| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-30 |
| native_id | 61 |
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" UDO NO EXPEDIENTE NA SE~SkC d'-1 / )S /Th-s Z ~Qo ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. TRINTA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE CINCO. ÀS TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA TRINTA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DEU-SE INÍCIO A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM TREZE VEREADORES PRESENTE, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE CINCO, A MESMA FOI DISPENSADA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR. PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. VEREADORA FRANCISCA ANDREIA GOMES FEZ USO DA TRIBUNA CUMPRIMENTANDO A TODOS OS PRESENTE DURANTE O USO DA TRIBUNA FEZ A SUA INDICAÇÃO REFERENTE A UMA CASA DE APOIO AO BOLSA FAMILIA PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS COMO O BAIXO DO RIO BRANCO PARA QUE O CADASTRO COM O RECURSO DISPONIVEL VENHA CHEGAR A TODOS OS QUE TEM ESSA NECESSIDADE E QUE MUITO DAS VEZES NÃO FAZ POR UMA QUESTAO DE DIFICULDADES ATE CHEGAR O LOCAL DE ACESSO AO PROGRAMA. EM SEGUIDA A VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA FEZ USO DA TRIBUNA, CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES, EM DIREITO DE RESPOSTA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, ONDE ELE CITOU QUE ELA TERIA UM MONOPOLIO EM RORAINOPOLIS DO PNAE, PEDIU PARA QUE O PRESIDENTE OLHASSE PARA ELA. PRIMEIRAMENTE ELA INFORMOU DIRETAMENTE PARA ELE QUE RESPONDE PELO QUE ESTÁ EM SEU CPF E QUE TEM RESPEITO PELA PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE. RESSALTOU AFIRMANDO QUE SUA PRINCIPAL BANDEIRA E A LUTA PELAS CAUSAS COLETIVAS E PELA AGRICULTURA FAMILIAR, E QUE TODO MUNDO SABER QUE ELA TRABALHA POR ESSA CAUSA, CITOU UM EXEMPLO DE SUA ESPOSA OND ELA TRABALHA NO HOSPITAL SE POR ACASO ELE IRIA FAZER O SERVIÇO DELA. MENCIONOU O NOME DO VEREADOR LEOCADIO, SE ELE FARIA ALGO DO TIPO QUE FOSSE INTERFERIR NA PROFISSÃO DE SUA ESPOSA OU ATE MESMO TRABALHAR NO LUGAR DELA. O SENHOR VEREADOR LEOCADIO EM RESPOSTA AO QUE FOI PERGUNTADO DISSE QUE NÃO ESTAVA ENTENDENDO DO QUE SE TRATAVA E QUE P1 1FERIA NÃO RESPONDER. 5 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" PERGUIÇÃO POLITICA. DESTACANDO AINDA QUE NÃO DEIXARA DE LUTAR POR QUESTÕES POLITICAS. E SE HOUVER DUVIDAS O PRESIDENTE PODE VERIFICAR 1NFORMAÇOES COM A AGRIPOR, E QUE NÃO IRA DEIXAR DE LUTAAR POR COISA ALGUMA POR CAUSA DE PERSEGUIÇÃO DELE OU DE QUEM QUER QUE SEDE. PEDIU RESPEITO AO PRESIDENTE DEVIDO EM RELAÇÃO A SUA FALA SOBRE MONOPOLIO E QUE TODOS TEM O DIREITO DE FALA DESDE QUE AMBAS TENHAM RESPEITO. PEDIU PROVAS QUANDO ELE MENCIONOU SOBRE A AGRIPOR E SE O CPF DELA CONTA NO SISTEMA, E AGRADECEU A FALA. O EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM RESPOSTA IMEDIATA À FALA DA VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA, GARANTIU QUE NÃO MEDIRA ESFORÇOS PARA QUE A ORDEM, A ÉTICA MORAL DO LEGISLATIVO NÃO SEJAM MANCHADAS, AFIMANDO AINDA QUE TOMARÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA EM SUA GESTÃO COMO PRESIDENTE. LOGO, MAS, DEU CONTINUIDADE AOS TRABALHOS NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICTOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 002/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ( RELATORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°011/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓPOLIS - IRFHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS». DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS (RELATORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 011/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓPOLIS - IRFHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS». DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NA SEQUÊNCJA O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°011/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓPOLIS - IRFHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRIMEIRO SECRETÁRIO REALIZOU A CHAMADA DA VOTAÇÃO COM DOZE VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE DECLAROU MATÉRIA APROVADA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 012/2025 QUE" CRIA O CARGO DE GEÓLOGO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, E ABLECE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS». NA SEQUÊNCIA O RESjDE1IIE SOLICITOU AO 2 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 012/2025 QUE "CRIA O CARGO DE GEÓLOGO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NA SEQUÊNCIA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (RELATORA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ ) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 012/2025 QUE "CRIA O CARGO DE GEÓLOGO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NA SEQUÊNCIA O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 012/2025 QUE "CRIA O CARGO DE GEÓLOGO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O SEGUNDO SECRETÁRIO REALIZOU A CHAMADA DA VOTAÇÃO COM DOZE VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE DECLAROU MATÉRIA APROVADA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 015/2025 QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE RORAJNÓPOLIS - FUNREURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE INFORMOU QUE A REFERIDA MATÉRIA SERÁ ENCAMINHADA AOS VEREADORES E AS COMISSÕES PERTINENTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. PELA ORDEM SOLICITADA, FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR LUIZ GONZAGA, INFORMANDO A TODOS OS PRESENTES QUE NÃO SERÁ TOLERADA A FALTA DE RESPEITO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A INTERRUPÇÃO DE FALA DE QUEM ESTIVER FAZENDO USO DA TRIBUNA NO MOMENTO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM USO TRIBUNA. FAZENDO USO DA PALAVRA, A VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA EM SUA FALA, AFIRMOU SIM JÁ TRABALHOU E QUE FOI PRESIDENTE DA AGRIPOR SIM, MAS ANTES DO SEU MANDATO COMO VEREADORA, DISSE QUE SE ANTES ELA PODERIA AJUDAR A ASSOCIAÇÃO EM QUE NÃO EXISTE PROPIETÁRIO, EXISTE MEMBROS ELA ANTES JÁ AJUDAVA, E QUE CONTINUA SIM ATENDENDO AO PEDIDO QUANDO ELA E PROCURADA PARA AJUDAR EM ALGUMA QUESTÃO E DESTACOU QUE ESTA À DISPOSIÇÃO PARA RESPONDER QUAISQUER DÚVIDAS, E AJUDAR NAQUILO QUE ELE PRECISAR PARA A MELHORIA DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO. EM SEGUIDA O VEREADOR CARLOS DA SILVA FEZ USO DA PALAVRA, E INFORMOU QUE, NA ESCOLA SUELI, NENHUMA PROVIpÊNCIA F(JI TOMADA ATÉ O MOMENTO. SEGUNDO ELE, HÁ CADEIRAS COM DEFEIfT ,2,S DE FÁ Q~, CFTRAIS DE AR COM 3 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" AFIRMOU QUE FARÁ NOVAMENTE A SOLICITAÇÃO POR ESCRITO, REFORÇANDO O PEDIDO DE MANUTENÇÃO PARA A REFERIDA ESCOLA. O VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES CUMPRIMENTOU A TODOS E, EM SUA FALA, REFORÇOU E AGRADECEU O EMPENHO DEDICADO ÀS VICINAIS, ESPECIALMTE PELA CONTRUÇÃO DE PONTES QUE BENEFICIARAM OS MORADORES DESSAS ÁREAS, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSAS OBRAS DURANTE O PERÍODO DE INVERNO NA REGIÃO. DESTACOU AINDA, QUE HÁ MUITO TRABALHO A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS. NA SEQUÊNCIA A VEREADORA ERISNEIDE SILVA FEZ USO DA PALAVRA, SUGERIU QUE O PODER EXECUTIVO, AINDA QUE NÃO DE FORMA OBRIGATÓRIA, POSSA OFERECER UM FEEDBACK EM RELAÇÃO ÀS INDICAÇÕES FEITAS PELOS VEREADORES. RESSALTOU QUE MUITAS DESSAS INDICAÇOES REFLETEM A PREOCUPAÇÃO DOS PARLAMENTANTES EM DAR UMA RESPOSTA À POPULAÇÃO SOBRE SUAS DEMANDAS SERÃO OU NÃO ATENDIDAS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DESSE RETORNO. E QUE A ÉTICA, A MORAL E O RESPEITO ENTRE OS NOBRES PARLAMENTARES DEVEM SEMPRE PREVALECER NO ÂMBITO DESSA CASA UM BOM FINAL DE SEMANA A TODOS. EM SEGUIDA A VEREADORA ANDREIA GOMES FEZ UM PEDIDO PESSOAL PARA QUE, AO SE REFERIREM A FALAS MENCIONADAS POR ELA DURANTE AS SESSÕES, OS VEREADORES E SECRETÁRIOS PRESENTES UTILIZEM SEU PRIMEIRO E SEGUNDO NOME A FIM DE EVITAR MAL UM ENTENDIDO, UMA VEZ QUE HÁ DUAS PARLAMENTARES COM O MESMO PRENOME DESTA CASA. A VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO CUMPRIMENTOU A TODOS E PARABENIZOU AO DIA DO TRABALHOR COMEMORADO NO DIA PRIMEIRO DE MAIO. DESTACOU A TOMADA DE DECISÃO PARA O NÃO FECHAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO EM RORAINOPOLIS E QUE COM AS MENDIDAS QUE SERÃO TOMADAS TEREMOS UM RESULTADO POSITIVO DIANTE DO EXPOSTO. O VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE NA PRESENTE SESSÃO, DESTACOU AS PROGRAMAÇOES QUE SERIA REALIZADA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR RESSALTOU A IMPORTANCIA DO QUE FOI TRATADO EM RELAÇÃO A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RORAIMA EM RORAINOPOLIS. PARABENS A TODOS E UM BOM FINAL DE SEMANA. EM SEGUIDA O VEREADOR RILDO FERREIRA EM SUA FALA, SUGERIU A REALIZAÇÃO IMEDIATADE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA RELACIONADA À UERR. PARABENIZOU OS TRABALHADORES PELO SEU DIA CELABRADO EM PRIMEIRO DE MAIO, E TAMBEM CUMPRIMENTOU O PREFEITO ALESSANDRO DALTRO PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA DOIS DE MAIO E CONVIDOU A TODOS PARA UMA COMEMORAÇÃO PÚBLICA QUE ESTARÁ PROMOVENDO. EM RELAÇÃO AOS DEBATES, MANIFESTOU SUA OPNIÃO SOBRE AS DIVERGÊNCIAS PESSOAIS ENTRE MEMBROS DA CASA, DESTACANDO, CONTUDO, QUE NO ÂMBITO DO PARLAMENTO É FUNDAMENTAL QUE O USO DA TRIBUNA SEJA DIRECIONADO À COLETIVIDADE E À BUSCA POR SOLUÇÕES PARA AS PROBLEMÁTICA DO MUNICÍPIO. O VEREADOR LUIZ GONZAGA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA REUNIÃO QUE TIVERAM LOGO, MAS SE TRATANDO DO QUE DIZ RESPEITO A UERR, PABENIZOp AO DIA DO TRABALHADOR, AO ANIVERSARIO DO PREFEITO ALESSANDRO ROEM MORAÇÃO 4 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" PÚBLICA QUE IRA REALIZAR E VOLTOU A AFIRMAR QUE A ÉTICA E A POSTURA DOS PARLAMENTARES DEVEM SER DE TOTAL EXELÊNCIA. EM SEGUIDA O VEREADOR PAULO FRANCISCO FEZ USO DA PALAVRA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA REUNIÃO REALIZADA A QUAL VISA ATENDER A TODOS QUE DESEJAM REALIZAR UMA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM NIVÉL SUPERIOR. NA SEQUÊNCIA, O PREDIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, FEZ USO DA PALAVRA, AGRADECEU A "PRESENÇA DE TODOS PELA EXTENSA SESSÃO, MAS QUE MUITO PROVEITOSA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE AGIR SEMPRE EM PROL DA COLETIVIDADE. RELEMBROU AOS COLEGAS PARLAMENTARES E SERVIDORES DA CASA UM DOS ACONTECIMENTOS MARCANTES DESTA LEGISLATURA A INSTAURAÇÃO DE UMA CPI, CUJOS ENCAMINHAMENTOS FORAM LEVADOS A JUSTIÇA, COM O OBJETIVO DE APURAR OS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORE PÚBLICOS DURANTE A GESTÃO ANTERIOR. PONTUOU QUE DIVERGÊNCIAS DE OPNIÕES ENTRE OS PARLAMENTARES SÃO NATURAIS NO PROCESSO DEMOCRÁTICO E REAFIRMOU QUE ISSO CONTINUARÁ OCORRENDO, SEMPRE COM RESPEITO TAMBEM MENCIONOU SUA PROPIA REELEIÇÃO, QUE HAVIA SIDO DESACREDITADA POR ALGUNS, MAS QUE SE CONCRETIZOU. E QUE GRAÇAS À ESCOLHA CLARA E LEGÍTIMA DOS PARLAMENTARES HOJE E PRESIDENTE DESTA CAUSA PAUTADA POR SUA CONDUTA E ATUAÇÃO. RESSALTOU QUE AS IDEOLOGIAS POLÍTICAS E AS DIVERGÊNCIAS DEVEM CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMETNO DO DEBATE DENTRO DESTA CASA. DESTACOU, AINDA, A IMPORTÂNCIA DE SE BUSCAR UM REUNIÃO COM AUTORIDADES DE INSTÂNCIAS SUPERIORES PARA TRATAR DA PAUTA ABORDADA NA REUNIÃO DOS DIA, RELACIONADO À UERR. FINALIZOU PARABENIZANDO A TODOS OS TRABALHADORES PELO DIA PRIMEIRO DE MAIO E FELICITANDO O PREFEITO ALESSANDRO DALTRO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE QUARENTA ANOS EM SEGUIDA DESEJOU A TODOS UM BOM FERIADO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. A SESSÃO ORDINÁRIA PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, ANDREIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, ERISNEIDE SILVA PEREIRA, FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO, LUIS GONZAGA DA SILVA, LEOCADIO RODRIGUES, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA. E PARA CONSTAR, EU VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. MÁRCIO ALVES DE SOUS PRESIDENTE . DO NASCIMENTO RETÁRIO 5
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos brasileiros” Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com Email: camaraderorainopolis@gmail.com PEQUENO EXPEDIENTE 01. Não Houve Matéria. GRANDE EXPEDIENTE 01. Francisca Andreia Gomes de Freitas 02. Andréia Saldanha Maia ORDEM DO DIA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 30.04.2025. 01. Indico a necessidade da recuperação da ponte situada na vicinal 15, na altura do km 2,3, localizada depois do cemitério, do distrito do equador, município de Rorainópolis. Ver. Rildo Ferreira da Costa Nº 004.2025 Indicação - 02. Indico que promova a criação de um núcleo do bolsa família para atender as comunidades ribeirinhas do baixo rio branco. Ver. Francisca Andreia Gomes de Freitas Nº 002.2025 Indicação - 02. Dispõe sobre a criação do instituto de regularização fundiária e habitação de Rorainópolis – IRFHAB, e dá outras providências. O parecer da Comissão CCJ e Comissão de Finanças. Nº 011.2025 Poder Executivo Deliberação das Comissões ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos brasileiros” Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com Email: camaraderorainopolis@gmail.com 03. “Cria o cargo de geólogo no âmbito da prefeitura de Rorainópolis, estabelece suas atribuições, e dá outras providências”. O parecer da Comissão CCJ e Comissão de Finanças. Nº 012.2025 Poder Executivo Deliberação das Comissões 04. Cria o fundo municipal de regularização fundiária urbana de Rorainópolis – FUNREURB, e dá outras providencias.” Poder Executivo Nº 015.2025 Projeto de Lei Aguardando deliberação das Comissões.