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materia nº 38/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 38 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaINDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS PALIATIVOS NA VICINAL DO LERIALDO - VILA DO EQUADOR.
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
INDICAÇÃO: N° 038/2026 
DE: 07 DE ABRIL DE 2026 
AUTOR: VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO 
LIDO NO EXP:D T F' '~ 
SESSÃO
SECRETÁ,2IJ 
O Vereador que subscreve, com amparo no Art. 98 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, encaminha ao Excelentíssimo Senhor ALESSANDRO DALTRO SOUSA, Prefeito do 
Município de Rorainópolis, a seguinte indicação; 
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL 
DE RORAINÓPOLIS, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA 
PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGENCIA, SERVIÇOS PALIATIVOS NA VICINAL DO 
LERIALDO - VILA DO EQUADOR. 
JUSTIFICATIVA 
A referida estrada vicinal encontra-se em estado crítico de conservação, sendo 
necessária, com urgência, a instalação de, no mínimo, 04 (quatro) bueiros para garantir o 
adequado escoamento das águas pluviais. Atualmente, o local conta apenas com uma estrutura 
improvisada em madeira, já deteriorada e parcialmente obstruída, o que tem ocasionado 
frequentes alagamentos sobre a via, com risco iminente de torná-la totalmente intransitável em 
curto prazo. 
Destaca-se que a referida via é amplamente utilizada pela população, com tráfego diário 
de estudantes, pedestres, ônibus escolares, veículos de transporte e caminhões, desempenhando 
papel fundamental na mobilidade e no acesso da comunidade local. 
Diante desse cenário, especialmente em razão do período chuvoso, que tem agravado 
significativamente as condições da estrada, torna-se imprescindível a adoção de medidas 
urgentes por parte do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, a fim 
de restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade e garantir a segurança dos usuários. 
Segue imagens em anexo. 
Ate n cio same n te, Documento assinado digitalmente 
JOAO DAMASCENO DA SkVA FlllfO 
Data: 09/04/202610:35:59-0300 
Verifique em bttps://vahdar.iti.gov.br 
João Damasceno da Silva Filho 
Vereador 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainópolis/RR 
CNPJIMF no. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com 
Email: camaraderorainopolis@gmail.com 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
Documento assinado digitalmente 
JOAO DAMMASSCENO DA SILVA FILMO 
Data: 09/04/2026 30:33:37-0300 
Verifique em https://vahdar.iti.gov.br 
João Damasceno da Silva Filho 
Vereador 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainópolis/RR 
CNPJ/MF n°. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com 
Email: camaraderorainopolis@gmail.com 

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