sessao 7 — Rorainópolis (RR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	7
Date	2025-04-16
native_id	59

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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
"Amazónia, Patrimônio dos Brasileiros"
LïDO NO EXPEDIENTE NA SESSÂC
!____/ ~S
S,.CR.T,,RIO
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA.
DEZESSEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE CINCO.
ÀS NOVE HORAS E VINTE MINUTOS DO DIA NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO
PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE
SOUSA, DEU-SE INÍCIO A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DEZ VEREADORES
PRESENTE, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU
ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA
DA ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE CINCO,
•PÓS A LEITURA DA ATA, DECLAROU APROVADA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE
SOLICITOU QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE CINCO, APÓS A LEITURA DA ATA,
DECLAROU APROVADA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO
PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO E NÃO
HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO
PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE
EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O
GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. A VEREADORA
ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES E, EM SEGUIDA,
ENFATIZOU A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS,
•STACANDO QUE O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS É ESSENCIAL PARA O
FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DA GESTÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. INFORMOU QUE,
NA PRESENTE SESSÃO, SERIAM LIDAS DUAS INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA. A PRIMEIRA TRATA DA
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA AVENIDA SENADOR HÉLIO CAMPOS, UMA DAS MAIS UTILIZADAS
PELA POPULAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, COM O INTUITO DE PROMOVER
MELHORES CONDIÇÕES DE USO E BEM-ESTAR AOS MUNÍCIPES. A SEGUNDA INDICAÇÃO REFERESE À CRECHE MUNICIPAL BONECA EMÍLIA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DA AREIA DO PARQUE DE
RECREAÇÃO, MEDIDA QUE VISA ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO ÀS CRIANÇAS QUE
FREQUENTAM O LOCAL. AO FINAL, PARABENIZOU O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA PELAS
AÇÕES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS, AGRADECEU A ATENÇÃO DE TODOS E ENCERROU SUA
MANIFESTAÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE
DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS 1NDICAÇQES N° 003/215 E N°
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros"
004/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. EM SEGUIDA O SENHOR
PRESIDENTE SOLICTOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO
PARECER DA COMISSÃO DE LESGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA
ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 009/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVOÊNCIAS" DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DANDO CONTINUIDADE SOLICITOU AO
SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS (RELATORA VEREADORA RAQUEL RAMOS
GENELHÚ) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 009/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DANDO CONTINUIDADE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO
•UE PROCEDA A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 009/2025
QUE, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O SEGUNDO SECRETÁRIO
INFORMOU QUE A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: ONZE VOTOS SIM, ZERO VOTOS NÃO
E ZERO OBSTENÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU PORTANDO APROVADA. NÃO HAVENDO
MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA,
PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA
SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM USO TRIBUNA. FAZENDO USO DA PALAVRA,
O VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES PARABENIZOU O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO, RESSALTANDO A RELEVÂNCIA DAS INICIATIVAS
EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO LOCAL. NA OCASIÃO, APROVEITOU PARA ESTENDER VOTOS DE
~MA FELIZ PÁSCOA A TODOS OS MUNÍCIPES. NA SEQUÊNCIA, A VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA
GOMES DE FREITAS CUMPRIMENTOU OS PRESENTES, EXPRESSOU AGRADECIMENTOS PELA VINDA
DA CARRETA DO HOSPITAL DO AMOR AO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, DESTACANDO A
IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA VOLTADA AO ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER, COM ÊNFASE
NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E MAMOGRAFIAS. PARABENIZOU TAMBÉM AS
DELIBERAÇÕES REALIZADAS NA PRESENTE SESSÃO E DESEJOU UMA FELIZ PÁSCOA A TODOS. EM
CONTINUIDADE, O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA MANIFESTOU-SE PARABENIZANDO O
GOVERNO DO ESTADO PELAS AÇÕES EFETIVADAS, COM DESTAQUE ESPECIAL PARA A
DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES DURANTE A SEMANA SANTA, AÇÃO QUE BENEFICIOU DIVERSAS
FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO. FINALIZOU SUA FALA DESEJANDO UMA SEMANA ABENÇOADA E UMA
PÁSCOA REPLETA DE PAZ E UNIÃO A TODOS. POSTERIORMENTE, O VEREADOR RILDO FERREIRA
DA COSTA DIRIGIU-SE AO PLENÁRIO PARA DESEJAR UMA FELIZ PÁSCOA A TODOS OS VEREADORES
E À POPULAÇÃO EM GERAL, ALÉM DE PARABENIZAR O GOVERNO DO ESTADO PELA DISTRII iÇÃO
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros"
DE PEIXES EM OCASIÃO DA SEMANA SANTA. POR FIM, INFORMOU À POPULAÇÃO SOBRE O FERIADO
PROLONGADO E AS DATAS DA SEMANA SANTA, CONFORME ESTABELECIDO POR DECRETO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM SEGUIDA, O VEREADOR PAULO FRANCISCO C. DO
NASCIMENTO PARABENIZOU O GOVERNO PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS, DESTACANDO A
IMPORTÂNCIA DE SE REFLETIR SOBRE O VERDADEIRO SIGNIFICADO DA PÁSCOA. CONCLUIU SUA
FALA DESEJANDO A TODOS UM EXCELENTE FERIADO. POR FIM, O PRESIDENTE DA CÂMARA,
VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, CUMPRIMENTOU TODOS OS PRESENTES, COM MENÇÃO
ESPECIAL AOS TELESPECTADORES E CIDADÃOS PRESENTES NA GALERIA. DESTACOU A PRESENÇA
DE UM MORADOR DA COMUNIDADE SANTA MARIA DO BOI AÇU E APROVEITOU PARA CONVIDAR
A TODOS PARA O I'RADICIONAL FESTEJO DA REFERIDA LOCALIDADE, QUE OCORRE HÁ 34 ANOS E
SERÁ REALIZADO NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO. RESSALTOU AINDA A IMPORTÂNCIA DA
•RIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VOLTADA ÀS SECRETARIAS INSTITUÍDAS NO EXERCÍCIO DE 2024 -
SECRETARIA DA JUVENTUDE, SECRETARIA DA MULHER E SECRETARIA DA PESCA -,
ENFATIZANDO OS BENEFÍCIOS QUE ESSAS ESTRUTURAS TRARÃO PARA TODO O MUNICÍPIO.
FINALIZOU SUA FALA ESCLARECENDO OS MOTIVOS DE SUA AUSÊNCIA EM DUAS SESSÕES
CONSECUTIVAS E PARABENIZOU OS COLEGAS PARLAMENTARES QUE CONDUZIRAM OS
TRABALHOS LEGISLATIVOS COM EXCELÊNCIA EM SUA AUSÊNCIA.NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE
SOUSA DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR,
PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM
MENDES, ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO,
FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO, LEOCÁDIO
RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PAULO
tANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA
COSTA, E PARA CONSTAR, EU VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO,
PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO.
YES DE SOUSA
PRESIDENTE
Ci
FRANCISC • C. DO NASCIMENTO
1° SECRETÁRIO
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sessao nº 7

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