sessao nº 25

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
LIDO NO EXPEDIENTE N 
SESSÁOí7%1t /~l 1 Á125
SECRETA, 21J 
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS DEZ HORAS DO DIA DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO PLENÁRIO 
DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
DEU-SE INÍCIO A VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DEZ 
VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O SENHOR PRESIDENTE EM RAZÃO 
DA NECESSIDADE DE SUA AUSÊNCIA, JUNTAMENTE COM O PRIMEIRO SECRETÁRIO, 
VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, CONVOCOU PARA ASSUMIR A 
CONDUÇÃO DOS TRABALHOS O VICE-PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR JOÃO 
DAMASCENO FILHO, E, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO, A 
VEREADORA ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA." DANDO CONTINUIDADE, O PRESIDENTE 
AD HOC VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA 
DO DIA TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. NA SEQUÊNCIA, DECLAROU A ATA, 
PORTANTO, APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC 
SOLICITOU QUE A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC PROCEDESSE COM A LEITURA DOS 
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. EM SEGUIDA SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 023/2025 E N° 
024/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. 
LOGO APÓS, SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI N° 028/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA 
FAMILIA NA EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA DOS FILHOS, NO ÂMBITO DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA 
DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. EM SEGUIDA SOLICITOU 
AO SEGUNDO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 029/2025 
QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO USO DOS BANHEIROS NAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE NO SEXO BIOLÓGICO, MASCULINO E FEMININO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO. SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC PROCEDESSE COM A LEITURA 
DA MENSAGEM DO VETO TOTAL N° 001/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 018/2025 QUE "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE 
PREVENÇÃO ÀSÇDOEI ÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA 
VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA. EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DA MENSAGEM DO VETO TOTAL N° 002/2025 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 019/2025 QUE 
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL PARA DOENÇAS RARAS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA. 
SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC PROCEDESSE COM A LEITURA DA MENSAGEM 
DO VETO TOTAL N° 003/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. REFERENTE AO PROJETO 
DE LEI N° 017/2025 QUE "INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGICAS E AÇÕES PARA O 
PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA. NÃO 
HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO 
PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O 
GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE 
AD HOC SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC, QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA 
DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE 
DA COLETIVIDADE. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. NÃO 
HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO 
DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES 
FINAIS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE 
AD HOC VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO, DECLAROU ENCERRADA A 
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS 
SENHORES VEREADORES, ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, CARLOS DA SILVA, DAVI 
IBERNOM MENDES, ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES 
DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO FILHO, LUIS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO E RILDO FERREIRA DA COSTA. E 
PARA CONSTAR, EU VEREADORA ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA, PRIMEIRA 
SECRETÁRIA AD HOC LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
~ JOÃO DAMASCENO DA ILVA FILHO 
PRESIDENTE AD HOC la SECRETÁRIO AD HOC 
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ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA 
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Não Houve Inscritos
ORDEM DO DIA
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 16.09.2025.
01.
Solicito manutenção urgente na 
boca do bueiro, localizado na rua 
monte Roraima no bairro 
Campolândia.
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 023.2025 Indicação _
02. Indico a urgente necessidade da 
execução de recapeamento 
asfáltico de tapa buraco no 
trecho compreendido entre o 
termino da avenida drª Yandara 
e o bairro eldorado do Município
de Rorainópolis.
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 024.2025 Indicação _
03. “Dispõe sobre a valorização da 
participação da família na 
educação moral e religiosa dos 
filhos, no âmbito da rede 
municipal de ensino de 
Rorainópolis e dá outras 
providências”. 
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 028.2025 Projeto de Lei Aguardando 
deliberação 
das 
comissões
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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
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04. “Dispõe sobre a fixação do uso 
dos banheiros nas escolas da 
rede municipal de ensino com 
base no sexo biológico, 
masculino e feminino, e dá 
outras providências.”
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 029.2025 Projeto de Lei Aguardando 
deliberação 
das 
comissões
05. Mensagem de Veto Total nº 
001/2025 referente ao Projeto de 
Lei nº 018/2025
Poder 
Executivo
Nº 001.2025 Veto Total Aguardando 
deliberação 
das 
comissões
06. Mensagem de Veto Total nº 
002/2025 referente ao Projeto de 
Lei nº 019/2025
Poder 
Executivo
Nº 002.2025 Veto Total Aguardando 
deliberação 
das 
comissões
07 Mensagem de Veto Total nº 
003/2025 referente ao Projeto de 
Lei nº 017/2025
Poder 
Executivo
Nº 003.2025 Veto Total Aguardando 
deliberação
das 
comissões