| materia |
87/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA JOAO MAIA DA SILVA. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE TAPA-BURACOS NA VICINAL 12. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE NOVA COLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2025-10-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
100/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO LOCAL ONDE ATUALMENTE EXISTE UMA PONTE NO KM 5,5 DA VICINAL 31, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-10-10 |
Emenda Parlamentar |
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 031.2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO D ERORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
152/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
SOLICITO MANUTENÇÃO NAS VIAS NO BAIRRO JOÃO DE BARRO NA CIDADE DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2025-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE UM PALIATIVO NA VICINAL 03 (TRÊS) EM TODA A EXTENSÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL 09 (NOVE), DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECECESSIDADE DE INTALAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL 45. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PPA |
1 |
extracted
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| materia |
31/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO AO EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O DIRECIONAMENTO DE RECURSOS DENTRO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA), A FIM DE GARANTIR A EFETIVA EXECUÇÃO DO PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL POR TEMPO DE SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALEATIVO E INSTALAÇÃO DE LINHAS DE BUEIRO NA VICINAL DO PESQUEIRO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-09-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS:
■ Avenida Dra. Yandara, nas proximidades da Escola Estadual José de Alencar, em ambos
os sentidos da via;
■ Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do Supermercado Smart, em ambos os sentidos
da via. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES NO POSTO DE SAUDE DE NOVA COLINA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-09-09 |
Resolução |
RETIFICA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 0072025, EM RAZÃO DE VACÂNCIA E NOVA ELEIÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SOLICITO MANUTENÇÃO URGENTE NA BOCA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA MONTE RORAIMA NO BAIRRO CAMPOLANDIA. |
1 |
extracted
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| materia |
150/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
O TÉRMINO DA AVENIDA DRª YANDARA E O BAIRRO ELDORADO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA VILA DA VICINAL 10 KM 17. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUER A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PARA A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE COLOCAR 2 (DOIS) BUEIROS NA VICINAL 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
REQUERER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-08-20 |
Resolução |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2025-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICAMOS A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE UMA PONTE POR UM BUEIRO NA VICINAL 14. |
1 |
extracted
|
| norma |
538/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A COMENDA LINHA DO EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
539/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 162 E REVOGAÇÃO DO ART. 163 AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 092/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E "INSTITUI A COMENDA LINHA DO EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
540/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
541/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDAS DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL 26 DISTRITO MARTINS PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
SOLICITO MANUTENÇÃO NAS VIAS NO BAIRRO JOÃO DE BARRO NA CIDDE DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
SOLICITO A REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, LOCALIZADO DEPOIS DO BAIRRO OSMAR PEREIRA NA CIDADE DE
RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE UMA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JOÃO DE BARRO NA CIDADE DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS CHACARAS UNIÃO NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2025-08-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA G BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE
RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE UM PALEATIVO DE TAPA BURACOS NA RUA G BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SOLICITO A REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA G BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-08-06 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018.2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-08-06 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019.2025 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-08-06 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017.2025 QUE INSTITUI DIRETRIZES, ESTRAGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÕES ÁS MAES ATIPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-08-06 |
Veto Total |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-08-06 |
Veto Total |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL PARA DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-08-06 |
Veto Total |
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
534/2025 |
2025-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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