| materia |
168/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVAS EM TODA EXTENSAO DA TRAVESSA DAS ACÁCIAS DO BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSAO DA AVENIDA ANTONIO CARLOS LACERDA GAGO DO BAIRRO NOVA VITÓRIA, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LINHA ADICIONAL DE MANILHAS NO IGARAPÉ LOCALIZADO NO KM 05 DA VICINAL 33, NESTE MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE INTALAÇÕES DE LAMPADAS OU SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO SERVIÇO NO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E AÇÕES PALIATIVAS NOS PONTOS CRÍTICOS DA VICINAL 42, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, VISANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROSA E AZUL" DE SAÚDE PREVENTIVA NAS UNIDADES BÁSICAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MASCULINA E FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
165/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE SERVIÇOS PALIATIVOS E INSTALAÇÃO DE QUATRO NOVOS BUEIROS NOS PONTOS CRITICOS NA VICINAL 18 DO DISTRITO DE NOVA COLINA. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO A URGENCIA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RASPAGEM E PIÇARRAMENTO NA RUA QUE PASSA EM FRENTE A SECRETARIA DA SEMDES, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO PRODUTOR, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA DA SILVA GOMES DO DISTRITO DE NOVA COLINA. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-06-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
104/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JEAN DE SOUSA OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA BIBLIA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA VILA DO DISTRITO DO JUNDIÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
SOLICITO LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE GRADES PARA PROTEÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR JEAN DE SOUSA OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
163/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS OU LOMBADA FÍSICA) NA AVENIDA SALGADO FILHO, NO BAIRRO JULHO ARCANJO. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2025-06-06 |
Indicação |
SOLICITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NO FINAL DA AVENIDA YANDARA. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
SOLICITO SERVIÇOS DE RASPAGEM COM PATROLA NOS TRECHOS CRITICOS DA VICINAL 02, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
77/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE NOVA COLINA. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
SOLICITO SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NO DISTRITO DE NOVA COLINA. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
SOLICITO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA BRASIL, SITUADA NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
139/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE PIÇARRAMENTO NA RUA DA PAZ, BAIRRO NOVA VITORIA. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAL 12 E NA ESTRADA CONHECIDA COMO "RABO DA COBRA"
LOCALIZADA NA VICINAL 1. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-06-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
107/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICO QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS NA VICINAL 01 "RABO DA COBRAM |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICO QUE PROMOVA A LIMPEZA DA GALERIA LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO GENTIL CARNEIRO DE BRITO E O BAIRRO OSMAR PEREIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
126/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICO A URGENCIA DE REALIZAR COLETA DE LIXO NO DISTRITO DO EQUADOR, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE BUEIROS(MANILHAS) NO KM 07 DA VICINAL 20 DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL PARA DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL COM ROÇAGEM DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS NO DISTRITO DE MARTINS PEREIRA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
125/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPABURACO NO DISTRITO DO EQUADOR, ESPECIFICAMENTE NO LOTEAMENTO DO BODE. |
1 |
extracted
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| materia |
161/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE BUEIROS(MANILHAS) NO KM 06 DA VICINAL DO TRAIRI DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, NOS TERMOS DA LEI N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MANILHA NA VICINAL 05 "PROGRESSO" KM 04, VILA BOA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PALEATIVO COM TAPABURACO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL DO ZÉ VALDO, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PALEATIVO COM TAPA-BURACO NA VICINAL DO TRAIRI DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO QUE ROMPEU NA VICINAL 18 DO DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
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| norma |
532/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL N° 404/2020, QUE INSTITUI E NORMATIZA A COBRANÇA DE TAXAS AMBIENTAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL — SEMACT |
1 |
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| norma |
533/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO
NO EVENTO "ARRAIANÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
553/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE RORAINÓPOLIS - FUNREURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPABURACO NA RUA ANAUÁ, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS EM TODA EXTENSAO DA RUA ARACAJU LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
166/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICO A URGENCIA NECESSIDADE DO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E PALIATIVOS NA VICINAL 45, MUNICIPIO DE RORANÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE REFORMA DE 02 (DUAS) PONTES LOCALIZADA NA VICINAL 45, UMA NA ALTURA DO KM 08 E OUTRA NO KM 09 DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICO CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MILITARIZADA TENENTE JOÃO DE AZEVEDO CRUZ DO DISTRITO DE NOVA COLINA. |
1 |
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