sessao nº 5

UL1iV ìdC EXPEDIENTE NASE3StiC 
I ` /
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO 
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO NO PLENÁRIO 
DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DEU-SE INÍCIO 
A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÁMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. 
HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DOZE VEREADORES PRESENTE. SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM 
NOME DO POVO. O SENHOR PRESIDENTE, DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO E SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA A MESMA TEVE A 
LEITURA DISPENSADA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE A 
LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS 
PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A 
PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, 
O 'ESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS 
VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. 
A PRIMEIRA A FAZER USO DA TRIBUNA FOI A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA DA COSTA, QUE 
CUMPRIMENTOU TODOS PRESENTES, DESTACOU A IMPORTANCIA DA COLETIVIDADE EM BUSCA DE 
MELHORIAS PARA O MUNICIPIO ONDE SERA DADO O VOTO PELAS PAUTAS A SEREM DE BENEFICIO PARA A 
POPULAÇÃO DESTACOU O PROJETO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO PELA PERFURAÇÃO DE POÇOS, 
QUE TEM COMO BENEFICIARIO AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E RURAIS COM O OBJETIVO DE MELHORAR 
A QUALIDADE, FORTALECIMENTO E A SEGURANÇA DE VIDA DA POPULAÇÃO DE MENOR VISIBILIDADE 
AGRADECEU AS AUTORIDADES PELA INICIATIVA DA PESSOA DO DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE JUNTO 
COM A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS QUE TROUXE ESSA DEMANDA REFERENTES À PERFURAÇÃO DE 
POÇOS DESTACOU SEU PROJETO DE SUA AUTORIA, DA DENOMINAÇÃO DA RUA DO SISTEMA PRISIONAL 
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. ONDE TROUXE DIANTE MÃO O NOME DA RUA EM QUE SERA 
CONHECIDA APARTIR DO MOMENTO EM QUE FOR VOTADO PELO COLEGIADO COM A NOMEAÇÃO RUA 
SAMUEL DA SILVA UMA HOMENAGEM A UM HOMEN DE BOA REPUTAÇÃO E DE BOA INDOLE. COMENTOU 
SOBRE SUAS INDICAÇÕES, ONDE SOLICITOU A CONSTRUÇAO DE UMA PASSARELA COBERTA COM BANCOS 
QUE DA ACESSO A ESCOLA JOSELMA LIMA DE SOUSA ,COM A JUSTIFICATIVA PARA UMA BOA LOCOMOÇÃO 
E SEGURANÇA DAS CRIAÇAS PRINCIPALMENTE DURANTE O INVERNO JUNTO COM UMA CAIXA D'AGUA DE 
DE 1IL LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA, VEZ QUE OS FAMILIARES POR FIM, 
PAhr~BENIZOU A VEREADORA RAQUEL PELO PROJETO DA GALERIA LILÁS E A MOÇÃO DE APLAUSOS QUE O 
PRESIDENTE MARCIO ALVES DE SOUSA FEZ PARA OS AGENTES DA POLICIA MILITAR, AGRADECENDO A 
ATENÇÃO DE TODOS E DESEJOU UM BOM FINAL DE SEMANA. LOGO EM SEGUIDA O VEREADOR LEOCÁDIO 
RODRIGUES PEREIRA CUMPRIMENTOU TODOS PRESENTES, INFORMOU QUE ESTAVA RETORNANDO A CASA 
DEPOIS DE QUARENTA DIAS AFASTADO POR QUESTOES ADMINISTRATIVA POLITICA, PARABENIZOU OS 
ENVOLVIDOS NA AÇÃO REALIZADA NO BAIXO RIO BRANCO, COMO A ASSITENCIA ODONTOLOGICA NA UBS 
FLUVIAL E PARA A MELHORIA LEVANDO OFTALMOLOGISTA E ORTOPEDISTA A TODOS DA COMUNIDADE 
RIBEIRINHA, EM SEGUIDA, RESSALTOU A SUA SATISFAÇÃO E ORGULHO POR ESTAR RETORNANDO A CASA 
E DEIXANDO A SUA DISPONIBILIDADE PARA TRABALHAR PELO MUNICIPIO. O PRESIDENTE SOLICITOU UMA 
PARTE DO DISCURSO PARABENIZANDO O SEU RETONO AO PODER LEGISLATIVO, DESTACANDO O SEU 
TRABALHO COM O SEU EMPENHO NA CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DO MUNICIPIO, O VEREADOR LUIS 
GONZAGA TAMBÉM SOLICITOU UMA PARTE, PARABENIZOU O VEREADOR LEOCADIO PELO RETORNO AO SEU 
MANDATO COMO VEREADOR DEPOIS DE TER SE AFASTADO POR QUESTOES PESSOAIS E POLITICAS. EM 
SEGUIDA O VEREADOR LEOCÁDIO AGRADECEU A TODOS E ENCERROU. APÓS O VEREADOR RILDO 
FERREIRA DA COSTA CUMPRIMENTOU TODOS PRESENTES, PARABENIZOU O VEREADOR LEOCADIO PELO 
RETORNO E EM SUA AUSÊNCIA A EX VEREADORA CRISTIANE LIMA, DEIXANDO SEUS AGRADECIMENTO PELO 
TRABALHO REALIZADO, RESSALTOU A INDICAÇÃO QUE FEZ EM CONJUNTO ONDE SOLICITARAM LIMPEZA 
DOS DISTRITOS DO MUNICIPIO, E SOBRE A INDICAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA JOAO MAIA ONDE FICA NA 
VILA BOA ESPERANÇA , ENFATIZOU QUE SIDO COBRADO POR ESSE TRABALHO QUE É DE GRANDE 
IMPORTAi'4CIP AR OS MOFÁDORES, ENFATIZOU QUE A ESCOLA TEM VINTE ANOS CONSTRUIDA E NUNCA 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PASSOU POR UMA REFORMA E NEM O TERMINO DA QUADRA JOAO MAIA. PARABENIZOU A AÇÃO REALIZADA 
PELO SENADOR IRAN ALVES ONDE TROUXE A CARRETA DA SAÚDE. POR FIM, AGRADECEU E ENCERROU. EM 
SEGUIDA A VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA CUMPRIMENTOU A TODOS PRESENTES COMENTOU A 
IMPORTANCIA DO PROJETO DO POÇO ARTESIANO QUE ESTARÁ EM PAUTA, QUE BENEFICIARÁ AS 
COMUNIDADES RURAIS, O PEQUENO AGRICULTOR , TAMBÉM PARABENIZOU A VEREADORA ERISEDIDE 
PELO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A RUA DA PENITENCIÁRIA COMO SAMUEL DA SILVA, RESSALTOU A 
IMPORTÂNCIA DE TRABALHAR EM CONJUNTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO E QUE ESTE E O 
PAPEL DELA DE INDICAR SEMPRE O QUE É DE MELHORIA PARA O MUNICIPIO, ENFATIZOU QUE INDICOU AO 
PODER EXECUTIVO LIMPEZA PARA O DISTRITO DE MARTINS PEREIRA, JUNTO COM UMA COLETA DE LIXO, 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRES DO DISTRITO EQUADOR, O VEREADOR PAULO FRANCISCO SOLICITOU 
A PARTE E ACRESCENTOU QUE AS COLETAS DE LIXO PRECISAM SER MELHORADAS E QUE ESSAS 
REIVINDICAÇÕES JÁ TEM ENTRADO EM PAUTA VARIAS VEZES PELOS VEREADORES, MAS NÃO ESTAO 
OBTENDO SUCESSO COM RETORNO POSITIVO DO PODER EXECUTIVO, ENFATIZOU DAS INDICAÇÕES EM 
PAUTA ANTERIOMENTE ONDE FOI SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO OS CONTAINER DE LIXO NAS 
ENTRADAS DAS VICINAIS PARA USO DOS MORADORES. O VEREADOR CARLOS DA SILVA PEDIU A PARTE, 
DE CANDO A IMPORTANCIA DO PROJETO PARA A MELHORIA DAS VICINAIS COLOCANDO ESSE 
CO AINER DE LIXO COMEÇANDO PELA VICINAL DOZE, RETORNANDO A FALA A VEREADORA ANDREIA MAIA 
SOLICITOU QUE SEU REQUERIMENTO FOSSE COLOCADO EM PAUTA, ONDE SOLICITOU INFORMAÇÕES 
SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA MELHOR TRANSPARECIA DO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO 
REALIZADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. POR FIM, AGRADECEU A 
ATENÇÃO DE TODOS. EM SEGUIDA O VEREADOR LUIZ GONZAGA AGRADECEU A TODOS OS PRESENTES 
RESSALTOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS AO PODER EXECUTIVO, COMENTOU SOBRE A 
INDICAÇÃO DO VEREADOR RILDO REFERENTE A REFORMA DA ESCOLA JOAO MAIA, ACRESCENTOU QUE 
VISITOU O LOCAL E VIU AS CONDIÇOES AGRAVANTES DESTA ESCOLA. DESTACOU QUE O PROJETO MAIS 
ÁGUA É EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE, O PARABENIZOU PELO RECURSO ONDE 
BENEFICIARÁ O PEQUENO AGRICULTOR, E ATE MESMO CHACARAS SERAO BENEFICIADAS POR ESSE 
PROJETO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PROXIMA 
FASE DA PRESENTE SESSÃO: A ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM 
DO DIA. O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO 
N°001/2025 E 002/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 003/2025, N° 
004/2025, N° 005/2025 E N° 006/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA. EM SEGUIDA 
O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 
00h25 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. NA SEQUENCIA, 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
INDICAÇÃO EM CONJUNTO N° 003/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES RILDO FERREIRA DA COSTA, LUIS 
GONZAGA DA SILVA, DAVI IBERMON MENDES E JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO. EM SEGUIDA, O 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 
001/2025 E N° 002/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA E NA SEQUÉCIA 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 
005/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GONZAGA DA SILVA. APÓS O PRESIDENTE SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERNETE AO PROJETO 
DE LEI N° 006/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO "RUA DO SISTEMA 
PRISIONAL", PARA A "SAMUEL DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA 
ERISNEIDE SILVA PEREIRA DA COSTA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025 
QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO "RUA DO SISTEMA PRISIONAL", PARA A 
"SAMUEL DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA 
PEREIRA DA COSTA. A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: ONZE VOTOS SIM, NENHUM NÃO E 
NENHUMA ABSTENÇÕES, POTANTO O PRESIDENTE DECLAROU A MATÉRIA APROVADA. NA SEQUÊNCIA O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PARECER DA COMISSÃO D LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA 
SALDANH_ MAIA) REFEREPjY`rE A MOÇÃO DE APLAUSOS INDICAÇÃO N°007/2025 QUE, "MOÇÃO DE APLAUSOS L <<- 2 
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PELA ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR, EM ESPECIAL AOS MILITARES, SD PM CASTELO, SD PM W. CARPANINI, 
SD PM NAYARA MENEZES E SD PM KASSIO SILVA POR SUAS AÇÕES POLICIAIS HEROICAS NO DIA 23 DE 
JANEIRO DE 2025". DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA. EM SEGUIDA, O 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS N° 007/2025 QUE "MOÇÃO DE APLAUSOS PELA 
ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR, EM ESPECIAL AOS MILITARES, SD PM CASTELO, SD PM W. CARPANINI, SD 
PM NAYARA MENEZES E SD PM KASSIO SILVA POR SUAS AÇÕES POLICIAIS HEROICAS NO DIA 23 DE 
JANEIRO DE 2025". DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE MARCIO ALVES DE SOUSA. A MATÉRIA OBTEVE 
A SEGUINTE VOTAÇÃO: DEZ VOTOS SIM NENHUM NÃO E NENHUMA ABSTENÇÃO, E O PRESIDENTE 
DECLAROU MATÉRIA APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA). REFERENTE AO PROJETO DE 
RESOLUÇÃO N° 003/2025 QUE, "INSTITUIU A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ. 
EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
CH,A ADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025 QUE, "INSTITUIU 
A ( _ERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
DE AUTORIA DA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ. APÓS A MATERIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO 
DEZ VOTOS SIM, NENHUM NÃO E NENHUMA ABSTENÇÃO E O PRESIDENTE DECLAROU MATÉRIA APROVADA. 
EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 008/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 
+ ÁGUA NO CAMPO, DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA GARANTIR O ACESSO À 
ÁGUA POTÁVEL E PARA A IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE 
RORAINOPOLISIRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA EM CONJUNTO. APÓS A LEITURA O 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DO VEREADORES PARA 
A VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 008/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO 
DO PROGRAMA + ÁGUA NO CAMPO, DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA GARANTIR 
O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E PARA A IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE 
RORAINOPOLISIRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA EM CONJUNTO. A MATERIA OBTEVE A 
SEGUINTE VOTAÇÃO: ONZE VOTOS SIM, NENHUM NÃO E NENHUMA ABSTENÇÃO E O PRESIDENTE 
DECLAROU A MATERIA APROVADA. DANDO CONTINUIDADE O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MATA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 
00'J25 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA + ÁGUA NO CAMPO, DESTINADO À PERFURAÇÃO 
DE POÇOS ARTESIANOS PARA GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E PARA IRRIGAÇÃO EM ÁREAS 
RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO.O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA 
DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (RELATORA 
VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 008/2025 QUE "DISPÕE SOBRE 
A CRIAÇÃO DO PROGRAMA + ÁGUA NO CAMPO, DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA 
GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E PARA IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS E RIBEIRINHAS DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER DA 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA GOMES DE 
FREITAS) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 008/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA + 
ÁGUA NO CAMPO, DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA GARANTIR O ACESSO À 
ÁGUA POTÁVEL E PARA IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NA SEQUÊNCIA 
TEVE A VOTAÇÃO ÚNICA REFERENTE AS TRÊS COMISSÕES APRESENTADAS AO DO PODER LEGISLATIVO 
PARA O PROJETO DE N° 008/2025. O SECRETÁRIO REALIZDOU A CHAMADA E A MATERIA OBTEVE ONZE 
VOTOS SIM, NENHUM NÃO E NENHUMA ABSTENÇÕES. PORTANTO, O PRESIDENTE DECLAROU A MATÉRIA 
APROVADA. DANDO CONTINUIDADE O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DO PROFETO DE LEI N° 009/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO 
ORÇAMENTÓVtGENT€-CRÉDITO: ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PODER EXECUTIVO. APÓS O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DO PROFETO DE LEI N° 010/2025 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO EDIFICIO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS COMO PALÁCIO ANTÓNIO CARLOS LACERDA GAGO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE RESSALTOU A 
IMPORTANCIA DOS PROJETOS APROVADOS PELA CÂMARA, DESTACOU A PRESENÇA DA ASSOCIAÇÃO DE 
MULHERES ESTRELA DO SUL ACOMPANHADA DA VICE PRESIDENTE SENHORA LAURINETE SAUDOU A TODAS 
COM BEM VINDO A CASA, ONDE ESSA ASSOCIAÇÃO SÃO NO TOTAL DE QUARENTA PESSOAS ONDE METADE 
DESSAS MULHERES AGRICULTORAS ESTÃO INSCRITAS NESSE PROGRAMA. O PRESIDENTE DESTACOU 
TAMBEM A PRESESNÇA DO ILUSTRE E EXELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE E O 
CONVIDOU PARA FAZER O USO DA TRIBUNA, CUMPRIMENTOU A TODAS OS PRESENTES E PARTILHOU DA 
SUA ALEGRIA DE ESTA COM TODOS OS ENVOLVIDOS E NÃO SOMENTE ELE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO 
DESTACOU A IMPORTÂNCIA, A RELEVÂNCIA DESSE PROGRAMA QUE CHEGA EM RORAINOPOLIS ONDE VAI 
ATENDER A POPULAÇÃO TRAZENDO QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS, FALOU DA SUA METODOLOGIA DE 
TRABALHO, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO VEREADOR COM O PAPEL DE CHEGAR COM INFORMAÇÃO E 
NECESSIDADE POPULAÇÃO PARA A MELHORIA DA CIDADE, RECURSOS TAMBEM PARA O PESCADOR 
AR SANAL, SEU PROJETO DA FABRICA DE GELO. PARABENIZOU AO PREFEITO ALESSANDRO DALTRO PELA 
C"IANÇA E PELO SEU COMPROMISSO CONSOLIDANDO TUDO QUE VEM FAZENDO PARA A MELHORIA DO 
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E POR FIM, AGRADECEU E PARABENIZOU A TODOS. EM SEGUIDA O 
PRESIDENTE MARCIO ALVES DE SOUSA DEU CONTINUIDADE ENFATIZOU AS PALAVRAS DO SENHOR 
DEPUTADO FEDERAL AGRADECEU A SUA ILUSTRE PRESEÇA NA SESSAO ORDINÁRIA FIRMANDO O 
COMPROMISSO DE ANALISAR DE PERTO TODA A EXECUÇÃO DO PROJETO PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA 
MUITO BEM BENEFICIADA AGRADECEU A PRESENÇA DAS DEMAIS AUTORIDADES PRESENTE NA SESSÃO FOI 
DISCUTIDO A MELHORIA DO PARLAMENTO COM A NECESSIDADE DE UM REFORMA E AMPLIANDO A SUA 
ESTRUTURA PARA UMA MELHOR COMODIDADE DE TODOS PARABENIZOU AO SENHOR PREFEITO 
ALESSANDRO DALTRO POR BUSCAR ESSA MELHORIA DO PROJETO MENCIONADO PROJETO "MAIS ÁGUA". 
NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS E ORDEM DO DIA PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM USO TRIBUNA. A 
PRIMEIRA A FAZER USO DA PALAVRA FOI A SENHORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MATA, 
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES SOLICITADO DO SENHOR PRESIDENTE PARA QUE SE REGISTRA 
EM ATA A SUA SOLICITAÇÃO E PEDIU UMA EXPLICATIVA DO SENHOR PRESIDENTE SOBRE UM OCORRIDO 
COM A SUA IRMÃ JANAINA, ACRESCENTOU QUE PROTOCOLOU REQUERIMENTO NESTA CASA, E QUE DIANTE 
MÃO ELA NÃO É UMA PERSEGUIDORA E QUE APENAS SOLICITOU INFORMAÇÕES , ACRESCENTOU A ESPERA 
D( MA RESPOSTA SOBRE O TRATADO AO SENHOR PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA. VEREADOR 
CARLOS SILVA FEZ USO DA PALAVRA, CUMPRIMENTANDO TODOS OS PRESENTES E PARABENIZOU AO 
DEPUTADO PELA HONRA DE ESTÁ COM OS PRESENTES NESTA SESSÃO ORDINÁRIA E RESSALTOU A SUA 
DISPOSIÇÃO EM TRABALHAR PELA SUA COMUNIDADE AGRADECEU E ENCERROU, VEREADOR DAVI 
IBERNOM MENDES CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES NA SESSÃO FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO 
DOS BUEIROS PARA ATENDER AS VICINAIS E DISTRITOS COM O USO DE MANILHAS ENFATIZOU O PERIODO 
DE INVERNO ONDE PODE ESTA DIFICULTANDO A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS E QUE DEVE SER VISTO O 
QUANTO ANTES PARA NÃO AGRAVAR A SITUAÇÃO DESTACOU ALGUMAS VICINAIS COM PROBLEMAS DE 
TRAFEGO SENDO ELAS A 18, 20 E 37 SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA TRABALHAR PELA COMUNIDADE E 
RESOLVER O PROBLEMA DESSAS VICINAIS DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DOS ALUNOS NÃO FICAR SEM 
AULA E PARABENIZOU A DEPUTADA JOILMA TEODORA SOBRE OS RECURSOS E EMENDAS PARLAMENTARES 
DESTINADOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS PARABENIZOU A DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE 
PELO TRABALHO REALIZADO PARA A MELHORIA DO MUNICIPIO, CITOU A AÇÃO REALIZADA PELO DEPUTADO 
IRAN ONDE ESTEVE REALIZANDO ATENDIMENTO MEDICO JUNTAMENTE COM SUA ESPOSA. E POR FIM 
AGRADECEU A TODOS. A DANDO CONTINUIDADE, A SENHORA VEREADORA ERISNEIDE S. P. DA COSTA FEZ 
USO DA PALAVRA, CUMPRIMENTANDO E AGRADECENDO A TODOS OS PRESENTES E AS MULHERES QUE 
ESTAVAM NO AUDITÓRIO, PARABENIZOU OS VEREADORES PELAS INDICAÇÕES REALIZADAS PARABENIZOU 
AO DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE PELO SEU PAPEL E DESEMPENHO NA POLITICA DESTACADO A SUA 
SENSIBILIDADE PARA COM A POPULAÇÃO RURAL. O MAIS AGRADECEU A TODOS DESEJANDO UM BOM FIM 
DE SEMANA. NA SEQUENCIAA VEREADORA ANDRÉIA GOMES FEZ USO DA PALAVRA, CUMPRIMENTANDO 
TU``DO, & NfifrS'f/ RABENIZANDO A ATUAÇÃO HEROICA DO OCORRIDO PELO DIA VINTE TRES DE 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO PARABENIZOU SUA PARCEIRA DE TRABALHO PELO SEU ANIVERSARIO 
EM SEGUIDA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PELA PROJETO, MAS ÁGUA ONDE SERA REALIZADO PARA A 
COMUNIDADE RURAL O SEU MUITO OBRIGADA. DANDO CONTIUIDADE VEREADORA FRANCIELLE E. MUNHOZ 
DIAS NOVO FEZ USO DA PALAVRA, CUMPRIMENTANDO A TODOS E AGRADECENDO A PRESENÇA DAS 
MULHERES DA ASSOCIAÇÃO QUE ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO EM SEGUIDA PARABENIZOU AO 
DEPUTADO FEDERAL PELA CONTEMPLAÇÃO EM QUE O MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS ESTÁ RECEBENDO 
PARA A MELHORIA DA POPULAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MAIS NECESSITADOS PARABENIZANDO 
AO PREFEITO ALESSANDRO DALTRO POR SEMPRE BUSCAR ESSA MELHORIA PARA O NOSSO MUNICIPIO. 
LOGO EM SEGUIDA O VEREADOR RILDO FERREIRA COSTA, COM SUA FALA AGRADECEU AO DEPUTADO 
ALBUQUERQUE PELA EMENDA PARLAMENTAR E POR TODO O TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO 
MUNICIPIO JUNTAMENTE COM O PREFEITO ALESSANDRO DALTRO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE 
VIDA DAS PESSOAS QUE SÃO DA ÁREA. NA SEQUENCIA O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA 
PARABENIZOU AO DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE PELO SEU COMPROMETIMENTO APÓS CAMPANHA 
PELA SUA CONDUTA E PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO. O PROXIMO FOI O VEREADOR PAULO 
FRANCISCO C. DO NASCIMENTO PARABENIZOU AS MULHERES DA ASSOCIAÇÃO PRESENTES, AO DEPUTADO 
PE¡ SIGNIFICATIVA EMENDA PARLAMENTAR, RESSALTOU A INDICAÇÃO REALIZADA NA SEMANA PASSADA 
P, . ; O MELHORAMENTO DA VICINAL 44 ONDE EXISTE GRANDE FLUXO, ENFATIZOU A IMPORTANCIA E QUE 
IRA CONTINUAR A FALAR DA MELHORIA ATE HAVER UM RETORNO NO PODER EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO 
DO TRABALHO QUE PRECISA SER FEITO. POR FIM AGRADECEUA DEUS PELA OPORTUNIDADE E A TODOS OS 
DEMAIS PRESENTES. COM A FALA O PRESIDENTE AGRADECEU, AO SENHOR EXELENTISSO DEPUTADO 
FEDERAL ALBUQUERQUE PARABENIZOU AS MULHERES DA ASSOCIAÇÃO, EM SEGUIDA AGRADECEU AO 
SECRETÁRIO ADRIANO SOUZA PELA PRESENÇA E POR TODA A SUA SOLIDARIEDADE AO MELHOR 
ANDAMENTO DOS TRABALHOS DO PARLAMENTO. O PRESIDENTE PARABENIZOU AO PREFEITO 
ALESSANDRO DALTRO POR TUDO QUE VEM FAZENDO ENFATIZOU A SUA PARCERIA DE TRABALHO NA SUA 
GESTÃO ONDE VAI ESTAR CONTRIBUINDO JUTAMENTE COM O PREFEITO PARA A MELHORIA DO MUNICIPIO. 
EM SEGUIDA EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA EM SUA 
JUSTIFICATIVA O SENHOR PRESIDENTE MARCIO ALVES DE SOUSA MENCIONOU QUE O REGIMENTO INTERNO 
ARTIGO 99 LHE DÁ PRERROGATIVAS DE IMPOR OU NÃO QUALQUER MATÉRIA NO PARLAMENTO E O ARTIGO 
108 LHE DA TAMBEM A PRERROGATIVA DE ATE MESMO INTERFERIR NO QUESITO DE MATERIAS DA CASA E 
O VEREADOR QUE SE SENTIR LESADO PROCURAR AUTORIDADES COMPETENTES PARA SER DISCUTIDO 
SOBRE A MATERIA INTERFERIDA E POR FIM O ARTIGO 191 LHE DA TAMBEM O DIREITO DESSA CONDUTA 
ONDE A MESA DIRETORA EXISTE UMA HIERARQUIA A SERGUIDA PELO REGIMENTO ELE MENCIONOU MAS 
UMA VEZ QUE O VEREADOR A SER QUE SE SENTIR LESADO PROCURACAR ATRAVES DE DOCUMENTOS O 
S Th IREITO. O PARLAMENTO RESPONDE A ALTURA A QUALQUER ATAQUE POLITICO QUE FUJA DO AMBITO 
DAS DISCUSSOES A SEREM TRATADAS O PRESIDENTE SE SOLIDARIZA QUE ATE O PRESENTE MOMENTO EM 
QUANTO ESTIVER NA CADEIRA DA PRESIDENCIA TERA ESSA TRANSPARÊNCIA COM A POPULAÇÃO DENTRO 
DO NOSSO PORTAL DA TRANSPARENCIA ONDE TEMOS ACESSO PARA QUE NÃO HAJA MONOPOLIO. 
AGRADECEU E ENCERROU. NÃO HAVENDO, MAS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, DECLAROU 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES 
VEREADORES. ANDRÉIA SALDANHA MATA, CARLOS DA SILVA, ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, 
FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, DAVI IBERNOM 
MENDES, LUIS GONZAGA DA SILVA, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, LEOCÁDIO RODRIGUES 
PEREIRA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA, E PARA 
CONSTAR, EU VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETARIO LAVREI A 
PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
MARCIO ALVES DE SOU AULO FRAN ISCO COELHO DO NASCIMENTO 
PRESIDENTE 1° SECRETÁRIO 
5 

ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
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PEQUENO EXPEDIENTE
01. Não Houve Matéria
GRANDE EXPEDIENTE
01. Erisneide Silva Pereira Costa
02. Luis Gonzaga da Silva
03. Leocádio Rodrigues Pereira
04. Andréia Saldanha Maia
ORDEM DO DIA
05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 04.04.2025.
01.
Solicito a instalação de bueiros 
na passagem de um igarapé, 
localizado na vicinal 44 do 
município de Rorainópolis
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 007/2025 Indicação -
02.
Sugiro a criação de banco de 
dados específico para controle 
de doenças raras do município 
de Rorainópolis.
Ver. Andreia 
Saldanha 
Maia
Nº 003/2025 Indicação -
03.
Sugiro ao excelentíssimo senhor 
prefeito municipal a criação do 
comitê municipal de doenças 
raras do município de 
Rorainópolis.
Ver. Andreia 
Saldanha 
Maia
Nº 004/2025 Indicação -
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04.
Solicito limpeza na praça, 
limpeza com roçagem ao redor 
da quadra de esportes e coleta 
de lixo no distrito de Martins
Pereira do município de 
Rorainópolis.
Ver. Andreia 
Saldanha 
Maia
Nº 005/2025 Indicação -
06. Solicito instalação de braços e 
lâmpada de led na rua 03 do 
distrito do equador, município de 
Rorainópolis.
Ver. Andreia 
Saldanha 
Maia
Nº 006/2025 Indicação -
07. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
a possibilidade de realizar a 
cobertura da passarela que dá 
acesso do portão de entrada até 
a entrada da escola municipal 
Jean do município de 
Rorainópolis. 
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
Nº 003/2025 Indicação -
08. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito municipal, na forma 
regimental, determinar ao setor 
competente que promova o 
concerto do bueiro que cedeu na 
rua pastor Manuel Batista, em 
frente ao bigode sapateiro.
Ver. Luis 
Gonzaga da 
Silva
Nº 005/2025 Indicação -
09. Solicito reparo na iluminação 
pública da avenida Tancredo
Neves, da avenida Drª yandara 
sentido vicinal 01 e da avenida 
Osvaldo Lével (rua do jucá) do 
município de Rorainópolis. 
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
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10. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
a possibilidade de realizar a 
reforma da escola municipal de 
ensino infantil e fundamental 
João Maia da Silva, na vila boa 
esperança do município de 
Rorainópolis. 
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa
Nº 002/2025 Indicação -
11. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
a possibilidade de realização da 
construção de uma passarela 
com cobertura na escola 
municipal de ensino infantil e 
fundamental Joselma Lima de 
Souza do município de 
Rorainópolis. 
Ver. 
Erisneide 
Silva 
Pereira 
Costa
Nº 001/2025 Indicação -
12. Solicito que seja instalado uma 
caixa d’água de 10.000 (dez mil) 
litros na escola municipal de 
ensino infantil e fundamental 
Joselma lima de Souza, do 
município de Rorainópolis.
Ver. 
Erisneide 
Silva 
Pereira 
Costa
Nº 002/2025 Indicação -
13. Solicito que seja realizada 
limpeza com roçagem e retirada 
de entulhos dos seguintes 
distritos: Martins Pereira, Nova 
Colina, Equador e Jundiá do 
município de Rorainópolis.
Em 
Conjunto
Nº 003/2025 Indicação -
14. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
que promova o conserto do muro 
da escola municipal professora 
Sueli Caetano de oliveira e 
conserto da central de ar da sala 
de aula, no bairro Osmar Pereira 
do município de Rorainópolis.
Ver. Carlos 
da Silva
Nº 005/2025 Indicação -
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15. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
que promova o reparo e limpeza 
na galeria da avenida Tancredo 
neves, próximo a academia you 
fit, no município de Rorainópolis.
Ver. Raquel 
Ramos 
Genelhú
Nº 001/2025 Indicação -
16. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
que promova a manutenção da 
iluminação pública em toda 
avenida Tancredo neves do 
município de Rorainópolis.
Ver. Raquel 
Ramos 
Genelhú
Nº 002/2025 Indicação -
17. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
que proceda a construção de 
uma ponte na vicinal 01 do 
Distrito Equador no município de 
Rorainópolis.
Ver. Joao 
Damasceno 
da Silva 
Filho
Nº 002/2025 Indicação -
18. “Dispõe sobre a denominação da 
rua conhecida como “sistema 
prisional” para a rua Samuel da 
Silva, e dá outras providencias”.
Ver. 
Erisneide 
Silva 
Pereira 
Costa
Nº 006.2025 Parecer das 
Comissões 
CCJ e 
Comissão de 
Finanças
Deliberado 
pelas 
Comissões.
19. “Moção de aplausos pela 
atuação da polícia militar, em 
especial aos militares, SD PM 
CASTELO, SD PM W. 
CARPANINI, SD PM NAYARA 
MENEZES, SD PM KASSIO 
SILVA, por suas ações policiais 
heroicas no dia 23 de janeiro de 
2025
Ver. 
Presidente 
Márcio 
Alves de 
Sousa
Nº 007.2025 O parecer da 
Comissão CCJ
Deliberado 
pelas 
Comissões
20. “Institui a galeria lilás no âmbito 
da câmara municipal de 
Rorainópolis, e dá outras 
providências”
Ver. Raquel 
Ramos 
Genelhú
Nº 003.2025 O parecer da 
Comissão CCJ
Deliberado 
pelas 
Comissões
21. Emenda Modificada ao Projeto 
de Lei Nº 008.2025 que “Dispõe
sobre a criação do programa + 
Em 
Conjunto
Nº 008.2025 Emenda 
Modificada
Deliberado 
em Plenário.
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água no campo, destinado a 
perfuração de poços artesianos 
para garantir o acesso à água 
potável e para irrigação em 
áreas rurais e ribeirinhas do 
município de Rorainópolis/RR, e 
dá outras providências”.
22. Dispõe sobre a criação do 
programa + água no campo, 
destinado a perfuração de poços 
artesianos para garantir o 
acesso à água potável e para 
irrigação em áreas rurais e 
ribeirinhas do município de 
Rorainópolis/RR, e dá outras 
providências”.
Poder 
Executivo
Nº 008.2025 O parecer da 
Comissão 
CCJ, 
Comissão de 
Finanças e 
Comissão de 
Educação.
Deliberado 
pelas 
Comissões
23. Dispõe sobre a abertura no 
orçamento vigente crédito 
adicional especial, e dá outras 
providências
Poder 
Executivo
Nº 009.2025 Projeto de lei Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.
24. Dispõe sobre a denominação do 
edifício da prefeitura municipal 
de Rorainópolis como palácio 
Antônio Carlos Lacerda Gago, e 
dá outras providências
Poder 
Executivo
Nº 010.2025 Projeto de lei Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.