sessao 28 — Rorainópolis (RR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	28
Date	2025-10-15
native_id	80
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
LIDO NO EXPEDIENTE N/\ 
SESSÃO 2 ¡AO /;31í13,' 
ESTADO DE RORAIMA -` _.___- _ ScCRETÁ.21C IO
ÀS DEZ HORAS E QUINZE MINUTOS DO DIA QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE 
CINCO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA VEREADOR 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA DEU-SE INÍCIO A VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA 
OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM ONZE VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME 
DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. DANDO 
CONTINUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A 
LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA PRIMEIRO DE OUTUBRO 
DE DOIS MIL E VINTE CINCO. NA SEQUÊNCIA, DECLAROU A ATA, PORTANTO, APROVADA. 
DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. 
EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
INDICAÇÃO N° 026/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO. LOGO APÓS, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A 
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 013/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA RAQUEL RAMOS 
GENELHÚ. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER 
APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE 
SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE.DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA 
DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE 
DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A FAZER USO DA PALAVRA FOI O VEREADOR LUÍS 
GONZAGA DA SILVA, QUE RELATOU AS VISITAS DO DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE 
AO MUNICÍPIO, DESTACANDO REUNIÃO COM A COMUNIDADE DA CHÁCARA UNIÃO, ONDE 
FOI CONFIRMADA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 1.000.000,00 PARA REGULARIZAÇÃO 
FUNDIÁRIA E R$ 2.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, COM CONTRAPARTIDA 
MUNICIPAL DE R$ 500.000,00. O VEREADOR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DESSES 
INVESTIMENTOS E INFORMOU QUE O DEPUTADO JÁ DESTINOU MAIS DE R$ 80 MILHÕES EM 
RECURSOS AO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA OBRAS COMO A REFORMA DA PREFEITURA 
E MELHORIAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. RELATOU TAMBÉM REUNIÃO DO DEPUTADO COM 
PESCADORES DO RIO JAUAPERI, QUE DENUNCIARAM ABORDAGENS TRUCULENTAS 
DURANTE FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS. O DEPUTADO COMPROMETEU-SE A APURAR OS 
FATOS E BUSCAR SOLUÇÕES PARA EVITAR A MARGINALI DOS TRABALH ORES. O 
PARLAMENTAR AINDA MENCIONOU VISITAS À VIC AL 9 J
VIÇJNAL 1, OJ'ADE P TICIPOU 
~ 
1 
pc2 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
DE EVENTOS COMUNITÁRIOS, E FINALIZOU SOLICITANDO AO PREFEITO PINTO E AO 
SECRETÁRIO DE OBRAS PÂNTICO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NA 
VICINAL 11, A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS MORADORES. 
ENCERRANDO SUA FALA, O VEREADOR AGRADECEU A ATENÇÃO DE TODOS E PEDIU 
BÊNÇÃOS DE DEUS SOBRE O MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA 
ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, QUE AGRADECEU A DEUS PELAS BÊNÇÃOS 
CONCEDIDAS E SAUDOU OS TRABALHOS EM NOME DO PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA, OS NOVOS VEREADORES E OS OUVINTES PRESENTES EM NOME DO PROFESSOR 
ERIVAN. A VEREADORA DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO DIA DO PROFESSOR (15 DE 
OUTUBRO), RECONHECENDO O TRABALHO E A DEDICAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES E 
AFIRMANDO QUE, EMBORA AINDA NÃO HAJA O DEVIDO RECONHECIMENTO E 
VALORIZAÇÃO, SENTE ORGULHO EM EXERCER A PROFISSÃO E INCENTIVAR A EDUCAÇÃO 
COMO ESPERANÇA DOS MENOS FAVORECIDOS. ERISNEIDE COMENTOU SOBRE A 
PARTICIPAÇÃO EM VISITAS COM O DEPUTADO ALBUQUERQUE, PREFEITO E VEREADORES 
NAS COMUNIDADES CHÁCARAS UNIÃO E NOVA COLINA, E SOBRE A PREOCUPAÇÃO DOS 
PESCADORES DO RIO JAUAPERI, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJAM OUVIDOS E 
QUE A SITUAÇÃO SEJA REVERTIDA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS. 
FINALIZOU MENCIONANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO FESTEJO DE NOSSA SENHORA 
APARECIDA, ATIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS E DESEJOU QUE DEUS ABENÇOE A TODOS 
E QUE TENHAM UMA EXCELENTE SEMANA. O VEREADOR LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA 
INICIOU SUA FALA SAUDANDO A MESA DIRETORA, E OS DEMAIS VEREADORES. 
PARABENIZOU O PREFEITO PINTO PELA ENTREGA DAS COMENDAS, EVENTO TRADICIONAL 
QUE HOMENAGEIA OS DESBRAVADORES DO MUNICÍPIO, CERCA DE 400 PESSOAS QUE 
CONTRIBUÍRAM DESDE O TEMPO DA VILA DO INCRA, QUANDO A LOCALIDADE AINDA 
PERTENCIA A CARACARAÍ. EM SEGUIDA, DESTACOU O FESTMUR, ELOGIANDO O PREFEITO 
PELA REALIZAÇÃO DE UMA GRANDE FESTA COM ATRAÇÕES NACIONAIS INÉDITAS. O 
VEREADOR TAMBÉM COMENTOU SOBRE O BLOQUEIO JUDICIAL DE RECURSOS DO 
MUNICÍPIO, COMEMORANDO O DESBLOQUEIO GRAÇAS AO EMPENHO DO PREFEITO PINTO, 
DO SENADOR MESSIAS, DO DEPUTADO MARCO JORGE E DE OUTROS PARLAMENTARES, 
EVITANDO PREJUÍZOS AOS SERVIDORES. ABORDOU AINDA O EMBARGO DO RIO JAUAPERI, 
QUE JÁ DURA 20 ANOS, EXPLICANDO QUE O PROBLEMA SURGIU PELA FALTA DE ACORDO 
DE PESCA ENTRE RORAIMA E AMAZONAS, RESULTANDO EM UM EMBARGO FEITO PELA 
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO RIO JAUAPERI E PELA WWF, QUE ATINGIU TODA A 
EXTENSÃO DO RIO. INFORMOU QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM BRASÍLIA PARA 
REVERTER A SITUAÇÃO. COMENTOU O DECRETO ESTADUAL QUE PROÍBE A PESCA DO 
TUCUNARÉ EM ALGUNS RIOS, RESSALTANDO QUE O RIO ESTÁ INCLUÍI*) NA 
2 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PROIBIÇÃO, O QUE GERA DÚVIDAS ENTRE PESCADORES. FINALIZANDO, O VEREADOR 
HOMENAGEOU OS PROFESSORES PELO SEU DIA, EM NOME DE SUA ESPOSA, ESTENDENDO O 
RECONHECIMENTO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PROFESSORES, MONITORES, 
TÉCNICOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES E RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA 
FORMAÇÃO DE TODAS AS PROFISSÕES. ENCERROU DESEJANDO UM BOM DIA A TODOS E 
AGRADECENDO. O VEREADOR PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA RELATOU SUA 
PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO EM NOVA COLINA, COM DIVERSOS VEREADORES, SOBRE A 
PESCA NOS RIOS DO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE A LEGISLAÇÃO ESTADUAL REGULA A 
PESCA PREDATÓRIA, MAS NÃO PROÍBE A PESCA ARTESANAL. O PARLAMENTAR AFIRMOU 
SER FAVORÁVEL À PESCA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO E DEFENDEU QUE RORAINÓPOLIS CRIE 
LEIS MUNICIPAIS PARA SE BENEFICIAR DAS OPERAÇÕES, INCLUINDO ARRECADAÇÃO DE 
ISS, JÁ QUE ATUALMENTE TODAS AS LICENÇAS E REGULAMENTAÇÕES SÃO EMITIDAS PELA 
FEMARH, SEM PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL. EM PARTE, O VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS 
SANTOS EXPLICOU QUE A FEMARH RETIROU A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO PARA EMITIR 
LICENÇAS DE PESCA, ANTES ATRIBUÍDA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 
DIFICULTANDO A ARRECADAÇÃO LOCAL E PREJUDICANDO PEQUENOS PESCADORES E 
EMPRESÁRIOS. RESSALTOU A NECESSIDADE DE PROJETOS DE LEI MUNICIPAIS PARA 
REGULAMENTAR A ATIVIDADE PESQUEIRA, GARANTINDO QUE OS EMPRESÁRIOS E 
PESCADORES POSSAM OPERAR DENTRO DAS NORMAS SEM SOFRER PENALIZAÇÕES. O 
VEREADOR LUIS GONZADA DA SILVA TAMBÉM MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM 
ABORDAGENS TRUCULENTAS FEITAS RECENTEMENTE AOS PESCADORES, INCLUINDO 
TENTATIVAS DE INTIMIDAÇÃO E DANO A EMBARCAÇÕES, CLASSIFICANDO TAIS AÇÕES 
COMO MARGINALIZAÇÃO DOS PESCADORES. ENFATIZOU QUE O OBJETIVO É MANTER A 
CÂMARA E A COMUNIDADE INFORMADAS SOBRE A SITUAÇÃO REAL DA PESCA NO 
MUNICÍPIO, BUSCANDO EQUILÍBRIO ENTRE FISCALIZAÇÃO, RESPEITO À LEGISLAÇÃO E 
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PEQUENOS PESCADORES E EMPREENDEDORES LOCAIS. POR 
FIM EM COMPLETAÇÃO A FALA DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR PAULO FRANCISCO 
COELHO DO NASCIMENTO COMPLEMENTOU DESTACANDO A LEI 1704/2022, QUE TRATA 
DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (RDS), GARANTINDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A 
ATUAÇÃO LEGAL DE EMPRESAS E A AUTONOMIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. 
RESSALTOU A NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE POR MEIO DE 
CONSELHOS DELIBERATIVOS, E QUE A CÂMARA DEVE ATUAR JUDICIALMENTE, SE 
NECESSÁRIO, PARA PROTEGER SEU DIREITO DE LEGISLAR SOBRE OS RIOS DO MUNICÍPIO. O 
SENHOR PRESIDENTE, ENCERROU SUA FALA DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE 
RORAINÓPOLIS PARTICIPAR DAS DECISÕES SOBRE PESCA EM SEU TERRITÓRIO, INCLUIND 
ARRECADAÇÃO DE ISS E REPRESENTAÇÃO NOS CONSEL wpS, Ã1RENT 
3 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
GRANDE PRESENÇA DE RESERVAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO. COMENTOU SOBRE O 
EMPREENDIMENTO DE PESCA ESPORTIVA NO RIO JAUAPERI, ESCLARECENDO QUE O 
EMPRESÁRIO SEGUIU A LEGISLAÇÃO VIGENTE E QUE A RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA A 
ELE É INDEVIDA. DENUNCIOU FISCALIZAÇÕES TRUCULENTAS E DIVULGAÇÃO DE FAKE 
NEWS, QUE PREJUDICARAM PESCADORES E EMPRESÁRIOS LOCAIS. REFORÇOU QUE A PESCA 
ARTESANAL NÃO ESTÁ PROIBIDA E QUE HAVERÁ REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
PARA ESCLARECER A LEI, ORIENTAR A FISCALIZAÇÃO E GARANTIR OS DIREITOS DOS 
PESCADORES E DO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PARA O 
GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM 
DO DIA. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO 
PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. O VEREADOR LUÍS GONZAGA DA SILVA MANIFESTOU SUA 
GRATIDÃO E RESPEITO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM 
HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS 
PARA A FORMAÇÃO DE TODAS AS CARREIRAS E REAFIRMOU SEU RECONHECIMENTO E 
CARINHO POR CADA EDUCADOR. A VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE 
FREITAS PARABENIZOU TODOS OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PELA 
PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, DESTACANDO O ORGULHO DE TER UMA FAMÍLIA DE 
EDUCADORES E RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS PARA O FUTURO 
DA SOCIEDADE. O PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA DESTACOU SER PROFESSOR DE 
FORMAÇÃO, COM SEIS ANOS DE EXPERIÊNCIA EM SALA DE AULA, E PARABENIZOU TODOS 
OS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, RECONHECENDO SUAS LUTAS, 
CONQUISTAS E A IMPORTÂNCIA DA PROFISSÃO NA FORMAÇÃO DE TODAS AS CARREIRAS. 
RESSALTOU O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DEFENDER OS INTERESSES DA 
CLASSE DOCENTE, SEMPRE COM DIÁLOGO E RESPONSABILIDADE JUNTO AO PODER 
EXECUTIVO, VISANDO MELHORIAS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, O 
PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS PARA A INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DA VICINAL 13, 
TOTALMENTE REVITALIZADA, CLIMATIZADA E EQUIPADA COM QUADROS DIGITAIS, 
DESTACANDO-A COMO ESCOLA MODELO NO CAMPO NO ESTADO DE RORAIMA. INFORMOU 
AINDA QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO COM NOVAS CENTRAIS DE AR 
INSTALADAS, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PELA GESTÃO MUNICIPAL. NÃO 
HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E 
PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, ANDRÉIA 
SALDANHA MAIA, ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, CARLOS DA SILVA, ERISNEIDE SI. A 
PERRELRA COSTA, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREI AS, JOA ~1 5ENO F~ O, 
4 
~ 
v.. 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO E RAQUEL RAMOS GENELHÚ. E PARA 
CONSTAR, EU VEREADOR, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO 
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
PRESIDENTE 
ÁRCIO ALVES DE SOUSA `~ PA i LO FRANC O C. DO NASCIMENTO 
1° SECRETÁRIO 
5
open original →
sessao nº 28

Documents (2)

ata #

pauta #
