sessao nº 23

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SESSAO
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" SECRETÁ 2IO 
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
VINTE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS NOVE HORAS DO DIA VINTE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO PLENÁRIO DESTA 
CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DEU￾SE INÍCIO A VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM ONZE 
VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 
DO DIA SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. E DECLAROU, PORTANTO, APROVADA. 
EM SEGUIDA, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA 
VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE 
CINCO. E DECLAROU, PORTANTO, APROVADA DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU QUE AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DOS 
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. EM SEGUIDA SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 004/2025 E N° 
005/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA. LOGO APÓS, 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 
008/2025 E N°009/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA. NA SEQUÊNCIA, 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 
022/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. POR 
FIM, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
INDICAÇÃO EM CONJUNTO N° 005/2025. DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS DA SILVA E 
ANDRÉIA SALDANHA MAIA. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO 
EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A 
PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS 
TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE 
PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA 
FEZ USO DA TRIBUNA, CUMPRIMENTANDO A TODOS. DESTACOU COMO BOA NOTÍCIA O INÍCIO 
DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 26. REALIZADAS PELA PREFEITURA, GARANTINDO 
O DIREITO DE IR E VIR DOS MORADORES. APRESENTOU INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE 
UMA LINHA DE BUEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. PARABENIZOU O 
MUNICÍPIO PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS E RECONHECEU O TRABALHO DO VEREADOR D I 
IBERNOM MENDES EM FAVOR DAS VICINAIS. MENCIONOU AINDA A DICAÇÃ DO 
PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUS 
I 
v 1 
IAS NO 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
BAIRRO JOÃO DE BARRO. EM APARTE, O VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO COMENTOU SOBRE INDICAÇÕES RELATIVAS À REDE DE ENERGIA E À 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JOÃO DE BARRO (ELDORADO), TEMA AO QUAL O 
VEREADOR LUÍS GONZAGA DA SILVA REFORÇOU A PERTINÊNCIA. O PARLAMENTAR 
REGISTROU A ATUAÇÃO DO DNIT NA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA BR, RESSALTANDO A 
IMPORTÂNCIA DA OBRA PARA A SEGURANÇA VIÁRIA. POR FIM, PARABENIZOU O 
PARLAMENTO E OS COLEGAS PRESENTES, AGRADECEU AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS E 
REGISTROU A AUSÊNCIA DO VEREADOR LEOCÁDIO, JUSTIFICANDO QUE ESTAVA NO BAIXO 
RIO BRANCO ATENDENDO DEMANDAS COLETIVAS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES 
INSCRITOS, PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE 
SESSÃO. A ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO REQUERIMENTO EM CONJUNTO N° 
001.2025 DE AUTORIA EM CONJUNTO. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM DICURSÃO O 
REFERIDO REQUERIMENTO. OS VEREADORES PODERÃO SE MANIFESTAR. NÃO HAVENDO 
MANIFESTO, DECLAROU, PORTANTO, APROVADO O REQUERIMENTO N° 001.2025 DE AUTORIA 
EM CONJUNTO. PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, AO SE 
MANIFESTAR, DESTACOU QUE, CONFORME A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO E 
CONSIDERANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, DEVE-SE OBSERVAR, SEMPRE QUE 
POSSÍVEL, O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA. SUGERIU AO PLENÁRIO QUE 
FOSSE BUSCADO CONSENSO QUANTO À INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO A 
REFERIDA COMISSÃO, SOLICITANDO QUE OS INTERESSADOS SE MANIFESTASSEM. EM 
SEGUIDA, DECLAROU MONTADA A COMISSÃO, CONVOCANDO OS MEMBROS PARA UMA 
REUNIÃO A SER REALIZADA ÀS 14 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES, A FIM DE QUE SEJAM 
DESIGNADOS E ESCOLHIDOS O RELATOR E O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL. 
INFORMOU QUE, POSTERIORMENTE, SERÁ PUBLICADA A RESOLUÇÃO DE INSTALAÇÃO DA 
COMISSÃO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER 
APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE 
SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES, INFORMOU QUE 
ESTEVE REUNIDO COM O PREFEITO PINTO DO EQUADOR E REPRESENTANTES DA VICINAL 
TRAIRI PARA TRATAR DE MELHORIAS NA LOCALIDADE, DESTACANDO QUE, A PARTIR DESSA 
REUNIÃO, SERÁ REALIZADO UM SERVIÇO DE QUALIDADE, CAPAZ DE SOLUCIONAR 
PROBLEMAS QUE HÁ MUITO TEMPO CAUSAM TRANSTORNOS AOS MORADORES. AGRADECEU 
A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE OBRAS E DO SECRETÁRIO DE URBANISMO, SRS. PANTHO E 
EDILSON, RESSALTANDO QUE FICOU DEFINIDO QUE, AINDA NA PARTE DA TARDE, A EQUIPE 
VISITARIA OUTRO PONTO CRÍTICO, REFERENTE A UMA PONTE QUE CAIU HÁ VÁRIOS MESES, 
AVALIANDO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR MANILHAS. O VEREADOR ENFATIZ 
A IMPORTÂNCIA DA REUNIÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE SE BU~ AR 
CONSTANTEMENTE MELHORIAS PARA OS MORADORES DAS VI IS. O 1ESSASVIAS 
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O SEU ÚNICO ACESSO. FINALIZOU AGRADECENDO A ATENÇÃO E O COMPROMETIMENTO DE 
TODOS OS ENVOLVIDOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR 
PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE 
SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES 
VEREADORES, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, 
ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA, FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, 
FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO FILHO, LUIS GONZAGA DA 
SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA E RAQUEL RAMOS GENELHÚ. E PARA CONSTAR, EU 
VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI 
A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
A 1 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
PRESIDENTE 
tJLO FRA ISCO C. DO NASCIMENTO 
1 SECRETÁRIO 
3 

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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
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Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Leitura da Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 06.08.2025
02. Leitura da Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária do dia 13.08.2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Luis Gonzaga da Silva
ORDEM DO DIA
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 20.08.2025.
01.
Indico a necessidade de 
colocação de bueiros na vicinal 26 
Distrito Martins Pereira 
Ver. Luiz 
Gonzaga da
Silva
Nº 009.2025 Indicação -
02. Indico que seja tomado 
providências para a regularização 
fundiária das chácaras união no 
município de Rorainópolis. 
Ver. Luiz 
Gonzaga da 
Silva
Nº 008.2025 Indicação -
03. Solicito a reparação de iluminação 
pública no bairro João de barro, 
localizado depois do bairro Osmar 
pereira na cidade de Rorainópolis.
Ver. Marcio 
Alves de 
Sousa
Nº 004.2025 Indicação -
04. Indico a necessidade de uma 
pavimentação no bairro João de 
barro na cidade de Rorainópolis. 
Ver. Marcio 
Alves de 
Sousa
Nº 005.2025 Indicação -
05. Solicito a manutenção nas vias no 
bairro João de barro na cidade de 
Rorainópolis 
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 022.2025 Indicação -
06. Indico a necessidade de 
substituição de uma ponte por um
bueiro na vicinal 14
Em Conjunto Nº 015.2025 Indicação -
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07. Requerer a criação de uma 
Comissão Especial, com a 
finalidade de revisar a Lei 
Orgânica municipal e o regimento 
interno da Câmara Municipal de 
Rorainópolis
Em Conjunto Nº 001.2025 Requerimento Deliberado em 
sessão