| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2025-10-01 |
| native_id | 79 |
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EX4' ►51ENTE N _ L iDO N° O I S sEss'o ESTADO DE RORAIMA "~ g a CRET` z 4~ CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. ÀS DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA DEU-SE INÍCIO A VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DOZE VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. DANDO CONTINUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO VINTE E QUATRO SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. NA SEQUÊNCIA, DECLAROU A ATA, PORTANTO, APROVADA. EM QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO REALIZADA EM DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, INFORMANDO QUE SE ENCONTRAVA NO BAIXO RIO BRANCO, REALIZANDO VISITAS E PRESTANDO ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 025/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. LOGO APÓS, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 007/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA. EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 009/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. LOGO APÓS, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA INDICAÇÃO N°024/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. DANDO CONTINUIDADE, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 030/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO OFICIO EM CONJUNTO N°001.2025 ENCAMINHADO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO, TENDO COMO ASSUNTO A SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE UMA PONTE DE 10 METROS LOCALIZADA NA VICINAL 15, KM 2, D DISTRITO DE NOVA COLINA. DE AUTODIA DOS VEREADORES RILDO FERREIRA DA COS . , ANDRÉIA SALDANHA MAIA E DAVI IBERNOM MENDES. SOLICIT e / AO PRI . EIR~ SEC ÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N'~Ó 12025 N U ES A RECEITA E ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. ANTES DA CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, INFORMOU QUE FORAM PROTOCOLADOS NESTA CASA O PLANO PLURIANUAL (PPA) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), RECEBIDOS NO DIA TRINTA DO CORRENTE MÊS. COMUNICOU QUE O SETOR LEGISLATIVO ESTÁ PROVIDENCIANDO AS CÓPIAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS VEREADORES E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DOS PROJETOS, QUE DEVERÃO SER AMPLAMENTE DISCUTIDOS E VOTADOS EM DOIS TURNOS ATÉ O ENCERRAMENTO DO CALENDÁRIO LEGISLATIVO. SOLICITOU, AINDA, QUE AS COMISSÕES INICIEM A ANÁLISE DAS MATÉRIAS, POR SE TRATAREM DE INSTRUMENTOS ESSENCIAIS PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA FEZ USO DA PALAVRA, AGRADECENDO A DEUS PELA VIDA E SAUDANDO O PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA E OS DEMAIS VEREADORES. DESTACOU A REALIZAÇÃO DE DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS IMPORTANTES: SOBRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA (UERR) E SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS, RESSALTANDO A RELEVÂNCIA DESSES TEMAS PARA O MUNICÍPIO. ENFATIZOU O OUTUBRO ROSA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E SUGERIU A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO TEMA. APRESENTOU INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA QUE, NO ÂMBITO DA LOA E DO PPA, SEJAM DESTINADOS RECURSOS ÀS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS PROFESSORES, AO EXECUTIVO PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS ÀS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS PROFESSORES, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE E ALERTANDO QUE GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DEVEM ATUAR NESSE SENTIDO. FINALIZOU DESTACANDO QUE A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES É ESSENCIAL PARA O FUTURO DA PROFISSÃO E DESEJOU UMA EXCELENTE SEMANA A TODOS. EM SEGUIDA, O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA CUMPRIMENTOU A MESA E OS COLEGAS VEREADORES, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA, QUE PERMITEM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS DECISÕES DO MUNICÍPIO. RESSALTOU A AUDIÊNCIA SOBRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA (UER) E OS CURSOS QUE SERÃO OFERECIDOS NO PRÓXIMO SEMEST';, CO O I' MEDICI VETERINÁRIA, ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" PEDAGOGIA, GESTÃO DE AGRONEGÓCIO E ENFERMAGEM, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES PARA SUBSTITUIR AQUELES QUE SE APOSENTAM E GARANTIR A CONTINUIDADE DA EDUCAÇÃO. COMENTOU SOBRE A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E A NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÁO E PACIÊNCIA DOS CONDUTORES, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO EM PONTO CRÍTICO DA CIDADE. MENCIONOU A PONTE DA VICINAL 15, INFORMANDO QUE FOI ENVIADO UM OFÍCIO AO VICE-GOVERNADOR SOLICITANDO SUA RECUPERAÇÃO, E AGRADECEU À PREFEITURA PELO PAGAMENTO EM DIA DOS SERVIDORES E PELO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS. POR FIM, CONVIDOU A POPULAÇÃO A PARTICIPAR DA FEIRA DE CIÊNCIA NA ESCOLA JOSELMA E DESEJOU A TODOS UMA BOA QUARTA-FEIRA. O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA CUMPRIMENTOU A MESA, OS COLEGAS VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, MANIFESTANDO SATISFAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA (HERR). DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA HER PARA O MUNICÍPIO, MENCIONANDO QUE OS CURSOS DE DIREITO, ENFERMAGEM, GESTÃO EM AGRONEGÓCIO, PEDAGOGIA E MEDICINA VETERINÁRIA SERÃO OFERECIDOS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026, GARANTINDO FORMAÇÃO SUPERIOR E OPORTUNIDADES AOS ESTUDANTES LOCAIS. COMENTOU SOBRE A AUDIÊNCIA PUBLICA DA TARDE, REFERENTE AO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL FLORESTAL, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÕES ANTIGAS, COMO A LEI VIGENTE HÁ MAIS DE TRINTA ANOS. O VEREADOR TAMBÉM ABORDOU PROBLEMAS ESTRUTURAIS NO MUNICÍPIO, CITANDO A VICINAL 14 E A VICINAL 10, DISCUTINDO A SITUAÇÃO DAS PONTES E O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PELO ESTADO. RESSALTOU A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO CONJUNTA DOS VEREADORES E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA GARANTIR SOLUÇÕES.POR FIM, AGRADECEU À CÂMARA PELO TRABALHO COLETIVO, PARABENIZOU OS COLEGAS PELO PROTOCOLO DE DOCUMENTOS IMPORTANTES, INCLUINDO O DA PONTE VICINAL 15, E REITEROU SEU COMPROMISSO DE COLABORAR COM OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO CUMPRIMENTOU A MESA, OS COLEGAS VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, DESTACANDO A INTENSA SEMANA DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS. RESSALTOU A ATUAÇÃO DA CÂMARA EM ATENDER DEMANDAS DA COMUNIDADE, CITANDO ESPECIFICAMENTE PROBLEMAS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BAIRROS DA CIDADE, ONDE ALGUMAS RUAS NÃO ESTAVAM RECEBENDO ÁGUA ADEQUADAMENTE. INFORMOU QUE FORAM REALIZADOS OFÍCIOS E VISITAS AOS LOCAIS AFETADOS, EM CONJUNTO COM A EMPRESA RESPOISÁVEI-PELO FORIIIECIMENTO. 3 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" MENCIONOU TAMBÉM VISITAS A VICINAIS, VIAS PÚBLICAS E ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR NECESSIDADES E PROPOR SOLUÇÕES IMEDIATAS OU INDICAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DESTACOU A CHEGADA DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO MOMENTO PARA OS VEREADORES APRESENTAREM EMENDAS E PROPOSTAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. ENFATIZOU A NECESSIDADE DE UNIÃO ENTRE OS VEREADORES PARA ESTUDAR AS PROPOSTAS, PRIORIZAR O BEM COMUM E GARANTIR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES LEGISLATIVAS. FINALIZOU AGRADECENDO AOS MUNÍCIPES PELO APOIO E RESSALTANDO QUE OS REPRESENTANTES ESTÃO À DISPOSIÇÃO PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. O PRESIDENTE, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES PELA PASSAGEM DO DIA DO VEREADOR, EM 1° DE OUTUBRO, DESTACANDO O EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA OITAVA LEGISLATURA. RESSALTOU O DINAMISMO DO PODER LEGISLATIVO NOS ÚLTIMOS NOVE MESES DE MANDATO, COM AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE, EDUCAÇÃO E DEMAIS ÁREAS, MANTENDO UMA RELAÇÃO HARMÔNICA COM O EXECUTIVO, O QUE, SEGUNDO ELE, TEM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. AGRADECEU AS MANIFESTAÇÕES DOS VEREADORES SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO EM PROMOVÊ-LAS COMO FORMA DE DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESSAS AUDIÊNCIAS PARA OUVIR AS DEMANDAS DOS CIDADÃOS E FORMULAR PROPOSTAS CONCRETAS, CITANDO COMO EXEMPLO OS DEBATES SOBRE O TRÂNSITO, A LEI ORGÂNICA E O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE. MENCIONOU TAMBÉM A ATUAÇÃO DA CÂMARA NAS DISCUSSÕES SOBRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA (UERR), CUJA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO FOI GARANTIDA APÓS MOBILIZAÇÃO CONDUZIDA POR ESTA CASA. O PRESIDENTE PARABENIZOU OS 13 VEREADORES PELA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE RORAINÓPOLIS E INFORMOU QUE O MÊS DE OUTUBRO MARCA O INÍCIO DE UM PERÍODO INTENSO DE TRABALHO, COM A ANÁLISE DO PPA, DA LOA, DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITANDO O EMPENHO DAS COMISSÕES PARA CONCLUIR AS MATÉRIAS ATÉ O FINAL DO ANO. COMUNICOU AINDA QUE A JUSTIÇA FEDERAL DECIDIU FAVORAVELMENTE PELA CONTINUIDADE DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL, O QUE PERMITIRÁ O PROSSEGUIMENTO DAS PRÓXIMAS FASES E, EM BREVE, A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, DESTACOU AS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DE RORAINÓPOLIS, CONVIDANDO A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS FESTIVIDADES, E INFORMOU QUE, APÓS A SESSÃO, TERIA REUNIÃO COM O GOVERNADOR ANTONIO DENARIUM, PARATRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO' A 4 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" ORDEM DO DIA. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES AGRADECEU A DEUS PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA SESSÃO E DESTACOU A INDICAÇÃO APRESENTADA, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE LINHAS DE BUEIRO NA VICINAL 45, ATENDENDO AO PEDIDO ANTIGO DOS MORADORES. EXPLICOU QUE A LOCALIDADE AINDA NÃO POSSUI REDE ELÉTRICA, MAS QUE A INSTALAÇÃO ESTÁ PRÓXIMA DE OCORRER. CONTUDO, A EMPRESA RESPONSÁVEL ENCONTROU DIFICULDADES DE ACESSO EM ALGUNS PONTOS, SENDO NECESSÁRIA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA PERMITIR A PASSAGEM DOS VEÍCULOS E A CONTINUIDADE DA OBRA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE O SERVIÇO, AINDA QUE DE FORMA PALIATIVA, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA REGIÃO. RESSALTOU TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DE BUSCAR RECURSOS JUNTO A DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA MELHORIAS FUTURAS. ENCERRANDO, PEDIU ATENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O PROBLEMA SEJA RESOLVIDO DURANTE O PERÍODO DE VERÃO E AGRADECEU A TODOS PELA ATENÇÃO. POR FIM O VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, REFORÇOU SUA FALA SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO, A QUAL O REGIMENTO INTERNO PREVÊ A CHEGADA DO ORÇAMENTO ATÉ 30 DE SETEMBRO E QUE O PRAZO COMUM DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS NAS COMISSÕES SÃO DE 10 DIAS, NO ENTANTO NESTE CASO, REFERINDO-SE AO ORÇAMENTO, É TRIPLICADO, PARA PERMITIR MELHOR AVALIAÇÃO NAS COMISSÕES. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE UM PLANEJAMENTO ADEQUADO E DO TEMPO NECESSÁRIO PARA QUE A COMISSÃO POSSA ANALISAR E CONVOCAR CONFORME AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO FILHO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA. E PARA CONSTAR, EU VEREADOR, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. MARCIO ALVES DE SOUSA PRESIDENTE SCO C. DO NASCIMENTO 1° SECRETÁRIO 5
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos brasileiros” Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com Email: camaraderorainopolis@gmail.com PEQUENO EXPEDIENTE 01. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de Setembro 2025 GRANDE EXPEDIENTE 01. Erisneide Silva Pereira Costa 02. Rildo Ferreira da Costa 03. Paulo Francisco Coelho do Nascimento 04. Luis Gonzaga da Silva 05. Márcio Alves de Sousa ORDEM DO DIA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 01.10. 2025. 01. Indico a necessidade de um paliativo na vicinal 03 (três) em toda a extensão Ver. Carlos da Silva Nº 007.2025 Indicação _ 02. Indico a urgente necessidade de instalação de bueiros na vicinal 45. Ver. Davi Ibernom Mendes Nº 024.2025 Indicação _ 03. Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que seja realizado o direcionamento de recursos dentro da lei orçamentaria anual (loa) e do plano plurianual (PPA), a fim de garantir a efetiva execução do pagamento das progressões Ver. Erisneide Silva Pereira Costa Nº 009.2025 Indicação _ ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos brasileiros” Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com Email: camaraderorainopolis@gmail.com horizontais dos professores da rede municipal por tempo de serviço. 04. Indico a urgente necessidade de realização de serviços paliativo e instalação de linhas de bueiro na vicinal do pesqueiro, neste município. Ver. Paulo Francisco Coelho do Nascimento Nº 025.2025 Indicação _