sessao nº 26

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
LIDO NO EXPEDIENTE i, 
SESSÃOQ' ~+~ S
SECRETARIO 
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
VINTE E QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS DEZ HORAS E VINTE MINUTOS DO DIA VINTE E QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E 
VINTE CINCO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA VEREADOR 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA DEU-SE INÍCIO A VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA 
OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM DEZ VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME 
DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O SENHOR 
PRESIDENTE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SUA AUSÊNCIA, CONVOCOU PARA ASSUMIR 
A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS O VICE-PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR JOÃO 
DAMASCENO FILHO. DANDO CONTINUIDADE, O PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. NA SEQUÊNCIA, 
DECLAROU AATA, PORTANTO, APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE 
AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS 
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. EM SEGUIDA SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 007/2025. DE 
AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA. LOGO APÓS, SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 006/2025. DE 
AUTORIA DO VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS. LOGO APÓS, O 
SENHOR PRESIDENTE AD HOC CONVIDOU OS PSICÓLOGOS DO CAPS - CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, A SENHORA DIRCY ANA PEREIRA DA SILVA E O SENHOR CAIO 
MORALES DE SOUZA, PARA O USO DA TRIBUNA, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO - MÊS 
DEDICADO À PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, TEMA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA TODA A 
SOCIEDADE. NA OPORTUNIDADE, OS PROFISSIONAIS DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DO 
DIÁLOGO COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO, SALIENTANDO A NECESSIDADE DE ESTAR 
ATENTO AOS SINAIS DEMONSTRADOS PELAS PESSOAS EM SOFRIMENTO. RESSALTARAM, 
AINDA, AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO FATO DE SEREM APENAS DOIS PSICÓLOGOS 
RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DE TODO O ESTADO, O QUE LIMITA A AMPLITUDE DO 
APOIO PRESTADO. TAMBÉM APRESENTARAM ESTATÍSTICAS PREOCUPANTES REFERENTES 
À REGIÃO SUL DO ESTADO, ONDE O NÚMERO DE TENTATIVAS E DE CASOS DE SUICÍDIO TEM 
SE MOSTRADO ALARMANTE, REFORÇANDO, PORTANTO, A URGÊNCIA DE MAIOR 
CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO COLETIVO E INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚ E MEN AL. NÃO 
HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE P 
/
A~ SER A P S E r~ SADO A O 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O 
GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE 
AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS 
VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA 
COLETIVIDADE. A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA CUMPRIMENTOU O 
SENHOR PRESIDENTE AD HOC JOÃO DAMASCENO FILHO, SAUDOU OS PRESENTES E 
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA, QUE 
CONTOU COM EXPRESSIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR, APROXIMADAMENTE 250 PESSOAS. 
RESSALTOU QUE O EVENTO FOI FUNDAMENTAL PARA DISCUTIR PROPOSTAS VOLTADAS AO 
FUTURO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E PARA A REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL, ENFATIZANDO A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NESSE PROCESSO. 
REGISTROU AINDA A PALESTRA MINISTRADA PELOS PSICÓLOGOS DO CAPS I, SALIENTANDO 
A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO E 
ACOLHIMENTO NO CONVÍVIO SOCIAL. NA SEQUÊNCIA, VEREADOR LUÍS GONZAGA DA SILVA 
CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE JOÃO FILHO E OS PRESENTES. RESSALTOU A 
IMPORTÂNCIA DA PALESTRA REALIZADA PELOS PSICÓLOGOS DO CAPS, EM ALUSÃO AO 
SETEMBRO AMARELO, ENFATIZANDO A VALORIZAÇÃO DA VIDA. NA SEQUÊNCIA, REGISTROU 
A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ATUALIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL, RESSALTANDO A AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR E O 
ENGAJAMENTO DOS PARLAMENTARES. FRISOU QUE AS AUDIÊNCIAS CUMPREM O PAPEL DE 
OUVIR A SOCIEDADE E COLHER CONTRIBUIÇÕES, POSSIBILITANDO QUE A NOVA 
LEGISLAÇÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES REAIS DO MUNICÍPIO. DESTACOU AINDA A 
PERTINÊNCIA DOS DEBATES SOBRE O TRÂNSITO, VISANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO E 
SEGURANÇA, BEM COMO SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL, FUNDAMENTAL PARA O 
EQUILÍBRIO ENTRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 
LOCAL. POR FIM, O VEREADOR PARABENIZOU À PREFEITURA MUNICIPAL PELA DIVULGAÇÃO 
DO FESTIMUR, EVENTO QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 
ANOS DE RORAINÓPOLIS, RESSALTANDO QUE CONTARÁ COM ATRAÇÕES NACIONAIS E UMA 
SEMANA DE PROGRAMAÇÕES. ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DE MOMENTOS DE LAZER E 
DESCONTRAÇÃO PARA A COMUNIDADE E ENCERROU AGRADECENDO A ATENÇÃO DE 
TODOS. LOGO APÓS, O VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES CUMPRIMENTOU A TODOS 
PRESENTES, PARABENIZANDO A EQUIPE DO CAPS E OS PSICÓLOGOS PELA PALESTRA 
REALIZADA, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DO TEMA PARA O MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, 
ABORDOU QUESTÕES REFERENTES À INFRAESTRUTURA VIÁRIA, DESTACAND A 
NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL 15, P LEMA QU VEM 
COBRANDO DESDE O INÍCIO DO ANO. INFORMOU QU EM C J N1O OS 
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VEREADORES RILDO E ANDRÉIA MATA, ENCAMINHOU OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS DO 
ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, RESSALTANDO QUE A SITUAÇÃO 
COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES E DO TRANSPORTE ESCOLAR. O 
VEREADOR TAMBÉM AGRADECEU PELA RESOLUÇÃO PARCIAL DE PROBLEMAS 
RELACIONADOS À MARCAÇÃO DE RESSONÂNCIAS, DESTACANDO QUE UMA CARAVANA 
SERÁ REALIZADA NESTE FINAL DE SEMANA PARA ATENDER PACIENTES DE RORAINÓPOLIS 
QUE AGUARDAVAM EXAMES DESDE O ANO PASSADO. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DESSA 
MEDIDA PARA GARANTIR O ACESSO ADEQUADO Â SAÚDE E MANIFESTOU EXPECTATIVA DE 
QUE, DAQUI EM DIANTE, OS PACIENTES POSSAM TER SEUS EXAMES REALIZADOS DENTRO 
DO PRAZO ESTABELECIDO, SEM NECESSIDADE DE NOVAS COBRANÇAS POR PARTE DOS 
VEREADORES. POR FIM, O VEREADOR JOÃO DAMASCENO FILHO INICIOU SUA 
MANIFESTAÇÃO DESTACANDO A RELEVÂNCIA DAS MEDIDAS MENCIONADAS PELO 
VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À MELHORIA NO 
ATENDIMENTO DE SAÚDE, DECORRENTE DAS RECENTES MUDANÇAS NA DIRETORIA DO 
HOSPITAL. INFORMOU QUE, NO FINAL DE SEMANA, APROXIMADAMENTE 30 A 32 PACIENTES 
DO MUNICÍPIO SERÃO ENCAMINHADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA 
EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA, QUE ANTES ERA DE 
CERCA DE 120 PESSOAS. O VEREADOR PARABENIZOU O DEPUTADO ESTADUAL CLÁUDIO 
CIRURGIÃO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAQUEL E O APOIO DO PREFEITO PINTO 
DO EQUADOR, RECONHECENDO O ESFORÇO CONJUNTO PARA GARANTIR A RESOLUÇÃO 
DESSE PROBLEMA. RESSALTOU A EXPECTATIVA DE QUE, ATÉ O FINAL DO ANO, A FILA DE 
EXAMES SEJA TOTALMENTE ATENDIDA, REFORÇANDO SEU COMPROMISSO EM COLABORAR 
PARA O BOM ANDAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO 
MAIS ORADORES INSCRITOS, PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA 
FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM 
DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA 
FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRIMEIRO A FAZER O USO DA 
PALAVRA FOI O VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, QUE 
PROTOCOLOU DOIS PROJETOS DE LEI NESTA CASA LEGISLATIVA. O PRIMEIRO TRATA DA 
VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA DOS 
FILHOS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESSALTANDO QUE NÃO CRIA 
OBRIGATORIEDADE, MAS INCENTIVA O RESPEITO AO DIREITO DOS PAIS JÁ GARANTIDO EM 
DISPOSITIVOS LEGAIS, COMO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. O 
SEGUNDO PROJETO DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BANHEI S NAS ESCOLA 
MUNICIPAIS CONFORME O SEXO BIOLÓGICO, MASCULINO E FEMINJNO;~ ALA~dDO Q 
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EMBORA O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS AINDA NÃO ENFRENTE ESSA SITUAÇÃO, EM NÍVEL 
ESTADUAL E NACIONAL JÁ HÁ DISCUSSÕES SOBRE O TEMA. POR FIM, O VEREADOR PAULO 
FRANCISCO SOLICITOU A ATENÇÃO DOS NOBRES COLEGAS PARA ESSAS PROPOSIÇÕES, 
RESSALTANDO A RELEVÂNCIA DE AMBAS PARA A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E A 
PRESERVAÇÃO DA ORDEM NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. EM SEGUIDA, A vereadora 
FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO REFERENTE À 
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAA AYRTON SENNA E 
DRAYANDARA. EXPLICOU QUE FOI PROCURADA PELO SENHOR JÚNIOR, PROPRIETÁRIO DO 
AÇOUGUE DOIS IRMÃOS, QUE RELATOU OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NO TRÂNSITO DA 
REGIÃO. DESTACOU AINDA QUE A MESMA SITUAÇÃO OCORRE NAS PROXIMIDADES DA 
ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, QUANDO O FLUXO 
SE TORNA MAIS INTENSO. A VEREADORA RESSALTOU QUE A INDICAÇÃO BUSCA REDUZIR 
ACIDENTES E MELHORAR O TRÁFEGO NESSES PONTOS CRÍTICOS. OBSERVOU, TAMBÉM, 
QUE EMBORA A COMPETÊNCIA SEJA ESTADUAL, O MUNICÍPIO PODE COBRAR 
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, LEMBRANDO A RELEVÂNCIA DO TEMA 
DIANTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRÂNSITO. EM PARTE, A VEREADORA ERISNEIDE 
SILVA PERREIRA COSTA RESSALTOU QUE JÁ FORAM FEITAS DIVERSAS INDICAÇÕES NESTE 
PARLAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS CRÍTICOS 
DO MUNICÍPIO, COMO EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR E NAS PROXIMIDADES DO 
MERCADO SMART, LOCAIS ONDE TÊM OCORRIDO INÚMEROS ACIDENTES. DESTACOU QUE 
A MEDIDA DEPENDE DE ESTUDO E PARCERIA COM O DETRAN, MAS REFORÇOU A 
EXPECTATIVA DE QUE A QUESTÃO SEJA TRATADA COM MAIOR ATENÇÃO E 
RESPONSABILIDADE DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA. DANDO 
CONTINUIDADE, O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA UTILIZOU A PALAVRA PARA 
RELATAR A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO EM BOA VISTA PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DE RORAIMA, NO QUAL FOI LANÇADO O PROGRAMA "TODOS POR RORAIMA". 
ELE EXPLICOU QUE O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO APROXIMAR A ASSEMBLEIA DA 
POPULAÇÃO, PROMOVENDO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS PARA OUVIR 
DIRETAMENTE AS DEMANDAS LOCAIS, IDENTIFICAR DIFICULDADES E SUBSIDIAR FUTURAS 
CORREÇÕES, CRIAÇÃO DE LEIS OU POLÍTICAS PÚBLICAS. RESSALTOU QUE A INICIATIVA 
BUSCA COMPREENDER AS PECULIARIDADES DE CADA MUNICÍPIO E FACILITAR MELHORIAS 
NA VIDA DA POPULAÇÃO. POR FIM, O VEREADOR JOÃO DAMASCENO FILHO UTILIZOU A 
PALAVRA PARA COMPARTILHAR UMA SITUAÇÃO OCORRIDA NA VILA DO EQUADOR 
ENVOLVENDO UMA MOÇA CHAMADA ELISSANDRA CHAVES, ANTERIORMENTE CONHECIDA 
COMO THOR, QUE SOFREU UM ACIDENTE AO MERGULHAR EM UM IGARAPÉ, RESULTANDO 
EM TETRAPLEGIA. ELE DESTACOU O ACOMPANHAMENT• e ' • ' ' ESTADO, PELO 
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PREFEITO PINTO DO EQUADOR, BEM COMO PELOS PROFISSIONAIS DA UBS E POR UMA 
AMIGA QUE A ASSISTE DIARIAMENTE. O PARLAMENTAR REFORÇOU QUE A INICIATIVA DE 
AJUDAR NÃO DEVE TER MOTIVAÇÃO POLÍTICA E CONCLAMOU OS DEMAIS VEREADORES A 
CONTRIBUÍREM COM APOIO À JOVEM E À FAMÍLIA QUE A CUIDA, ENFATIZANDO A 
IMPORTÂNCIA DA SOLIDARIEDADE E DA COLABORAÇÃO COLETIVA. NÃO HAVENDO MAIS 
ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AD HOC VEREADOR JOÃO 
DAMASCENO DA SILVA FILHO, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. 
E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, ANDRÉIA 
SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, ERISNEIDE SILVA PERREIRA 
COSTA, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO FILHO, LUIS 
GONZAGA DA SILVA, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, RAQUEL RAMOS 
GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA. E PARA CONSTAR, EU VEREADOR, PAULO 
FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA 
QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
i (-
/ JÓÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO 
PRESIDENTE AD HOC 
~ 
` PAUI7O FRANCISCO C. DO NASCIMENTO 
l o SECRETÁRIO 
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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de Setembro 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Davi Ibernom Mendes
02. Erisneide Silva Pereira Costa
03. João Damasceno da Silva Filho
04. Luis Gonzaga da Silva
ORDEM DO DIA
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 24.09.2025.
01.
Indico a instalação de laboratório 
de coleta e realização de 
exames no posto de saúde de 
nova colina.
Ver. Paulo 
Márcio 
Alves de 
Sousa
Nº 007.2025 Indicação _
02. Indico que promova a instalação 
de quebra-molas nos seguintes 
locais do município de 
Rorainópolis: Avenida Dra. 
Yandara, nas proximidades da 
Escola Estadual José de Alencar, 
em ambos os sentidos da via; 
Avenida Ayrton Senna, nas 
proximidades do Supermercado 
Smart, em ambos os sentidos da 
via.
Ver. Paulo 
Francisca 
Andréia 
Gomes de 
Freitas
Nº 006.2025 Indicação _