| sessao |
12 |
2026-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2026-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NO DISTRITO DE COLINA. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ATERRO DA CABECEIRA DA PONTE CONSTRUÍDA NO KM 04 DA VICINAL ARARA AZUL, DESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO-2027 |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITO UM SERVIÇO PALIATIVO PARA O KM 8 E 9 NA VICINAL UNIÃO. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
SOLICITO UM SERVIÇO PALIATIVO PARA O BAIRRO DAS CHAGARAS 1 . |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
SOLICITO A MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR DA VICNAL 2 NO DISTRITO DO EQUADOR. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PONTE KM 12 NA VICINAL 2 DISTRITO DO EQUADOR. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ATERRO DA CABECEIRA DA PONTE CONSTRUÍDA NA VICINAL 15, DESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE MANILHAS NA VICINAL 37, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA VIA E A GARANTIA DE TRAFEGABILIDADE,
DIANTE DO COMPROMETIMENTO CAUSADO POR CRATERA EXISTENTE NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA AVENIDA TANCREDO NEVES. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇAGEM NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA VICINAL 01 DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
553/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE DE RORAINÓPOLIS/RR. |
1 |
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| norma |
554/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA REGIÃO DA BR-431 (ESTRADINHA), NOS DISTRITOS DE EQUADOR, JUNDIÁ E NOVA COLINA, DESTE MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
SOLICITO SERVIÇO PALIATIVO DE PIÇARRAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE LINHA DE MANILHAS NA VICINAL 40. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VICINAL 30, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIO TENTATIVA, COM A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO ADEQUADO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA TRAFEGABILIDADE DA VIA, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLISIRR. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RUA 01, VICINAL 03, PERIMETRO URBANO NA VILA DO EQUADOR, COM A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO ADEQUADO PARA
ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA TRAFEGABILIDADE DA VIA. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE DE RORAINÓPOLIS/RR. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, SERVIÇOS PALIATIVOS COM PIÇARRAMENTO NA ESTRADINHA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA DA SILVA GOMES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA COLINA. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE MANILHAS, APÓS A PONTE DO RIO TENTATIVA, LOCALIZADA NA VICINAL 30. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS NAS RUAS DA SEDE MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, VISANDO GARANTIR A LIMPEZA URBANA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS BUEIROS E GALERIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA MEDINDO 10X10 METROS NA ESCOLA ZILDETE PUGA ROCHA. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A TROCA COMPLETA DE TODA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA ZILDETE PULGA ROCHA, LOCALIZADA NA VILA DO JUNDIÁ. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS PALIATIVOS NA VICINAL DO LERIALDO - VILA DO EQUADOR. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
SOLICITO A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO RUA PEDRO DANIEL BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO CARTÓRIO. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO IGUARAPE CHICO REIS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, EM RAZÃO DO ACÚMULO DE LIXO EM SEU LEITO, O QUE, DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, TEM OCASIONADO O TRANSBORDAMENTO DAS ÁGUAS, TRAZENDO RISCOS À POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LINHAS DE MANILHAS NA VICINAL 02, NO DISTRITO DO EQUADOR, SENDO:
• 01 (UMA) LINHA DE MANILHAS NO KM 5;
• 01 (UMA) LINHA DE MANILHAS NO KM 8;
• 01 (UMA) LINHA DE MANILHAS NO KM 12. |
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| norma |
551/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) E AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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| norma |
552/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇAO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
6 |
2026-04-01 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA VICINAL 18 DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO DA VICINAL 01, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR PROTEÇÃO, EVITAR INVASÕES E PROMOVER A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO LOCAL. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DA VICINAL 01, VISANDO À ADEQUADA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS FÚNEBRES, O ACOLHIMENTO E MELHORES CONDIÇÕES ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA VICINAL 01, KM 23, NA REGIÃO CONHECIDA COMO RABO DA COBRA, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE REDUZIR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA E FONOAUDIÓLOGO, DE 40 (QUARENTA) HORAS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COM ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO, NOS DISTRITOS DE NOVA COLINA, EQUADOR, MARTINS PEREIRA, JUNDIÁ E VILA BOA ESPERANÇA, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE NOVA COLINA. |
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| sessao |
5 |
2026-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA REGIÃO DA BR-431 (ESTRADINHA), NOS DISTRITOS DE EQUADOR, JUNDIÁ E NOVA COLINA, DESTE MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TAPABURACOS NA ESQUINA DA RUA ANAUÁ, NO BAIRRO PANTANAL, COM A RUA PASTOR MANUEL BATISTA. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITO A ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA DANIELA PEREZ BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| sessao |
4 |
2026-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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