sessao nº 16

L1O NO EXPEDIENTE D 
SUMO 
~ ~S 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
iECRET,(Rp 
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS NOVE HORAS E VINTE MINUTOS DO DIA DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO 
PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES 
DE SOUSA, DEU-SE INÍCIO A DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DOZE 
VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA VINTE E CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, APÓS A LEITURA DA ATA, 
DECLAROU APROVADA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO 
PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 015/2025 E N° 016/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO 
FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 007/2025, N° 
008/2025 E N° 009/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ. LOGO APÓS, 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 010/2025, N° 011/2025, N° 012/2025, N° 013/2025 E N° 014/2025. DE 
AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI N° 024/2025 QUE "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A 
PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE 
JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE USUARIOS 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS». DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. AS REFERIDAS MATÉRIAS 
FORAM ENCAMINHADAS AOS VEREADORES E AS COMISSÕES PERTINENTES, PARA ANÁLISE E 
EMISSÃO DE PARECER. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE 
PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA 
PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE 
INTERESSE DA COLETIVIDADE. FAZENDO USO DA PALAVRA, O VEREADOR DAVI IBERNOM 
MENDES, INICIOU SUA FALA AGRADECENDO, PRIMEIRAMENTE, A DEUS PELA 
OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE MAIS UMA SESSÃO, E EM SEGUIDA (RIGIU-SE AO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PLENÁRIO PARA REITERAR PEDIDOS FEITOS ANTERIORMENTE, DESTACANDO A URGÊNCIA 
DE ATENDIMENTO EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES CRÍTICAS ENFRENTADAS POR DIVERSAS 
COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO NO PERÍODO CHUVOSO. O PARLAMENTAR 
PONTUOU, EM PRIMEIRO LUGAR, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHAS DE BUEIROS 
NA VICINAL DEZOITO, ONDE A ESTRADA CEDEU EM ALGUNS TRECHOS, TORNANDO O 
TRÁFEGO COMPROMETIDO E PERIGOSO PARA OS MORADORES. DESTACOU QUE A 
INTERVENÇÃO É EMERGENCIAL, CONSIDERANDO OS DANOS CAUSADOS PELA ÁGUA E O 
RISCO IMINENTE DE ISOLAMENTO DA COMUNIDADE. EM SEGUIDA, ABORDOU A SITUAÇÃO 
DA VICINAL QUARENTA E CINCO, NA REGIÃO DA VICINAL 40, ONDE OS MORADORES 
AGUARDAM HÁ ANOS PELA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. INFORMOU QUE A EMPRESA 
RORAIMA ENERGIA ESTÁ EM PRONTIDÃO, AGUARDANDO APENAS QUE A PREFEITURA 
REALIZE SERVIÇOS PALIATIVOS NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA, ESPECIALMENTE ONDE 
HÁ ATOLEIROS, PARA POSSIBILITAR O ACESSO DA EQUIPE TÉCNICA AO LOCAL E, 
FINALMENTE, DAR ANDAMENTO À ELETRIFICAÇÃO DA ÁREA. O VEREADOR AFIRMOU QUE 
CONVERSOU PESSOALMENTE COM O PREFEITO, QUE SE COMPROMETEU A ENVIAR AS 
MÁQUINAS O MAIS BREVE POSSÍVEL. PROSSEGUINDO, O VEREADOR SOLICITOU ATENÇÃO 
PARA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE NOVA COLINA, A 
QUAL ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, COM MUITOS BURACOS, DIFICULTANDO O 
DESLOCAMENTO DOS ALUNOS E SERVIDORES. REFORÇOU QUE A SITUAÇÃO EXIGE 
INTERVENÇÃO COM MÁXIMA URGÊNCIA. OUTRO PONTO ABORDADO FOI A SOLICITAÇÃO À 
SECRETARIA DE URBANISMO PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE ÀS 
ESCOLAS MILITARIZADAS DO DISTRITO DE NOVA COLINA E DA VILA DO EQUADOR. SEGUNDO 
O PARLAMENTAR, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS IMEDIAÇÕES DESSAS ESCOLAS É INTENSO, 
COM MOTORISTAS TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE 
CRIANÇAS E PEDESTRES. LEMBROU, INCLUSIVE, QUE JÁ FOI REGISTRADO NO LIVRO DE 
OCORRÊNCIAS O RISCO DE UM POSSÍVEL ACIDENTE GRAVE NESSAS LOCALIDADES. 
ESTENDENDO A SOLICITAÇÃO, O VEREADOR REFORÇOU O PEDIDO DE QUEBRA-MOLAS 
TAMBÉM EM ALGUMAS AVENIDAS DO DISTRITO DE NOVA COLINA, ONDE O EXCESSO DE 
VELOCIDADE DOS VEÍCULOS TEM GERADO PREOCUPAÇÃO POR PARTE DOS MORADORES. O 
VEREADOR AINDA COBROU ATENÇÃO À VICINAL ZÉ VALDO, ONDE OS MORADORES 
AGUARDAM POR SERVIÇOS PALIATIVOS JÁ SOLICITADOS ANTERIORMENTE, E DESTACOU 
QUE É PRECISO MANTER A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS PARA GARANTIR O DIREITO DE IR 
E VIR DA POPULAÇÃO. EM CARÁTER VERBAL, O PARLAMENTAR TAMBÉM SOLICITOU A 
SUBSTITUIÇÃO DE UMA PONTE QUEBRADA NA VICINAL QUINZE POR LINHAS DE BUEIRO, 
CONSIDERANDO QUE O ACESSO ESTÁ PRATICAMENTE INVIÁVEL E QUE A CONSTRUÇÃO DA 
PONTE, ATÉ O MOMENTO, NÃO FOI REALIZADA~E ,per OU QUE, DIANTE DA4ITUAÇÃO 
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EMERGENCIAL, O ENVIO DE MANILHAS COM DIÂMETRO DE UM METRO PODERIA RESOLVER 
O PROBLEMA, CONSIDERANDO O VOLUME DA ÁGUA QUE PASSA PELA ÁREA. POR FIM, 
SOLICITOU À SECRETARIA DE URBANISMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO DO 
DISTRITO DE NOVA COLINA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ALÉM DE 
REFORÇAR A NECESSIDADE DE AÇÕES NA VILA BOA ESPERANÇA, TAMBÉM SITUADA NO 
REFERIDO DISTRITO, ONDE HÁ DEMANDAS URGENTES DA COMUNIDADE. ENCERRANDO SUA 
FALA, O VEREADOR AGRADECEU A ATENÇÃO DOS COLEGAS E REGISTROU A IMPORTÂNCIA 
DA SENSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO EM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS 
COMUNIDADES RURAIS E DISTRITAIS. EM SEGUIDA O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA, 
INICIOU CUMPRIMENTANDO AS MULHERES DA CASA EM NOME DA VEREADORA ERISNEIDE 
SILVA PEREIRA COSTA E OS DEMAIS COLEGAS EM NOME DO VEREADOR JOÃO DAMASCENO 
FILHO, RESSALTANDO O ESFORÇO EM PRESIDIR A ÚLTIMA SESSÃO. O VEREADOR 
PARABENIZOU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM NOME DO PREFEITO, PELA 
PROGRAMAÇÃO DO ARRAIANÓPOLIS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DOS EVENTOS 
CULTURAIS PARA A POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL. EM SEGUIDA, EXPRESSOU 
PREOCUPAÇÃO COM A VICINAL UM, ESPECIALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO 
PORTELINHA, ONDE O RECENTE ASFALTAMENTO RESULTOU EM UMA VIA MUITO ESTREITA 
DEVIDO À CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS, O QUE TEM GERADO RECLAMAÇÕES DOS 
MORADORES. O PARLAMENTAR EXPLICOU QUE O PROJETO ORIGINAL AINDA ESTÁ EM 
EXECUÇÃO E DEVERÁ SER FINALIZADO ANTES DE QUALQUER ALTERAÇÃO PARA 
ALARGAMENTO. O VEREADOR TAMBÉM APONTOU A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 
SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA MELHORAR O FLUXO E EVITAR ACIDENTES EM TRECHOS 
ESTREITOS, ESPECIALMENTE ONDE O ASFALTO FOI QUEBRADO PARA OBRAS E A VIA 
TORNOU-SE MAIS ESTREITA. DESTACOU A QUEDA DA PONTE NA VICINAL QUATORZE, COM A 
CONSEQUENTE INTERRUPÇÃO DO ACESSO PARA MORADORES LOCAIS. EM PARTE, A 
VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA MANIFESTOU QUE, EMBORA POSSA SER 
CONSIDERADO UM LIVRAMENTO O FATO DE NÃO TER OCORRIDO ACIDENTE GRAVE, A 
QUEDA DA PONTE CAUSOU DIVERSOS TRANSTORNOS, ESPECIALMENTE AOS MORADORES E 
ALUNOS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PASSAR PELO LOCAL, TENDO QUE TRANSITAR POR 
TERRENOS IRREGULARES E IMPROVISADOS. A VEREADORA AGRADECEU À PREFEITURA DE 
RORAINÓPOLIS, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, FRANCISCO ALEENCAR, PELO EMPENHO NA 
SOLUÇÃO DA QUESTÃO, DESTACANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA PROVISÓRIA QUE 
MELHOROU SIGNIFICATIVAMENTE O ACESSO, FACILITANDO A CIRCULAÇÃO DOS 
MORADORES E ESTUDANTES. RESSALTOU QUE, CASO FOSSE NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE 
UMA NOVA PONTE, O PRAZO PARA CONCLUSÃO SERIA MUITO MAIOR, AGRAVANDO A 
SITUAÇÃO. POR FIM, LAMENTOU QUE MUITAS PES~OÃ DEIXEM A REGIÃO NÃO 
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COLABOREM COM A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES LOCAIS, O QUE SOBRECARREGA O 
PODER PÚBLICO. O VEREADOR TAMBÉM AGRADECEU À VEREADORA ANDRÉIA SALDARA 
MAIA PELA INDICAÇÃO FORMAL E AO TRABALHO CONJUNTO PARA A RESOLUÇÃO DO 
PROBLEMA. O VEREADOR MANIFESTOU AINDA A IMPORTÂNCIA DE FISCALIZAR OS SERVIÇOS 
DE LIMPEZA PÚBLICA, A RETIRADA DE ENTULHOS TEM SIDO LENTA E GERADO INCÔMODOS 
À COMUNIDADE. DESTACOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO LEGISLATIVO 
NESSAS AÇÕES PARA GARANTIR A EFICÁCIA E O RESPEITO AOS MORADORES. RECONHECEU 
O EMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS 
CAUSADAS PELAS CHUVAS, ELOGIANDO A ATUAÇÃO DO PREFEITO ALESSANDRO DALTRO E 
DO SECRETÁRIO DE OBRAS, FRANCISCO ALENCAR, QUE TEM MANTIDO DIÁLOGO CONSTANTE 
COM A POPULAÇÃO E O LEGISLATIVO. POR FIM, ABORDOU A SITUAÇÃO DA QUALIDADE DA 
ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL DA VICINAL ONZE, ONDE ANÁLISE INDICOU ALTOS NÍVEIS DE 
FERRO, TORNANDO A ÁGUA IMPRÓPRIA PARA CONSUMO. INFORMOU QUE A SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO, MURIELLY AGUIAR, SE COMPROMETEU A PERFURAR UM POÇO ARTESIANO APÓS 
O RECESSO ESCOLAR, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA. TAMBÉM RESSALTOU A 
POSSIBILIDADE DE QUE ESSA SITUAÇÃO POSSA OCORRER EM OUTRAS LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO. LOGO APÓS, O VEREADOR 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA, O VEREADOR ANUNCIOU QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 
(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUE SERÁ REALIZADA NO 
DIA OITO, ÀS NOVE HORAS DA MANHÃ, NA CÂMARA MUNICIPAL, REFORÇANDO O CONVITE 
À POPULAÇÃO EM GERAL, ENTIDADES, ESCOLAS, APMS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ASSOCIAÇÕES 
COMUNITÁRIAS. DESTACOU QUE A AUDIÊNCIA É ABERTA E DEMOCRÁTICA, SENDO UMA 
OPORTUNIDADE PARA QUE OS CIDADÃOS PARTICIPEM DIRETAMENTE DA CONSTRUÇÃO DAS 
POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. INFORMOU AINDA QUE A EXPLANAÇÃO TÉCNICA SERÁ 
REALIZADA PELA CONTABILIDADE DA CASA LEGISLATIVA, E QUE TODOS OS PARTICIPANTES 
PODERÃO COLABORAR COM SUGESTÕES. O PARLAMENTAR TAMBÉM FEZ QUESTÃO DE 
REFORÇAR O CONVITE PARA O ARRAIANÓPOLIS, EVENTO TRADICIONAL DE FESTAS JUNINAS 
NO MUNICÍPIO, ORGANIZADO COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. DESTACOU QUE O 
EVENTO CONTA COM ATRAÇÕES NACIONAIS COMO JÚNIOR VIANA E FRANK AGUIAR, ALÉM 
DA VALORIZAÇÃO DAS BANDAS LOCAIS, E QUE A CASA LEGISLATIVA APROVOU INCENTIVOS 
FINANCEIROS NO VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CADA ESCOLA, POSSIBILITANDO A 
COMPRA E CONFECÇÃO DOS TRAJES PARA AS QUADRILHAS. PARABENIZOU O PREFEITO 
ALESSANDRO DALTRO PELO RESGATE DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO, E SUGERIU 
QUE OS VEREADORES CHEGUEM CEDO AOS DIAS DE APRESENTAÇÃO (QUINTA, SEXTA E 
SÁBADO), PRESTIGIANDO OS ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS. POR FIM, REGISTROU O 
CONVITE PARA A CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS-9A PESSOA IDOSA COM O MA: 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
"ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, 
DIREITOS E PARTICIPAÇÃO», QUE SERÁ REALIZADA EM PARCERIA ENTRE OS MUNICÍPIOS 
DE RORAINÓPOLIS E CARACARAÍ, NO DIA TRÊS DE JULHO, DAS 08H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 18H, 
NO AUDITÓRIO DA UERR. DESTACOU A RELEVÂNCIA DO ENCONTRO PARA OUVIR AS 
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO IDOSA, PROMOVER A GESTÃO PARTICIPATIVA E 
FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE SOCIEDADE E PODER PÚBLICO REGISTROU SUA PRESENÇA 
E JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, AGRADECENDO E PARABENIZANDO O 
VICE-PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR JOÃO DAMASCENO FILHO, POR SUA ATUAÇÃO À 
FRENTE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DURANTE ESSE PERÍODO. NÃO HAVENDO MAIS 
ORADORES INSCRITOS, PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM 
DO DIA. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO 
PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS 
PARA FAZEREM O USO DA PALAVRA. O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA INICIOU 
AGRADECENDO A TODOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO, COM DESTAQUE AOS MORADORES 
DAS VICINAIS, DISTRITOS, DA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO E DA SEDE DO MUNICÍPIO. O 
PARLAMENTAR PARABENIZOU, EM NOME DO PREFEITO ALESSANDRO DALTRO, A 
ORGANIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL ARRAIANÓPOLIS, QUE CONTARÁ COM TRÊS DIAS DE 
PROGRAMAÇÃO FESTIVA E ATRAÇÕES NACIONAIS. DESTACOU O EMPENHO DA PREFEITURA 
EM GARANTIR UM EVENTO DE QUALIDADE, ACESSÍVEL À POPULAÇÃO LOCAL, QUE MUITAS 
VEZES NÃO TEM OPORTUNIDADE DE PRESTIGIAR APRESENTAÇÕES CULTURAIS DE MAIOR 
PORTE. RESSALTOU QUE O ARRAIANÓPOLIS É UMA FESTA TRADICIONAL, COM FORTE APELO 
POPULAR, SENDO UM MARCO NA CULTURA DO MUNICÍPIO. O VEREADOR TAMBÉM 
INFORMOU, EM NOME DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO 
SALÁRIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS OCORRERÁ NO MÊS 
SEGUINTE, E QUE OS SERVIDORES EFETIVOS JÁ TIVERAM SEUS VENCIMENTOS PAGOS NO MÊS 
RETRASADO, REFORÇANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM O 
FUNCIONALISMO PÚBLICO. EM SUA FALA, PARABENIZOU O SECRETÁRIO ADRIANO SOUZA, 
ATUALMENTE À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELO EXCELENTE 
TRABALHO DESEMPENHADO EM ASSUMIR ESSA FUNÇÃO COM DEDICAÇÃO. RESSALTOU 
AINDA OS AVANÇOS NA LIMPEZA URBANA, ESPECIALMENTE APÓS O FIM DO PERÍODO 
CHUVOSO, E A RETOMADA DE OBRAS NO MUNICÍPIO. AGRADECEU AO SECRETÁRIO EDILSON, 
TITULAR DA SECRETARIA DE 1NFRAESTRUTURA, PELO TRABALHO EXPRESSIVO QUE VEM 
REALIZANDO NO MUNICÍPIO, E CONCLUIU SUA FALA RENOVANDO OS AGRADECIMENTOS A 
TODOS OS SERVIDORES E À POPULAÇÃO EM GERAL POREIM,.RJGISTROU A AUSÊNCIA DA 
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VEREADORA ANDREA GOMES, JUSTIFICADA PELO MOTIVO DE VIAGEM INTERNACIONAL, POR 
OCASIÃO DA FORMATURA DE SEU FILHO, QUE CONCLUIU O CURSO DE MEDICINA. O 
PLENÁRIO RECONHECEU O MOMENTO COMO UM MOTIVO DE ORGULHO PARA A FAMÍLIA E 
PARA O MUNICÍPIO, DESTACANDO-SE COMO MAIS UM PROFISSIONAL DA SAÚDE FORMADO E 
A SERVIÇO DA SOCIEDADE RORAINÓPOLITANA. A AUSÊNCIA FOI COMPREENDIDA COMO 
PLENAMENTE JUSTIFICADA E RECEBIDA COM VOTOS DE FELICITAÇÕES À VEREADORA E SUA 
FAMÍLIA PELA CONQUISTA. EM SEGUIDA A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, 
CUMPRIMENTOU A TODOS E CONVIDOU OFICIALMENTE A COMUNIDADE PARA PARTICIPAR 
DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), REFERENTE 
AO EXERCÍCIO DE 2026. DESTACOU QUE A PRESENÇA POPULAR É ESSENCIAL, POIS A 
AUDIÊNCIA TEM COMO FINALIDADE OUVIR OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO QUANTO AO 
DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS, VISANDO MELHORIAS EM DIVERSAS ÁREAS DA 
GESTÃO MUNICIPAL. PARABENIZOU AINDA TODOS OS VEREADORES DA CASA LEGISLATIVA, 
RESSALTANDO O EXPRESSIVO NÚMERO DE INDICAÇÕES E PROJETOS PROTOCOLADOS NO 
PRIMEIRO SEMESTRE, EVIDENCIANDO O COMPROMISSO DOS PARLAMENTARES COM O 
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. A VEREADORA TAMBÉM FEZ UM AGRADECIMENTO 
ESPECIAL AO SECRETÁRIO DE OBRAS FRANCISCO ALENCAR, QUE ATENDEU UMA INDICAÇÃO 
SUA NA AVENIDA UNIÃO, REALIZANDO UMA INTERVENÇÃO PALIATIVA COM MÁQUINAS, 
POSSIBILITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA VIA E MELHORANDO A TRAFEGABILIDADE PARA A 
POPULAÇÃO QUE UTILIZA ESSA ESTRADA. EM SUA FALA, DESTACOU O INÍCIO DA 
TRADICIONAL FESTA ARRAIANÓPOLIS, COMPOSTA POR TRÊS DIAS DE ATIVIDADES 
CULTURAIS. PARABENIZOU O PREFEITO PINHO DO EQUADOR PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO 
E PELO ENVIO DE PROJETO APROVADO NESTA CASA, QUE GARANTIU INCENTIVO FINANCEIRO 
ÀS ESCOLAS COM APMS ORGANIZADAS, NO VALOR DE CINCO MIL REAIS, PARA APOIO ÀS 
APRESENTAÇÕES CULTURAIS DAS CRIANÇAS. A VEREADORA ENCERROU SEU 
PRONUNCIAMENTO DESEJANDO UM EXCELENTE FINAL DE SEMANA A TODOS, UMA ÓTIMA 
FESTA DE ARRAIANÓPOLIS, E PEDIU AS BÊNÇÃOS DE DEUS SOBRE O MUNICÍPIO. NA 
SEQUÊNCIA, A VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA, INICIOU SEU PRONUNCIAMENTO 
CUMPRIMENTANDO O SENHOR JOSÉ GARCIA, EM NOME DE TODA A PLATEIA PRESENTE, E 
AGRADECENDO PELA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A PARLAMENTAR APROVEITOU O 
MOMENTO PARA AGRADECER AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR FRANCISCO ALENCAR, 
PELA DEDICAÇÃO E ATENÇÃO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, RESSALTANDO O 
COMPROMISSO DA CASA LEGISLATIVA COM A POPULAÇÃO, POR MEIO DE TRABALHO SÉRIO, 
REPRESENTATIVO E DE INDICAÇÕES QUE ESTEJAM AO ALCANCE DA GESTÃO, PELO 
ATENDIMENTO À INDICAÇÃO RELACIONADA À VICINAL DOIS, ONDE FOI EXECUTADA UMA 
AÇÃO PALIATIVA DE TAPA-BURACOS. DESTACOU QUE A JcL4AÇO DA VIA ERA CRÍTIC 
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AGRAVADA POR CONSTANTES ALAGAMENTOS, E QUE OS MORADORES ESTAVAM 
ENFRENTANDO GRANDES DIFICULDADES DE ACESSO. TAMBÉM MENCIONOU A VICINAL 
QUATORZE, ONDE FOI POSSÍVEL REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE BUEIROS, O 
QUE PROPORCIONOU GRANDE MELHORIA NA TRAFEGABILIDADE, ESPECIALMENTE 
BENEFICIANDO ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, QUE ESTAVAM ILHADOS E 
IMPOSSIBILITADOS DE SE DESLOCAR ATÉ AS ESCOLAS. O PARLAMENTAR ENFATIZOU QUE A 
SITUAÇÃO ERA GRAVE, COM MORADORES ISOLADOS, E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA 
ATUAÇÃO DA SECRETARIA NESTE ATENDIMENTO. EM SEGUIDA O VEREADOR PAULO 
FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, O PARLAMENTAR DESTACOU A UNANIMIDADE 
ENTRE OS VEREADORES QUANTO À NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NAS VIAS E 
VICINAIS, COM BASE NAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS POR DIVERSOS PARLAMENTARES, 
PARABENIZANDO AS SECRETARIAS DE OBRAS, URBANISMO E A PRÓPRIA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS PELA ATUAÇÃO DIANTE DESSAS DEMANDAS. RESSALTOU 
QUE, EMBORA OS SERVIÇOS ESTEJAM SE TORNANDO FREQUENTES, ISSO SE DÁ DEVIDO À 
RECORRÊNCIA DOS PROBLEMAS E À ATENÇÃO DADA PELA GESTÃO ÀS SOLICITAÇÕES DA 
POPULAÇÃO. EM SUA FALA, O VEREADOR REGISTROU O PROTOCOLO DE INDICAÇÃO 
REFERENTE À EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 382/2019, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE 
PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS DISTRITOS E ENTRADAS DO MUNICÍPIO, COM INFORMAÇÕES 
DE DISTÂNCIA ATÉ A SEDE, LOCALIZAÇÃO ATUAL E OUTROS DADOS RELEVANTES PARA 
MUNÍCIPES, VISITANTES E CONDUTORES QUE TRANSITAM PELAS RODOVIAS DA REGIÃO. 
DEFENDEU A EFETIVAÇÃO DA LEI COMO UM PASSO IMPORTANTE PARA A SINALIZAÇÃO 
URBANA E RURAL, PROMOVENDO INFORMAÇÃO, SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO. O 
PARLAMENTAR TAMBÉM ABORDOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS 
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM DESTAQUE PARA A AUDIÊNCIA DA LDO (LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS), QUE OCORRERÁ NO DIA OITO. AINDA QUE NÃO POSSA ESTAR PRESENTE, 
POIS ESTARÁ EM ATIVIDADE NO BAIXO RIO BRANCO, REFORÇOU O CONVITE À COMUNIDADE 
PARA QUE PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO, CONTRIBUINDO COM IDEIAS, 
SUGESTÕES E DEMANDAS DIRETAS DA POPULAÇÃO. ENCERRANDO SUA FALA, AGRADECEU 
AOS COLEGAS VEREADORES E À POPULAÇÃO, DESTACANDO QUE A AUDIÊNCIA DA LDO E, 
FUTURAMENTE, DO PPA (PLANO PLURIANUAL), SÃO OPORTUNIDADES FUNDAMENTAIS PARA 
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. DESEJOU QUE DEUS CONTINUE ABENÇOANDO TODOS OS 
PRESENTES E O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. EM SEGUIDA O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA, EM SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS SOLICITOU O USO DA PALAVRA PARA REGISTRAR 
COM PESAR O FALECIMENTO DE MORADORES E PESSOAS QUERIDAS DO MUNICÍPIO, QUE 
DEIXARAM SUA MARCA NA HISTÓRIA LOCAL E NA MEMÓRIA DA COMUNIDADE. O 
PARLAMENTAR RELEMBROU COM RESPEITO E GRATID _ O PASTOR ANIEf E O .SENHO 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
MONTEIRO, PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA O 
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, REGISTROU O RECENTE FALECIMENTO DO 
SENHOR LULU, SOGRO DA SENHORA DA SERVIDORA FABIANE, UM DOS PIONEIROS DE 
RORAINÓPOLIS, QUE RESIDIU POR MUITOS ANOS NA BR E TAMBÉM NA VICINAL SEIS, SENDO 
IRMÃO DO SENHOR MANELINHO E MEMBRO DE UMA DAS FAMÍLIAS TRADICIONAIS DA 
REGIÃO. O VEREADOR DESTACOU QUE, DESDE SUA INFÂNCIA, JÁ VIA EM SEU LULU UMA 
REFERÊNCIA LOCAL DE PRESENÇA E HISTÓRIA. ALÉM DISSO, MENCIONOU COM PESAR O 
FALECIMENTO DE SUA TIA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, IRMÃ DE SEU PAI, CUJO 
SEPULTAMENTO OCORREU RECENTEMENTE, E AO QUAL O VEREADOR NÃO PÔDE 
COMPARECER POR MOTIVOS DE AGENDA INSTITUCIONAL. COM PROFUNDA DOR E 
SOLIDARIEDADE, TAMBÉM COMUNICOU O FALECIMENTO DO PEQUENO THÉO, FILHO DO 
IVANILDO E DE DANIELE, CRIANÇA QUE VINHA ENFRENTANDO PROBLEMAS DE SAÚDE E 
FALECEU NO DIA ANTERIOR À SESSÃO. THÉO ERA TAMBÉM NETO DO SAUDOSO CICERO, 
FIGURA CONHECIDA DA COMUNIDADE E DO ADÃO DA CERR. O VEREADOR DEIXOU 
REGISTRADO SEU APOIO, CARINHO E SENTIMENTOS À FAMÍLIA NESSE MOMENTO DE DOR. 
FINALIZOU DESTACANDO QUE PERDAS COMO ESSAS SÃO PARTE DA VIDA, E QUE É DEVER 
DESTA CASA REGISTRAR COM RESPEITO E SENSIBILIDADE OS NOMES E HISTÓRIAS DAQUELES 
QUE FIZERAM PARTE DA CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. AS CONDOLÊNCIAS 
FORAM ESTENDIDAS AOS FAMILIARES E AMIGOS ENLUTADOS. NÃO HAVENDO MAIS 
ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, 
PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, 
CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, 
FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO, 
LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA E PAULO FRANCISCO COELHO 
DO NASCIMENTO E PARA CONSTAR, EU VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE 
ASSINADO. 
A:/; /
% 4
MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
PRESIDENTE 
C. DO NASCIMENTO 
1° SE RETÁRIO 
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ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de Junho 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Davi Ibernom Mendes
02. Luis Gonzaga da Silva
ORDEM DO DIA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 02.07.2025.
01.
Indico a necessidade de 
manutenção da estrada rural que 
dá acesso à região conhecida 
como “chácaras do goiano”
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 015.2025 Indicação -
02. Solicito a realização de 
manutenção da estrada da vicinal 
2 especificamente no trecho 
compreendido a 500 metros da 
entrada principal. 
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 016.2025 Indicação -
03. Indico a urgente necessidade de
serviços de limpeza dos 2 (dois) 
cemitérios da cidade de 
Rorainópolis 
Ver. Raquel 
Ramos 
Genelhú .
Nº 007.2025 Indicação -
04. Sugiro a instalação de pontos de 
espera (abrigo de passageiros) 
nas entradas das vicinais deste 
município.
Ver. Raquel 
Ramos 
Genelhú.
Nº 008.2025 Indicação -
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
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05. Sugiro ao poder executivo 
municipal, por meio da secretária 
competente, a possibilidade de 
instalação de portais na entrada 
do município de Rorainópolis e 
nas vilas pertencentes ao seu 
território, contendo a 
identificação com os respectivos 
nomes.
Ver. Raquel 
Ramos 
Genelhú.
Nº 009.2025 Indicação -
07. Indico a necessidade de uma 
limpeza na rua 04, do bairro 
Osmar Pereira na cidade de 
Rorainópolis.
Ver. Andréia 
Saldanha 
Maia
Nº 010.2025 Indicação -
08. Indico a urgência de realizar 
serviços paliativos de tapa￾buraco em toda extensão da 
vicinal 2, deste município. 
Ver. Andréia 
Saldanha 
Maia
Nº 011.2025 Indicação -
09. Indico a urgente necessidade de 
instalação de bueiros no 
loteamento do brito vicinal 2 
município de Rorainópolis.
Ver. Andréia 
Saldanha 
Maia
Nº 012.2025 Indicação -
10. Indico a urgência necessidade 
de realizar serviços paliativos, 
com patrolamento e 
piçarramento nos pontos críticos 
da vicinal 03, deste município.
Ver. Andréia 
Saldanha 
Maia
Nº 013.2025 Indicação -
11.
Indico a urgência necessidade 
de construção da ponte que 
desabou na vicinal 14, deste 
município. 
Ver. Andréia 
Saldanha 
Maia
Nº 014.2025 Indicação -
18. “Dispõe sobre os procedimentos 
para a participação, a proteção e 
a defesa dos direitos do usuário 
de serviços públicos do poder 
executivo de que trata a lei 
federal nº 13.460, de 26 de junho 
de 2017, regulamenta a 
ouvidora-geral e cria o conselho 
de usuários de serviços 
públicos”. 
Poder 
Executivo
Nº 024.2025 Projeto de Lei Aguardando 
a deliberação 
da comissão