar as ações da Guarda Civil e da Defesa Civil para promover a segurança, proteger a
população e responder de forma eficiente a emergências e desastres.
Justificativa: A necessidade de garantir uma atuação eficaz do município na proteção da população, prevenção de desastres e
combate à criminalidade.
Público Alvo: Toda a população do município; comunidades em áreas de risco de desastres;
Estratégia: Integrar centro de comando digital com videomonitoramento; implantar patrulhamento comunitário orientado por
dados; capacitar Guarda e Defesa Civil em protocolos ICS, primeiros socorros e resgate; criar rede de
voluntários e alertas SMS; modernizar equipamentos com drones e viaturas 4x4; firmar parcerias estaduais para
suporte logístico e intercâmbio de inteligência.
Restriçio: Contingenciamentos orçamentários e limites de despesa da LRF que retardem aquisição de viaturas, drones e
softwares; demora em licitações ou falta de fornecedores homologados; carência de efetivo qualificado e alta
rotatividade de agentes; falhas de conectividade que comprometam videomonitoramento; resistência comunitária à
instalação de câmeras; atrasos em repasses estaduais e federais para operações conjuntas.
Gestor: Secretário de Segurança Pública (ou equivalente)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.795.102,00
Indicador: Redução nos índices de criminalidade local
Sigla: °%
)escr.Uni.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Tempo médio de resposta a emergências e desastres
Sigla: min
)escr.Uni.Medlda: MINUTOS
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Número de ações de prevenção realizadas anualmente
Sigla: UNO
)escr.Unl.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Percentual de profissionais capacitados em protocolos de segurança e emergência
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 C
Indicador: Taxa de satisfação da população com os serviços da Guarda Civil e Defesa Civil
Sigla: %
)escr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Ano LDO: 2026
Indicador: Número de equipamentos e recursos disponibilizados às equipes
Sigla: UND
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
P evisão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0
PROGRAMA: 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
Objetivo: Criar oportunidades acessíveis de prática esportiva, experiências culturais e atividades de lazer para toda a
população, contribuindo para a saúde, educação, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural dc
município.
Justificativa: O acesso ao esporte, cultura e lazer é fundamental para o desenvolvimento humano, promoção da saúde, inclusão
social e fortalecimento dos laços comunitários.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e jovens; idosos; comunidades carentes e periféricas; artistas locais;
Estratégia: Implantar circuito integrado de núcleos culturais-esportivos itinerantes, requalificar praças com
infraeatrutura acessível, ofertar oficinas gratuitas de arte-educação e modalidades esportivas, incentivar
talentos locais via editais microfinanciados, criar calendário anual participativo de eventos, firmar parcerias
com escolas e iniciativas privadas, monitorando adesão e satisfação em plataforma pública.
RuMçio: Contingenciamentos orçamentários que posterguem reformas e editais; falta de patrocínio privado e atrasos em
repasses federais; carência de instrutores qualificados e elevada rotatividade de voluntários; vandalismo e
insegurança em praças requalificadas; baixa adesão comunitária ás oficinas itinerantes; burocracia em convênios
escolares; chuvas prolongadas que suspendam eventos ao ar livre e esportivos.
Gestor: Secretário de Cultura, Secretaria de Esporte e Lazer (ou equivalente)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1 .885,102.00
Indicador: Número de espaços esportivos, culturais e de lazer revitalizados ou criados
Sigla: UND
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Indice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Quantidade de eventos culturais e esportivos realizados anualmente
Sigla: UND
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Indice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Aumento da participação da população em atividades promovidas pelo programa
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
Recente
Indico
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Número de crianças e jovens atendidos
Sigla: UND
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Indice
Recente
Indice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadoras por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Taxa de ocupação dos espaços culturais e esportivos
Sigla: %
)escr.Uni.Medlda: PERCENTUAL
Indice
Recente
Indice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Ano LDO: 2026
Indicador: Índice de satisfação da população com as opções de lazer, esporte e cultura
Sigla:
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
PROGRAMA: 2106 GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
Objetivo: Garantir educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizado para
todos e formando cidadãos críticos, criativos e preparados para os desafios do século XXI.
Justificativa: As ações de manutenção e desenvolvimento do ensino são fundamentais para combater a evasão escolar, a
desigualdade no acesso à educação de qualidade, a precariedade da infraestrutura e a baixa valorização dos
profissionais da educação.
Público Alvo: Crianças e jovens; Professores e profissionais da educação; Familias e comunidades escolares;
Estratégia: Implementar plano integrado de infraestrutura escolar conectada, formação docente continuada em metodologias
ativas, tutorias contra evasão, currículo STEAM e cidadania digital; ampliar ensino integral com alimentação
saudável; envolver families via conselhos escolares e plataforma de acompanhamento; usar avaliações
diagnosticas semestrais para orientar intervenções personalizadas.
Restrição: Contingenciamentos orçamentários e limites da LRF que atrasem obras e aquisição de equipamentos; escassez ou
alta rotatividade de docentes formados em metodologias ativas; falhas de conectividade que prejudiquem aulas
digitais; resistência de parte da comunidade escolar a mudanças curriculares; demora em repasses federais e
burocracia em licitações, comprometendo calendário e metas de inclusão previstos no plano.
Gestor Secretário de Educação (ou equivalente)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
70.136.184,18
Indicador: Taxa de matricula e permanência escolar
Sigla: %
~escr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Indice de aprovação
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Redução da evasão escolar
Sigla: %
]escr.Uni.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDES)
Sigla: IDES
)escr.Uni.Medida: ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Indica
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
Indicador: Índice de Evasão Escolar na Educação Infantil
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software
~
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)•~1••••O ,••• 1,) ) ,•
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Ano LDO: 2026
Indicador: Percentual de professores capacitados em metodologias modernas de ensino
Sigla: %
)escr.Uni.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Aumento na oferta de educação em tempo integral
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAUDE MUNICIPAL
Objetivo: Ampliar cobertura populacional pelas equipes de Atenção Primária. Garantir recursos humanos, insumos, materiais
e equipamentos para os serviços próprios de média complexidade, conforme portarias ministeriais vigentes.
Garantir ações de Vigilância Sanitária. Fortalecer a atenção básica, como porta de entrada do SUS.
Justificativa: 0 fortalecimento das ações municipais de saúde é essencial para prevenir doenças, promover a saúde e reduzir a
sobrecarga em serviços de alta complexidade.
Público Alvo: população em geral; Pessoas com doenças crónicas; idosos, gestantes, crianças;
Estratégia: Expandir ESF com equipes multidisciplinares itinerantes e telemedicina; reforçar UBS com equipamentos
padronizados e farmácia abastecida; integrar vigilância sanitária ao e-SUS; capacitar agentes comunitários em
educação em saúde; instituir campanhas vacinais e triagens periódicas, monitorando indicadores via painel
público para ajustes rápidos.
ReetrIy o: Contingenciamentos orçamentários e limites de pessoal da LRF que retardem contratações e compras; déficit de
profissionais de saúde e alta rotatividade em áreas remotas; falhas na cadeia de suprimentos que provoquem
desabastecimento de medicamentos e insumos; instabilidade de conectividade que inviabilize telemedicina e
integração ao e-SUS; atrasos em transferéncias federais e licitações; surtos epidemiológicos imprevistos que
desviem recursos.
Gestor: Secretário de Saúde (ou equivalente)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
61.932.927,69
Indicador: Taxa de vacinação completa nas faixas etárias prioritárias
Sigla: %
)escr.Uni.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026
0 0 0
Indicador: Redução de internações po condições sensíveis á atenção primária
Sigla: %
)escr.Uni.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Y026
0 0 0
Indicador: Aumento do número de consultas e atendimentos básicos
Sigla: UND
)escr.Uni.Medlda: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Índice de satisfação dos usuários com os serviços de atenção primária
Sigla:
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
Florilli SC Lida - Software Página 8 de 12
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA 0 EXERCÍCIO
Ano LDO: 2026
Indicador: Número de unidades de saúde equipadas e com equipe completa
Sigla: UND
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
PROGRAMA: 2108 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Desenvolver projetos e ações socioassistenciais com foco na redução das desigualdades sociais e da pobreza;
Fortalecer as funções de proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos, bem como a
garantia de acesso e de direitos da população, priorizando o enfrentamento das situações de vulnerabilidade e
risco social.
Justificativa: As ações voltadas a assistência social se justificam pela necessidade de políticas públicas inclusivas que
promovam a equidade, garantam os direitos sociais e melhorem as condições de vida da população em situação de
vulnerabilidade.
Público Alvo: Familias e indivíduos em situação de pobreza ou extrema pobreza, risco ou vulnerabilidade social;
Estratégia: Implantar rede intersetorial de proteção: cadastramento único atualizado, núcleos de referência itinerantes,
busca ativa digital e vigilância socioassistencial, capacitar comunidades, articular saúde e educação,
fortalecer CRAS/CREAS, ampliar transferências de renda e frentes de trabalho, monitorar indicadores em painel
público para ajustes rápidos.
Reatriç8o: Contingenciamentos orçamentários e limites de despesa da LRF que reduzam a cobertura de benefícios; atrasos em
repasses federais do SUAS e em convênios; déficit de assistentes sociais e rotatividade de equipes móveis;
falhas no Cadastro Único e na busca ativa digital; barreiras logísticas em áreas rurais indígenas; resistência
comunitária a programas de capacitação; crises sanitárias ou desastres que desviem recursos e pessoal das ações
socioassistenciais.
Gestor: Secretário de Assistência Social (ou equivalente)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
8.900.947.85
Indicador: Taxa de redução dos extremos da pobreza
Sigla: %
Descr.Uni.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026
0 0 0
Indicador: Número de famílias atendidas pelos programas de transferência de renda
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Acesso á alimentação adequada
Sigla: %
)escr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Índice de escolaridade entre crianças e Jovens beneficiários
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Aumento do número de serviços de assistência social implantados
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Fiorilli SC Lida - Software
E,
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01.613.031 /0001-80
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
~
Indicador: Taxa de reintegração social da população em situação de rua
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
•
I
I
p
~.
0
I
ndicador:
'►
r
S Índice
I
Recente
0
PROGRAMA: 2109
0
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
0
TURISTICO
Objetivo: Promover o desenvolvimento turístico sustentável do município mediante planejamento integrado, valorização de
recursos naturais e culturais, qualificação da cadeia produtiva e fortalecimento da governança, com vistas a
elevar o fluxo de visitantes, a competitividade do destino e o bem-estar socioeconõmico da população.
Justificativa: A Constituição Federal (arts. 23 e 30) atribui competência municipal para fomentar o turismo local, enquanto a
Lei Federal n.° 11.771/2008 institui a Política Nacional de Turismo e incentiva destinos sustentáveis. D
município dispõe de paisagens naturais, manifestações culturais singulares e infraestrutura básica que, se
ordenadas e promovidas, poderão diversificar a economia, ampliar a geração de emprego e renda, aumentar a
arrecadação e fortalecer a identidade comunitária.
Público Alvo: visitantes nacionais e internacionais; Comunidade local; Investidores privados e organizações;
Estratégia: Inventariar atrativos, qualificar infraestrutura, capacitar mão de obra, criar roteiros integrados, incentivar
marketing digital, fomentar eventos sazonais, atrair investimentos privados e monitorar resultados visando
competitividade, sustentabilidade e inclusão socioeconõmica.
Restfiy o: Contingenciamentos orçamentários que limitem obras e promoção; lentidão em licenças ambientais e arqueológicas;
infraestrutura viária e de saneamento insuficiente em atrativos; baixa qualificação de mão de obra e
rotatividade de guias; sazonalidade climática que restrinja acessos; conflitos entre desenvolvimento e
preservação ambiental; frágil adesão de investidores privados e atrasos em repasses federais e convênios.
Gestor: Secretaria Municipal de Turismo (ou equivalente)
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
897.551,00
Indicador: Fluxo turístico anual
Sigla: UND
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Indico
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Taxa média de ocupação hoteleira
Sigla:
)escr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Geração de empregos formais no setor
Sigla: %
)escr.Uni.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
5
*
Indicador: Atrativos turísticos sinalizados/acessíveis
Sigla: UND
)escr.Uni.Medlda: UNIDADE
•~
5
I
®
I
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Y028
0
PROGRAMA: 2110
Objetivo: Formalizar
o direito
promover
fundiários
integrado
Justificativa: Grande
financiamentos
gera
sustentável.
oportunidades
0
PROGARMA MUNICIPCI
a posse e a
à moradia digna
o acesso a políticas
e fomentar
do município.
parte da população
e investimentos
insegurança jurídica
A promoção
a todos.
0
DE REGULARIZAÇÃO
propriedade dos imóveis
e à segurança
habitacionais,
a inclusão socioeconõmica,
local vive em moradias
na infraestrutura
e conflitos pela
de ações efetivas
FUNDIÃRIA
urbanos e rurais em situação irregular, assegurando às famílias
jurídica de seus bens. Por meio da regularização, visa-se também
estimular melhorias na infraestrutura local, prevenir conflitos
fortalecendo o ordenamento urbano e o desenvolvimento
sem titulação, o que dificulta o acesso a serviços públicos,
domiciliar. Além disso, a ausência de regularização fundiária
posse da terra, prejudicando a inclusão social e o desenvolvimento
de legalização é, portanto, essencial para garantir dignidade e
Ano LDO: 2026
e
0
~
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~
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
~
_ 01.613.031/0001-80
• ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
~ DESCRIÇÃO ç DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICU s TOS PARA O EXERCICIO
Público Alvo: Famílias em áreas irregulares e de vulnerabilidade aocioeconômica do município.
Estratégia: Realizar um mapeamento das áreas irregulares e elaborar diagnósticos articipativos, envolvendo lideranças
comunitárias. Instituir parcerias com cartórios, órgãos ambientais e de habitação, além de oferecer assessoria
técnica e jurídica ás famílias. Promover mutirões para a emissão de documentos, alinhar procedimentos de
fiscalização e incentivar a adesão aos programas de regularização. Por fim, monitorar e avaliar permanentemente
os resultados para ajustes e melhorias continuas.
Ração: Contingenciamentos orçamentários e limites da LRF que reduzam recursos; demora em licenciamentos ambientais e
registros cartorários; ausência de base cartográfica precisa e disputas judiciais sobre domínio; resistência de
ocupantes a aderir ao programa; carência de equipes técnicas multidisciplinares; instabilidade política que
atrase convênios e repasses; falta de integração de dados e barreiras logísticas em áreas remotas.
Gestor: Presidente do Instituto de Regularização Fundiária
~
~
o
0
~
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.097.551, 00
Indicador: Número de títulos de propriedade concedidos anualmente
Sigla: UND
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Percentual de áreas irregularmente ocupadas que foram regularizadas
Sigla: %
)escr.Uni.Medlda: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Tempo médio de tramitação dos processos de regularização
Sigla: d
)escr.Uni.Medida: DIAS
Índice Índice
Recente Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Objetivo: Constituir, gerir e ampliar uma reserva de contingência municipal que assegure estabilidade financeira,
possibilitando a prevenção de riscos fiscais, a cobertura de despesas imprevistas e o cumprimento de projetos
financiados por emendas parlamentares, garantindo a continuidade das políticas públicas e a proteção do
interesse coletivo
Justificativa: Eventos imprevistos, quedas na arrecadação, emergências ou atrasos na liberação de recursos provenientes de
emendas parlamentares podem comprometer o equilíbrio orçamentário.
Público Alvo: População em geral, órgãos e secretarias municipais; Fornecedores, investidores e credores;
Estratégia: Instituir fundo de reserva vinculado ao Tesouro, alimentado por superávits e receitas extraordinárias; adotar
meta anual de 1 % da RCL; criar comitê fiscal para gatilhos automáticos de uso; integrar sistema de fluxo de
caixa diário; publicar relatórios trimestrais em portal da transparência.
Restrição: Quedas abruptas da arrecadação que inviabilizem a formação do superávit; limitação de empenho imposta por
decretos de contingenciamento; bloqueio judicial de receitas; atrasos na liberação de emendas; pressóes
políticas para uso do fundo em finalidades alheias; volatilidade inflacionária que erosione o poder de compra;
fragilidades no fluxo de caixa diário, prejudicando a meta de poupança de 1 % da RCL.
Gestor: Secretário de Planejamento e Finanças
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
2.141.844.00
Indicador: Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente liquida
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
~
r
I
Fiorilli SC Ltda - Software Página lide 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
i 01.613.03110001-80
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Ano LDO: 2026
Indicador: Número de dias necessários para alocação de recursos em situações imprevistas
Sigla: d
)escr.Uni.Medlda: DIAS
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
TOTAL DOS PROGRAMAS'
2026
236.010.463, 30
Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031/0001-80
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
Objetivo; Promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos por meio de politicas públicas intersetoriais de saúde, educação, assistência social e proteção, as
segurando-lhes oportunidades equitativas de crescimento, aprendizado e bem-estar.
Justificativa: A primeira infância, compreendendo crianças de 0 a 6 anos, é uma fase fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social do indivíduo. Nesse pe
Modo, estímulos de qualidade e cuidados integrados impactam significativamente a formação do cérebro e a capacidade de aprendizagem ao longo da vida. Invest
ir na primeira infância é investir no futuro, pois garante melhores resultados educacionais, maior potencial de produtividade e redução de desigualdades sociais a
médio e longo prazo.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social; Familias, cuidadores e responsáveis;
Ação: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Tipo: Atividade
Produto: Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos Jnid. Medida: UNO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos" medida em: "UND"
2028
0
Custo Estimado para a Ação
2026
897.551, 00
PROGRAMA: 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: Fortalecer o poder legislativo municipal por meio da modernização, transparência e maior participação da população nos processos legislativos, garantindo um m
andato mais representativo e alinhado às demandas da sociedade.
Justificativa: Um poder legislativo municipal forte, eficiente e acessível é fundamental para a construção de uma gestão pública democrática e para atenderás demandas da po
pulação.
População do municicio; vereadores; e servidores do legislativo municipal.
Indicador: Percentual de sessões legislativas transmitidas ao viva
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
Indicador: Índice de satisfação da população com a transparência do legislativo
Sigla: % Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
Indicador: Aumento no número de acessos ao portal de transparência da Câmara
Sigla: % Descr,Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Número de projetos de lei com participação popular no processo de elaboração
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Número de audiências públicas realizadas anualmente
Sigla: UND Descr.Uni.Medlda: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
Fiorilli SC Lida - Software
C
Página 1 de 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.03110001-80
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Quantidade de capacitações realizadas para vereadores e servidores
Sigla: UND
Fonte da informação:
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Ação: 2001 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Produto: Projetos de lei, audiéncias públicas, sessões itinerantes executadas Jnid. Medida: UND
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO
Meta Física Relativa a: "Projetos de lei, audiências públicas, sessões itinerantes executadas" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
3.264.794,00
Ação: 2002 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Produto: Unidades Legislativas Estruturadas Jnid. Medida: UND
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO
Meta Fisica Relativa a: "Unidades Legislativas Estruturadas" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
83.712,00
PROGRAMA: 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, com foco na otimização dos recursos, na melhoria dos serviços prestados e no fortalecimento da
confiança da população no governo municipal.
r- Justificativa: A eficiência na gestão politics, orçamentária, administrativa e financeira é essencial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável,
transparente e voltada para atender as necessidades da população.
~
Indicador: Redução no tempo de tramitação de processos administrativos
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Percentual de arrecadação própria em relação ao total do orçamento
Sigla: °% 0escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Taxa de execução orçamentária (Investimento realizado versus planejado)
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026
0 0 0
+ Fiorilli SC Ltda - Software
~
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.03110001-80
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Nível de satisfação da população com os serviços públicos públicos
Sigla: / Descr.Unì.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
0
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0
Ação: 2003 GESTÃO DO GABINETE CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: Ações administrativas coordenadas e projetos implementados Jnid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "Ações administrativas coordenadas e projetos implementados" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
2.897.550,98
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos Jnid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE
Meta Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
13.443.209,04
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos Jnid, Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid, Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÉNIOS E PROJETOS
Meta Fisica Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
1.497.551,00
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos Jnid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
2.928.146,50
~ Fiorilli SC Ltda - Software
~
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.03110001-80
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos Jnid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Meta Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
933.703, 31
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÂO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: Número de consultas públicas realizadas sobre orçamento e pollticas pút Jnid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 131 Comunicação Social
Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Número de consultas públicas realizadas sobre orçamento e politicas públicas" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
897.551, 00
PROGRAMA: 2102 GESTAO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo: Transformar o municlpio em um modelo de infraestrutura moderna, planejamento urbano sustentável e gestão eficiente de saneamento e limpeza urbana, garanti
ndo qualidade de vida, saúde pública e preservação ambiental.
Justificativa: Problemas como falta de pavimentação, ocupações desordenadas, saneamento insuficiente e gestão inadequada de resíduos sólidos comprometem a saúde, a m
obilidade e o bem-estar da população.
Público Alvo: População em geral; moradores de áreas sem pavimentação ou infraestrutura;
Indicador: Percentual de vias pavimentadas e iluminadas
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
indice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
Indicador: Taxa de cobertura de saneamento básico (água e esgoto tratado)
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
Indicador: Quantidade de residuos sólidos reciclados
Sigla: % Descr.Uni.Medida: % DO TOTAL GERADO
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
Indicador: Redução de pontos criticos de acúmulo de lixo e descarte irregular
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software
e
Página 4 de 15
'II
•
•
•
I
•
~
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
p
01.613.031/0001-80
' ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Aumento do número de áreas verdes por habitante
Sigla: m?/hab
Fonte da Informação:
Descr.Uni.Medlda: METRO QUADRADO POR HABITANTE
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Redução das áreas de risco com urbanização adequada
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Ação: 2005 GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: Obras monitoradas e/ou concluídas Jnid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "Obras monitoradas e/ou concluídas" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
55.771.444,25
Ação: 2006 GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA
Tipo: Atividade
Produto: Setores/áreas urbanas atendidas e/ou melhorias implementadas em infra Jnid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRANSITO
Meta Física Relativa a: "Setores/áreas urbanas atendidas e/ou melhorias implementadas em infraestruturas e serviços" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
3.107.551,00
PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e a preservação ambiental, integrando politicos de Incentivo à produção, recuperação de áreas degrad
adas e conservação dos recursos naturais.
Justificativa: Enfrentar desafios como manipulação ambiental inadequada, falta de apoio técnico ao setor primário e ausência de pollticas para proteger áreas verdes e recurso
s hídricos.
Público Alvo: Agricultores familiares e produtores rurais; Associações e cooperativas agrlcolas; Profissionais
Indicador: Aumento da produção agricola sustentável
Sigla: 1/ano
Fonte da informação:
Descr.Uni.Medida: TONELADAS POR ANO
Índice
Recente
Índice
Futuro
P evisão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Área de vegetação nativa restaurada e protegida
Sigla: ha
Fonte da informação:
Descr.Uni.Medida: HECTARES
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
~
n
Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 15
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031/0001-80
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Número de propriedades rurais certificadas com práticas sustentáveis
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Índice de qualidade da água nos corpos hldricos locais
Sigla: IOA Descr.Uni.Medida: ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evoluçâo dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Número de agricultores atendidos com assistência técnica
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2046
0 0 0
Indicador: Redução no uso de agrotóxicos
Sigla: % Descr.Uni.Medida: % EM RELAÇÃO AO ANO BASE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Ação: 2008 GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Produto: Áreas protegidas e projetos ambientais executados Jnid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Jnid. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Meta Física Relativa a: "Áreas protegidas e projetos ambientais executados" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
602.938, 50
•
•
•
•
•
Ação: 2007 GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO
Tipo: Atividade
Produto: Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas Jnid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 608 Apoio ao protetor rural
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
Meta Física Relativa a: "Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
897.551, 00
Objetivo: Fortalecer e modernizar as açbes da Guarda Civil e da Defesa Civil para promover a segurança, proteger a população e responder de forma eficiente a emergênc
ias e desastres.
Justificativa: A necessidade de garantir uma atuação eficaz do município na proteção da população, prevenção de desastres e combate à criminalidade.
Público Alvo: Toda a população do município; comunidades em áreas de risco de desastres;
f' Fiorilli SC Ltda - Software
t^+
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O
~
~
•
O
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031/0001-60
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Redução nos indices de criminalidade local
Sigla: %. Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
Indicador: Tempo médio de resposta a emergências e desastres
Sigla: min Descr.Uni.Medida:MINUTOS
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Y046
0 0 o
Indicador: Número de ações de prevenção realizadas anualmente
Sigla: UND Descr.Unl.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Percentual de profissionais capacitados em protocolos de segurança e emergência
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Taxa de satisfação da população com os serviços da Guarda Civil e Defesa Civil
Sigla: % Descr.Uní.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Número de equipamentos e recursos disponibilizados às equipes
Sigla: UND Descr.Uni.Medlda:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Ação: 2009 GESTÃO DA SEGURANÇA PUBLICA
Tipo: Atividade
Produto: Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventi\ Jnid. Medida: UND
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 181 Policiamento
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA
Meta Física Relativa a: "Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventivos executados" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
697.551,00
Ação: 2010 GESTÃO DA DEFESA CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: Ações preventivas, planos emergenciais elaborados ou comunidades atei Jnid. Medida: UND
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA
Meta Física Relativa a: "Ações preventivas, planos emergenciais elaborados ou comunidades atendidas" medida em: "UND"
2026
0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031/0001-80
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
897.551,00
PROGRAMA: 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
Objetivo: Criar oportunidades acessíveis de prática esportiva, experiências culturais e atividades de lazer para toda a população, contribuindo para a saúde, educação, incl
usão social e fortalecimento da identidade cultural do mumclpio.
Justificativa: O acesso ao esporte, cultura e lazer é fundamental para o desenvolvimento humano, promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento dos laços comunitários.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e jovens; idosos; comunidades carentes e periféricas; artistas locais;
Indicador: Número de espaços esportivos, culturais e de lazer revitalizados ou criados
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026
0 0 0
Indicador: Quantidade de eventos culturais e esportivos realizados anualmente
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
Indicador: Aumento da participação da população em atividades promovidas pelo programa
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
indice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
Indicador: Número de crianças e jovens atendidos
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
P evisão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Taxa de ocupação dos espaços culturais e esportivos
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
P evisão da Evolução dos indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
Indicador: Índice de satisfação da população com as opções de lazer, esporte e cultura
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação: `
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
t~+
•
•
5
.
Ação: 2011 GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE
Tipo: Atividade
Produto: Projetos esportivos Implantados, atletas beneficiados e/ou equipamentos Jnid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Meta Fisica Relativa a: "Projetos esportivos implantados, atletas beneficiados alou equipamentos esportivos estruturados" medida em: "UND"
2026
0
•
•
Custo Estimado para a Ação
2026
897.551,00
Fiorilli SC Ltda - Software
C
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031/0001 -80
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LIDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2012 GESTÃO DA CULTURA E LAZER
Tipo: Atividade
Produto: Eventos culturais realizados, espaços de lazer revitalizados, projetos artís Jnid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Meta Física Relativa a: "Eventos culturais realizados, espaços de lazer revitalizados, projetos artisticos apoiados" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
987.551,00
PROGRAMA: 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
Objetivo: Garantir educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizado para todos e formando cidadãos críticos, criativos e pre
parados para os desafios do século XXI.
Justificativa: As ações de manutenção e desenvolvimento do ensino são fundamentais para combater a evasão escolar, a desigualdade no acesso à educação de qualidade, a
precariedade da infraestrutura e a baixa valorização dos profissionais da educação.
Público Alvo: Crianças e jovens; Professores e profissionais da educação: Famllias e comunidades escolares:
Indicador: Taxa de matrícula e permanência escolar
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Índice de aprovação
Sigla: °1 Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Redução da evasão escolar
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Sigla: IDEB Descr.Uni.Medida: ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Índice de Evasão Escolar na Educação Infantil
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Percentual de professores capacitados em metodologias modernas de ensino
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01613.031/0001-80
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Aumento na oferta de educação em tempo integral
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
0
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercicio
2026
Ação: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
Tipo: Atividade
Produto: Aumento na oferta de educação em tempo integral Jnid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Flsica Relativa a: "Aumento na oferta de educação em tempo integral" medida em: " '
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
4.287.524,00
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•
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C
Ação: 2015 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Tipo: Atividade
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) Jnid. Medida: IDEB
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
13.046.569,17
•
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•
Ação: 2016 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: Taxa de matricula e permanência escolar Jnid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 02070C SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Taxa de matricula e permanência escolar" medida em: "%'
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
52.802.091,0'
PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
Objetivo: Ampliar cobertura populacional pelas equipes de Atenção Primária. Garantir recursos humanos, insumos, materials e equipamentos para os serviços próprios de
média complexidade, conforme portarias ministeriais vigentes. Garantir ações de Vigilância Sanitáda. Fortalecer a atenção básica, como porta de entrada do SU
S.
Justificativa: O fortalecimento das ações municipais de saúde é essencial para prevenir doenças, promover a saúde e reduzir a sobrecarga em serviços de alta complexidade.
Público Alvo: População em geral; Pessoas com doenças crônicas; idosos, gestantes, crianças;
Indicador: Taxa de vacinação completa nas faixas etárias prioritárias
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
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P evisão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031/0001-80
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Redução de internações por condições sensíveis à atenção primária
Sigla: 9 Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Indice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 D 0
Indicador: Aumento do número de consultas e atendimentos básicos
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da Informação:
Indice
Recente
Indice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026
0 0 0
Indicador: Indice de satisfação dos usuárlos com os serviços de atenção primária
Sigla: % Descr.Unl.Medida:PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Indice
Recente
Indice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Número de unidades de saúde equipadas e com equipe completa
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da Informação:
Indice
Recente
Indico
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
2026
0 0 0
Ação: 2017 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Aumento do número de consultas e atendimentos básicos Jnid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Fisica Relativa a: "Aumento do número de consultas e atendimentos básicos" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
57.193.857,69
Ação: 2018 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: Número de unidades de saúde equipadas e com equipe completa Jnid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Fisica Relativa a: "Número de unidades de saúde equipadas e com equipe completa" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
4.739.070,00
PROGRAMA: 2108 GESTÃO DA ASSISTÈNCIA SOCIAL
Objetivo: Desenvolver projetos e ações socioassistenciais com foco na redução das desigualdades sociais e da pobreza; Fortalecer as funções de proteção social, vigilãnci
(~ a socioassistencial e defesa de direitos, bem como a garantia de acesso e de direitos da população, priorizando o enfrentamento das situações de vulnerabilidad
e e risco social.
Justificativa: As ações voltadas a assistência social se justificam pela necessidade de políticas públicas inclusivas que promovam a equidade, garantam os direitos sociais e m
elhorem as condições de vida da população em situação de vulnerabilidade.
Público Alvo: Famllias e indivíduos em situação de pobreza ou extrema pobreza, risco ou vulnerabilidade social;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Taxa de redução dos extremos da pobreza
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Número de famílias atendidas pelos programas de transferência de renda
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Indice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Acesso à alimentação adequada
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercido
2026
0 0 0
Indicador: Índice de escolaridade entre crianças e jovens beneficiários
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 o 0
Indicador: Aumento do número de serviços de assistência social implantados
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
P evisão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Taxa de reintegração social da população em situação de rua
Sigla: °/ Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercido
2026
0 0 0
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Atendimentos Socioassistenciais à Juventude Prestados Jnid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: "Atendimentos Socioassistenciais à Juventude Prestados" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
897.551,00
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Atendimentos Socioassistenciais às Mulheres Prestados Jnid. Medida: AID
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 02040C SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Meta Física Relativa a: "Atendimentos Socloassistenciais às Mulheres Prestados" medida em: "ATO"
2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
1.684.730,08
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Famílias e individuos atendidos e/ou unidedes socloassistenciais estrutur Jnid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "Famiitas e indivíduos atendidos e/ou unidades socioassistenciais estruturadas ou ampliadas" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
6.318.666,77
PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Objetivo: Promover o desenvolvimento turístico sustentável do município mediante planejamento Integrado, valorização de recursos naturais e culturais, qualificação da ca
dela produtiva e fortalecimento da govemança, com vistas a elevar o fluxo de visitantes, a competitividade do destino e o bem-estar socioeconõmico da populaçã
o.
Justificativa: A Constituição Federal (arts. 23 e 30) atribui competência municipal para fomentar o turismo local, enquanto a Lei Federal n.° 11.771/2008 Institui a Política Naco
nal de Turismo e incentiva destinos sustentáveis. O municlpo dispõe de paisagens naturals, manifestações culturais singulares e infraestrutura básica que, se ord
enadas e promovidas, poderão diversificar a economia, ampliar a geração de emprego e renda, aumentar a arrecadação e fortalecer a identidade comunitária.
Público Alvo: Visitantes nacionais e internacionaisyComunidade Loca( Investidores privados e organizações;
Indicador: Fluxo turístico anual
Sigla: UND Descr.Unl.Medida: UNIDADE
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Taxa média de ocupação hoteleira
Sigla: % Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Indica
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
0 0 0
Indicador: Geração de empregos formais no setor
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Atrativos turísticos sinalizadosfacessiveis
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da Informação:
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Ação: 2020 GESTÃO DO TURISMO
Tipo: Atividade
Produto: Fluxo turístico anual Jnid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executora: 021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Meta Fisica Relativa a: "Fluxo turístico anual" medida em: "UND"
2026
0
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Fiorllli SC Ltda - Software
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.031 /0001-80
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
897.551,00
PROGRAMA: 2110 PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA
r.., Objetivo: Formalizar a posse e a propriedade dos imóveis urbanos e rurais em situação irregular, assegurando às famílias o direito à moradia digna e à segurança jurídica
de seus bens. Por meio da regularização, visa-se também promover o acesso a políticas habitacionais, estimular melhorias na infraestrutura local, prevenir conflit
os fundiários e fomentar a inclusão socioeconômica, fortalecendo o ordenamento urbano e o desenvolvimento integrado do município.
Justificativa: Grande parte da população local vive em moradias sem titulação, o que dificulta o acesso a serviços públicos, financiamentos e investimentos na infraestrutura do
miciliar. Além disso, a ausência de regularização fundiária gera insegurança jurídica e conflitos pela posse da terra, prejudicando a inclusão social e o desenvolvim
ente sustentável. A promoção de ações efetivas de legalização é, portanto, essencial para garantir dignidade e oportunidades a todos.
r
~
blico Alvo: Famílias em áreas irregulares e de vulnerabilidade socioeconômica do municípiq_ _
Indicador: Número de títulos de propriedade concedidos anualmente
Sigla: UNO Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Indica
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Percentual de áreas irregularmente ocupadas que foram regularizadas
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Indico
Recente
Indico
Futuro
Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Indicador: Tempo médio de tramitação dos processos de regularização
Sigla: d Descr.Uni.Medída: DIAS
Fonte da informação:
Indico
Recente
Indico
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
O c o
Ação: 2021 GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: Número de tltulos de propriedade concedidos anualmente Jnid. Medida: UNO
Função: 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana
Jnid. Executora: 022100 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP
Meta Flsica Relativa a: "Número de títulos de propriedade concedidos anualmente" medida em: "UND"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
1.097.551,00
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÉNCIA
Objetivo: Constituir, gerir e ampliar uma reserva de contingência municipal que assegure estabilidade financeira, possibilitando a prevenção de riscos fiscais, a cobertura d
e despesas imprevistas e o cumprimento de projetos financiados por emendas parlamentares, garantindo a continuidade das políticas públicas e a proteção do in
teresse coletivo
Justificativa: Eventos imprevistos, quedas na arrecadação, emergências ou atrasos na liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares podem comprometer o e
quilibrio orçamentário.
Público Alvo: População em geral, Órgãos e secretarias municipais Fornecedores investidores e credores;
Indicador: Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquida
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da Informação:
Indica
Recente
Indite
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
01.613.03110001-80
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Número de dias necessários para alocação de recursos em situaçoes imprevistas
Sigla: d Descr.Uni.Medida: DIAS
Fonte da Informação:
Índice
Recente
0
Índice
Futuro
0
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
0
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente Ilqui Jnid. Medida: %
Função: 99 Reserva de Contingência
Jnid. Executora: 909900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Meta Física Relativa a: "Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente liquida" medida em: "%"
2026
0
Custo Estimado para a Ação
2026
2.141.644,00
2026
236.010.463,30
Fiorilli SC Lida - Software Página 15 de 15
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