sessao 24 — Rorainópolis (RR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	24
Date	2025-09-03
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
"Amazônia, Património dos Brasileiros"
LIDO NO EXPEDIENTE NA
SESSÃO
SECRETA çIJ
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA.
TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO.
ÀS DEZ HORAS E QUINZE MINUTOS DO DIA TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO,
NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO
ALVES DE SOUSA, DEU-SE INÍCIO A VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM
REGIMENTAL COM DOZE VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME
DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. LOGO APÓS A LEITURA
DA ATA, A VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA, NO EXERCÍCIO DE SEU INTERESSE EM
PARTICIPAR DA COMISSÃO ESPECIAL QUE TRATA A REVISÃO E REFORMULAÇÃO DA LEI
ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO INFORMOU QUE APRESENTOU SOLICITAÇÃO REFERENTE
À INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE, POR MEIO DE REQUERIMENTO, DO REPUBLICANO.
RESSALTA-SE QUE TAL SOLICITAÇÃO OCORREU FORA DA SESSÃO, SENDO APENAS
COMUNICADA POSTERIORMENTE AO PLENÁRIO. EM SEGUIDA, O VEREADOR ADRIANO
SOUZA DOS SANTOS RESSALTOU QUE, QUANTO À REDAÇÃO DA ATA, DEVE-SE OBSERVAR O
QUE A CASA LEGISLATIVA DEVE SEGUIR, E O QUE ESTÁ PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO,
E NÃO CONVERSAS OU TRATATIVAS PARALELAS REALIZADAS FORA DA SESSÃO. DESTACOU
AINDA QUE, EMBORA A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO
REPUBLICANO NA COMISSÃO ESPECIAL QUE TRATA A REVISÃO E REFORMULAÇÃO DA LEI
ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO TENHA OCORRIDO FORA DA SESSÃO, A MANIFESTAÇÃO
DA VEREADORA ANDREIA SALDANIA MAIA, QUESTIONANDO TAL SOLICITAÇÃO, DEVE
CONSTAR NA ATA. O VEREADOR REFORÇOU QUE, DURANTE A SESSÃO ANTERIOR,
ESTIVERAM PRESENTES TRÊS VEREADORES DO REPUBLICANO, OCASIÃO EM QUE FOI
REALIZADA A ESCOLHA DA COMISSÃO ESPECIAL. POR FIM, O INFORMOU QUE PROTOCOLARÁ
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CÓPIA DA ATA NA ÍNTEGRA, CONFORME ORIENTAÇÃO
REGIMENTAL. POR FIM, O SENHOR PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA DESTACOU,
QUANTO À REDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE A MESMA DEVE REGISTRAR
APENAS OS FATOS OCORRIDOS DURANTE A SESSÃO, E NÃO CONVERSAS OU TRATATIVAS
REALIZADAS FORA DELA. RESSALTOU QUE, APESAR DE SUA MANIFESTAÇÃO E DA
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO REPUBLICANO NA COMISSÃO
ESPECIAL QUE TRATA DA REVISÃO E REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO •
Í~ INTERNO TEREM OCORRIDO ANTERIORMENTE À APROVAÇÃO DA ATA, A DISCUSSÃO SOA
-% ESSE TEMA DURANTE A SESSÃO DEVE CONSTAR. NA SEQUÊNCIA, DECLA:O
PORTANTO, APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENT • O • IJE AO
I
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÕPOLIS
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros"
PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS
AO PODER LEGISLATIVO. EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO PROCEDESSE
COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 015/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉIA
SALDANHA MAIA. LOGO APÓS, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 006/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA.
NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO
AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O
GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS
VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA
COLETIVIDADE. O VEREADOR DAVI IBERMOM MENDES DEU BOAS-VINDAS AO VEREADOR
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS PELO RETORNO À CASA LEGISLATIVA E AGRADECEU À
VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO PELA CONTRIBUIÇÃO DURANTE
O AFASTAMENTO. REGISTROU PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONE, PIONEIRA
DO MUNICÍPIO, ESTENDENDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA E AMIGOS. DESTACOU SERVIÇOS
REALIZADOS NA VICINAL TRAÍRI, SOLICITOU SOLUÇÃO PARA A PONTE DA VICINAL 15 E
COBROU DA SECRETARIA DE SAÚDE ESCLARECIMENTOS SOBRE DIFICULDADES EM EXAMES
DE RESSONÂNCIA E ULTRASSONOGRAFIA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS PARA A
REGULARIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO. NA SEQUÊNCIA O VEREADOR LUIS
GONZAGA DA SILVA CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E OS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO
PRESENCIALMENTE E PELAS REDES SOCIAIS. MANIFESTOU SATISFAÇÃO PELO RETORNO DO
VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS E AGRADECEU À VEREADORA FRANCIELLE
EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO PELO PERÍODO EM QUE EXERCEU SUBSTITUIÇÃO NO
MANDATO DO VEREADOR. INFORMOU SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO DA GUARDA
MUNICIPAL, DESTACANDO QUE DOZE CONCURSADOS AGUARDAM AUDIÊNCIA COM O
PREFEITO E SOLICITOU APOIO DOS DEMAIS VEREADORES PARA INTERMEDIAR A SITUAÇÃO.
SOLICITOU MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO JOÃO DE BARROS DEVIDO A
PROBLEMAS NAS RUAS PROVOCADOS PELAS CHUVAS E ELOGIOU AÇÕES RECENTES DA
PREFEITURA NAS VICINAIS 6 E 14. COMENTOU SOBRE DIFICULDADES NA MARCAÇÃO DE
EXAMES DE SAÚDE, COMO RESSONÂNCIAS E ULTRASSONOGRAFIAS, E RESSALTOU A
NECESSIDADE DE ESFORÇOS CONJUNTOS PARA BUSCAR SOLUÇÕES. ENCERRANDO SUA
FALA, REGISTROU PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONE, RECONHECENDO SUA
CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA AO MUNICÍPIO E ESTENDENDO SENTIMENTOS À FAMÍLIA. LOGO
APÓS, O VEREADOR ADRIANO SOUZA DOS SANTOS MANIFESTOU ALEGRIA EM RETORNAR À
CÂMARA APÓS PERÍODO À FRENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ONDE DESTACOU
TER ORGANIZADO A PASTA E REALIZADO UM BOM TRABALHO COM SUA EQUIP
AGRADECEU À VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO P
DURANTE SUA AUSÊNCIA E PARABENIZOU O LÍDER DA CASA, VEREADOR IlL
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros"
DA COSTA, PELO ANIVERSÁRIO. EXPRESSOU SENTIMENTOS ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS DO
MUNICÍPIO, EM ESPECIAL À DE IVONE ("GUERREIRA DA SAÚDE") E À DE RENATA PAIVA.
RESSALTOU AINDA AS DIFICULDADES NA ÁREA DA SAÚDE E SOLICITOU MAIOR ATENÇÃO DO
GOVERNO ESTADUAL E MUNICÍPIO. CONCLUIU DEFENDENDO QUE AS DISCUSSÕES NO
PARLAMENTO DEVEM OCORRER COM RESPEITO E DENTRO DO REGIMENTO, REAFIRMANDO
SEU COMPROMISSO DE ATUAR DE FORMA COLABORATIVA EM PROL DA POPULAÇÃO. O
VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO INICIOU CUMPRIMENTANDO O
COLEGA ADRIANO SOUZA DOS SANTOS PELO RETORNO À CASA LEGISLATIVA E DESTACOU
AS ATIVIDADES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DIAS. RELATOU SUA PARTICIPAÇÃO EM BOA
VISTA, DURANTE A COMEMORAÇÃO DOS 110 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, QUE
REUNIU MILHARES DE PESSOAS, ALÉM DA VISITA ÁS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL "CÉSAR MARCOS MARIA FERNANDES", PREVISTO PARA INAUGURAÇÃO
EM NOVEMBRO. MENCIONOU AINDA VISITAS A BAIRROS DA CIDADE, COMO O JOÃO DE
BARRO E A REGIÃO PRÓXIMA AO BAIRRO OSMAR PEREIRA (PORTELINHA), ONDE VERIFICOU
PROBLEMAS DE ENERGIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BURACOS E DIFICULDADE DE
TRAFEGABILIDADE, REITERANDO PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS
VIAS. FINALIZOU PARABENIZANDO O COLEGA VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA POR
SEU ANIVERSÁRIO E DESEJANDO BÊNÇÃOS A ELE E SUA FAMÍLIA NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS, PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA
PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA,
PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA
PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O VEREADOR LUÍS GONZAGA DA SILVA
PARABENIZOU O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA, DESEJANDO-LHE UM FELIZ
ANIVERSÁRIO, E AGRADECEU NOVAMENTE A PRESENÇA DE TODOS OS PARTICIPANTES DA
SESSÃO. EM SEGUIDA O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA O PARLAMENTAR INICIOU
CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E DESTACOU A HONRA DE RECEBER O VEREADOR
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, RECONHECENDO SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E AGRADECENDO À VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS
NOVO PELO TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO. AGRADECEU AO PREFEITO
PELAS MELHORIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, MAS DESTACOU QUE AINDA HÁ DEMANDAS A SEREM ATENDIDAS. SUGERIU A
PRESENÇA DE UMA VIATURA DO DETRAN NA TRAVESSIA DA AVENIDA YANDARA, PRÓXIMA
À FEIRA, NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO, VISANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E
PREVENÇÃO DE ACIDENTES. REGISTROU PÊSAMES PELO FALECIMENTO DE DONA IVONE E
MENCIONOU A PROFESSORA RENATA, DESEJANDO CONFORTO ÀS FAMÍLIAS E ABENÇOANDO
OS PRESENTES. FINALIZOU REAFIRMANDO SUA DISPONIBILIDADE PARA COLABORAR
MUNICÍPIO E SEUS CIDADÃOS. NA SEQUÊNCIA A VEREADORA FRANCISCA AND
DE FREITAS INICIOU AGRADECENDO PELO MOMENTO DE ORAÇÃO NA CÂMARA
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" SESSÃO INICIAR E CUMPRIMENTOU OS COLEGAS PRESENTES. PARABENIZOU O LÍDER, RILDO
FERREIRA DA COSTA PELO SEU ANIVERSÁRIO. RECEBEU COM ALEGRIA O VEREADOR
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, DESTACANDO O CARINHO E A RELAÇÃO DE AFETO QUE
POSSUEM. REGISTROU PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONE, RECONHECENDO
SUA TRAJETÓRIA COMO GUERREIRA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E SUA DEDICAÇÃO AO
ATENDIMENTO DAS PESSOAS MAIS HUMILDES. EXPRESSOU SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA E
CONFIANÇA DE QUE SEU LEGADO CONTINUARÁ PRESENTE. EM SEGUIDA, O VEREADOR JOÃO
DAMASCENO FILHO AGRADECEU O SECRETÁRIO EDISLSON PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
REALIZADOS NOS DISTRITOS DE JUNDIÁ E EQUADOR, INCLUINDO A PINTURA DO MARCO
HISTÓRICO PEDRA DO EQUADOR, DESTACANDO QUE OS TRABALHOS AGRADARAM À
POPULAÇÃO. O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, INICIOU SUA FALA REGISTRANDO
PÊSAMES AO SR. GAMALIEL E FAMÍLIA, PELA PERDA DA ESPOSA, DONA IVONE,
RECONHECENDO O SEU LEGADO NA COMUNIDADE E SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA.
REGISTROU TAMBÉM PÊSAMES PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA RENATA PAIVA E
PARABENIZOU O LÍDER RILDO FERREIRA DA COSTA. COMENTOU SOBRE VISITAS E AÇÕES NO
BAIXO RIO BRANCO, INCLUINDO AVANÇOS NO PROCESSO JUDICIAL SOBRE A PASSAGEM
PELO RIO JAUAPERI, GARANTINDO ACESSO AOS COMUNITÁRIOS E RIBEIRINHOS. DESTACOU
TAMBÉM SUA IDA A VICINAL ZÉ VALDO, ONDE OCORREU ENTREGAS DE TÍTULOS
DEFINITIVOS DE TERRA PELO ITERAIMA, RESSALTANDO A REGULARIZAÇÃO PACÍFICA DAS
ÁREAS E A ATUAÇÃO DE AUTORIDADES ENVOLVIDAS. MENCIONOU REIVINDICAÇÕES DE
INFRAESTRUTURA NA VILA LOCALIZADA NA VICINAL 10, INCLUINDO ACESSO À ÁGUA E
MELHORIAS PARA A VILA LOCAL. ENCERRANDO SUA FALA COMO PRESIDENTE DA
COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO E REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO
INTERNO CONVOCOU VERBALMENTE OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, COM
O OBJETIVO DE TRATAR DA ENTRADA DE UM NOVO MEMBRO E DA ELABORAÇÃO DE UMA
NOVA RESOLUÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES
VEREADORES, ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA
SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, JOÃO
DAMASCENO FILHO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA SILVA,
MÁRCIO ALVES DE SOUSA, RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA. E
PARA CONSTAR, EU VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE VI ENTE ASSINADO_
MÁRCIO ALVES DE SOUSA
PRESIDENTE
PAULO FRANCISCO C. DO NASCIMENTO _
j 1° SECRETÁRIO
4

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sessao nº 24

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