sessao nº 33

LIDO NO EXPEDIENTE NA 
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ESTADO DE RORAIMA r
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sEcR'STÁR1J 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
DEZENOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS DEZ HORAS DO DIA DEZENOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO 
PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA AD HOC PAULO FRANCISCO 
COELHO DO NASCIMENTO, DEU-SE INÍCIO A TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM OITO VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME 
DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. DANDO 
CONTINUIDADE, O PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO AD HOC 
DAVI IBERNOM MENDES, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. NA 
SEQUÊNCIA, DECLAROU A ATA, PORTANTO, APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, O 
SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO AD HOC QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. 
O PRIMEIRO SECRETÁRIO AD HOC PROCEDEU COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS 
PROTOCOLADOS, INICIANDO PELO OFÍCIO N° 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO 
SOUZA DOS SANTOS. EM SEGUIDA, REALIZOU A LEITURA DO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 
002/2026. EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 012/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA. EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 027/2025 E N° 028/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO 
FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 035/2025 QUE 
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, A FESTA DA 
PUPUNHA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA VILA DO EQUADOR, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO. EM 
SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI N° 036/2025 QUE "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NÃO 
HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO 
PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O 
GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE 
AD HOC PROCEDEU COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. NÃO HAVENDO1ORADORES 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
INSCRITOS, PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA 
PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, 
PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA 
PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O SENHOR PRESIDENTE AD HOC PAULO 
FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, INFORMOU SOBRE O RECEBIMENTO DE UM OFÍCIO 
CIRCULAR DO PODER JUDICIÁRIO, ENTREGUE PELA SENHORA AGATHA, CONTENDO UM 
CONVITE OFICIAL. EXPLICOU QUE O DOCUMENTO ESTÁ SENDO PROTOCOLADO NA CASA E 
QUE SERÁ FEITA POSTERIORMENTE A ENTREGA DO CONVITE COMPLETO, COM O 
CRONOGRAMA, A TODOS OS VEREADORES, SEJA POR CÓPIA OU INDIVIDUALMENTE. TENDO 
COMO OBJETIVO O ENCONTRO PARA FORTALECER O COMPROMISSO INTERINSTITUCIONAL 
E INTERSETORIAL EM TORNO DA TEMÁTICA RACIAL, REUNINDO INTEGRANTES DO SISTEMA 
DE JUSTIÇA, GESTORES PÚBLICOS, EDUCADORES E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. 
O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA, DEU AS BOAS-VINDAS À VEREADORA 
FRANCIELLE, QUE ASSUME NOVAMENTE NO LUGAR DO VEREADOR ADRIANO, DESEJANDO￾LHE SUCESSO, BÊNÇÃOS E UMA JORNADA DURADOURA COM UM TRABALHO CADA VEZ 
MAIS FORTALECIDO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR 
PRESIDENTE AD HOC VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, 
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, 
PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, CARLOS DA SILVA, DAVI 
IBERNOM MENDES, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, FRANCIELLE EUSÉBIO 
MUNHOZ DIAS NOVO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRAA, LUIS GONZAGA DA SILVA, 
PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO E RAQUEL RAMOS GENELHÚ. E PARA 
CONSTAR, EU VEREADOR, DAVI IBERNOM MENDES, PRIMEIRO SECRETÁRIO AD HOC 
LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
O C. DO NASCIMENTO 
S DENTE AD HOC 
DAVI I IjM MENDES 
1° SE 1 1O AD HOC 
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de Novembro 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Não Houve Inscritos
ORDEM DO DIA
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 19.11. 2025.
01.
Indicação para aproveitamento de 
prédio público desocupado para 
fins educacionais
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa.
Nº 012.2025 Indicação _
02. Solicito manutenção e abertura de 
estrada, construção de ponte e 
instalação de bueiros na 
comunidade chácara nova vitória, 
deste município.
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 027.2025 Indicação _
03. Solicito que o ônibus escolar 
passe a adentrar a chácara nova 
vitória, deste município.
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 028.2025 Indicação _
04. “Institui no calendário oficial do 
município de Rorainópolis, a festa 
da pupunha, a ser realizada 
anualmente na vila do equador, e 
dá outras providências”.
Ver. João 
Damasceno 
Filho
Nº 035.2025 Projeto de 
Lei
Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões
05. "Abre no orçamento vigente 
crédito adicional especial, e dá 
outras providências".
Poder 
Executivo
Nº 036.2025 Projeto de 
Lei
Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões