sessao nº 4

LIDO NO EXPEDIENTE NA 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SESSÃO ,25 103 > oc~26j
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE SEIS. 
ÀS DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE SEIS. NO 
PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA DEU-SE INÍCIO A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DEZ VEREADORES 
PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU 
ABERTA A PRESENTE SESSÃO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO, PARA PROCEDER COM A LEITURA DA ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
11 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE SEIS. NA SEQUÊNCIA, DECLAROU A ATA, PORTANTO, APROVADA. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA 
DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. DANDO CONTINUIDADE AOS 
TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO AD HOC RILDO 
FERREIRA DA COSTA QUE PROCEDESSE À LEITURA DAS INDICAÇÕES E PROJETOS DE LEI QUE 
TEVERAM NA SEMANA. INDICAÇÕES N° 021/2026, DE AUTORIA DA VEREADOR PAULO FRANCISCO 
COELHO DO NASCIMENTO. EM SEGUIDA, LEU INDICAÇÕES N° 022/2026, DE AUTORIA DA 
VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ. DANDO CONTINUIDADE, PROCEDEU COM A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI N° 004/2026 QUE "DISPÔE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE 
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O 
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO 
VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO 
EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA 
FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O 
SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O VEREADOR PAULO FRANCISCO 
COELHO DO NASCIMENTO, O ORADOR FEZ BREVE PRONUNCIAMENTO SOBRE AS CONDIÇÕES DE 
TRAFEGABILIDADE NO MUNICÍPIO, DESTACANDO O AUMENTO DE ACIDENTES E AS FREQUENTES 
RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO AOS BURACOS NAS VIAS. RESSALTOU QUE, EMBORA NÃO 
SEJAM A ÚNICA CAUSA, PROBLEMAS COMO FALTA DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO CONTRIBUEM 
PARA OS ACIDENTES. CITOU, EM ESPECIAL, A AVENIDA DR' YANDARA, NA ENTRADA DA VICINAL N° 
1, JÁ INDICADA DIVERSAS VEZES, INCLUSIVE COM REGISTRO DE ACIDENTE FATAL NO LOCAL. 
MENCIONOU A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO, CONSIDERADO INSUFICIENTE, E REITEROU 
PEDIDO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDÊNCIAS, VISANDO MELHORIAS E FUTURA 
PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS. FINALIZOU AGRADECENDO. EM PARTE, O VEREADOR LEOCÁDIO 
RODRIGUES PEREIRA MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA SAÍDA 
DE ESCOLAS, RELATANDO TRANSPORTE IRREGULAR DE CRÌANÇAS. SOLICITOU AUTORIZAÇÃO DO 
PRESIDENTE PARA ENCAMINHAR PEDIDO À POLÍCIA MILITAR, VISANDO REFORÇO NA 
FISCALIZAÇÃO NOS REFERIDOS LOCAIS. O PRESIDENTE INFORMOU QUE O SEGUNDO SECRETÁRIO, 
VEREADOR LUÍS GONZAGA DA SILVA, JÁ SE ENCONTRAVA PRESENTE NO PLENÁRIO, 
AGRADECENDO, NA OPORTUNIDADE, AO SEGUNDO SECRETÁRIO AD HOC, RILDO FERREIRA DA 
COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE SUA AUSÊNCIA. DANDO CONTINUIDADE, O 
PRESIDENTE, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, REFORÇOU CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO ORDEM DE 
SERVIÇO DA RFIORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ORpÁEÍiNF FIS) Q i O ; ~ URSO JÁ SE 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORA1NÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ENCONTRA DISPONÍVEL E QUE A OBRA VISA MODERNIZAR A ESTRUTURA, COM SALAS MAIS 
AMPLAS E ADEQUADAS. RESSALTOU AINDA OS AVANÇOS NA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 
MUNICIPAL, MENCIONANDO OUTRAS UNIDADES EM REFORMA E O OBJETIVO DE ALCANÇAR 100% 
DAS ESCOLAS REFORMADAS, AMPLIADAS E DIGITALIZADAS. EM SEGUIDA, FEZ MENÇÃO AO 
CONSELHEIRO MESSIAS, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA DE MAIS DE 30 ANOS DE SERVIÇOS 
PRESTADOS E DESEJANDO SUCESSO EM SUA NOVA FUNÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 
POR FIM, APRESENTOU O PROJETO DE LEI N° 04/2026, DE SUA AUTORIA, QUE PROPÕE A INCLUSÃO DA 
CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 
DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA, JÁ REALIZADA EM EDIÇÕES ANTERIORES, E 
SOLICITANDO O APOIO DOS VEREADORES PARA SUA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO.NÃO HAVENDO 
MAIS ORADORES INSCRITOS, PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA 
PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER 
APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA SAUDOU OS PRESENTES E, 
FAZENDO REFERÊNCIA À FALA ANTERIOR, DESTACOU PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA NO 
TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. RESSALTOU QUE, AO LONGO DE 
DIFERENTES GESTÕES, JÁ APRESENTOU SOLICITAÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM 
PONTOS ESTRATÉGICOS, ESPECIALMENTE EM FRENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES. ENFATIZOU A 
RECORRÊNCIA DE ACIDENTES E OS RISCOS ENFRENTADOS POR ALUNOS E DEMAIS USUÁRIOS DAS 
VIAS, DEFENDENDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS. DESTACOU QUE A RESPONSABILIDADE 
PELA SEGURANÇA NESSAS ÁREAS É DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUGERIU QUE AS REFORMAS 
E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS JÁ CONTEMPLEM MELHORIAS VOLTADAS À SEGURANÇA VIÁRIA. 
FINALIZOU AGRADECENDO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA, MAIS A TRATAR, DECLAROU 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS 
SENHORES VEREADORES, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, FRANCISCA ANDRÉIA 
GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO FILHO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS 
GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, 
RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA E PARA CONSTAR, EU VEREADOR, 
PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA 
QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
/1Y4, 4' MÁRCIO ALVES DE USA 
PRESIDENTE 
O C. DO NASCIMENTO 
1° SECRETÁRIO 
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 11.03.2026
GRANDE EXPEDIENTE
01. Vereador Paulo Francisco Coelho do Nascimento
02. Vereador Márcio Alves de Sousa
ORDEM DO DIA
04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS 18.03.2026.
01.
Solicita a realização de serviço 
de tapa-buracos com aplicação 
de massa asfáltica no bairro 
Osmar Pereira
Ver. 
Paulo 
Francisco
Nº 021.2026 Indicação Leitura
02. Solicito a iluminação pública na 
rua Daniela Perez bairro novo 
horizonte.
Ver. 
Raquel 
Ramos
Nº 022.2026 Indicação Leitura
03. Inclui no calendário oficial de 
eventos do município de 
Rorainópolis a caminhada de 
conscientização sobre o 
transtorno do espectro autista 
(TEA) e dá outras providências 
Ver. 
Marcio 
Alves
Nº 004.2026 Projeto de Lei Aguardando 
deliberação 
das 
comissões