| sessao |
36 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 518/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 251 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE RORAINOPÓLIS/RR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMULAÇÃO E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
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| materia |
157/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
SOLICITO A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO EUDORADO NA VICINAL 1. |
1 |
extracted
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| materia |
137/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO DESVIO PROVISÓRIO DA PONTE QUE DESABOU NO ÚLTIMO DOMINGO, LOCALIZADA NA VICINAL 12 DESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
138/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DRª YANDARA, NO TRECHO LOCALIZADO APÓS A FEIRA MUNICIPAL E NAS PROXIMIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENTIDO AO BAIRRO PORTELINHA DESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
542/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
185/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ABERTURA E INSTALAÇÃO DE DUAS LINHAS DE MANILHAS NO INÍCIO DA RUA ELDORADO, NO BAIRRO DAS CHÁCARAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
SOLICITO A MANUTENÇÃO DE RASPAGEM E PIÇARRAMENTO NA VILA DO EQUADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
SOLICITO A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA VILA DO EQUADOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-11-26 |
Resolução |
RETIFICA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 0082025, EM RAZÃO DA VACÂNCIA NA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2025-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES — CMDM NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
72/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DRª YANDARA, NAS PROXIMADES DA LOJA JACARÉ
E DA LOJA PISOS E REVESTIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICO QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS:
■ Avenida Dra. Yandara, em frente à Loja de Celulares Tech Cell, e em frente Loja Boa Vista Pisos e Revestimentos, via sentido à BR 174; |
1 |
extracted
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| materia |
112/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICO QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PARK AMAZÔNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICO QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NO TRAFEGO DO RAMAL DO DENDÊ - VILA DO EQUADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA E PICARRAMENTO DA VICINAL DO DENDÊ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE EQUADOR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
153/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
SOLICITO MANUTENÇÃO E ABERTURA DE ESTRADA, CONSTRUÇÃO DE PONTE E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE CHÁCARA NOVA VITÓRIA, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
SOLICITO QUE O ÔNIBUS ESCOLAR PASSE A ADENTRAR A CHÁCARA NOVA VITÓRIA, DESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA APROVEITAMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO DESOCUPADO PARA FINS EDUCACIONAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, A FESTA DA PUPUNHA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA VILA DO EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO A REALIZAÇÃO DE REPARO NO BUEIRO QUE SE ENCONTRA NA RUA JOSE APOLINARIO COM A RUA PEDRO DANIEL NO CENTRO DA CIDADE DE
RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO A REALIZAÇÃO DE REPARO NO BUEIRO NO BAIRRO PORTELINHA NAS PROXIMIDADES DA LOJA BARRETO. |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2025-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO PALIATIVA NA VICINAL LADEIRÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE EQUADOR. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS AREAS DO SETOR TRIBUTÁRIO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, URBANISMO E OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE PALIATIVO NAS RUAS NÃO ASFALTADA NO DISTRITO DO EQUADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIRAS AO LONGO DO TRECHO CRÍTICO DA RUA 5, CONHECIDA COMO "RUA DA PRAÇA", NO DISTRITO DO EQUADOR. |
1 |
extracted
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| materia |
123/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA DO JUNDIÁ, COM ATENÇÃO ESPECIAL À RUA DA CERR E À RUA DO CEMITÉRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO A NECECESSIDADE DE LIMPEZA EMGERAL NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA COLINA . |
1 |
extracted
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| materia |
180/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DE NOVA COLINA. |
1 |
extracted
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| materia |
181/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO A NECECESSIDADE DE LIMPEZA EM GERAL NAS RUAS DO DISTRITO DE EQUADOR. |
1 |
extracted
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| materia |
182/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO A NECECESSIDADE DE UMA INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA VICINAL 15. |
1 |
extracted
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| materia |
183/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO A NECECESSIDADE DE PICARRAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE EQUADOR. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO A REALIZAÇÃO DE REPARO NA RUA PASTOR MANOEL BATISTA, PERTO DA SAPATARIA DO BIGODE E NA RUA JOSE APOLINARIO. |
1 |
extracted
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| materia |
178/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICO A NECECESSIDADE DE UM POÇO E INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA NO CEMITÉRIO DA VICINAL 15. |
1 |
extracted
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| materia |
2013/2013 |
2025-11-05 |
Parecer Prévio - Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, EXERCICIO 2013, PROCESSO Nº 002721/2018, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO ADILSON SOARES DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2025-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS MAQUINÁRIOS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DE RORAIMA E DO HINO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
119/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVO DE RECUPERAÇÃO NAS RUAS NÃO ASFALTADAS DO DISTRITO DO EQUADOR E DO JUNDIÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
120/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E MELHORIA DA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO MOLETA, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2025-10-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
85/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SOLICITO A REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRINCIPAIS RUAS NA CIDADE DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE REPAROS COM TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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