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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2025-04-30
native_id61

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
UDO NO EXPEDIENTE NA SE~SkC 
d'-1 / )S /Th-s 
Z ~Qo 
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
TRINTA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA TRINTA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO 
PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA, DEU-SE INÍCIO A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM TREZE VEREADORES 
PRESENTE, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU 
ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA 
DA ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE CINCO, 
A MESMA FOI DISPENSADA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE O PRIMEIRO 
SECRETÁRIO PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER 
LEGISLATIVO E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER 
APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE 
SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR. 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS 
VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA 
COLETIVIDADE. VEREADORA FRANCISCA ANDREIA GOMES FEZ USO DA TRIBUNA 
CUMPRIMENTANDO A TODOS OS PRESENTE DURANTE O USO DA TRIBUNA FEZ A SUA INDICAÇÃO 
REFERENTE A UMA CASA DE APOIO AO BOLSA FAMILIA PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS 
COMO O BAIXO DO RIO BRANCO PARA QUE O CADASTRO COM O RECURSO DISPONIVEL VENHA 
CHEGAR A TODOS OS QUE TEM ESSA NECESSIDADE E QUE MUITO DAS VEZES NÃO FAZ POR UMA 
QUESTAO DE DIFICULDADES ATE CHEGAR O LOCAL DE ACESSO AO PROGRAMA. EM SEGUIDA A 
VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA FEZ USO DA TRIBUNA, CUMPRIMENTOU A TODOS OS 
PRESENTES, EM DIREITO DE RESPOSTA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, ONDE ELE CITOU 
QUE ELA TERIA UM MONOPOLIO EM RORAINOPOLIS DO PNAE, PEDIU PARA QUE O PRESIDENTE 
OLHASSE PARA ELA. PRIMEIRAMENTE ELA INFORMOU DIRETAMENTE PARA ELE QUE RESPONDE 
PELO QUE ESTÁ EM SEU CPF E QUE TEM RESPEITO PELA PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE. 
RESSALTOU AFIRMANDO QUE SUA PRINCIPAL BANDEIRA E A LUTA PELAS CAUSAS COLETIVAS E 
PELA AGRICULTURA FAMILIAR, E QUE TODO MUNDO SABER QUE ELA TRABALHA POR ESSA 
CAUSA, CITOU UM EXEMPLO DE SUA ESPOSA OND ELA TRABALHA NO HOSPITAL SE POR ACASO 
ELE IRIA FAZER O SERVIÇO DELA. MENCIONOU O NOME DO VEREADOR LEOCADIO, SE ELE FARIA 
ALGO DO TIPO QUE FOSSE INTERFERIR NA PROFISSÃO DE SUA ESPOSA OU ATE MESMO TRABALHAR 
NO LUGAR DELA. O SENHOR VEREADOR LEOCADIO EM RESPOSTA AO QUE FOI PERGUNTADO DISSE 
QUE NÃO ESTAVA ENTENDENDO DO QUE SE TRATAVA E QUE P1 1FERIA NÃO RESPONDER. 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PERGUIÇÃO POLITICA. DESTACANDO AINDA QUE NÃO DEIXARA DE LUTAR POR QUESTÕES 
POLITICAS. E SE HOUVER DUVIDAS O PRESIDENTE PODE VERIFICAR 1NFORMAÇOES COM A 
AGRIPOR, E QUE NÃO IRA DEIXAR DE LUTAAR POR COISA ALGUMA POR CAUSA DE PERSEGUIÇÃO 
DELE OU DE QUEM QUER QUE SEDE. PEDIU RESPEITO AO PRESIDENTE DEVIDO EM RELAÇÃO A SUA 
FALA SOBRE MONOPOLIO E QUE TODOS TEM O DIREITO DE FALA DESDE QUE AMBAS TENHAM 
RESPEITO. PEDIU PROVAS QUANDO ELE MENCIONOU SOBRE A AGRIPOR E SE O CPF DELA CONTA 
NO SISTEMA, E AGRADECEU A FALA. O EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM 
RESPOSTA IMEDIATA À FALA DA VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA, GARANTIU QUE NÃO 
MEDIRA ESFORÇOS PARA QUE A ORDEM, A ÉTICA MORAL DO LEGISLATIVO NÃO SEJAM 
MANCHADAS, AFIMANDO AINDA QUE TOMARÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR O 
BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA EM SUA GESTÃO COMO PRESIDENTE. LOGO, MAS, DEU 
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PASSARAM PARA A 
PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 
004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. EM SEGUIDA O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICTOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
INDICAÇÃO N° 002/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS 
EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA 
DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ( RELATORA ANDRÉIA 
SALDANHA MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°011/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO 
DO INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓPOLIS - IRFHAB, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS». DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO 
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS (RELATORA RAQUEL RAMOS 
GENELHÚ) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 011/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 
INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓPOLIS - IRFHAB, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS». DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NA SEQUÊNCJA O PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°011/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓPOLIS - IRFHAB, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. O PRIMEIRO SECRETÁRIO REALIZOU A CHAMADA DA VOTAÇÃO COM DOZE 
VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE DECLAROU MATÉRIA APROVADA. EM 
SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA 
ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 012/2025 QUE" CRIA O CARGO DE 
GEÓLOGO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, E ABLECE SUAS 
ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS». NA SEQUÊNCIA O RESjDE1IIE SOLICITOU AO 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA 
MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 012/2025 QUE "CRIA O CARGO DE GEÓLOGO NO 
ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NA SEQUÊNCIA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (RELATORA VEREADORA RAQUEL RAMOS 
GENELHÚ ) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 012/2025 QUE "CRIA O CARGO DE GEÓLOGO NO 
ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NA SEQUÊNCIA O 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 012/2025 QUE "CRIA O CARGO DE 
GEÓLOGO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS 
ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O SEGUNDO SECRETÁRIO REALIZOU A CHAMADA 
DA VOTAÇÃO COM DOZE VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE DECLAROU 
MATÉRIA APROVADA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 015/2025 QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE RORAJNÓPOLIS - FUNREURB, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE INFORMOU 
QUE A REFERIDA MATÉRIA SERÁ ENCAMINHADA AOS VEREADORES E AS COMISSÕES 
PERTINENTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. PELA ORDEM SOLICITADA, FEZ USO DA 
PALAVRA O VEREADOR LUIZ GONZAGA, INFORMANDO A TODOS OS PRESENTES QUE NÃO SERÁ 
TOLERADA A FALTA DE RESPEITO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A INTERRUPÇÃO DE 
FALA DE QUEM ESTIVER FAZENDO USO DA TRIBUNA NO MOMENTO. NÃO HAVENDO MAIS 
MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, 
PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA 
SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM USO TRIBUNA. FAZENDO USO DA PALAVRA, 
A VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA EM SUA FALA, AFIRMOU SIM JÁ TRABALHOU E QUE 
FOI PRESIDENTE DA AGRIPOR SIM, MAS ANTES DO SEU MANDATO COMO VEREADORA, DISSE QUE 
SE ANTES ELA PODERIA AJUDAR A ASSOCIAÇÃO EM QUE NÃO EXISTE PROPIETÁRIO, EXISTE 
MEMBROS ELA ANTES JÁ AJUDAVA, E QUE CONTINUA SIM ATENDENDO AO PEDIDO QUANDO ELA 
E PROCURADA PARA AJUDAR EM ALGUMA QUESTÃO E DESTACOU QUE ESTA À DISPOSIÇÃO PARA 
RESPONDER QUAISQUER DÚVIDAS, E AJUDAR NAQUILO QUE ELE PRECISAR PARA A MELHORIA DA 
AGRICULTURA NO MUNICIPIO. EM SEGUIDA O VEREADOR CARLOS DA SILVA FEZ USO DA 
PALAVRA, E INFORMOU QUE, NA ESCOLA SUELI, NENHUMA PROVIpÊNCIA F(JI TOMADA ATÉ O 
MOMENTO. SEGUNDO ELE, HÁ CADEIRAS COM DEFEIfT ,2,S DE FÁ Q~, CFTRAIS DE AR COM 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
AFIRMOU QUE FARÁ NOVAMENTE A SOLICITAÇÃO POR ESCRITO, REFORÇANDO O PEDIDO DE 
MANUTENÇÃO PARA A REFERIDA ESCOLA. O VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES 
CUMPRIMENTOU A TODOS E, EM SUA FALA, REFORÇOU E AGRADECEU O EMPENHO DEDICADO ÀS 
VICINAIS, ESPECIALMTE PELA CONTRUÇÃO DE PONTES QUE BENEFICIARAM OS MORADORES 
DESSAS ÁREAS, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSAS OBRAS DURANTE O PERÍODO DE 
INVERNO NA REGIÃO. DESTACOU AINDA, QUE HÁ MUITO TRABALHO A SER REALIZADO NO 
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS. NA SEQUÊNCIA A VEREADORA ERISNEIDE SILVA FEZ USO DA 
PALAVRA, SUGERIU QUE O PODER EXECUTIVO, AINDA QUE NÃO DE FORMA OBRIGATÓRIA, POSSA 
OFERECER UM FEEDBACK EM RELAÇÃO ÀS INDICAÇÕES FEITAS PELOS VEREADORES. RESSALTOU 
QUE MUITAS DESSAS INDICAÇOES REFLETEM A PREOCUPAÇÃO DOS PARLAMENTANTES EM DAR 
UMA RESPOSTA À POPULAÇÃO SOBRE SUAS DEMANDAS SERÃO OU NÃO ATENDIDAS, 
DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DESSE RETORNO. E QUE A ÉTICA, A MORAL E O RESPEITO ENTRE 
OS NOBRES PARLAMENTARES DEVEM SEMPRE PREVALECER NO ÂMBITO DESSA CASA UM BOM 
FINAL DE SEMANA A TODOS. EM SEGUIDA A VEREADORA ANDREIA GOMES FEZ UM PEDIDO 
PESSOAL PARA QUE, AO SE REFERIREM A FALAS MENCIONADAS POR ELA DURANTE AS SESSÕES, 
OS VEREADORES E SECRETÁRIOS PRESENTES UTILIZEM SEU PRIMEIRO E SEGUNDO NOME A FIM DE 
EVITAR MAL UM ENTENDIDO, UMA VEZ QUE HÁ DUAS PARLAMENTARES COM O MESMO PRENOME 
DESTA CASA. A VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO CUMPRIMENTOU A TODOS E PARABENIZOU 
AO DIA DO TRABALHOR COMEMORADO NO DIA PRIMEIRO DE MAIO. DESTACOU A TOMADA DE 
DECISÃO PARA O NÃO FECHAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO EM RORAINOPOLIS E QUE 
COM AS MENDIDAS QUE SERÃO TOMADAS TEREMOS UM RESULTADO POSITIVO DIANTE DO 
EXPOSTO. O VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO AGRADECEU A DEUS PELA 
OPORTUNIDADE NA PRESENTE SESSÃO, DESTACOU AS PROGRAMAÇOES QUE SERIA REALIZADA 
EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR RESSALTOU A IMPORTANCIA DO QUE FOI 
TRATADO EM RELAÇÃO A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RORAIMA EM RORAINOPOLIS. PARABENS 
A TODOS E UM BOM FINAL DE SEMANA. EM SEGUIDA O VEREADOR RILDO FERREIRA EM SUA 
FALA, SUGERIU A REALIZAÇÃO IMEDIATADE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA 
RELACIONADA À UERR. PARABENIZOU OS TRABALHADORES PELO SEU DIA CELABRADO EM 
PRIMEIRO DE MAIO, E TAMBEM CUMPRIMENTOU O PREFEITO ALESSANDRO DALTRO PELO SEU 
ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA DOIS DE MAIO E CONVIDOU A TODOS PARA UMA 
COMEMORAÇÃO PÚBLICA QUE ESTARÁ PROMOVENDO. EM RELAÇÃO AOS DEBATES, MANIFESTOU 
SUA OPNIÃO SOBRE AS DIVERGÊNCIAS PESSOAIS ENTRE MEMBROS DA CASA, DESTACANDO, 
CONTUDO, QUE NO ÂMBITO DO PARLAMENTO É FUNDAMENTAL QUE O USO DA TRIBUNA SEJA 
DIRECIONADO À COLETIVIDADE E À BUSCA POR SOLUÇÕES PARA AS PROBLEMÁTICA DO 
MUNICÍPIO. O VEREADOR LUIZ GONZAGA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA REUNIÃO QUE 
TIVERAM LOGO, MAS SE TRATANDO DO QUE DIZ RESPEITO A UERR, PABENIZOp AO DIA DO 
TRABALHADOR, AO ANIVERSARIO DO PREFEITO ALESSANDRO ROEM MORAÇÃO 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PÚBLICA QUE IRA REALIZAR E VOLTOU A AFIRMAR QUE A ÉTICA E A POSTURA DOS 
PARLAMENTARES DEVEM SER DE TOTAL EXELÊNCIA. EM SEGUIDA O VEREADOR PAULO 
FRANCISCO FEZ USO DA PALAVRA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA REUNIÃO REALIZADA A QUAL 
VISA ATENDER A TODOS QUE DESEJAM REALIZAR UMA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM NIVÉL 
SUPERIOR. NA SEQUÊNCIA, O PREDIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
FEZ USO DA PALAVRA, AGRADECEU A "PRESENÇA DE TODOS PELA EXTENSA SESSÃO, MAS QUE 
MUITO PROVEITOSA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE AGIR SEMPRE EM PROL DA COLETIVIDADE. 
RELEMBROU AOS COLEGAS PARLAMENTARES E SERVIDORES DA CASA UM DOS ACONTECIMENTOS 
MARCANTES DESTA LEGISLATURA A INSTAURAÇÃO DE UMA CPI, CUJOS ENCAMINHAMENTOS 
FORAM LEVADOS A JUSTIÇA, COM O OBJETIVO DE APURAR OS SALÁRIOS ATRASADOS DOS 
SERVIDORE PÚBLICOS DURANTE A GESTÃO ANTERIOR. PONTUOU QUE DIVERGÊNCIAS DE OPNIÕES 
ENTRE OS PARLAMENTARES SÃO NATURAIS NO PROCESSO DEMOCRÁTICO E REAFIRMOU QUE ISSO 
CONTINUARÁ OCORRENDO, SEMPRE COM RESPEITO TAMBEM MENCIONOU SUA PROPIA 
REELEIÇÃO, QUE HAVIA SIDO DESACREDITADA POR ALGUNS, MAS QUE SE CONCRETIZOU. E QUE 
GRAÇAS À ESCOLHA CLARA E LEGÍTIMA DOS PARLAMENTARES HOJE E PRESIDENTE DESTA CAUSA 
PAUTADA POR SUA CONDUTA E ATUAÇÃO. RESSALTOU QUE AS IDEOLOGIAS POLÍTICAS E AS 
DIVERGÊNCIAS DEVEM CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMETNO DO DEBATE DENTRO DESTA CASA. 
DESTACOU, AINDA, A IMPORTÂNCIA DE SE BUSCAR UM REUNIÃO COM AUTORIDADES DE 
INSTÂNCIAS SUPERIORES PARA TRATAR DA PAUTA ABORDADA NA REUNIÃO DOS DIA, 
RELACIONADO À UERR. FINALIZOU PARABENIZANDO A TODOS OS TRABALHADORES PELO DIA 
PRIMEIRO DE MAIO E FELICITANDO O PREFEITO ALESSANDRO DALTRO PELA PASSAGEM DE SEU 
ANIVERSÁRIO DE QUARENTA ANOS EM SEGUIDA DESEJOU A TODOS UM BOM FERIADO. EM 
SEGUIDA O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. A SESSÃO ORDINÁRIA 
PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, ANDREIA SALDANHA 
MAIA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, ERISNEIDE SILVA PEREIRA, FRANCIELLE 
EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO 
DA SILVA FILHO, LUIS GONZAGA DA SILVA, LEOCADIO RODRIGUES, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA 
DA COSTA. E PARA CONSTAR, EU VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, 
PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
MÁRCIO ALVES DE SOUS 
PRESIDENTE 
. DO NASCIMENTO 
RETÁRIO 
5 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Não Houve Matéria.
GRANDE EXPEDIENTE
01. Francisca Andreia Gomes de Freitas
02. Andréia Saldanha Maia
ORDEM DO DIA
09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 30.04.2025.
01.
Indico a necessidade da 
recuperação da ponte situada na 
vicinal 15, na altura do km 2,3, 
localizada depois do cemitério, 
do distrito do equador, município 
de Rorainópolis.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
Nº 004.2025 Indicação -
02. Indico que promova a criação de 
um núcleo do bolsa família para 
atender as comunidades 
ribeirinhas do baixo rio branco.
Ver. 
Francisca 
Andreia 
Gomes de 
Freitas
Nº 002.2025 Indicação -
02.
Dispõe sobre a criação do 
instituto de regularização 
fundiária e habitação de 
Rorainópolis – IRFHAB, e dá 
outras providências.
O parecer 
da 
Comissão 
CCJ e 
Comissão 
de 
Finanças. 
Nº 011.2025 Poder 
Executivo
Deliberação 
das 
Comissões
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
03.
“Cria o cargo de geólogo no 
âmbito da prefeitura de 
Rorainópolis, estabelece suas 
atribuições, e dá outras 
providências”.
O parecer 
da 
Comissão 
CCJ e 
Comissão 
de 
Finanças. 
Nº 012.2025 Poder 
Executivo
Deliberação 
das 
Comissões
04. Cria o fundo municipal de 
regularização fundiária urbana 
de Rorainópolis – FUNREURB, e 
dá outras providencias.”
Poder 
Executivo
Nº 015.2025 Projeto de Lei Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.

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