sessao nº 9

LIDO NO EXPEDIENTE NA SESSÃO
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
VINTE E DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. 
SECRETA,~IJ 
ÀS DEZ HORAS DO DIA VINTE E DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO PLENÁRIO 
DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA AD HOC DO VEREADOR JOÃO 
DAMASCENO DA SILVA FILHO DEU-SE INÍCIO À NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM DEZ VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME 
DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. NA 
SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, PARA 
PROCEDER COM A LEITURA DA ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 
DOIS MIL E VINTE E SEIS. NA SEQUÊNCIA, DECLAROU A ATA, PORTANTO, APROVADA. O 
SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM 
A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO.DANDO 
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE À LEITURA DAS INDICAÇÕES E PROJETOS DE LEI QUE 
TRAMITARAM NA SEMANA. FOI LIDA A INDICAÇÃO N° 044/2026, DE AUTORIA DA 
VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. A INDICAÇÃO N° 045/2026 DE 
AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS 
PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA 
PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO 
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC PROCEDEU COM À 
CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE 
INTERESSE DA COLETIVIDADE. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. 
O SENHOR PRESIDENTE AD HOC, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE À 
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
(RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA), REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 
005/2026 QUE, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTS 
GRATUITO DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA REGIÃO DA BR-431 
(ESTRADINHA), NOS DISTRITOS DE EQUADOR, JUNDIÁ E NOVA COLINA, DESTE 
MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER 
EXUCUTIVO.O SENHOR PRESIDENTE AD HOC, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE À LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS (RELTORA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ) REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI N° 005/2026 QUE, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE 
TRANSPORTS GRATUITO DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA 
REGIÃO DA BR-431 (ESTRADINHA), NOS DISTRITOS DE EQUADOR, JUNDIÁ E NOVA 
COLINA, DESTE MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE 
AUTORIA DO PODER EXUCUTIVO. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC 
PROCEDEU COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 
005/2026 QUE, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTS 
GRATUITO DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA REGIÃO DA BR-431 
(ESTRADINHA), NOS DISTRITOS DE EQUADOR, JUNDIÁ E NOVA COLINA, DESTE_ 
MU JO DE RORAINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊN POD 
I 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
EXUCUTIVO. A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: NOVE VOTOS SIM, ZERO VOTOS 
NÃO E ZERO ABSTENÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE AD HOC DECLAROU PORTANDO, 
APROVADO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC, SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE À LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA), 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 007/2026 QUE, "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM 
PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE 
RORAINÓPOLIS/RR". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.O SENHOR PRESIDENTE AD HOC, 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE À LEITURA DO PARECER DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (RELTORA 
VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELH1J) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 007/2026 QUE, 
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA 
DESTINAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO À 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR". DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC PROCEDEU COM A 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 007/2026 QUE, "DISPÕE 
SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO 
PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO À PRIMEIRA INFÂNCIA 
NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A MATÉRIA 
OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: NOVE VOTOS SIM, ZERO VOTOS NÃO E ZERO ABSTENÇÕES. 
O SENHOR PRESIDENTE AD HOC DECLAROU PORTANDO, APROVADO. SEGUIDA, O SENHOR 
PRESIDENTE AD HOC, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE À LEITURA 
DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA 
VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA), REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 006/2026 QUE" 
INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA 
ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. O SENHOR PRESIDENTE AD HOC, SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE À LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (RELTORA VEREADORA RAQUEL 
RAMOS GENELHIJ) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 006/2026 QUE" INSTITUI O PRÊMIO 
"DESTAQUE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA 
COSTA. O SENHOR PRESIDENTE AD HOC, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE À LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA 
SOCIAL (RELTORA VEREADORA FRANCISCA ANDREIA GOMES DE FREITAS) REFERENTE 
AO PROJETO DE LEI N° 006/2026 QUE" INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO 
MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. 
DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC PROCEDEU COM A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 006/2026 QUE, QUE" INSTITUI O PRÊMIO 
"DESTAQUE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA 
COSTA. A'MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: OITO VOTOS SIM, ZERO VOTOS NÃO E17 
ZERO ABSTENÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE AD HOC DECLAROU PORTANDO, APROVADO, 
NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER 
PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA A ÚLTIMA FASE D 
2 
$ O DAMASCENO DA SILVA FILHO 
PRESIDENTE AD HOC 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA INICIOU 
SUA FALA AGRADECENDO A DEUS PELAS VIDAS DE TODOS E POR MAIS UM DIA DE 
TRABALHO. A PARLAMENTAR RESSALTOU SER UM PRIVILÉGIO ESTAR PRESENTE 
EXERCENDO SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS. NA OPORTUNIDADE, AGRADECEU AOS 
NOBRES VEREADORES PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O 
"PRÊMIO DESTAQUE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL", ENFATIZANDO TRATAR-SE DE UM 
TRABALHO CONJUNTO EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. INFORMOU QUE 
O REFERIDO PROJETO SEGUE PARA O PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO, E REITEROU SEU 
COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E COM O BEM-ESTAR DA 
POPULAÇÃO. POR FIM, EXTERNOU AGRADECIMENTO AOS SEUS PARES, DESEJANDO QUE 
DEUS CONTINUE ABENÇOANDO A TODOS E ENCERRANDO SUA FALA COM VOTOS DE UM 
BOM DIA. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO 
FEZ USO DA PALAVRA PARA SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, APRESENTANDO BREVE 
DEFESA AO PROJETO DE LEI N° 001/2026, QUE TRATA DA NÃO COBRANÇA DA COSIP NOS 
LOCAIS ONDE NÃO HÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS. DESTACOU QUE O PROJETO POSSUI RESPALDO JURÍDICO E 
JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL, ALÉM DE JÁ EXISTIR EM MUNICÍPIOS COMO APARECIDA DE 
GOIÂNIA E SÃO PAULO. RESSALTOU QUE O OBJETIVO É GARANTIR JUSTIÇA À POPULAÇÃO, 
ESPECIALMENTE EM BAIRROS QUE NÃO CONTAM COM ILUMINAÇÃO, MAS AINDA ASSIM 
SÃO COBRADOS PELA TAXA, INCLUSIVE SENDO ESSA UMA REALIDADE VIVENCIADA POR 
ELE. POR FIM, REFORÇOU QUE, NA AUSÊNCIA DO SERVIÇO, NÃO DEVE HAVER COBRANÇA 
E CONVIDOU OS DEMAIS VEREADORES A ANALISAREM O PROJETO COM ATENÇÃO. POR 
FIM, O VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE 
AD HOC, FEZ USO DA PALAVRA PARA SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, INICIANDO COM 
AGRADECIMENTOS A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE ESTAR PRESENTE E CONDUZINDO OS 
TRABALHOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO PRESIDENTE, QUE SE ENCONTRA AFASTADO POR 
MOTIVOS DE SAÚDE. NA OCASIÃO, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR LEOCÁDIO 
RODRGUES PEREIRA, INFORMANDO QUE O MESMO SE ENCONTRA EM ATIVIDADE 
PARLAMENTAR NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO.O PARLAMENTAR APROVEITOU PARA 
PARABENIZAR O PODER EXECUTIVO PELO PROJETO APROVADO NA SESSÃO, QUE TRATA 
DA CRIAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ATENDER AS REGIÕES DA ESTRADINHA, 
JUNTIÁ, VILA DO EQUADOR, BEM COMO O TRAJETO PELA BR ATÉ NOVA COLINA. 
DESTACOU QUE A INICIATIVA SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA E TRARÁ BENEFÍCIOS 
SIGNIFICATIVOS À POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES 
E NADA MAIS A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E 
PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, ANDRÉIA 
SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, FRANCISCA 
ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, JOÃO 
DAMASCENO DA SILVA FILHO, LUIS GONZAGA DA SILVA, PAULO FRANCISCO COELHO 
DO NASCIMENTO, RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA E PARA 
CONSTAR, EU VEREADOR, PAULO FRANCISCO ï PIO DO 'I NTO, PRIMEIRO 
SEÇ1( kIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVID 
FRANCIS O . NASCIMENTO 
1° SEC 1Á O 
3 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA 
06 DE MAIO DE 2026 
FREQUÊNCIA DE VEREADORES 
VEREADORES 
ANDREIA SALDANHA MAIA 
CARLOS DA SILVA 
DAVI IBERNOM MENDES 
ERISNEIDE S. P. DA COSTA 
FRANCISCA ANDRÉIA G. DE FREITAS 
FRANCIELL€ €. MUNHOZ DIAS NOVO 
JOÃO DAMASCENO DA S. FILHO 
ILEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA 
LUIS GONZAGA DA SILVA 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
RAQUEL RAMOS GENELHÚ 
RILDO FERREIRA DA COSTA 
AUSÉNCIA J NJ 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro Cep: 69373-000 CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36. 
Fone: (95) 3238-1301 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 15.04.2026
GRANDE EXPEDIENTE
01. Não Houve Inscritos
ORDEM DO DIA
09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS 22.04.2026.
01.
Solicitação de limpeza dos 
igarapés dentro do município de 
Rorainópolis.
Ver. João 
Francielle 
Novo
Nº 044.2026 Indicação Leitura
02. Indico a urgente necessidade de 
realização de serviços de 
limpeza com roçagem no 
cemitério localizado na vicinal 01 
deste município. 
Ver. Davi 
Andreia 
Maia
Nº 045.2026 Indicação Leitura
03. Dispõe sobre a criação do 
serviço municipal de transportes
gratuito destinado aos 
produtores rurais e moradores 
da região da br-431 (estradinha), 
nos distritos de equador, jundiá e 
nova colina, deste município de 
Rorainópolis, e da outras 
providencias.
Poder 
Executivo
Nº 005.2026 Leitura do 
Parecer da 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final
E Comissão de 
Finanças, 
Orçamento, 
Obras e 
Serviços 
Públicos.
Deliberado 
em Plenário
04. Dispõe sobre a desafetação de 
bem público municipal e autoriza 
sua destinação para a 
implantação de equipamento 
público voltado à primeira 
infância no município de 
Rorainópolis/RR.
Poder 
Executivo
Nº 007.2026 Leitura do 
Parecer da 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final
E Comissão de 
Finanças, 
Orçamento, 
Deliberado 
em Plenário
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Obras e 
Serviços 
Públicos.
05. Institui o prêmio “destaque da 
educação municipal” no âmbito 
do município de Rorainópolis, e 
dá outras providências
Ver. 
Erisneide 
Silva 
Pereira 
Costa
Nº 006.2026 Leitura do 
Parecer da 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça 
Redação Final
Comissão de 
Finanças, 
Orçamento, 
Obras e 
Serviços 
Públicos.
E
Comissão de 
Educação, 
Saúde e 
Assistência
Social.
Deliberado 
em Plenário