sessao nº 6

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
Amazônia. Patrimônio dos Brasileiros" 
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS DO DIA NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE CINCO. NO PLENÁRIO 
DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA AD HOC DO VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA 
FILHO, DEU-SE INÍCIO A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM NOVE VEREADORES PRESENTE, SOB A 
PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO. O SENHOR PRESIDENTE AD HOC, DECLAROU ABERTA A 
PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA 
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, APÓS A 
~EITURA DA ATA, DECLAROU APROVADA NA INTEGRA. O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU QUE 
O PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER 
LEGISLATIVO E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO 
AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE 
EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, 
PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE AD HOC 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE 
LESGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MATA) 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 010/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPÓLIS COMO PALÁCIO ANTÔNIO CARLOS LACERDA GAGO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APÓS A LEITURA, O PRESIDENTE AD HOC 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 010/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPÓLIS COMO PALÁCIO ANTÔNIO CARLOS LACERDA GAGO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: OITO VOTOS SIM, NENHUM NÃO E 
NENHUMA ABSTENÇÃO E O PRESIDENTE AD HOC DECLAROU A MATERIA APROVADA, EM SEGUIDA O 
PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI N° 011/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO 
FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINOPÓLIS - IRFHAB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO. APÓS A LEITURA, O PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 012/2025 QUE "CRIA O CARGO DE GÉOLOGO 
NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA SER 
APRESENTADA AO PLÉNARIO DESTA CASA. PASSARAM PARA A ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDFSS€.A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PSSOAIS PARA 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
Amazônia. Patrimônio dos Brasileiros" 
FAZEREM USO TRIBUNA. A PRIMEIRA A FAZER USO DA PALAVRA FOI A SENHORA VEREADORA ERISNEIDE 
SILVA PEREIRA COSTA, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, AGRADECEU A DEUS POR MAIS UM DIA, 
PARABENIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL PELO PROJETO DE LEI DENOMINANDO O NOME DO EDIFIO DA 
PREFEITURA ANTONIO CARLOS LACERDA GAGO, RESSALTOU SUA CONTRIBUIÇÃO COMO SERVIDOR 
PÚBLICO E QUE FOI O PRIMEIRO PREFEITO DE RORAINÓPOLIS, CONCLUIU AGRADECENDO POR ESTAR 
FAZENDO PARTE DESSE MOMENTO NO PARLAMENTO E DESEJOU A TODOS UM BOA SEMANA. LOGO EM 
SEGUIDA O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA PARABENIZOU AS PARES QUE FORAM A FAVOR DO 
PROJETO QUE DENOMINA O NOME DO PALÁCIO AO PRIMEIRO PREFEITO DE RORAINOPOLIS, DESTACOU 
O CONVITE FEITO PELO PREFEITO ALESSANDRO PARA VISITAR A VILA BOA ESPERANÇA ONDE FORAM 
ATE O POSTO DE SAÚDE E EM ALGUMAS VICINAIS E ATE MESMO NA ESCOLA JOAO MAIA, ONDE O 
PREFEITO PRESENCIOU A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCOLA, A QUAL PRECISA DE UMA BOA REFORMA PARA 
QUE OS ALUNOS TENHAM QUALIDADE DE ENSINO E DIANTE MÃO PROMETEU AOS PROFESSORES A 
EFORMA NECESSÁRIA. VISITARAM A NOVA COLINA ONDE ESTIVERAM INDO NA NOVA ESCOLA DA 
JOSEFA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA PELO RP E QUE PELO ENVOLVIMENTO DE TODOS, 
ACRESCENTOU QUE ATE O MEIO DO ANO ESTARÁ CONCLUIDA. POR FIM AGRADECEU E DESEJANDO UM 
BOM DIA. EM SEGUIDA, O SENHOR VEREADOR LUIZ GONZAGA PARABENIZOU A PREFEITURA PELO 
PROJETO DO EDIFICIO DA PREFEITURA COM O NOME DO PRIMEIRO PREFEITO DA CIDADE DE 
RORAINOPOLIS, LOGO DEPOIS AGRADECEU A AÇÃO REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO QUE NA ULTIMA 
SESSÃO DESTACOU QUE HAVIA ABERTO UM BURACO NO MEIO DA RUA LOCALIZADA EM FRENTE A 
SAPATARIA DO BIGODE E QUE JÁ HAVIA SIDO REALIZADO O REPARO, AGRADECEU E ENCERROU. O 
PRESIDENTE AD HOC, VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO FEZ USO DA PALAVRA, 
MENCIONOU SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA VILA JUNDIÁ E DAS DIFICULDADES QUE SE MANTEM POR 
MUITO TEMPO QUE É A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTA PRECÁRIA E SE TORNANDO PERIGOSO PARA A 
POPULAÇÃO QUE CHEGA A MIL MORADORES. ACRESCENTOU QUE IRÁ FAZER SUA INDICAÇÃO PARA QUE 
ESTEJA SENDO FEITO ESSE REPARO. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O 
SENHOR PRESIDENTE AD HOC VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO DECLAROU ENCERRADA 
A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES 
VEREADORES. ANDREIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, 
FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, JOÃO 
DAMASCENO DA SILVA FILHO, LUIS GONZAGA DA SILVA, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO 
E RILDO FERREIRA DA COSTA, E PARA CONSTAR, EU VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
J0Ã DAMASCENO DA S./FILHO 
PRESIDENTE AD HOC 
AULO FRANCISCO C. DO NASCIMENTO 
1° SECRETÁRIO 
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de Abril 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Não Houve Matéria.
ORDEM DO DIA
08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 24.04.2025.
01.
Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
a viabilização da inclusão de um 
ônibus escolar para atender à 
rota da chácara do goiano, 
localizada na vicinal 02, neste 
município
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
Nº 003.2025 Indicação -
02.
Solicito reparo no asfalto da rua 
maranhão, próximo a esquina da 
rua da escola Antônia Tavares, 
deste município.
Ver. Carlos 
da Silva 
Nº 006.2025 Indicação -
03.
Sugerimos manutenção e 
melhorias da estrutura física e 
operacional do conselho tutelar 
do município de Rorainópolis.
Em conjunto Nº 004.2025 Indicação -