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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2025-10-01
native_id79

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

EX4' ►51ENTE N _ 
L iDO N° O I S sEss'o
ESTADO DE RORAIMA "~ g a
CRET` z 4~ 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE 
CINCO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA VEREADOR 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA DEU-SE INÍCIO A VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA 
OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM DOZE VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME 
DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. DANDO 
CONTINUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A 
LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO VINTE E QUATRO SETEMBRO 
DE DOIS MIL E VINTE CINCO. NA SEQUÊNCIA, DECLAROU A ATA, PORTANTO, APROVADA. 
EM QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA JUSTIFICOU SUA 
AUSÊNCIA NA SESSÃO REALIZADA EM DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE 
CINCO, INFORMANDO QUE SE ENCONTRAVA NO BAIXO RIO BRANCO, REALIZANDO VISITAS 
E PRESTANDO ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHA. DANDO CONTINUIDADE, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. EM SEGUIDA 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 
025/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. 
LOGO APÓS, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
INDICAÇÃO N° 007/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA. EM SEGUIDA 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 
009/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. LOGO APÓS, 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA INDICAÇÃO N°024/2025. 
DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. DANDO CONTINUIDADE, SOLICITOU 
AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 
030/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS 
PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO. EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DO OFICIO EM CONJUNTO N°001.2025 ENCAMINHADO AO VICE-GOVERNADOR DO 
ESTADO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO, TENDO COMO ASSUNTO A SOLICITAÇÃO DE 
REFORMA DE UMA PONTE DE 10 METROS LOCALIZADA NA VICINAL 15, KM 2, D DISTRITO 
DE NOVA COLINA. DE AUTODIA DOS VEREADORES RILDO FERREIRA DA COS . 
, ANDRÉIA 
SALDANHA MAIA E DAVI IBERNOM MENDES. SOLICIT e / AO PRI 
. 
EIR~ SEC ÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N'~Ó 12025 N U ES A RECEITA E 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO 
EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A 
PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. ANTES DA CHAMADA DOS 
VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE, MÁRCIO 
ALVES DE SOUSA, INFORMOU QUE FORAM PROTOCOLADOS NESTA CASA O PLANO 
PLURIANUAL (PPA) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), RECEBIDOS NO DIA TRINTA DO 
CORRENTE MÊS. COMUNICOU QUE O SETOR LEGISLATIVO ESTÁ PROVIDENCIANDO AS 
CÓPIAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS VEREADORES E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DOS 
PROJETOS, QUE DEVERÃO SER AMPLAMENTE DISCUTIDOS E VOTADOS EM DOIS TURNOS 
ATÉ O ENCERRAMENTO DO CALENDÁRIO LEGISLATIVO. SOLICITOU, AINDA, QUE AS 
COMISSÕES INICIEM A ANÁLISE DAS MATÉRIAS, POR SE TRATAREM DE INSTRUMENTOS 
ESSENCIAIS PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS. DANDO 
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO, QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O 
GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. A VEREADORA 
ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA FEZ USO DA PALAVRA, AGRADECENDO A DEUS PELA 
VIDA E SAUDANDO O PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA E OS DEMAIS VEREADORES. 
DESTACOU A REALIZAÇÃO DE DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS IMPORTANTES: SOBRE A 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA (UERR) E SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS, 
RESSALTANDO A RELEVÂNCIA DESSES TEMAS PARA O MUNICÍPIO. ENFATIZOU O OUTUBRO 
ROSA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E 
DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E SUGERIU A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL 
ALUSIVA AO TEMA. APRESENTOU INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA QUE, NO ÂMBITO DA 
LOA E DO PPA, SEJAM DESTINADOS RECURSOS ÀS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS 
PROFESSORES, AO EXECUTIVO PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS ÀS PROGRESSÕES 
HORIZONTAIS DOS PROFESSORES, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DA 
CARREIRA DOCENTE E ALERTANDO QUE GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL 
DEVEM ATUAR NESSE SENTIDO. FINALIZOU DESTACANDO QUE A VALORIZAÇÃO DOS 
PROFESSORES É ESSENCIAL PARA O FUTURO DA PROFISSÃO E DESEJOU UMA EXCELENTE 
SEMANA A TODOS. EM SEGUIDA, O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA 
CUMPRIMENTOU A MESA E OS COLEGAS VEREADORES, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DAS 
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA, QUE 
PERMITEM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS DECISÕES DO MUNICÍPIO. RESSALTOU A 
AUDIÊNCIA SOBRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA (UER) E OS CURSOS QUE 
SERÃO OFERECIDOS NO PRÓXIMO SEMEST';, CO O I' MEDICI VETERINÁRIA, 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PEDAGOGIA, GESTÃO DE AGRONEGÓCIO E ENFERMAGEM, ENFATIZANDO A NECESSIDADE 
DE FORMAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES PARA SUBSTITUIR AQUELES QUE SE APOSENTAM 
E GARANTIR A CONTINUIDADE DA EDUCAÇÃO. COMENTOU SOBRE A EDUCAÇÃO NO 
TRÂNSITO E A NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÁO E PACIÊNCIA DOS CONDUTORES, 
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE 
UM VIADUTO EM PONTO CRÍTICO DA CIDADE. MENCIONOU A PONTE DA VICINAL 15, 
INFORMANDO QUE FOI ENVIADO UM OFÍCIO AO VICE-GOVERNADOR SOLICITANDO SUA 
RECUPERAÇÃO, E AGRADECEU À PREFEITURA PELO PAGAMENTO EM DIA DOS SERVIDORES 
E PELO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS. POR FIM, CONVIDOU A POPULAÇÃO A 
PARTICIPAR DA FEIRA DE CIÊNCIA NA ESCOLA JOSELMA E DESEJOU A TODOS UMA BOA 
QUARTA-FEIRA. O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA CUMPRIMENTOU A MESA, OS 
COLEGAS VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, MANIFESTANDO SATISFAÇÃO PELA 
REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, 
ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 
(HERR). DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA HER PARA O MUNICÍPIO, MENCIONANDO QUE OS 
CURSOS DE DIREITO, ENFERMAGEM, GESTÃO EM AGRONEGÓCIO, PEDAGOGIA E MEDICINA 
VETERINÁRIA SERÃO OFERECIDOS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026, GARANTINDO 
FORMAÇÃO SUPERIOR E OPORTUNIDADES AOS ESTUDANTES LOCAIS. COMENTOU SOBRE A 
AUDIÊNCIA PUBLICA DA TARDE, REFERENTE AO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL FLORESTAL, 
RESSALTANDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÕES ANTIGAS, COMO A LEI 
VIGENTE HÁ MAIS DE TRINTA ANOS. O VEREADOR TAMBÉM ABORDOU PROBLEMAS 
ESTRUTURAIS NO MUNICÍPIO, CITANDO A VICINAL 14 E A VICINAL 10, DISCUTINDO A 
SITUAÇÃO DAS PONTES E O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PELO ESTADO. RESSALTOU A 
NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E DESTACOU A IMPORTÂNCIA 
DA ATUAÇÃO CONJUNTA DOS VEREADORES E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA 
GARANTIR SOLUÇÕES.POR FIM, AGRADECEU À CÂMARA PELO TRABALHO COLETIVO, 
PARABENIZOU OS COLEGAS PELO PROTOCOLO DE DOCUMENTOS IMPORTANTES, 
INCLUINDO O DA PONTE VICINAL 15, E REITEROU SEU COMPROMISSO DE COLABORAR COM 
OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR PAULO FRANCISCO 
COELHO DO NASCIMENTO CUMPRIMENTOU A MESA, OS COLEGAS VEREADORES E O 
PÚBLICO PRESENTE, DESTACANDO A INTENSA SEMANA DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS. 
RESSALTOU A ATUAÇÃO DA CÂMARA EM ATENDER DEMANDAS DA COMUNIDADE, 
CITANDO ESPECIFICAMENTE PROBLEMAS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
EM BAIRROS DA CIDADE, ONDE ALGUMAS RUAS NÃO ESTAVAM RECEBENDO ÁGUA 
ADEQUADAMENTE. INFORMOU QUE FORAM REALIZADOS OFÍCIOS E VISITAS AOS LOCAIS 
AFETADOS, EM CONJUNTO COM A EMPRESA RESPOISÁVEI-PELO FORIIIECIMENTO. 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
MENCIONOU TAMBÉM VISITAS A VICINAIS, VIAS PÚBLICAS E ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE 
IDENTIFICAR NECESSIDADES E PROPOR SOLUÇÕES IMEDIATAS OU INDICAÇÕES À 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DESTACOU A CHEGADA DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO MOMENTO PARA OS 
VEREADORES APRESENTAREM EMENDAS E PROPOSTAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DAS 
DEMANDAS DA POPULAÇÃO. ENFATIZOU A NECESSIDADE DE UNIÃO ENTRE OS 
VEREADORES PARA ESTUDAR AS PROPOSTAS, PRIORIZAR O BEM COMUM E GARANTIR A 
EFETIVIDADE DAS AÇÕES LEGISLATIVAS. FINALIZOU AGRADECENDO AOS MUNÍCIPES PELO 
APOIO E RESSALTANDO QUE OS REPRESENTANTES ESTÃO À DISPOSIÇÃO PARA ATENDERAS 
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. O PRESIDENTE, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES PELA PASSAGEM DO DIA DO VEREADOR, EM 1° DE 
OUTUBRO, DESTACANDO O EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA OITAVA 
LEGISLATURA. RESSALTOU O DINAMISMO DO PODER LEGISLATIVO NOS ÚLTIMOS NOVE 
MESES DE MANDATO, COM AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE, EDUCAÇÃO E DEMAIS ÁREAS, 
MANTENDO UMA RELAÇÃO HARMÔNICA COM O EXECUTIVO, O QUE, SEGUNDO ELE, TEM 
CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. AGRADECEU AS 
MANIFESTAÇÕES DOS VEREADORES SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REAFIRMANDO O 
COMPROMISSO DA GESTÃO EM PROMOVÊ-LAS COMO FORMA DE DIÁLOGO COM A 
POPULAÇÃO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESSAS AUDIÊNCIAS PARA OUVIR AS DEMANDAS 
DOS CIDADÃOS E FORMULAR PROPOSTAS CONCRETAS, CITANDO COMO EXEMPLO OS 
DEBATES SOBRE O TRÂNSITO, A LEI ORGÂNICA E O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE. 
MENCIONOU TAMBÉM A ATUAÇÃO DA CÂMARA NAS DISCUSSÕES SOBRE A UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DE RORAIMA (UERR), CUJA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO FOI GARANTIDA APÓS 
MOBILIZAÇÃO CONDUZIDA POR ESTA CASA. O PRESIDENTE PARABENIZOU OS 13 
VEREADORES PELA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE RORAINÓPOLIS E 
INFORMOU QUE O MÊS DE OUTUBRO MARCA O INÍCIO DE UM PERÍODO INTENSO DE 
TRABALHO, COM A ANÁLISE DO PPA, DA LOA, DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA E DO 
REGIMENTO INTERNO, SOLICITANDO O EMPENHO DAS COMISSÕES PARA CONCLUIR AS 
MATÉRIAS ATÉ O FINAL DO ANO. COMUNICOU AINDA QUE A JUSTIÇA FEDERAL DECIDIU 
FAVORAVELMENTE PELA CONTINUIDADE DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL, O QUE 
PERMITIRÁ O PROSSEGUIMENTO DAS PRÓXIMAS FASES E, EM BREVE, A CONVOCAÇÃO DOS 
APROVADOS. POR FIM, DESTACOU AS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DE RORAINÓPOLIS, 
CONVIDANDO A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS FESTIVIDADES, E INFORMOU QUE, 
APÓS A SESSÃO, TERIA REUNIÃO COM O GOVERNADOR ANTONIO DENARIUM, PARATRATAR 
DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, 
PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO' A 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ORDEM DO DIA. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER 
APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE 
SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES AGRADECEU A 
DEUS PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA SESSÃO E DESTACOU A INDICAÇÃO APRESENTADA, 
REFERENTE À INSTALAÇÃO DE LINHAS DE BUEIRO NA VICINAL 45, ATENDENDO AO PEDIDO 
ANTIGO DOS MORADORES. EXPLICOU QUE A LOCALIDADE AINDA NÃO POSSUI REDE 
ELÉTRICA, MAS QUE A INSTALAÇÃO ESTÁ PRÓXIMA DE OCORRER. CONTUDO, A EMPRESA 
RESPONSÁVEL ENCONTROU DIFICULDADES DE ACESSO EM ALGUNS PONTOS, SENDO 
NECESSÁRIA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA PERMITIR A PASSAGEM DOS VEÍCULOS E 
A CONTINUIDADE DA OBRA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE 
REALIZE O SERVIÇO, AINDA QUE DE FORMA PALIATIVA, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO 
DA REDE ELÉTRICA NA REGIÃO. RESSALTOU TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DE BUSCAR 
RECURSOS JUNTO A DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA MELHORIAS FUTURAS. 
ENCERRANDO, PEDIU ATENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O PROBLEMA SEJA 
RESOLVIDO DURANTE O PERÍODO DE VERÃO E AGRADECEU A TODOS PELA ATENÇÃO. POR 
FIM O VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, REFORÇOU SUA FALA 
SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO, A QUAL O REGIMENTO INTERNO PREVÊ A CHEGADA DO 
ORÇAMENTO ATÉ 30 DE SETEMBRO E QUE O PRAZO COMUM DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS 
NAS COMISSÕES SÃO DE 10 DIAS, NO ENTANTO NESTE CASO, REFERINDO-SE AO 
ORÇAMENTO, É TRIPLICADO, PARA PERMITIR MELHOR AVALIAÇÃO NAS COMISSÕES. 
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE UM PLANEJAMENTO ADEQUADO E DO TEMPO NECESSÁRIO 
PARA QUE A COMISSÃO POSSA ANALISAR E CONVOCAR CONFORME AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. 
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE 
VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO 
ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, 
ANDRÉIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, ERISNEIDE 
SILVA PERREIRA COSTA, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO 
FILHO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, RAQUEL RAMOS GENELHÚ E 
RILDO FERREIRA DA COSTA. E PARA CONSTAR, EU VEREADOR, PAULO FRANCISCO 
COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE 
DEVIDAMENTE ASSINADO. 
MARCIO ALVES DE SOUSA 
PRESIDENTE 
SCO C. DO NASCIMENTO 
1° SECRETÁRIO 
5 

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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de Setembro 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Erisneide Silva Pereira Costa
02. Rildo Ferreira da Costa
03. Paulo Francisco Coelho do Nascimento
04. Luis Gonzaga da Silva
05. Márcio Alves de Sousa
ORDEM DO DIA
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 01.10. 2025.
01.
Indico a necessidade de um 
paliativo na vicinal 03 (três) em 
toda a extensão
Ver. Carlos da 
Silva
Nº 007.2025 Indicação _
02. Indico a urgente necessidade de 
instalação de bueiros na vicinal 
45.
Ver. Davi
Ibernom 
Mendes
Nº 024.2025 Indicação _
03. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito municipal que seja 
realizado o direcionamento de 
recursos dentro da lei 
orçamentaria anual (loa) e do 
plano plurianual (PPA), a fim de 
garantir a efetiva execução do 
pagamento das progressões 
Ver. Erisneide
Silva Pereira 
Costa
Nº 009.2025 Indicação _
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horizontais dos professores da 
rede municipal por tempo de 
serviço.
04. Indico a urgente necessidade de 
realização de serviços paliativo e 
instalação de linhas de bueiro na 
vicinal do pesqueiro, neste 
município.
Ver. Paulo
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 025.2025 Indicação _

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