materia nº 30/2026

LIDO NO EXPEDIENTE NA 
SESSÃO Íí i iC)k / O 6 
SECRETÁRIO 
GOVERNO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
INDICAÇÃO: N° Q àO /2026 
DE: 31 /03/2026 
AUTORA: FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS 
A vereadora que esta subscreve, com amparo no Art. 98 do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, encaminha ao Excelentíssimo Senhor ALESSANDRO DALTRO SOUSA, 
Prefeito do Município de Rorainópolis, a seguinte Indicação: 
QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE UM 
POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 
FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA VICINAL 01, KM 23, NA REGIÃO 
CONHECIDA COMO RABO DA COBRA, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender uma necessidade básica e urgente da 
comunidade escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco de Assis, que 
enfrenta sérias dificuldades no abastecimento de água, especialmente durante o período de 
estiagem. 
Durante grande parte do verão, a escassez de chuvas compromete significativamente o 
fornecimento de água na localidade, prejudicando o funcionamento regular da unidade escolar. 
A ausência de água impacta diretamente nas condições de higiene, preparo da merenda escolar, 
limpeza das dependências e, consequentemente, na qualidade do ensino ofertado aos alunos. 
Ressalta-se que o acesso à água potável é um direito fundamental e indispensável para 
a dignidade humana, além de ser condição essencial para um ambiente escolar saudável e 
adequado ao desenvolvimento educacional das crianças e adolescentes. 
Ademais, a perfuração de um poço artesiano não beneficiará apenas a escola, mas 
também toda a comunidade local, que poderá contar com uma fonte segura de abastecimento 
de água, especialmente nos períodos mais críticos de seca. 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainópolis/RR 
CNPJ/MF no, 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderoranopolis.com 
Email: camaraderorainopolis@9mail.com 
GOVERNO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
Diante do exposto, é imprescindível que o Poder Executivo adote as medidas necessárias 
para a execução desta importante obra, garantindo melhores condições de ensino e qualidade de 
vida à população da região. 
Francisca An' éi .'G i e de Freitas 
Ver 
Rua Pedro Daniel da Silva, sin° - Centro - CEP: 69373-000 — RorainbpolislRR 
CNPJ/MF n°. 01.613.03010001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com 
Email: camaraderorainopolis@gmail.com