| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-07-16 |
| native_id | 72 |
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LIDO NO EXPEDIENTE 1Nf SESSÃO Q6I~_ ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" sECRETÁi21O ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. ÀS ONZE HORAS DO DIA DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DEU-SE INÍCIO A VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DOZE VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. EM QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. A SOLICITAÇÃO FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E, APROVADA PELO PLENÁRIO, FICOU DECIDIDO QUE A LEITURA DA REFERIDA ATA SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SESSÃO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA, DURANTE O USO DA TRIBUNA, APRESENTOU DIVERSAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. INICIOU AGRADECENDO PELAS OBRAS EM ANDAMENTO NA AVENIDA DRA. YANDARA, NO BAIRRO PORTELINHA, ESPECIALMENTE PELA CONCLUSÃO DAS CALÇADAS E LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO. NO ENTANTO, ALERTOU PARA UM TRECHO AINDA NÃO CONTEMPLADO PELAS OBRAS, ONDE A VIA PERMANECE ESTREITA E INSEGURA DEVIDO À INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES, OCASIONANDO ACIDENTES. TAMBÉM MENCIONOU A EXISTÊNCIA DE UM BURACO REINCIDENTE EM FRENTE À LOJA UNIÃO, QUE, MESMO APÓS REPAROS, CONTINUA GERANDO TRANSTORNOS. SOLICITOU UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA AO ÓRGÃO COMPETENTE. DESTACOU AINDA OS FREQUENTES ACIDENTES NA BR, ESPECIALMENTE NOS ACESSOS ÀS AVENIDAS DRA. YANDARA E AVENIDA AYRTON SENNA, COBRANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO DNIT, INCLUSIVE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.EM APARTE, O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA REFORÇOU A NECESSIDADE DE AÇÃO IMEDIATA QUANTO À SEGURANÇA VIÁRIA, LEMBRANDO QUE, EM 2022, FOI PROTOCOLADO OFÍCIO JUNTO AO DNIT, APÓS REUNIÃO COM O DIRETOR IGOR BRASIL. EMBORA IJkM SIDO REALIZADAS MEDIÇÕES TÉCNICAS, AS OBRAS NÃO FORAM EXEC AS. PÔS A ELABORAÇÃO DE UM NOVO OFÍCIO COLETIVO, ABRANG COS COMO O 1 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS Amazónia, Patrimônio dos Brasileiros" PARQUE AMAZÔNIA, PORTELINHA, FEIRA, DEFENSORIA PÚBLICA E CORPO DE BOMBEIROS, INCLUINDO MANUTENÇÃO DOS REDUTORES EXISTENTES. RELATOU COMO EXEMPLO O CASO DO SENHOR LUCAS, ENVOLVIDO EM GRAVE ACIDENTE EM FRENTE AO PARDAL, PERMANECENDO HOSPITALIZADO. O VEREADOR LUÍS GONZAGA PROSSEGUIU, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO SENHOR BRANCO, MORADOR DA VICINAL 12, FALECIDO EM ACIDENTE NA BR 174. DESTACOU QUE OS DOIS ACIDENTES OCORRERAM COM POUCOS DIAS DE DIFERENÇA E ATINGIRAM MORADORES DA MESMA COMUNIDADE, COM QUEM MANTINHA LAÇOS DE AMIZADE DESDE O TEMPO EM QUE PRATICAVA FUTEBOL. O VEREADOR CARLOS DA SILVA, TAMBÉM EM APARTE, REGISTROU QUE O SENHOR LUCAS SOFREU O ACIDENTE AO RETORNAR DO VELÓRIO DO SENHOR BRANCO. DEMONSTROU FÉ EM SUA RECUPERAÇÃO E EXPRESSOU SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA.EM PARTE, O VEREADOR LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, SUGERIU A INCLUSÃO, NO OFÍCIO COLETIVO, DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE (PARDAIS) NÃO APENAS NA ENTRADA DA AVENIDA DRA. YANDARA, MAS TAMBÉM NA ENTRADA DA PEIXADA, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DESSAS MEDIDAS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO. O VEREADOR LUÍS GONZAGA DA SILVA CONCLUIU SUA FALA DESTACANDO QUE A CÂMARA TEM REITERADAMENTE SOLICITADO PROVIDÊNCIAS AO DNIT AO LONGO DOS MANDATOS, COM RESPOSTA LIMITADA À INSTALAÇÃO DE APENAS DOIS REDUTORES. RESSALTOU QUE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA BR É COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO ÓRGÃO FEDERAL, SENDO ILEGAL QUALQUER INTERVENÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO. CONSIDEROU OS PARDAIS UMA ALTERNATIVA VIÁVEL, EMBORA DE CUSTO ELEVADO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA. ENCERRANDO, ALERTOU PARA A SITUAÇÃO CRÍTICA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA COM CAPACIDADE ESGOTADA. COBROU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO EXECUTIVO QUANTO À DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVO ESPAÇO PARA SEPULTAMENTOS. FINALIZOU AGRADECENDO A ATENÇÃO DE TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIEMIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO A LEITURA DO PARECER EM CONJUNTO (RELATORA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 014/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO 2° TURNO DO PROJETO DE LEI N°. 014/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI D ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTO EXECUTIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO REALIZOU A CHAMADA // D VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE DECLAI UMAT [A!APk6VADA. 2 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU AOS SENHORES VEREADORES QUE CONFORME O ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, HAVERIA VOTAÇÃO SECRETA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA EXAMINAR MATÉRIAS DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO. ENTRETANTO, CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO UNÂNIME ENTRE OS PARLAMENTARES PRESENTES, A VOTAÇÃO SECRETA FOI DISPENSADA, TENDO EM VISTA QUE OS VEREADORES DELIBERARAM DE FORMA CONSENSUAL A COMPOSIÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO REPRESENTATIVA, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DE PROPORCIONALIDADE E REPRESENTATIVIDADE PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE, CONFORME DELIBERADO, A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA FICOU ESTABELECIDA DA SEGUINTE FORMA: • PRESIDÊNCIA: VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA • RELATORIA: VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS • MEMBRO 01: VEREADOR CARLOS DA SILVA • MEMBRO 02: VEREADOR LUÍS GONZAGA DA SILVA • MEMBRO 03: VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ O SENHOR PRESIDENTE RESSALTOU AINDA QUE A REFERIDA COMISSÃO TERÁ A COMPETÊNCIA DE REPRESENTAR TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, SENDO RESPONSÁVEL POR ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE MATÉRIAS URGENTES QUE, EVENTUALMENTE, VENHAM A SER APRECIADAS EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS CONVOCADAS NESSE PERÍODO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO FILHO, LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA E PARA CONSTAR, EU VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. ~ ti~ ~ ~~ t +~,~ . ~• ~ - ~~ ~ MÁRCIO ALVES DE S SA O FRANCI CO C. DO NASCIMENTO PRESIDENTE 1°SECRETÁRIO 3
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos brasileiros” Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com Email: camaraderorainopolis@gmail.com PEQUENO EXPEDIENTE 01. Não houve Matéria GRANDE EXPEDIENTE 01. Vereador Luis Gonzaga da Silva ORDEM DO DIA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 16.07.2025. 01. Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração e execução para o ano 2026, e dá outras providencias”. Parecer em Conjunto. Nº 014.2025 Parecer Deliberado 2º turno em Plenário.