sessao nº 4

LIDO NO EXPEDIENTE NA SESSAO 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia. Patrimônio dos Brasileiros" 
Oq 
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
VINTE E SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
SECRETÁRIO 
ÀS NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS DO DIA VINTE E SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL 
E VINTE CINCO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA 
AD HOC DO VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO, DEU-SE INÍCIO A 
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM 12 
VEREADORES PRESENTE. SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO. O 
SENHOR PRESIDENTE AD HOC, DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA 
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DOZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE 
CINCO, APÓS A LEITURA DA ATA DECLAROU APROVADA. O SENHOR PRESIDENTE 
AD HOC SOLICITOU QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE A LEITURA DOS 
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. NÃO HOUVE 
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O 
PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA 
PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE 
EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O PRESIDENTE AD HOC 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS 
VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE 
INTERESSE DA COLETIVIDADE. A PRIMEIRA A FAZER USO DA TRIBUNA FOI 
SENHORA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA DA COSTA, QUE 
CUMPRIMENTOU TODOS PRESENTES, DESTACOU QUE A SEMANA FOI DE MUITAS 
ATIVIDADES. INFORMOU QUE, NA SEMANA PASSADA, RECEBEU A VISITA DE 
ALGUNS AGENTES PENAIS, QUE TROUXERAM DEMANDAS REFERENTES À 
PAVIMENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO SISTEMA PRISIONAL LOCALIZADO NO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. APÓS OUVIR AS REIVINDICAÇÕES DOS AGENTES, 
O FEZ A INDICAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DA RUA, POSSIBILITANDO SUA 
OFICIALIZAÇÃO E, FUTURAMENTE, SUA PAVIMENTAÇÃO. OS AGENTES PENAIS 
SUGERIRAM QUE A VIA RECEBESSE O NOME DE SAMUEL DA SILVA, M 
HOM .. AO COLEGA DE PROFISSÃO. RELATOU AINDA 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
VICE-GOVERNADOR EDILSON DAMIÃO, QUE SE MANIFESTOU FAVORÁVEL À 
SOLICITAÇÃO. ENFATIZOU A PREOCUPAÇÃO COM A PERICULOSIDADE DO ACESSO 
AO SISTEMA PRISIONAL, UMA VEZ QUE OS FAMILIARES PRECISAM UTILIZAR O 
ACOSTAMENTO DA BR-174, ÚNICO ACESSO DISPONÍVEL. DIANTE DISSO, 
SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA ALTERNATNA, COMO UMA CICLOVIA, 
PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS FAMILIARES.POR FIM, PARABENIZOU OS 
VEREADORES QUE ACOMPANHARAM AS AÇÕES DA PREFEITURA DE 
RORAINÓPOLIS NO BAIXO RIO BRANCO, BEM COMO AS SECRETARIAS, OS 
SERVIDORES E O SENHOR PREFEITO ALESSANDRO DALTRO SOUSA PELO 
EMPENHO E DEDICAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS ÀS 
COMUNIDADES DA REGIÃO. POR FIM, APÓS AS CONSIDERAÇÕES, ENCERROU SUA 
FALA, AGRADECENDO A ATENÇÃO DE TODOS. LOGO EM SEGUIDA O SENHOR 
VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA CUMPRIMENTOU TODOS PRESENTES, 
PARABENIZOU OS ENVOLVIDOS NAS AÇÕES REALIZADAS NO BAIXO RIO BRANCO. 
EM SEGUIDA, DESTACOU AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS QUE VISAM 
MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO.FOI MENCIONADA A INDICAÇÃO N° 001/2025, QUE 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ DE 
ALENCAR, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES EM 
QUASE TODOS OS HORÁRIOS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE ENTRADA E 
SAÍDA DE ALUNOS E ÔNIBUS ESCOLARES. NA SEQUÊNCIA, FOI RESSALTADA A 
INDICAÇÃO N° 004/2025, QUE TRATA DAS IMEDIAÇÕES DA MESMA ESCOLA, 
APONTANDO A EXISTÊNCIA DE UM RETORNO MAL PLANEJADO. TAL SITUAÇÃO 
TEM LEVADO MOTORISTAS A AGIREM DE FORMA IMPRUDENTE, RESULTANDO EM 
DIVERSOS ACIDENTES. O SENHOR VEREADOR CARLOS SILVA SOLICITOU UMA 
PARTE PARA CONTRIBUIR COM A DISCUSSÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE 
ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DA RUA ULYSSES GUIMARÃES, LOCALIZADA AO LADO 
DA ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR, SUGERINDO QUE A VIA FOSSE TRANSFORMADA 
EM MÃO ÚNICA. O OBJETIVO SERIA FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E 
ÔNIBUS ESCOLARES. DIANTE DA RELEVÂNCIA DO TEMA, PROPÔS QUE A 
INDICAÇÃO FOSSE ELABORADA EM CONJUNTO. A SENHORA VEREADORA 
ANDRÉIA SALDANHA MAIA TAMBÉM SOLICITOU UMA PARTE, PARABENIZANDO 
O VEREADOR PELAS INDICAÇÕES E RELEMBRANDO QUE, ANTERIORMENTE, 
EXISTIA iLMJTORNO FUNCIONAL NA VIA MENCIONADA, O QU 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
RESULTANDO NA ATUAL SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM 
RECORRENTES ACIDENTES. DANDO CONTINUIDADE, FOI APRESENTADA A 
INDICAÇÃO N° 002/2025, REFERENTE À CABECEIRA DA GALERIA DA RUA C, QUE 
VEM SOFRENDO PROCESSOS DE EROSÃO E COMPROMETENDO A PAVIMENTAÇÃO 
RECENTEMENTE CONSTRUÍDA. A MEDIDA VISA PREVENIR DANOS FUTUROS E 
PRESERVAR A INFRAESTRUTURA LOCAL. TAMBÉM FOI MENCIONADA A 
INDICAÇÃO N° 003/2025, QUE SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA LOMBADA NA RUA 
C, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LIMA. A REIVINDICAÇÃO SURGE DIANTE DAS 
DIVERSAS DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES FEITAS POR MOTORISTAS, 
ESPECIALMENTE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, BEM 
COMO MOTORISTAS DE VANS, QUE VÊM ENFRENTANDO PREJUÍZOS MATERIAIS 
DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES DO TRECHO. POR FIM, APÓS AS CONSIDERAÇÕES 
ENCERROU SUA FALA, AGRADECENDO A ATENÇÃO DE TODOS. EM SEGUIDA, O 
SENHOR VEREADOR PAULO FRANCISCO C. DO NASCIMENTO CUMPRIMENTOU 
TODOS PRESENTES, PARABENIZOU OS VEREADORES QUE PARTICIPARAM DAS 
AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA NO BAIRRO RIO BRANCO. EXPRESSOU SUA 
SATISFAÇÃO EM TER INTEGRADO A CARAVANA E VISITADO AS COMUNIDADES 
RIBEIRINHAS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA DO LEGISLATIVO 
NESSAS AÇÕES, ACOMPANHANDO DE PERTO O TRABALHO DO EXECUTIVO EM 
PROL DA POPULAÇÃO DO BAIXO RIO BRANCO. NA SEQUÊNCIA, RESSALTOU A 
APROVAÇÃO DA LEI REFERENTE À INDICAÇÃO N° 003/2025, DE SUA AUTORIA, QUE 
INSTITUI A RUA DO ATLETA. O PROJETO PREVÊ A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO 
PÚBLICO DESTINADO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CONSIDERANDO QUE, 
ATUALMENTE, MUITOS MORADORES DO MUNICÍPIO UTILIZAM AS MARGENS DA 
BR-174 PARA CAMINHADAS E CORRIDAS, EXPONDO-SE A RISCOS DE 
ACIDENTES.ALÉM DISSO, REFORÇOU A FALA DO SENHOR VEREADOR LUIS 
GONZAGA DA SILVA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO. 
DESTACOU A NECESSIDADE DE UM MAPEAMENTO DETALHADO DOS PONTOS DE 
MAIOR INCIDÊNCIA DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO, LEMBRANDO QUE JÁ EXISTE 
UMA INDICAÇÃO NESSE SENTIDO. TAMBÉM ENFATIZOU A RELEVÂNCIA DAS 
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VISTO QUE, EM ALGUMAS ÁREAS 
URBANAS, A SINALIZAÇÃO É INEXISTENTE, CONTRIBUINDO PARA A OCORRÊNCIA 
DE ACIDF S RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAR O RETO 
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"Amazõnia, Patrimõnio dos Brasileiros" 
INDICAÇÕES PROTOCOLADAS E APROVADAS PELO EXECUTIVO, GARANTINDO 
QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDAS. 
ENCERROU SUA PARTICIPAÇÃO, AGRADECEU A ATENÇÃO DE TODOS. NÃO 
HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A 
PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE 
AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA 
INDICAÇÃO N° 001/2025 E 002/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR LUIS GONZAGA DA 
SILVA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 003/2025 E N° 
004/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA. EM 
SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 005/2025 DE AUTORIA DA 
VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE AD 
HOC SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
INDICAÇÃO N° 006/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO 
DO NASCIMENTO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 
004/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA. EM SEGUIDA, O 
SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 005/2025 E N°006/2025 DE AUTORIA 
DA VEREADORA CRISTIANE FEREIRA LIMA. EM SEGUIDA, O SENHOR 
PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 003/2025, N° 004/2025 E 005/2025 DE AUTORIA DA 
VEREADOR CARLOS DA SILVA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
INDICAÇÃO N° 001/2025 E N° 002/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAQUEL 
RAMOS GENELHÚ. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 
002/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO. 
DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 006/2025 
QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO "RUA DO 
SISTEMA P ON " PARA A "SAMUEL DA SILVA", E DÁ OU 
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"Amazónia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA 
COSTA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA MOÇÃO DE APLAUSOS N° 007/2025 
QUE "MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR, EM 
ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES, SD PM CASTELO, SD PM W. CARPANINI, 
SD PM NAYARA MENEZES E SD PM KASSIO SILVA, POR SUAS AÇÕES POLICIAIS 
HERÓICAS NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025". DE AUTORIA DO VEREADOR 
PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE 
AD HOC SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA 
DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025 QUE "INSTITUI A GALERIA LILÁS NO 
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ. EM 
SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 008/2025 QUE "DISPÕE 
SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA + ÁGUA NO CAMPO, DESTINADO À 
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA GARANTIR O ACESSO À ÁGUA 
POTÁVEL E PARA IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS E RIBEIRINHAS DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO. AS REFERIDAS MATÉRIAS SERÃO ENCAMINHADAS AOS 
VEREADORES AS COMISSÕES PERTINENETES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE 
PARECER. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER 
APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA 
PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O SENHOR PRESIDENTE AD HOC 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM USO 
TRIBUNA. A PRIMEIRA A FAZER USO DA PALAVRA FOI A SENHORA VEREADORA 
ANDRÉIA SALDANHA MAIA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E DESTACOU SUA 
PARTICIPAÇÃO EM UM CONGRESSO EM BRASÍLIA, CUJO TEMA ABORDOU A 
CONTRIBUIÇÃO DO LEGISLATIVO FEDERAL, LEGISLATIVO E EXECUTNO 
MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS MUNICÍPIOS. 
RESSALTOU QUE A CAPACITAÇÃO, REALIZADA AO LONGO DE TRÊS DIAS, FOI 
EXTREMAMENTE PROVEITOSA E QUE OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO 
APLICADOS P LHORIA DO MUNICÍPIO, ENCERROU E AGRADECEU A 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATENÇÃO DE TODOS. NA SEQUÊNCIA, O SENHOR VEREADOR CARLOS SILVA FEZ 
USO DA PALAVRA, CUMPRIMENTANDO TODOS OS PRESENTES E AGRADECENDO 
AO SENHOR PREFEITO ALESSANDRO DALTRO SOUSA PELA INICIATIVA DA 
CARAVANA PARA O BAIXO RIO BRANCO, BEM COMO A TODOS OS PROFISSIONAIS 
ENVOLVIDOS, QUE TRABALHARAM INCANSAVELMENTE PARA ATENDER A 
COMUNIDADE QUE TANTO NECESSITA. O VEREADOR TAMBÉM DESTACOU SUA 
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA VOVÓ TETINHA, LOCALIZADA NO 
BAIXO RIO BRANCO, QUE ATUALMENTE ACOMODA 105 ALUNOS. ALÉM DISSO, 
MENCIONOU SUA INDICAÇÃO PARA A REFORMA DO MURO DA ESCOLA SUELI, 
SITUADA NO BAIRRO OSMAR PEREIRA, EM RORAINÓPOLIS, QUE SE ENCONTRA 
COMPROMETIDO E APRESENTA RISCO DE DESABAMENTO. POR FIM, AGRADECEU 
PELO ATENDIMENTO DE SUAS INDICAÇÕES JÁ REALIZADAS, REFORÇANDO QUE 
TAIS AÇÕES REPRESENTAM AVANÇOS IMPORTANTES PARA A POPULAÇÃO. 
ENCERROU E AGRADECEU A ATENÇÃO DE TODOS. EM SEGUIDA, O SENHOR 
VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES PARABENIZOU OS DEMAIS VEREADORES 
QUE ACOMPANHARAM DE PERTO AS AÇÕES DA PREFEITURA DE RORAINÓPOLIS. 
DESTACOU SUA INDICAÇÃO PARA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA BRASIL, 
LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA COLINA, E SOLICITOU ESCLARECIMENTOS 
SOBRE SUAS INDICAÇÕES RELACIONADAS À LIMPEZA URBANA NA REGIÃO. ALÉM 
DISSO, PEDIU AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE MANTENHA AS MANUTENÇÕES DAS 
VICINAIS, PONTES E ESTRADAS, VISANDO MELHORAR A LOCOMOÇÃO DOS 
MORADORES, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS MAIS AFASTADAS, COMO OS FINAIS 
DAS VILAS DE EQUADOR E NOVA COLINA. ENCERROU E AGRADECEU A ATENÇÃO 
DE TODOS. DANDO CONTINUIDADE, A SENHORA VEREADORA FRANCISCA 
ANDRÉIA GOMES DE FREITAS FEZ USO DA PALAVRA, CUMPRIMENTANDO E 
AGRADECENDO A TODOS OS PRESENTES, ESPECIALMENTE AOS QUE 
PARTICIPARAM DA CARAVANA DE AÇÕES NO BAIXO RIO BRANCO. RESSALTOU A 
IMPORTÂNCIA DESSAS INICIATNAS, POIS PERMITEM QUE OS REPRESF. TANTES 
VEJAM DE PERTO AS DIFICULDADES E NECESSIDADES DA POi I JLAÇÃO, 
FACILITANDO, ASSIM, A ELABORAÇÃO DE INDICAÇÕES QUE REALMENTE 
CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA COMUNIDADE. POR FIM, EXPRESSOU SUA 
GRATIDÃO PELA OPORTUNIDADE DE ESTAR PRESENTE NA CARAVANA. 
ENCERROU ' P ECEU A ATENÇÃO DE TODOS. NA SEQUÊNCIA, A SENHORA 
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"Amazónia, Património dos Brasileiros" 
VEREADORA FRANCIELE E. MUNHOZ DIAS NOVO FEZ USO DA PALAVRA, 
CUMPRIMENTANDO TODOS OS PRESENTES E PARABENIZANDO A ATUAÇÃO DO 
PRESIDENTE AD HOC, VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO, PELA 
CONDUÇÃO DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA, DESTACOU QUE, PARA OS 
VEREADORES, AS AÇÕES DO EXECUTIVO NO BAIRRO RIO BRANCO REFORÇAM A 
IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAR DE PERTO AS NECESSIDADES DAS 
COMUNIDADES. RESSALTOU, AINDA, A RELEVÂNCIA DA PRESENÇA DA UBS 
FLUVIAL NA REGIÃO, CUJA ATUAÇÃO TEM SIDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA 
A POPULAÇÃO RIBEIRINHA. ENCERROU E AGRADECEU A ATENÇÃO DE TODOS. 
DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA FEZ 
USO DA PALAVRA, AGRADECENDO AS AÇÕES DO EXECUTIVO NO BAIXO RIO 
BRANCO E DESTACANDO O QUANTO FOI GRATIFICANTE VER A SATISFAÇÃO DA 
POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS. JUSTIFICOU, AINDA, A AUSÊNCIA DO 
PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, QUE SE 
ENCONTRAVA EM MANAUS PARTICIPANDO DE UMA CAPACITAÇÃO. EM SEGUIDA, 
PARABENIZOU O PRESIDENTE AD HOC, VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA 
SILVA FILHO, PELA CONDUÇÃO EFICAZ DA PRESENTE SESSÃO. O VEREADOR 
RESSALTOU QUE O TRABALHO APENAS COMEÇOU E QUE AINDA HÁ MUITO A SER 
FEITO PELO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, PARABENIZOU A NOVA SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO, SENHORA MURIELY AGUIAR, E TAMBÉM A SENHORA EX￾SECRETÁRIA JULIANA SZAFKA, RECONHECENDO SUA SIGNIFICATIVA 
CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. POR FIM, SUGERIU, DE FORMA 
VERBAL, A INDICAÇÃO PARA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO MAIA, LOCALIZADA 
NO DISTRITO DE NOVA COLINA. ENCERROU E AGRADECEU A ATENÇÃO DE TODOS. 
NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA PARABENIZOU O 
PRESIDENTE AD HOC, VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO, PELA 
CONDUÇÃO DA PRESENTE SESSÃO. ENFATIZOU A URGÊNCIA DA APROVAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI N° 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA + 
ÁGUA NO CAMPO, DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA 
GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E POSSIBILITAR A IRRIGAÇÃO EM ÁREAS 
RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. O VEREADOR SUGERIU 
QUE AS COMISSÕES SE REÚNAM O QUANTO ANTES PARA DELIBERAR E APROVAR 
O PROJETO, DADA SU° PORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO. ENCERROU E 
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Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
AGRADECEU A ATENÇÃO DE TODOS. NA SEQUÊNCIA, O SENHOR VEREADOR 
PAULO FRANCISCO C. NASCIMENTO, REFORÇOU QUE ESTA CASA, DE FATO, 
REPRESENTA OS ANSEIOS E INTERESSES DA POPULAÇÃO, SEJA POR MEIO DA 
COMUNICAÇÃO VERBAL, SEJA POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS 
OFICIAIS ENCAMINHADOS AO PODER PÚBLICO. DESSA FORMA, SEMPRE 
BUSCANDO CONTRIBUIR ATIVAMENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES 
E MELHORIAS QUE BENEFICIEM TODOS OS MUNÍCIPES, PROMOVENDO O BEM￾ESTAR COLETIVO E O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE. ENCERROU E 
AGRADECEU A ATENÇÃO DE TODOS. PARA FINALIZAR, O SENHOR VEREADOR 
JOÃO DAMASCENO DA SILVA, PRESIDENTE AD HOC, AGRADECEU, 
PRIMEIRAMENTE, A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE CONDUZIR A PRESENTE 
SESSÃO. PEDIU À COOPERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES QUANTO A 
IMPORTÂNCIA DA INDICAÇÃO REFERENTE À VICINAL DO EQUADOR, QUE TRATA 
DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ESSENCIAL PARA A MOBILIDADE DA 
POPULAÇÃO. RESSALTOU QUE, ESPECIALMENTE EM DIAS CHUVOSOS, A 
SITUAÇÃO SE AGRAVA, TORNANDO O TRAJETO PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL 
E CAUSANDO GRANDES DIFICULDADES AOS MORADORES E ESTUDANTES, UMA 
VEZ QUE O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO CONSEGUE PASSAR. ALÉM DISSO, 
MENCIONOU SUA VISITA À REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO, ONDE PÔDE 
VERIFICAR DE PERTO A REALIDADE ENFRENTADA PELA COMUNIDADE E 
AVALIAR POSSÍVEIS FORMAS DE AUXÍLIO. POR FIM, PARABENIZOU O SENHOR 
PREFEITO ALESSANDRO DALTRO SOUSA PELA SENSIBILIDADE E COMPROMISSO 
EM ATENDER A TODOS, SEM DISTINÇÃO, DEMONSTRANDO EMPATIA E 
DEDICAÇÃO À POPULAÇÃO. ENCERROU E AGRADECEU A ATENÇÃO DE TODOS. 
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE 
AD HOC VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO DECLAROU 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, EU VEREADOR 
PAULO FRANCISCO C. NASCIMENTO PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A 
PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
AO DAMASCENO DA S. FILHO 
PRESIDENTE AD HOC 
CISCO C. DO NASCIMENTO 
1° SECRETÁRIO 
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de Março 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Erisneide Silva Pereira Costa
02. Luis Gonzaga da Silva
03. Paulo Francisco Coelho do Nascimento
ORDEM DO DIA
04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 26.03.2025.
01.
Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito municipal, na forma 
regimental, determinar ao setor 
competente a instalação de 
redutor de velocidade, 
sinalização vertical e horizontal e 
semáforo no município de 
Rorainópolis.
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 006/2025 Indicação -
02.
Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito municipal, na forma 
regimental, determinar ao setor 
competente que promova a 
implantação de lombadas 
(quebra- molas) nas 
proximidades da escola estadual 
Ver. Luis 
Gonzaga da 
Silva
Nº 001/2025 Indicação -
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José de Alencar do município de 
Rorainópolis.
03.
Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito municipal, na forma 
regimental, determinar ao setor 
competente que promova a 
manutenção na cabeceira da 
galeria da rua “c” do município 
de Rorainópolis.
Ver. Luis 
Gonzaga da 
Silva
Nº 002/2025 Indicação -
04.
Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
a probabilidade de duplicação de 
via, na av. Dra. Yandara, bairro 
gentil carneiro brito, em 
Rorainópolis. 
Ver. 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
Nº 003/2025 Indicação -
06. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
a viabilidade da criação de um 
parque ecológico no município 
de Rorainópolis.
Ver. 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
Nº 004/2025 Indicação -
07. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
a possibilidade de realizar a 
cobertura da passarela que dá 
acesso do portão de entrada até 
a entrada da escola municipal 
Jean do município de 
Rorainópolis. 
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
Nº 003/2025 Indicação -
08. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito municipal, na forma 
regimental, determinar ao setor 
competente que promova a 
reparação no declive asfáltico no 
cruzamento da rua “c” com a 
avenida Airton sena do 
município de Rorainópolis.
Ver. Luis 
Gonzaga da 
Silva
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09. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito municipal, na forma 
regimental, determinar ao setor 
competente que promova a 
mudança do retorno em frente à 
escola estadual José de Alencar 
do município de Rorainópolis.
Ver. Luis 
Gonzaga da 
Silva
Nº 004/2025 Indicação -
10. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
a ampliação de salas de 
atendimento educacional 
especializado (AEE), para todas 
as escolas municipais de ensino 
infantil.
Ver. 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
Nº 005/2025 Indicação -
11. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
a possibilidade de providenciar 
computadores para a sala de 
atendimento educacional 
especializado (AEE), na escola 
municipal Joelma lima de Sousa. 
Ver. 
Cristiane 
Ferreira de 
Lima
Nº 006/2025 Indicação -
12. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
que possa viabilizar a 
construção da escola municipal 
vovó tetinha na comunidade de 
santa Maria do Boiaçu, no 
município de Rorainópolis.
Ver. Carlos 
da Silva
Nº 003/2025 Indicação -
13. Solicito viabilidade da 
construção de um campo de 
futebol na escola municipal de 
ensino infantil e fundamental 
José Alves Barbosa, localizada 
na vicinal 03, km 07, zona rural 
do município de Rorainópolis
Ver. Carlos 
da Silva
Nº 004/2025 Indicação -
14. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
Ver. Carlos 
da Silva
Nº 005/2025 Indicação -
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
que promova o conserto do muro 
da escola municipal professora 
Sueli Caetano de Oliveira e 
conserto da central de ar da sala 
de aula, no bairro Osmar Pereira 
do município de Rorainópolis.
15. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
que promova o reparo e limpeza 
na galeria da avenida Tancredo 
neves, próximo a academia you 
fit, no município de Rorainópolis.
Ver. Raquel 
Ramos 
Genelhú
Nº 001/2025 Indicação -
16. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
que promova a manutenção da 
iluminação pública em toda 
Avenida Tancredo Neves do 
município de Rorainópolis.
Ver. Raquel 
Ramos 
Genelhú
Nº 002/2025 Indicação -
17. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
que proceda a construção de 
uma ponte na vicinal 01 do 
distrito equador no município de 
Rorainópolis.
Ver. Joao 
Damasceno 
da Silva 
Filho
Nº 002/2025 Indicação -
18. “Dispõe sobre a denominação da 
rua conhecida como “sistema 
prisional” para a rua Samuel da 
Silva, e dá outras providencias”.
Ver. 
Erisneide 
Silva 
Pereira 
Costa
Nº 006.2025 Projeto de Lei Aguardando 
deliberação 
das 
comissões
19. “Moção de aplausos pela 
atuação da polícia militar, em 
especial aos militares, SD PM 
CASTELO, SD PM W. 
CARPANINI, SD PM NAYARA 
MENEZES, SD PM KASSIO 
SILVA, por suas ações policiais 
heroicas no dia 23 de janeiro de 
2025
Ver. 
Presidente 
Márcio 
Alves de 
Sousa
Nº 007.2025 Moção de 
Aplausos
Aguardando 
deliberação 
das 
comissões
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
20. “Institui a galeria lilás no âmbito 
da câmara municipal de 
Rorainópolis, e dá outras 
providências”
Ver. Raquel 
Ramos 
Genelhú
Nº 003.2025 Projeto de 
Resolução
Aguardando 
deliberação 
das 
comissões
21. Dispõe sobre a criação do 
programa + água no campo, 
destinado a perfuração de poços 
artesianos para garantir o 
acesso à água potável e para 
irrigação em áreas rurais e 
ribeirinhas do município de 
Rorainópolis/RR, e dá outras 
providências”.
Poder 
Executivo
Nº 008.2025 Poder 
Executivo
Aguardando 
deliberação 
das 
comissões