sessao nº 5

LIDO NO EXPEDIENTE N,\
SESSÃO Ci, 1_Qq
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS SECRETÁ IO 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE SEIS. 
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E 
VINTE SEIS. NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA DEU-SE INÍCIO A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO 
QUÓRUM REGIMENTAL COM ONZE VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE 
SESSÃO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, PARA 
PROCEDER COM A LEITURA DA ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE 
MARÇO DE DOIS MIL E VINTE SEIS. NA SEQUÊNCIA, DECLAROU A ATA, PORTANTO, 
APROVADA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER 
LEGISLATIVO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE À LEITURA DAS INDICAÇÕES 
E PROJETOS DE LEI QUE TEVERAM NA SEMANA. INDICAÇÃO N° 023/2026, DE AUTORIA 
DA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ. EM SEGUIDA, LEU A INDICAÇÃO N° 
024/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. NÃO HAVENDO MAIS 
MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO 
DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE 
EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE 
PROCEDEU COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. NÃO HAVENDO 
ORADORES INSCRITOS, PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA 
FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE À LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA 
SALDANHA MALA), REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 002/2026, QUE DISPÕE SOBRE A 
ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS-RR AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA 
PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) E AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA 
COSTA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM A CHAMADA 
DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 002/2026, QUE DISPÕE SOBRE A 
ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS-RR AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA 
PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) E AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA 
COSTA. A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: NOVE VOTOS SIM, ZERO VOTOS 
NÃO E ZERO ABSTENÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU PORTANDO, 
APROVADO. O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE À LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGJSL&Ç`ÃO, JUSTIÇA 
REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SAL 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
AO PROJETO DE LEI N° 002/2026 QUE, "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS 
DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE 
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE 
AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. DANDO CONTINUIDADE, O 
SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA 
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 004/2026, "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE 
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO 
SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. A MATÉRIA OBTEVE A 
SEGUINTE VOTAÇÃO: NOVE VOTOS SIM, ZERO VOTOS NÃO E ZERO ABSTENÇÕES. O 
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU PORTANDO, APROVADO. NÃO HAVENDO MAIS 
MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA 
CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES 
FINAIS. O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA, INICIOU AGRADECENDO 
PRIMEIRAMENTE A DEUS E, EM SEGUIDA, AOS NOBRES COLEGAS QUE VOTARAM 
FAVORAVELMENTE À ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. DESTACOU QUE A MEDIDA BENEFICIA OS CANDIDATOS 
INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO) E OS 
DOADORES REGULARES DE SANGUE, QUE PASSARÃO A TER DIREITO À ISENÇÃO DAS 
TAXAS. AGRADECEU A TODOS PELO APOIO E RESSALTOU QUE ESSA CONQUISTA 
REPRESENTA UMA VITÓRIA DO POVO DE RORAINÓPOLIS, ESPECIALMENTE DA 
POPULAÇÃO MAIS CARENTE, QUE MUITAS VEZES NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR 
COM O VALOR DA INSCRIÇÃO. POR FIM, REFORÇOU O AGRADECIMENTO E AFIRMOU 
QUE AGORA AGUARDA A SANÇÃO DO PREFEITO. A VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA 
GOMES DE FREITAS, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA 
PEREIRA COSTA, QUE ESTÁ NA CAPITAL FAZENDO TRATAMENTO DE SAÚDE. EM 
SEGUIDA, A VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, 
PARABENIZOU O PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA PELO PROJETO DE LEI. E 
PARABENIZOU TAMBÉM O PROJETO DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA, QUE 
A PROPOSTA OFERECE OPORTUNIDADE ÀQUELES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE 
PAGAR. AFIRMOU QUE O PROJETO É BEM-VINDO E GARANTIU O APOIO DA CASA. POR 
FIM, AGRADECEU E DESEJOU BOM DIA A TODOS. LOGO APÓS, O VEREADOR LUIS 
GONZAGA DA SILVA, CUMPRIMENTOU A TODOS MAIS UMA VEZ, PARABENIZOU OS 
VEREADORES RILDO FERREIRA DA COSTA E MÁRCIO ALVES DE SOUSA PELOS 
PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO E DESEJOU A TODOS UM EXCELENTE 
RESTANTE DE SEMANA. POR FIM, O PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
CUMPRIMENTOU A TODOS E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS PROJETOS APROVADOS, 
PARABENIZANDO O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA PELA INICIATIVA E 
RESSALTANDO A EXPECTATIVA PELO CONCURSO PÚBLICO, COM ACOMPANHAMENTO 
DA CÂMARA PARA GARANTIR A LEGALIDADE. ABORDOU A SEMANA DO AUTISMO, 
ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DA MOBILIZAÇÃO DO PODER 
PÚBLICO DIANTE DO NÚMERO DE CASOS NO MUNICÍPIO. AGRADECEU PELOS VOTOS E 
REFORÇOU QUE, APESAR DAS DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS, TODOS ATUAM UNIDOS EM 
PROL DA POPULAÇÃO. CONVIDOU PARA A CERIMÔNIA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 
ESTADUAL, NA SEXTA-FEIRA ÀS I9H, NO PALÁCIO, E PARA A INAUGURAÇÃO DO SINE 
EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO. INFORMOU SBIËõõVG PARA 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR NO MUNICÍPIO E DESTACOU A OFERTA DE CURSOS 
SUPERIORES GRATUITOS, COMO DIREITO, ENFERMAGEM, PEDAGOGIA E MEDICINA 
VETERINÁRIA, ALÉM DA PREVISÃO DO CURSO DE MEDICINA, REFORÇANDO A 
IMPORTÂNCIA DESSAS OPORTUNIDADES PARA OS JOVENS. NÃO HAVENDO MAIS 
ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO 
ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES 
VEREADORES, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, FRANCISCA ANDRÉIA 
GOMES DE FREITAS, FRANCIELLE EUSÉBIO MUHOZ DIAS NOVO, JOÃO 
DAMASCENO FILHO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA SILVA, 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, RAQUEL 
RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA E PARA CONSTAR, EU VEREADOR, 
PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A 
PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
PRESIDENTE 
O C. DO NASCIMENTO 
1° S CRETARIO 
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 18.03.2026
GRANDE EXPEDIENTE
01. Não Houve Inscritos
ORDEM DO DIA
05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS 25.03.2026.
01.
Solicito que seja realizado, com 
a devida urgência, o serviço de 
tapa-buracos na esquina da rua 
anauá, no bairro pantanal, com a 
rua pastor Manuel Batista.
Ver. 
Raquel 
Ramos
Nº 023.2026 Indicação Leitura
02. solicito a manutenção de 
iluminação pública do Distrito de 
Nova Colina.
Ver. Davi 
Ibernom
Nº 024.2026 Indicação Leitura
03. Inclui no calendário oficial de 
eventos do município de 
Rorainópolis a caminhada de 
conscientização sobre o 
transtorno do espectro autista 
(TEA) e dá outras providências.
Ver. 
Marcio 
Alves de 
Sousa
Nº 004.2026 Parecer da 
Comissão CCJ
Deliberado 
em Plenário
04. “Dispõe sobre a isenção na taxa 
de inscrição de concursos 
públicos do município de 
Rorainópolis - RR aos 
candidatos inscritos no cadastro 
único para programas sociais 
(CADÚNICO) e aos doadores 
regulares de sangue, e dá outras 
providências.”
Ver. Rildo 
Ferreira 
da Costa
Nº 002.2026 Parecer da 
Comissão CCJ
Deliberado 
em Plenário