sessao nº 6

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SESSÃO O ii _i ° 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
PRIMEIRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE SEIS. 
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SECRETARIO 
ÀS DEZ HORAS DO DIA PRIMEIRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE SEIS, NO PLENÁRIO 
DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA DEU-SE INÍCIO A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM ONZE 
VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, PARA PROCEDER COM A LEITURA DA ATA DA 
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE SEIS. NA 
SEQUÊNCIA, DECLAROU A ATA, PORTANTO, APROVADA. O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS 
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. DANDO CONTINUIDADE AOS 
TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE À LEITURA DAS INDICAÇÕES E PROJETOS DE LEI QUE TRAMITARAM NA 
SEMANA. INDICAÇÃO EM CONJUNTO N° 025/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES RILDO 
FERREIRA DA COSTA, RAQUEL RAMOS GENELHÚ E MÁRCIO ALVES DE SOUSA. NA 
SEQUÊNCIA, FORAM LIDAS AS INDICAÇÕES N° 026/2026 E N° 30/2026, DE AUTORIA DA 
VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS; A INDICAÇÃO N° 027/2026, DE 
AUTORIA DO VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES; AS INDICAÇÕES N° 028/2026 E N° 
029/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA; E, POR FIM, 
A INDICAÇÃO N° 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO. DANDO CONTINUIDADE, PROCEDEU COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI 
N° 005/2026 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
GRATUITO DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA REGIAO DA 
BR-431(ESTRADINIIA), NOS DISTRITOS DE EQUADOR, JUNDIÁ E NOVA COLINA, DESTE 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO. NA SEQUÊNCIA, PROCEDEU COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI 
N° 006/2026 QUE INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL" NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 
AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. AS REFERIDAS 
MATÉRIAS SERÃO ENCAMINHADAS AOS VEREADORES E AS COMISSÕES PERTINENTES, 
PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O 
PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA 
PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. 
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM A 
CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS 
DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, PARA O 
GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A 
ORDEM DO DIA. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER 
APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA A ÚLTIMA FASE DA 
PRESENTE SESSÃO AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. A VEREADORA ERISNEIDE SILV 
PEREIRA COSTA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA 
DUAS ÚLTIMAS SESSÕES, EM RAZÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM BOA 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" PREVIAMENTE AGENDADAS. NA OPORTUNIDADE, PARABENIZOU OS COLEGAS PELAS INDICAÇÕES APRESENTADAS E DESTACOU AS DE SUA AUTORIA, EM ESPECIAL A QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MURO NO CEMITÉRIO NA VICINAL 01, BEM COMO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAPELA NO LOCAL, VISANDO 
PROPORCIONAR MAIS DIGNIDADE E CONFORTO ÀS FAMÏLIAS EM MOMENTOS DE LUTO. 
ABORDOU, AINDA, PROJETO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA ÁREA PARA A SOCIEDADE. REGISTROU, 
AINDA, PARABENIZAÇÃO AO GOVERNADOR EDILSON DAMIÃO POR SUA POSSE, 
DESEJANDO-LHE ÊXITO NA CONDUÇÃO DO ESTADO. POR FIM, AGRADECEU A ATENÇÃO 
DE TODOS E DESEJOU BÊNÇÃOS E SABEDORIA ÀS AUTORIDADES NA CONDUÇÃO DOS 
TRABALHOS. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA, QUE INICIOU 
DESTACANDO PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CASA, EM ESPECIAL O DE 
INICIATIVA DO PODER EXECUTNO, QUE TRATA DA OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO 
GRATUITO PARA AS VICINAIS MAIS DISTANTES, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA 
MEDIDA PARA A POPULAÇÃO QUE DEPENDE DESSE SERVIÇO. NA OPORTUNIDADE, 
PARABENIZOU A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, PELA APRESENTAÇÃO DE PROJETO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, 
COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR COM O APERFEIÇOAMENTO DAS MATÉRIAS EM DISCUSSÃO. EM SEGUIDA, CHAMOU A ATENÇÃO PARA AS DIFICULDADES 
ENFRENTADAS NAS VICINAIS, ESPECIALMENTE NO PERÍODO CHUVOSO, DESTACANDO 
PROBLEMAS EM PONTES NAS LOCALIDADES DA VICINAL 14 E VICINAL 45, QUE SE 
ENCONTRAM EM SITUAÇÃO CRÍTICA, PODENDO ISOLAR COMUNIDADES. O VEREADOR 
RILDO COSTA DE OLIVEIRA JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DA VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, INFORMANDO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM 
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SAÚDE, E AGRADECEU A ATENÇÃO DE TODOS. POR FIM, O 
PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PROSSEGUINDO, DESTACOU A PRESENÇA DA 
MAIORIA DOS VEREADORES NA SESSÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PARTICIPAÇÃO. NA 
OPORTUNIDADE, PARABENIZOU O NOVO GOVERNADOR PELA POSSE, DESEJANDO ÊXITO 
EM SUA GESTÃO. EM SEGUIDA, SUGERIU A ELABORAÇÃO DE UM DOCUMENTO 
CONJUNTO A SER ENCAMINHADO À SEINF, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR APOIO PARA 
DEMANDAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO 
INVERNOSO, COMO MANUTENÇÃO DE VICINAIS, PONTES E BUEIROS, VISANDO 
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE FORMA MAIS EFETIVA. NÃO HAVENDO 
MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE 
SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES 
VEREADORES, ANDREIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM 
MENDES, ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, FRANCISCA ANDREIA GOMES DE 
FREITAS, JOÃO DAMASCENO FILHO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS 
GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO E RILDO FERREIRA DA COSTA E PARA CONSTAR, EU VEREADOR, PAULO 
FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LA O A PRESENTE 
ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
MÁRCIO AL DE SO SA 
PRESIDENTE 
CISCO C. DO NASCIMENTO 
1° SECRETÁRIO 
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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
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Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 25.03.2026
GRANDE EXPEDIENTE
01. Não Houve Inscritos
ORDEM DO DIA
06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS 01.04.2026.
01.
Solicitamos que seja realizada 
serviços de limpeza urbana, com 
roçagem e retirada de entulho, 
nos Distritos de Nova Colina, 
equador, Martins Pereira, Jundiá 
e vila Boa Esperança, do 
município de Rorainópolis.
Ver. Em 
Conjunto
Nº 025.2026 Indicação Leitura
02. Que seja encaminhado projeto 
de lei a esta casa legislativa, 
com a finalidade de reduzir a 
carga horária semanal dos 
cargos de psicólogo, 
nutricionista e fonoaudiólogo, de 
40 (quarenta) horas para 30 
(trinta) horas semanais, no 
âmbito do município de 
Rorainópolis/RR, sem prejuízo 
da remuneração.
Ver. 
Francisca 
Andréia 
Gomes
Nº 026.2026 Indicação Leitura
03. Solicito a instalação de manilhas 
na vicinal 18 do município de 
Rorainópolis.
Ver. Davi 
Ibernom
Nº 027.2026 Indicação Leitura
04. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, a necessidade de 
construção do muro no cemitério 
da vicinal 01, com o objetivo de 
assegurar proteção, evitar 
invasões e promover a 
adequada conservação do local.
Ver. 
Erisneide 
Silva
Nº 028.2026 Indicação Leitura
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05. Indica ao excelentíssimo senhor 
prefeito a construção de uma 
capela no cemitério da vicinal 01, 
visando à adequada realização 
de cerimônias fúnebres, o 
acolhimento e melhores 
condições às famílias enlutadas.
Ver. 
Erisneide 
Silva
Nº 029.2026 Indicação Leitura
06. Que seja realizada, com a 
máxima urgência, a perfuração 
de um poço artesiano na escola 
municipal de ensino fundamental 
Francisco de Assis, localizada 
na vicinal 01, km 23, na região 
conhecida como rabo da cobra, 
no município de 
Rorainópolis/RR.
Ver. 
Francisca 
Andréia 
Gomes
Nº 030.2026 Indicação Leitura
07. Indico a urgente necessidade de 
instalação de 03 (três) linhas de 
manilhas na vicinal 02, no distrito 
do equador, sendo: 01 (uma) 
linha de manilhas no km 5; 01 
(uma) linha de manilhas no km 8; 
01 (uma) linha de manilhas no 
km 12.
Ver. 
Paulo 
Francisco
Nº 031.2026 Indicação Leitura
04. “Dispõe sobre a criação do 
serviço municipal de transportes
gratuito destinado aos 
produtores rurais e moradores 
da região da br-431 (estradinha), 
nos distritos de equador, jundiá e 
nova colina, deste município de 
Rorainópolis, e da outras 
providencias”.
Poder 
Executivo
Nº 005.2026 Projeto de Lei Leitura em 
Plenário 
“Institui o prêmio “Destaque da 
Educação Municipal” no âmbito 
do município de Rorainópolis, e 
dá outras providências”.
Ver. 
Erisneide 
Silva
Nº 006.2026 Projeto de Lei Leitura em 
Plenário