sessao 22 — Rorainópolis (RR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	22
Date	2025-08-13
native_id	74
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LIDO NO EXPEDIENTE NA 
SESSAOÇ ,O
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SEC.REThJ 
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS NOVE HORAS E DEZ MINUTOS DO DIA TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO 
PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES 
DE SOUSA, DEU-SE INÍCIO A VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM TREZE VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME 
DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. EM QUESTÃO DE ORDEM O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A LEITURA DA ATA FOSSE TRANSFERIDA PARA A 
PRÓXIMA SESSÃO CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS. 
COLOCOU A PROPOSTA EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES MANIFESTARAM CONCORDÂNCIA E, 
DESSA FORMA, O PRESIDENTE DECLAROU SUSPENSA A LEITURA DA ATA, FICANDO 
ESTABELECIDO QUE SERÁ REALIZADA NA SESSÃO SUBSEQUENTE. DANDO CONTINUIDADE, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A 
LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. EM SEGUIDA 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 
010/2025, N° 011/2025 E N° 012/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ. 
LOGO APÓS, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU A SENHORA ADRIANA DE SOUZA SANTANA, 
PARA FAZER USO DA TRIBUNA. PARA APRESENTAR O PROJETO INTERSETORIAL, PRIMEIRA 
INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ. EM SUA FALA A SENHORA, ADRIANA DE SOUZA 
SANTANA NA OPORTUNIDADE, INICIOU SUA MANIFESTAÇÃO AGRADECENDO A DEUS, À SUA 
EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E À EQUIPE DA SECRETARIA, DESTACANDO A 
PRESENÇA DA SECRETÁRIA DANIELLY DALTRO. RELATOU ESTAR EMOCIONADA PELO 
MOMENTO E EXPRESSOU GRATIDÃO AO PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA PELA 
OPORTUNIDADE DE APRESENTAR O SEGUNDO PROJETO VINCULADO AO REFERIDO 
PROGRAMA, BEM COMO O VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, QUE 
TEM COLABORADO NO TRABALHO DESENVOLVIDO. EM SEGUIDA, EXPLICOU QUE O 
OBJETIVO DO PROJETO É EVIDENCIAR A IMPORTÂNCIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, 
RESSALTANDO QUE OS VISITADORES, SOB SUA COORDENAÇÃO, REALIZAM VISITAS 
DOMICILIARES COM A FINALIDADE DE ORIENTAR AS FAMÍLIAS E CUIDADORES, DE MODO A 
PROPORCIONAR QUE AS CRIANÇAS SE SINTAM AMADAS, VALORIZADAS E BEM CUIDAD 
DESDE A GESTAÇÃO. MENCIONOU QUE O PRIMEIRO PROJETO TEVE COMO TEMA O "P 
NA INFÂNCIA" E QUE O SEGUNDO, ORA APRESENTADO, TRAZ COMO TÍTULI ' 
CIENTISTAS EXPLORANDO O MUNDO SENSORIAL". ESCLARECEU QUE O P O TO ( 1 SISTE 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
EM ATIVIDADES LÚDICAS COM EXPERIMENTOS SENSORIAIS QUE TRABALHAM VISÃO, 
AUDIÇÃO, OLFATO, TATO E PALADAR, BUSCANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO 
COGNITIVO DAS CRIANÇAS, FORTALECER O VÍNCULO FAMILIAR E PROMOVER A 
INTEGRAÇÃO ENTRE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. A ORADORA DESTACOU, 
AINDA, EXPERIÊNCIAS ANTERIORES, INFORMANDO QUE O PROJETO JÁ HAVIA SIDO 
APRESENTADO NO ESTADO DO PARÁ E TAMBÉM NA CAPITAL BOA VISTA, ONDE CONQUISTOU 
O PRIMEIRO LUGAR EM CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS, RESULTANDO NA OPORTUNIDADE DE 
CAPACITAÇÃO EM OUTRO ESTADO. ACRESCENTOU QUE, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 
APRESENTARÁ NOVAMENTE O PROJETO EM BOA VISTA, MANIFESTANDO CONFIANÇA EM 
NOVA PREMIAÇÃO. FINALIZANDO SUA FALA, SOLICITOU APOIO DOS PARLAMENTARES PARA 
FORTALECER O PROGRAMA, SOBRETUDO NO INCENTIVO ÀS VISITADORAS, UMA VEZ QUE JÁ 
DISPÕE DE PATROCINADORES PARA CONTEMPLAR AS FAMÍLIAS ATENDIDAS. RESSALTOU 
QUE SERÃO PREMIADAS AS MÃES PARTICIPANTES E TAMBÉM AS VISITADORAS COM MELHOR 
DESEMPENHO, INCENTIVANDO O ENGAJAMENTO E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO 
REALIZADO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS VEREADORES PARA 
EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS ACERCA DO PROJETO APRESENTADO. A PRIMEIRA A FAZER 
USO DA FALA FOI A VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNIIOZ DIAS PARABENIZOU A 
COORDENADORA ADRIANA PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO, RESSALTANDO A 
RELEVÂNCIA DA INICIATIVA PARA MINIMIZAR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, QUESTÕES 
FAMILIARES E SITUAÇÕES ACOMPANHADAS PELO CONSELHO TUTELAR. DESTACOU A 
IMPORTÂNCIA DO APOIO DA SECRETARIA E DO PODER EXECUTIVO PARA A CONTINUIDADE 
DO PROGRAMA, BEM COMO O IMPACTO POSITIVO NO FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS E NO 
DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DAS CRIANÇAS. FINALIZOU COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO 
PARA COLABORAR E REFORÇANDO SEU RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO. EM 
SEGUIDA, A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA, EXPRESSOU SUA 
SATISFAÇÃO COM O PROJETO APRESENTADO PELA COORDENADORA ADRIANA, 
DESTACANDO SUA COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EM EQUIPE. 
RESSALTOU QUE A INICIATIVA FORTALECE A ESTRUTURA FAMILIAR, APOIA O 
DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E CONTRIBUI PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. 
ENFATIZOU QUE PROGRAMAS COMO O CRIANÇA FELIZ SÃO ESSENCIAIS PARA INCENTIVAR 
VALORES, APOIAR FAMÍLIAS E PROMOVER EXPERIÊNCIAS TRANSFORMADORAS NA 
PRIMEIRA INFÂNCIA. PARABENIZOU ADRIANA PELO EMPENHO E SUPERAÇÃO DAS 
DIFICULDADES ENFRENTADAS, E REGISTROU A EXPECTATIVA POSITIVA EM RELAÇÃO À 
APRESENTAÇÃO FINAL DO PROJETO, PREVISTA PARA OUTUBRO. CONCLUIU DESEJANDO 
SUCESSO A TODOS OS ENVOLVIDOS E REFORÇANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO 
MUNICIPAL COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. NA SEQUÊNCI 
VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA AGRADECEU O ESFORÇO DA COO 
ADRIANA DE SOUZA SANTANA E DE SUA EQUIPE NO ATENDIMENTO À 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Património dos Brasileiros" 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DESTACANDO A DEDICAÇÃO CONTÍNUA DEMONSTRADA. 
RESSALTOU AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS CRIANÇAS E FAMÍLIAS, ASSIM COMO O 
DESAFIO DE ORIENTAR OS PAIS PARA MUDANÇAS NA ROTINA, RECONHECENDO A 
PERSISTÊNCIA NECESSÁRIA PARA OBTER RESULTADOS. A PARLAMENTAR ELOGIOU O 
TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA, EM ESPECIAL A SECRETÁRIA DANIELLY 
DALTRO, DESTACANDO SUA ABERTURA AO DIÁLOGO E APOIO À EQUIPE. TAMBÉM 
PARABENIZOU O VEREADOR QUE CONTRIBUIU COM A INICIATIVA, RESSALTANDO A 
IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO PARA SUPERAR LIMITAÇÕES INSTITUCIONAIS. CONCLUIU 
DESEJANDO SUCESSO NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO E BÊNÇÃOS A TODOS OS 
ENVOLVIDOS. EM SEGUIDA, A VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS 
MANIFESTOU SUA SATISFAÇÃO COM O TRABALHO DA COORDENADORA ADRIANA DE SOUZA 
SANTANA E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DESTACANDO A DEDICAÇÃO E O ESFORÇO 
CONTÍNUO DA EQUIPE NO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE. RESSALTOU QUE O PROJETO VALORIZA O TRABALHO SOCIAL, 
ATENDENDO INCLUSIVE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E BENEFICIANDO O 
DESENVOLVIMENTO DAS FUTURAS GERAÇÕES. A PARLAMENTAR ENFATIZOU A 
IMPORTÂNCIA DO APOIO INCONDICIONAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA 
COLABORAÇÃO DE VEREADORES E GESTORES AO LONGO DO TEMPO, RECONHECENDO QUE 
O SUCESSO DO PROGRAMA DEPENDE DO TRABALHO COLETIVO. PARABENIZOU ADRIANA DE 
SOUZA SANTANA E TODA A EQUIPE PELO EMPENHO E PELO IMPACTO POSITIVO DO PROJETO 
NA COMUNIDADE. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR LUÍS GONZAGA DA SILVA EXPRESSOU SUA 
SATISFAÇÃO COM O PROJETO CRIANÇA FELIZ, RESSALTANDO O IMPACTO POSITIVO QUE TEM 
GERADO DESDE SUA IMPLEMENTAÇÃO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA COMO 
INICIATIVA INTERSETORIAL, VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, 
ENFATIZANDO A RELEVÂNCIA DE ESTIMULAR OS SENTIDOS E O DESENVOLVIMENTO 
COGNITIVO DAS CRIANÇAS. O PARLAMENTAR MENCIONOU EXPERIÊNCIAS PESSOAIS E 
PROFISSIONAIS QUE REFORÇAM SUA VALORIZAÇÃO PELO PROJETO, PARABENIZANDO 
ADRIANA DE SOUZA SANTANA PELA DEDICAÇÃO, SIMPLICIDADE E COMPROMETIMENTO. 
RESSALTOU QUE PROJETOS COMO ESTE SÃO FUNDAMENTAIS PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DAS CRIANÇAS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM OU ATENÇÃO 
ESPECIAL, E DESTACOU O PAPEL DA CÂMARA E DA GESTÃO MUNICIPAL EM APOIAR E 
FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR INFANTIL. CONCLUIU 
PARABENIZANDO A COORDENADORA E SUA EQUIPE PELO TRABALHO REALIZADO E 
REAFIRMANDO A ABERTURA DA CASA LEGISLATIVA PARA RECEBER E APOIAR PROJETOS 
DESSA NATUREZA. EM SEGUIDA, O VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO 
NASCIMENTO CUMPRIMENTOU A TODOS PRESENTES E PARABENIZOU A DEDIC 
ENTUSIASMO DA COORDENADORA ADRIANA DE SOUZA SANTANA NO 
DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AO LONGO DE SETE AN 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
QUE A MESMA SEMPRE ATUOU EM PROJETOS RELEVANTES VOLTADOS PARA A PRIMEIRA 
INFÂNCIA, INCLUSIVE EM INICIATIVAS DE CARÁTER PARTICULAR, EVIDENCIANDO SUA 
PAIXÃO E COMPROMETIMENTO PELA CAUSA. O VEREADOR PARABENIZOU O LANÇAMENTO 
DO PROJETO "PEQUENO CIENTISTA", OBSERVANDO QUE A INICIATIVA OCORRE NO MÊS DA 
PRIMEIRA INFÂNCIA, PERÍODO AMPARADO PELO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, 
INSTITUÍDO EM 2016. DESTACOU QUE TAL LEGISLAÇÃO GARANTE DIREITOS E LEGITIMIDADE 
ÀS AÇÕES REALIZADAS, SENDO A EQUIPE EXECUTORA FUNDAMENTAL PARA SUA 
EFETIVIDADE. RELEMBROU AINDA SUA EXPERIÊNCIA COMO CONSELHEIRO TUTELAR, 
RESSALTANDO QUE, ENQUANTO NAQUELA FUNÇÃO ERA POSSÍVEL VISITAR OS LARES 
PONTUALMENTE, A EQUIPE DO PROGRAMA DESEMPENHA TRABALHO CONTÍNUO, ESTANDO 
DIARIAMENTE PRESENTE JUNTO ÀS FAMÍLIAS, IDENTIFICANDO NECESSIDADES, PREVENINDO 
E COMBATENDO POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DAS CRIANÇAS. POR FIM, O VEREADOR 
REITEROU SEUS PARABÉNS À SENHORA ADRIANA DE SOUZA SANTANA E À EQUIPE, 
AGRADECEU O APOIO DA SECRETÁRIA DANIELLY DALTRO, E COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO, 
NA CONDIÇÃO DE PARLAMENTAR, PARA APOIAR AS INICIATIVAS DESENVOLVIDAS, 
DESEJANDO AS BÊNÇÃOS DE DEUS A TODOS OS ENVOLVIDOS. NA SEQUÊNCIA, A 
COORDENADORA ADRIANA DE SOUZA SANTANA EXPLICOU DETALHES DO PROJETO 
CRIANÇA FELIZ, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
PARA DETALHAR MELHOR O APOIO SOLICITADO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE 
FORTALECER E TORNAR O PROGRAMA MAIS ROBUSTO, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO 
SUPORTE ÀS VISITADORAS E À PREMIAÇÃO PELO DESEMPENHO. ESCLARECEU QUE O 
INCENTIVO FINANCEIRO OU OUTRAS FORMAS DE PREMIAÇÃO TÊM COMO OBJETIVO 
VALORIZAR O TRABALHO DAS VISITADORAS, CONSIDERANDO OS DESAFIOS ENFRENTADOS 
NAS VISITAS DOMICILIARES. ADRIANA DE SOUZA SANTANA DETALHOU A ORGANIZAÇÃO 
DO EVENTO DE PREMIAÇÃO, QUE CONTEMPLARÁ TRÊS VISITADORAS E ALGUMAS FAMÍLIAS 
SELECIONADAS, RESSALTANDO QUE CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E AVALIAÇÃO SERÃO 
APLICADOS PARA GARANTIR A REPRESENTATIVIDADE DO TRABALHO DESENVOLVIDO. 
TAMBÉM EXPLICOU QUE O PROGRAMA ATUA EM DIVERSOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, COMO 
JUNDIÁ, EQUADOR, COLINA E PEREIRA, E QUE AS VISITADORAS REALIZAM VISITAS 
DOMICILIARES PARA ORIENTAR AS FAMÍLIAS E PROMOVER ATIVIDADES EDUCATIVAS E 
LÚDICAS COM AS CRIANÇAS, FORTALECENDO O VÍNCULO FAMILIAR E ESTIMULANDO O 
DESENVOLVIMENTO INFANTIL. POR FIM, O PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
AGRADECEU À COORDENADORA ADRIANA DE SOUZA SANTANA PELO EMPENHO E 
DEDICAÇÃO, RECONHECENDO A RELEVÂNCIA DO PROJETO CRIANÇA FELIZ PARA O 
FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS E O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS NO MUNICÍP 
REFORÇOU QUE A CASA LEGISLATIVA ESTÁ DE PORTAS ABERTAS SEMPRE QUE NECE 
E COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO PARA APOIAR O PROJETO E SUAS 
PARABENIZANDO A SECRETÁRIA DANIELLY DALTRO PELA EXCELENTE G 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. PARABENIZOU O TRABALHO DESENVOLVIDO, 
RECONHECENDO O VALOR DO PROJETO PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO, DO CUIDADO 
INFANTIL E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA 
O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM 
PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO 
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO, QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O 
GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. A PRIMEIRA A 
FAZER O USO DA TRIBUNA FOI A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA INICIOU 
SUA FALA CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E TRANSMITINDO SAUDAÇÕES EM NOME DA 
VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MALA, DESTACANDO ESPECIALMENTE A SECRETÁRIA DE 
AÇÃO SOCIAL, DANIELLY DALTRO. EM SUA MANIFESTAÇÃO, A VEREADORA FEZ UM RELATO 
DAS AÇÕES E ACONTECIMENTOS DA SEMANA ANTERIOR, RESSALTANDO A INAUGURAÇÃO 
DA QUADRA DA ESCOLA ORDÁLHA, RECURSO DESTINADO PELO DEPUTADO FEDERAL 
ALBUQUERQUE, E A REINAUGURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLOS, 
TAMBÉM FRUTO DE EMENDA DO REFERIDO DEPUTADO. A PARLAMETAR DESTACOU O 
COMPROMETIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE COM A COMUNIDADE DE 
RORAINÓPOLIS, MENCIONANDO QUE FORAM DESTINADOS QUASE R$ 50 MILHÕES PARA A 
AGRICULTURA, INCLUINDO AÇÕES VOLTADAS PARA POÇOS ARTESIANOS E 
FORTALECIMENTO DO SETOR. NA SAÚDE, FORAM APLICADOS MAIS DE R$ 18 MILHÕES, E NA 
EDUCAÇÃO, IGUALMENTE MAIS DE R$ 2 MILHÕES, CONTEMPLANDO, ENTRE OUTROS, A 
REFORMA DA ESCOLA JOÃO MAIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA COLINA, 
INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, SONHO ANTIGO DA COMUNIDADE 
QUE AGORA SERÁ CONCRETIZADO. A VEREADORA TAMBÉM MENCIONOU A DESTINAÇÃO DE 
R$ 1 MILHÃO PARA OUTRAS AÇÕES DEFINIDAS PELO PREFEITO, INCLUINDO R$ 300 MIL PARA 
AQUISIÇÃO DE UMA VAN DA POLÍCIA MILITAR, MAIS DE R$ 800 MIL PARA O TURISMO E MAIS 
DE R$ 400 MIL PARA O ESPORTE. ESCLARECEU QUE ESSES RECURSOS, QUASE R$ 73 MILHÕES, 
NÃO PERMANECEM CENTRALIZADOS NA PREFEITURA, MAS SÃO REPASSADOS E 
EXECUTADOS CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, SEMPRE COM PLANEJAMENTO 
E TRANSPARÊNCIA. A PARLAMETAR RELATOU AINDA A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES 
REALIZADAS NO FINAL DE SEMANA COM O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA E 
REPRESENTANTES DA AGRICULTURA LOCAL, INCLUINDO AGRICULTORES DA NOVA COLINA, 
PRODUTORES ORGÂNICOS DA CASA DA DONA VICINHA, AGRICULTORES DE DA VICINAL 37 E 
OUTRAS COMUNIDADES DA REGIÃO, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E ORIENTAR A 
APLICAÇÃO DOS RECURSOS. AO FINAL, A VEREADORA REGISTROU RECONHECIMENTO 
DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE, DESTACANDO SUA SIMPLICIDA 
COMPROMETIMENTO COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, ESPECIALM 
AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS 
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REAFIRMANDO A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS DESTINADAS PARA MELHORAR A VIDA DA 
COMUNIDADE. EM SEGUIDA, O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA FEZ USO DA PALAVRA, 
DIRIGINDO-SE AOS PRESENTES, DESTACANDO INICIALMENTE A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO 
POLÍTICA DO DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE, O QUAL, SEGUNDO O PARLAMENTAR, 
TEM SE SOBRESSAÍDO E SE MOSTRADO O DEPUTADO QUE MAIS DESTINOU RECURSOS AO 
MUNICÍPIO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA 
POPULAÇÃO LOCAL. NA OCASIÃO, O VEREADOR MANIFESTOU SUA SATISFAÇÃO COM OS 
AVANÇOS OBTIDOS E AGRADECEU À SENHORA DARLENE, QUE ACOMPANHOU E APOIOU 
ESSES TRABALHOS, REFORÇANDO QUE AS CONQUISTAS ALCANÇADAS REFLETEM 
POSITIVAMENTE EM TODA A COLETIVIDADE. CITOU COMO EXEMPLO A INAUGURAÇÃO DE 
ESCOLAS, A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA E OUTRAS OBRAS JÁ REALIZADAS 
POR MEIO DOS RECURSOS DESTINADOS. O VEREADOR APRESENTOU, AINDA, INDICAÇÃO AO 
PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CHÁCARA UNIÃO, 
DESTACANDO QUE A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE O TEMA É DO MUNICÍPIO E QUE 
JÁ HOUVE DIÁLOGO COM REPRESENTANTES, BEM COMO COM O DEPUTADO FEDERAL 
ALBUQUERQUE, QUE SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO PARA DESTINAR RECURSOS A ESSA 
FINALIDADE. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE TAL MEDIDA É FUNDAMENTAL PARA 
GARANTIR A INCLUSÃO SOCIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA DAS FAMÍLIAS RESIDENTES 
NAQUELA ÁREA, ESTIMADAS EM MAIS DE SETECENTAS UNIDADES HABITACIONAIS. 
PROSSEGUINDO, O VEREADOR REGISTROU A EXECUÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DA LINHA 
DE BUEIRO NA VICINAL 37, ATENDENDO A SOLICITAÇÕES ANTERIORES E POSSIBILITANDO 
MELHOR TRAFEGABILIDADE NO TRECHO QUE INTERLIGA DIVERSAS OUTRAS VICINAIS. 
AGRADECEU À GESTÃO MUNICIPAL PELO ATENDIMENTO À DEMANDA, RESSALTANDO QUE 
ESSE É O VERDADEIRO PAPEL DO LEGISLATIVO: INTERCEDER EM FAVOR DA COMUNIDADE. 
NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR TAMBÉM SOLICITOU PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À 
PONTE DA VICINAL 14, QUE, SEGUNDO RELATOS DE MORADORES, ENCONTRA-SE EM 
CONDIÇÕES PRECÁRIAS E NÃO SUPORTA VEÍCULOS DE CARGA PESADA, REPRESENTANDO 
RISCO DE COLAPSO. O PARLAMENTAR SUGERIU QUE OS VEREADORES SE UNAM PARA 
INTERCEDER JUNTO À GESTÃO MUNICIPAL E ESTADUAL A FIM DE SOLUCIONAR A QUESTÃO. 
EM CONTINUIDADE, O VEREADOR AGRADECEU A PRESENÇA DA SECRETARIA DE AÇÃO 
SOCIAL, DANIELLY DALTRO, QUE PARTICIPOU DA SESSÃO APRESENTANDO PROJETOS 
VOLTADOS ÀS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO MUNICÍPIO, REFORÇANDO QUE A CÂMARA ESTÁ 
SEMPRE DE PORTAS ABERTAS PARA A COMUNIDADE. POR FIM, O VEREADOR MENCIONOU A 
SITUAÇÃO DA BR PRÓXIMA À VICINAL 03, ONDE HAVIA RISCO EM RAZÃO DE UMA DEPRESSÃO 
NA PISTA, AGRADECENDO AO DNIT PELAS PROVIDÊNCIAS JÁ INICIADAS, AS QUAIS VISAM 
EVITAR NOVOS ACIDENTES NO LOCAL. ENCERRANDO SUA FALA, O VEREADOR AGRADE 
A ATENÇÃO DE TODOS E PEDIU A BÊNÇÃO DE DEUS SOBRE OS PRESENTES E S 
TRABALHOS DA CASA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PARA 
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EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. 
EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI N°. 024/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A 
PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE 
JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE USUARIOS 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DANDO CONTINUIDADE, 
SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI N°. 024/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A 
PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE 
JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE USUARIOS 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O SENHOR PRESIDENTE, 
REALIZOU A CHAMADA DA VOTAÇÃO COM ONZE VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. 
O PRESIDENTE DECLAROU MATÉRIA APROVADA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA 
SALDANHA MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 025/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDAS DE RUA NO ÂMBITO DO 
MUNICIPIO". DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS. 
DANDO CONTINUIDADE, SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 025/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDAS DE RUA NO ÂMBITO DO 
MUNICIPIO". DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS. O 
SENHOR PRESIDENTE, REALIZOU A CHAMADA DA VOTAÇÃO COM ONZE VOTOS SIM E SEM 
NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE DECLAROU MATÉRIA APROVADA. EM SEGUIDA, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
(RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 
027/2025 QUE, "INSTITUI A COMENDA LINHA DO EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DANDO CONTINUIDADE, SENHOR PRESIDENTE 
PROCEDEU COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 
027/2025 QUE, "INSTITUI A COMENDA LINHA DO EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O SENHOR PRESIDENTE, REALIZOU A CHAM 
VOTAÇÃO COM DEZ VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE 
MATÉRIA APROVADA. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE 
SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA, EM SUAS 
CONSIDERAÇÕES FINAIS, INICIOU SUA MANIFESTAÇÃO AGRADECENDO, PRIMEIRAMENTE, À 
DEUS E EXPRESSANDO A SATISFAÇÃO EM VER A CÂMARA MUNICIPAL UNIDA EM TORNO DOS 
PROJETOS TRAZIDOS PELOS DEPUTADOS FEDERAIS AO MUNICÍPIO, OS QUAIS CONSIDEROU 
DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL. NA CONDIÇÃO DE LÍDER DO 
PREFEITO NA CASA LEGISLATIVA, O PARLAMENTAR AFIRMOU SENTIR-SE HONRADO EM 
CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE, DESTACANDO QUE A ATUAÇÃO 
DO LEGISLATIVO SE FAZ PRESENTE EM DIVERSAS LOCALIDADES, COMO O BAIXO RIO 
BRANCO, MARTINS PEREIRA, NOVA COLINA, EQUADOR, JUNDIÁ E TAMBÉM NA SEDE DO 
MUNICÍPIO, EM RORAINÓPOLIS. O VEREADOR RESSALTOU SUA ALEGRIA EM OBSERVAR OS 
AVANÇOS CONQUISTADOS E, POR FIM, PARABENIZOU TODOS OS COLEGAS VEREADORES 
PELA ATUAÇÃO CONJUNTA EM PROL DA POPULAÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E 
NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, 
PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, 
CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA, 
FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, 
JOÃO DAMASCENO FILHO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA SILVA, 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA, RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA E 
PARA CONSTAR, EU VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO 
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
v ~• , /'~r, 1 w, ~ 
MÁRCIO ALVES DE SO A 
PRESIDENTE 
SCO C. DO NASCIMENTO 
1° SECRETÁRIO 
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sessao nº 22

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