| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-06-25 |
| native_id | 67 |
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" ~IDO NO E XP~I~t~rc+iTaE i' ' . rueAO O..&J~ S BgC.F1ETARIO ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. VINTE E CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. ÀS NOVE HORAS DO DIA VINTE E CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A I'kESIDÊNCIA AD HOC DO VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO, DEU-SE INÍCIO A DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM OITO VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZOITO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, APÓS A LEITURA DA ATA, DECLAROU APROVADA. SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÃO N° 015/2025 DE AUTORIA, DO VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÃO N° 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA. LOGO APÓS, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 023/2025 QUE "INSTITUI A "COPA RENATO SILVA DE FUTEVOLEI AMADOR" NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCLELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 QUE "INSTITUI O TITULO DE "MEDALHA DE MÉRITO EVANGÉLICO PASTOR RANIERY NASCIMENTO MATOS", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. AS REFERIDAS MATÉRIAS FORAM ENCAMINHADAS AOS VEREADORES E AS COMISSÕES PERTINENTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A C DOS VEREADORES I4SCMTOS PARA O GRXc1IE1 XPEDIENTE SOBRE TEMAS D INTERESSE AZENDO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" USO DA PALAVRA, O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA, CUMPRIMENTOU A TODOS PRESENTES. OCUPOU A TRIBUNA PARA REGISTRAR A PRESIDÊNCIA DA SESSÃO PELO VICEPRESIDENTE, O NOBRE VEREADOR JOÃO DAMASCENO FILHO, A QUEM DIRIGIU AGRADECIMENTOS E RECONHECIMENTO PELO COMPANHEIRISMO E PARCERIA. EM SEGUIDA, O VEREADOR FEZ MENÇÃO À INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA, RECENTEMENTE LIDA EM PLENÁRIO, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DOUTORA YANDARA, NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA MUNICIPAL. O PARLAMENTAR JUSTIFICOU A PROPOSIÇÃO COM BASE NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTES E NO RISCO CONSTANTE ENFRENTADO POR MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO DE RETORNO EM FRENTE À FEIRA. DE ACORDO COM O VEREADOR, A CONFIGURAÇÃO DO LOCAL - UMA SUBIDA LOGO APÓS UMA DESCIDA, COM TRÁFEGO INTENSO VINDO DO BAIRRO PORTELINHA EM DIREÇÃO À BR - TEM COMPROMETIDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES, FAVORECENDO ACIDENTES. O VEREADOR SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE: UM NA VIA DE IDA, LOGO APÓS A FEIRA, E OUTRO NA VIA DE RETORNO, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO CAPS, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PROPORCIONAR MAIOR TEMPO E ESPAÇO DE MANOBRA AOS VEÍCULOS. REFORÇOU, AINDA, QUE A DEMANDA NÃO PARTE UNICAMENTE DE SUA OBSERVAÇÃO PESSOAL, MAS ATENDE A UM PEDIDO RECORRENTE DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DOS FEIRANTES, QUE O PROCURARAM SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À SEGURANÇA NO LOCAL. FINALIZOU SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO, POR MEIO DA PREFEITURA, DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDERÁ DEMANDA. ENCERRANDO SUA FALA, AGRADECEU A ATENÇÃO DE TODOS. EM SEGUIDA, O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA FEZ USO DA PALAVRA, INICIOU CUMPRIMENTANDO A TODOS OS PRESENTES, EM ESPECIAL O PRESIDENTE AD HOC JOÃO DAMASCENO FILHO, OS COLEGAS PARLAMENTARES - DESTACANDO O VEREADOR CARLINHOS -, A PLATEIA E OS INTERNAUTAS. O VEREADOR FEZ UM PRONUNCIAMENTO DESTACANDO AS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, COM ÊNFASE NO TRABALHO REALIZADO NAS ESTRADAS VICINAIS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, CITANDO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL 16 (NOVA COLINA), ANTERIORMENTE INTRAFEGÁVEL, QUE RECEBEU SERVIÇOS DE TAPA-BURACO EXECUTADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL. TAMBÉM MENCIONOU MELHORIAS NAS VICINAIS 45, RABO DA COBRA (COM INDICAÇÃO DA VEREADORA ANDRÉIA GOMES), II (COM INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLINHOS), E 28 (COM ATUAÇÃO CONJUNTA DOS VEREADORES CARLINHOS E LUIZINHO), RESSALTANDO QUE TODAS ESTÃO PASSANDO POR REVITALIZAÇÕES IMPORTANTES O PARLAMENTAR PARABENIZOU O PREFEITO ALESSANDRO DALTRO i?I✓A ATU ÃO EFICIE$1 E CÇM AÇÕES RÁPIDAS E EMERGENCIAI , EM ÇOMO MPRQI SO djçiM OS 2 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazónia, Patrimônio dos Brasileiros" SERVIDORES PÚBLICOS, MANTENDO O PAGAMENTO DE SALÁRIOS RIGOROSAMENTE EM DIA, SEMPRE NO DIA 30 DE CADA MÊS. PONTUOU QUE, ASSIM COMO OS VEREADORES SE POSICIONAM QUANDO HÁ FALHAS, TAMBÉM É DEVER RECONHECER OS ACERTOS. NESSE SENTIDO, PARABENIZOU TAMBÉM O DEPUTADO ESTADIAL MARCOS JORGE, O SENADOR MESSIAS DE JESUS, O GOVERNADOR ANTÔNIO DENARIIJM POR SUAS CONTRIBUIÇÕES POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES E PARCERIAS INSTITUCIONAIS QUE TÊM BENEFICIADO O MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. E O VICEGOVERNADOR E ATUAL SECRETÁRIO " ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, EDILSON DAMIÃO, O VEREADOR FINALIZOU SUA FALA DEIXANDO UM AGRADECIMENTO A TODAS AS AUTORIDADES E SERVIDORES QUE TÊM COLABORADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, DESTACANDO QUE SUAS AÇÕES IMPACTAM NÃO APENAS SEUS ELEITORES, MAS TODA A POPULAÇÃO LOCAL E AQUELES QUE PASSAM PELO MUNICÍPIO. ENCERRANDO SUA PARTICIPAÇÃO, O VEREADOR AGRADECEU A ATENÇÃO DE TODOS, DESEJOU UM BOM DIA E QUE DEUS ABENÇOE A TODOS. DANDO CONTINUIDADE, A VEREADORA FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO FEZ USO DA TRIBUNA, INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO OS NOBRES PARES, EM ESPECIAL O PRESIDENTE AD HOC JOÃO DAMASCENO FILHO, BEM COMO OS DEMAIS VEREADORES PRESENTES E OS INTERNAUTAS QUE ACOMPANHAVAM A TRANSMISSÃO. A PARLAMENTAR MANIFESTOU ALEGRIA AO DESTACAR A APRESENTAÇÃO DE MAIS UM PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, EM TRAMITAÇÃO NAQUELA CASA LEGISLATIVA, QUE VISA FOMENTAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO: O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "COPA RENATO SILVA DE FUTEVÔLEI AMADOR" EM RORAINÓPOLIS. DE ACORDO COM A VEREADORA, A COPA TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, O BEM-ESTAR FÍSICO, A SAÚDE, O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E HUMANO, COM FOCO ESPECIAL NOS PÚBLICOS ADULTO E MASTER (VETERANOS). A PROPOSTA, CONFORME EXPLICOU, BUSCA GARANTIR O ACESSO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS SEM QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO - SEJA POR CLASSE, RAÇA, ETNIA, RELIGIÃO, GÊNERO OU CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA. DESTACOU QUE O ESPORTE É UMA FERRAMENTA COMPROVADA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E HUMANA, AO COLABORAR COM O EQUILÍBRIO ENTRE AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, COMPETITIVAS E COOPERATIVAS. DEFENDEU QUE O ACESSO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS DEVE SER COMPREENDIDO COMO DIREITO SOCIAL E NÃO COMO BENEFÍCIO EVENTUAL. A VEREADORA RESSALTOU QUE A COPA RENATO SILVA JÁ VEM SENDO REALIZADA HÁ MAIS DE UM ANO, NA PRAÇA DO GRÊMIO, E QUE, AO SER FORMALIZADA POR MEIO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PERMITIRÁ CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A CONTINUIDADE E EXPANSÃO~DO PROJETO, VIA SECRETARIA DE ESPORTES, COM APOIO DO PODER PÚBLICO E P / _ RIA I •M PATROCIN E. SOLICITOU O APOIO DOS NOB • PARES P • ' , AÇ )O P' S O, 3 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" FRISANDO QUE RORAINÓPOLIS JÁ POSSUI OUTRAS INICIATIVAS ESPORTIVAS DE DESTAQUE, COMO A COPA JORGE EVERTON, E QUE A PROPOSTA VEM PARA SOMAR, FORTALECENDO AINDA MAIS O SETOR. CITOU TAMBÉM O INCENTIVO A OUTRAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMO MOTOCICLISMO, QUE JÁ FORAM OBJETO DE PROPOSIÇÕES ANTERIORES APROVADAS NESTA CASA. ENCERROU SUA FALA AGRADECENDO AO DEPUTADO ESTADUAL RENATO SILVA, IDEALIZADOR DO PROJETO QUE LEVA SEU NOME, PELA CONFIANÇA, E AO PREFEITO MUNICIPAL ALESSANDRO DALTRO, POR ABRAÇAR A INICIATIVA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. FINALIZOU CONCLAMANDO OS VEREADORES A APOIAREM O FORTALECIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, VALORIZANDO AINDA MAIS A ATUAÇÃO DA SECRETARIA ESPECÍFICA CRIADA PARA TAL FIM. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE AD HOC SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM O USO DA PALAVRA O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA, EM SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS PARABENIZOU O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR JOÃO DAMASCENO FILHO, PELA FORMA COMPETENTE E RESPEITOSA COM QUE CONDUZIU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SUBSTITUINDO O PRESIDENTE TITULAR, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, QUE SE ENCONTRA EM MANAUS PARTICIPANDO DE CAPACITAÇÃO VOLTADA AO APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS. O PARLAMENTAR TAMBÉM DESTACOU A INICIATIVA DOS COLEGAS VEREADORES QUE PROTOCOLARAM PROJETOS DE LEI NA PRESENTE DATA E REFORÇOU SUA PRÓPRIA INDICAÇÃO RELACIONADA À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). EM SEGUIDA, RESSALTOU A ATUAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE, QUE ESTEVE POR DEZ DIAS NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO, EM AÇÃO CONJUNTA COM A FEDERAÇÃO DA PESCA, REPRESENTADA PELO SENHOR MARCO JONES. O VEREADOR MANIFESTOU SUA SATISFAÇÃO AO VER A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO CONCRETA E INÉDITA NA REGIÃO, COM ATENDIMENTO VOLTADO À REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE PESCADORES, INCLUINDO SERVIÇOS DE APOSENTADORIA, SALÁRIO-MATERNIDADE, RENOVAÇÃO E EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE PESCADOR. FRISOU QUE MUITOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, QUE VIVEM ÀS MARGENS DO RIO E EXERCEM A PESCA COMO PRINCIPAL ATIVIDADE, NUNCA HAVIAM RECEBIDO ATENDIMENTO DIRETO DOS ÓRGÃOS FEDERAIS. DESTACOU COMO MARCO IMPORTANTE O DEFERIMENTO IMEDIATO DA APOSENTADO i QUATRO PESCADORES, SENDO QUE UMA DELAS FOI APROV . = ' :' ' SITO HORAS AP ~~:~ A INSERÇÃO))OS- ADOS NO SISTEMA DO INSS, O Q E D - • NS ' • A EFI V ÁCIA / LEV 4 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" DA AÇÃO. AO FINAL, O VEREADOR PARABENIZOU O DEPUTADO ALBUQUERQUE, A FEDERAÇÃO DA PESCA E TODOS OS ENVOLVIDOS NA AÇÃO, REITEROU AGRADECIMENTOS AOS NOBRES COLEGAS E DESEJOU A TODOS UM BOM DIA A TODOS. POR FIM, O PRESIDENTE AD HOC, VEREADOR JOÃO DAMASCENO FILHO, REGISTROU A AUSÊNCIA DA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ, JUSTIFICADA POR MOTIVO DE SAÚDE, E DESEJOU-LHE PRONTA RECUPERAÇÃO. APROVEITOU TAMBÉM A OPORTUNIDADE PARA AGRADECER A DEUS PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA SESSÃO E PELA OPORTUNIDADE DE ESTAR CONDUZINDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SUBSTITUINDO O PRESIDENTE TITULAR, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, QUE SE ENCONTRA NA CIDADE DE MANAUS EM PROCESSO DE CAPACITAÇÃO PARA APRIMORAMENTO DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR E INSTITUCIONAL. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AD HOC VEREADOR JOÃO DAMASCENO FILHO, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO, LUIS GONZAGA DA SILVA, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO E RILDO FERREIRA DA COSTA E PARA CONSTAR, EU VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. ~~~ f~ / J O DAMASCENO F %~ O PRESIDENTE AD HOC AULO FRA1QI5ÇÓ C. DO NASCIMENTO 1° SECRETÁRIO 5
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos brasileiros” Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com Email: camaraderorainopolis@gmail.com PEQUENO EXPEDIENTE 01. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2025 GRANDE EXPEDIENTE 01. Vereador Rildo Ferreira da Costa 02. Vereador Luiz Gonzaga da Silva 03. Vereadora Francielle Eusébio Munhoz Dias Novo ORDEM DO DIA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 25.06.2025. 01. Indico a urgente necessidade de realização de serviços paliativas em toda extensão da travessa das acácias do bairro gentil carneiro brito Ver. Davi Ibernom Mendes Nº 015.2025 Indicação - 02. Indico a necessidade de 02 (dois) redutor de velocidade (lombada) na av yandara, sentido vicinal 01, sendo o primeiro logo após o prédio da feira dos agricultores e a segunda (lombada) no retorno a br 174, nas proximidades do prédio do caps deste município. Ver. Luiz Gonzaga da Silva Nº 007.2025 Indicação - ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos brasileiros” Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com Email: camaraderorainopolis@gmail.com 03. Indico a urgente necessidade de serviços de limpeza do patrimônio municipal conhecida como linha do equador. Ver. João Damasceno da Silva Filho Nº 005.2025 Indicação - 04. “Institui a “Copa Renato Silva de futevôlei amador” no município de Rorainópolis, e dá outras providências”. Ver. Francielle Novo Nº 023.2025 Projeto de Lei Aguardando a deliberação da comissão 05. “Institui o titulo de “medalha de mérito evangélico pastor Raniery Nascimento Matos”, e dá outras providências. Ver. Paulo Francisco Coelho do Nascimento Nº 001.2025 Projeto de Lei Aguardando a deliberação da comissão 06. Indico a urgente necessidade de instalação de lâmpadas ou suspensão da cobrança do serviço no bairro Eldorado, neste município Ver. Ev. Paulo Francisco Coelho do Nascimento Nº 014.2025 Indicação -