| norma |
535/2025 |
2025-08-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, VISANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
536/2025 |
2025-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
537/2025 |
2025-08-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROSA E AZUL" DE SAÚDE PREVENTIVA NAS UNIDADES BÁSICAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MASCULINA E FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 162 E REVOGAÇÃO DO ART. 163 AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 092/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E "INSTITUI A COMENDA LINHA DO EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A COMENDA LINHA DO EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
SOLICITO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LINHAS DE BUEIROS NA VICINAL DO PESQUEIRO. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE PALIATIVOS COM PIÇARRAMENTO NA VICINAL DO TRAIRI, DESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
SOLICITO SERVIÇOS PALIATIVO COM PIÇARRAMENTO NA VICINAL 42, DESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE INSTAÇÃO DE UMA LINHA DE MANILHAS DE 1(UM) METRO DE LARGURA NA VICINAL 37, NO KM 10, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
SOLICITO MANUTENÇÃO COM PIÇARRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL "T" I DO LADEIRÃO - ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA -VILA DO EQUADOR. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE NOVA COLINA. |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA QUE ATUALMENTE ATENDE A VILA BOA ESPERANÇA DO DISTRITO DE NOVA COLINA, POR UMA DE MAIOR PORTE. |
1 |
extracted
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| materia |
145/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
SOLICITO UMA INTERVENÇÃO EMERGENCIAL PARA A MANUTENÇÃO PALIATIVA EM TRÊS PONTOS CRITICOS DA VICINAL 2 (DOIS). |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL NO DISTRITO DE NOVA COLINA JUNTAMENTE COM A VILA DO EQUADOR. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-07-17 |
Resolução |
INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DELIBERAR NO RECESSO PARLAMENTAR JULHO. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-07-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2025-07-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDAS DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DANIFICADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVO, EM
MARTINS PEREIRA. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-07-10 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI O TÍTULO DE "MEDALHA DE MÉRITO EVANGÉLICO PASTOR RANIERY NASCIMENTO MATOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-09 |
Emenda Aditiva e Modificativa |
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014.2025 |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-07-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2025-07-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
144/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS, MANUTENÇÃO DE PONTES E A INSTALAÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADA NA VICINAL 2 CONHECIDA COMO CHAGARA DO BOROCA. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-03 |
Decreto Legislativo |
FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR° CARLOS JAMES BARRO DA SILVA, EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR° GILSON SOUZA TORRES, EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR° IBANÉS ROQUE ZENATTI, E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE SR° ANTÔNIO DE CASTRO SILVA NETO, JULGADAS APROVADAS EM DESACORDO COM O PARECER PRÉVIO N° 003/2015 — TCERR-PLENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA VICINAL 16, KM 28, DISTRITO DE NOVA COLINA. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE NOVA COLINA. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
SOLICITO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, INCLUINDO ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS, EM TODA A EXTENSAO DA SEDE DO DISTRITO DE NOVA COLINA, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICO A URGENCIA NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL DO DISTRITO DE NOVA COLINA, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
SOLICITO A SUBTITUIÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO KM 02 DA VICINAL 15 DO DISTRITO DE NOVA COLINA, POR DUAS LINHA DE BUEIROS DE CONCRETOS COM UM METRO DE COMPRIMENTO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA GARANTIR O TRÁFEGO SEGURO DE VEICULOS E PEDESTRES. |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
SOLICITO SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NO CEMITÉRIO SITUADO NA VICINAL 15 E NO CEMITERIO DA SEDE DO DISTRITO DE NOVA COLINA. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-07-03 |
Decreto Legislativo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, EXERCICIO 2013, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO ADILSON SOARES DE ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS LEIXEIRAS COMUNITARIAS DAS VICINAIS 12 E 27 DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-07-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
130/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICO A URGENCIA NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS PALIATIVOS, COM PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NOS PONTOS CRITICOS DA VICINAL 03, DESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
131/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICO A URGENCIA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÂO DA PONTE QUE DESABOU NA VICINAL 14, DESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS 2 (DOIS) CEMITÉRIOS DA CIDADE DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
SUGIRO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ESPERA (ABRIGO DE PASSAGEIROS) NAS ENTRADAS DAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
SUGIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAIS NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E NAS VILAS PERTECENTES AO SEU TERRITÓRIO, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO COM OS RESPECTIVOS NOMES. |
1 |
extracted
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| materia |
128/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO A URGENCIA DE REALIZAR SERVIÇOS PALIATIVOS DE TAPA-BURACO EM TODA EXTENSAO DA VICINAL 2, DESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO LOTEAMENTO DO BRITO VICINAL 2 MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
142/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 2 ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO A 500 METROS DA ENTRADA PRINCIPAL. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, QUE SE ELABORE PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES E ORIENTAÇÕES, CONFORME O PROJETO DE LEI 382/2019. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE UMA LIMPEZA NA RUA 04, DO BAIRRO OSMAR PEREIRA NA CIDADE DE RORAINÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À REGIÃO CONHECIDA COMO "CHÁCARAS DO GOIANO" |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-06-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO PATRIMONIO MUNICIPAL CONHECIDA COMO LINHA DO EQUADOR. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE 02 (DOIS) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA DRA. YANDARA, SENTINDO VICINAL 01, SENDO O PRIMEIRO LOGO APÓS O PRÉDIO DA FEIRA DOS AGRICULTORES E O SEGUNDA (LOMBADA) NO RETORNO A BR 174, NAS PROXIMIDADES DO PREDIO DO CAPS DESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O TÍTULO DE "MEDALHA DE MÉRITO EVANGÉLICO PASTOR RANIERY NASCIMENTO MATOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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