| materia |
15/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICO CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL 1° DE MAIO DO DISTRITO EQUADOR, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
SOLICITO SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROGAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS AO REDOR DA ESCOLA MILITARIZADO TENENTE JOÃO DE AZEVEDO CRUZ E NA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA DA SILVA DO DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
SOLICITO ISTALAÇÃO DE UMA LINHA DE BUEIROS (MANILHAS) NA VICINAL UNIÃO, RAMAL DO FIT, MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL N° 404/2020, QUE INSTITUI E NORMATIZA A COBRANÇA DE TAXAS AMBIENTAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL — SEMACT |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
528/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE GEÓLOGO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
529/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
530/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓPOLIS - IRFHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DE PROCEDER A O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO NA RUA DA CERR E NA RUA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO JUNDIÁ, MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E O ESGOTAMENTO DA FOSSA E DA CAIXA DE GORDURA DA ESCOLA MUNICIPAL SUELI CAETANO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA
CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SUELI CAETANO, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO
NO EVENTO "ARRAIANÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NA ESTRADA DO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA EMPRESA FOGÁS ATE AS PROXIMIDADES DO CEMITERIO DA VICINAL 01, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
SOLICITO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ONZE, PRÓXIMO AO CÓRREGO, BAIRRO NOVO BRASIL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR A RUA ONZE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO BRASIL COM A AVENIDA AIRTON SENNA DO
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DO BOLSA FAMÍLIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO BAIXO RIO BRANCO |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE RORAINÓPOLIS - FUNREURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA VICINAL 15, NA ALTURA DO KM 2,3, LOCALIZADA DEPOIS DO CEMITÉRIO, DO DISTRITO DO EQUADOR, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
527/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS COMO PALÁCIO ANTÔNIO CARLOS LACERDA GAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
SOLICITO REPARO NO ASFALTO DA RUA MARANHÃO, PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA DA ESCOLA ANTONIA TAVARES, DESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
SUGERIMOS MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA ESTRUTURA FISICA E OPERACIONAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DA INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER À ROTA DA CHÁCARA DO GOIANO, LOCALIZADA NA VICINAL 02, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
526/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA + ÁGUA NO CAMPO, DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E PARA IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-04-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
SOLICITO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA PASSARELA E EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR HÉLIO CAMPOS DO MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE AREIA NO PARQUINHO DA CRECHE BONECA EMILIA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓPOLIS - IRFHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
CRIA O CARGO DE GEÓLOGO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-04-07 |
Resolução |
INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-04 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENDA DO ARTIGO 1º DO INCISO I DO ARTIGO2º DO INCISO V DO ARTIGO 6º E O CAPUT DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 008.2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
SOLICITO INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADA DE LED NA RUA 03 DO DISTRITO
DO EQUADOR, MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA O
CONCERTO DO BUEIRO QUE CEDEU NA RUA PASTOR MANUEL BATISTA, EM FRENTE AO BIGODE SAPATEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA INSTALADO UMA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 (DEZ Mil) LITROS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSELMA LIMA DE SOUZA, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA COM ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DOS SEGUINTES DISTRITOS: MARTINS PEREIRA, NOVA COLINA,
EQUADOR E JUNDIÁ DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
SOLICITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA TRANCREDO NEVES, DA AVENIDA DOUTORA YANDARA SENTIDO VICINAL 01 E DA AVENIDA
OSVALDO LEVEL (RUA DO JUCÁ) DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO MATA DA SILVA, NA VILA BOA ESPERANÇA DO MUNICIPIO DE
RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITO LIMPEZA NA PRAÇA, LIMPEZA COM ROÇAGEM AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES E COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE MARTINS PEREIRA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS COMO PALÁCIO ANTÔNIO CARLOS LACERDA GAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA PASSAGEM DE UM IGARAPÉ, LOCALIZADO NA VICINAL 44 DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGIRO A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS ESPECÍFICO PARA CONTROLE DE DOENÇAS RARAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|