| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-07-09 |
| native_id | 70 |
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LIDO NO EXPEDIENTE l SESSÃO !Q.../fir , t OQ S ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" C ScCRcTÁ:21J ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. ÀS ONZE HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS DO DIA NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DEU-SE INÍCIO A DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM ONZE VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. EM QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIO. A SOLICITAÇÃO FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E, APROVADA PELO PLENÁRIO, FICOU DECIDIDO QUE A LEITURA DA REFERIDA ATA SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SESSÃO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGILSTIVO N°. 001/2025 QUE, "INSTITUI O TITULO DE MEDALHA DE MÉRITO EVANGELICO PASTOR RANIERY NASCIMENTO MATOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGILSTIVO N°. 001/2025 QUE, "INSTITUI O TITULO DE "MEDALHA DE MÉRITO EVANGELICO PASTOR RANIERY NASCIMENTO MATOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. O SEGUNDO SECRETÁRIO REALIZOU A CHAMADA DA VOTAÇÃO COM DEZ VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE DECLAROU MATÉRIA APROVADA. 1 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MALA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 020/2025 QUE, "INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, VISANDO A MANUTENÇÃO E RE VITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE PARCERIAS COMINICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 020/2025 QUE, "INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, VISANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE PARCERIAS COMINICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PERE1R4 COSTA. A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC REALIZOU A CHAMADA DA VOTAÇÃO COM DEZ VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE DECLAROU MATÉRIA APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 021/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO LEI N°. 021/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. O SEGUNDO SECRETÁRIO REALIZOU A CHAMADA DA VOTAÇÃO COM DEZ VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE DECLAROU MATÉRIA APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 022/2025 QUE, "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROSA E AZUL" DE SAÚDE PREVENTIVA NAS UNIDADES BÁSICAS, DESTINADO À MATÉRIA APROVADA PROMOÇÃO DA SAUDE DA POPULAÇÃO MASCULINA E FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC QUE 2 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Património dos Brasileiros" PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 022/2025 QUE, "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROSA E AZUL" DE SAÚDE PREVENTIVA NAS UNIDADES BÁSICAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAUDE DA POPULAÇÃO MASCULINA E FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC REALIZOU A CHAMADA DA VOTAÇÃO COM DEZ VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE DECLAROU A MATÉRIA APROVADA. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM O USO DA PALAVRA. A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, FEZ USO DA PALAVRA PARA, INICIALMENTE, AGRADECER A DEUS POR MAIS UMA SEMANA E POR MAIS UM DIA DE TRABALHO. NA OPORTUNIDADE, AGRADECEU AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E AOS DEMAIS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE SUA AUTORIA, PAUTADOS NA PRESENTE SESSÃO. RESSALTOU QUE O PARLAMENTO DEVE SER CONSTRUÍDO COM RESPONSABILIDADE, PARCERIA E COMPROMISSO COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. AGRADECEU, DE FORMA ESPECIAL, PELA APROVAÇÃO DOS TRÊS PROJETOS QUE SE ENCONTRAVAM EM TRAMITAÇÃO, DESTACANDO QUE O OBJETIVO DO SEU MANDATO É TRABALHAR PARA, CONJUNTAMENTE, PROMOVER AVANÇOS QUE BENEFICIEM A COMUNIDADE. FINALIZOU EXPRESSANDO SUA GRATIDÃO A TODOS E DESEJANDO QUE DEUS ABENÇOE A TODOS OS PRESENTES, COM VOTOS DE UMA EXCELENTE CONTINUIDADE DE SEMAN. EM SEGUIDA, O VEREADOR CARLOS DA SILVA, CUMPRIMENTOU A TODOS NA OPORTUNIDADE JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO, POR MOTIVO DE COMPROMISSO PARTICULAR, E DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM VISITA À COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO BOIAÇU. A PRESIDÊNCIA ACOLHEU O PEDIDO E DETERMINOU O DEVIDO REGISTRO. DANDO CONTINUIDADE, O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA, FEZ USO DA PALAVRA PARA MANIFESTAR UMA PREOCUPAÇÃO QUE CONSIDERA NÃO APENAS SUA, MAS TAMBÉM DESTE PARLAMENTO COMO UM TODO. RESSALTOU O DESEJO DE VER O MUNICÍPIO COMO UMA CIDADE MODELO, MAS PONTUOU QUE, PARA ISSO, É NECESSÁRIO O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO EM AÇÕES BÁSICAS DE CIDADANIA.O VEREADOR DESTACOU QUE AINDA É COMUM VER MORADORES QUE NÃO LIMPAM SUAS CALÇADAS E JOGAM ÁGUA DE PIA DIRETAMENTE NA RUA, DIFICULTANDO, ASSIM, OS TRABALHOS DA PREFEITURA, ESPECIALMENTE NAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA. NA SEQUÊNCIA, PARABENIZOU O PREFEITO ALESSANDRO 3 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazónia, Patrimônio dos Brasileiros" DALTRO PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIANÓPOLIS, EVENTO QUE RESGATOU A CULTURA LOCAL E TEVE GRANDE VALOR PARA O MUNICÍPIO. ESTENDEU OS CUMPRIMENTOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE PARTICIPARAM DO EVENTO, LEVANDO ALUNOS PARA SE APRESENTAREM NAS FESTIVIDADES. DESTACOU QUE O PARLAMENTO APROVOU, EM SESSÃO ANTERIOR, UM SUBSÍDIO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA ESCOLA PARTICIPANTE, O QUE CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA O SUCESSO DA PROGRAMAÇÃO. EM SEGUIDA, DIRIGIU CUMPRIMENTOS À VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA PELOS PROJETOS DE SUA AUTORIA APROVADOS NESTA CASA, SENDO ELES: O QUE TRATA DO CUIDADO COM MÃES ATÍPICAS E O QUE INSTITUI O REGISTRO E CATALOGAÇÃO DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO, AMBOS CONSIDERADOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO. TAMBÉM PARABENIZOU A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, DESTACANDO SUA COMPETÊNCIA E OS TRÊS PROJETOS APROVADOS NA PRESENTE SESSÃO: O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA", O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" E O PROGRAMA "ROSA E AZUL", VOLTADO À SAÚDE PREVENTIVA DE HOMENS E MULHERES. O VEREADOR CONCLUIU SUA FALA ENFATIZANDO QUE TAIS INICIATIVAS SÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA E QUE QUEM MAIS SE BENEFICIA COM ELAS É A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, O VEREADOR RI LDO FERREIRA DA COSTA, O VEREADOR FEZ USO DA PALAVRA PARA AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS OS QUE SE FIZERAM PRESENTES NA SESSÃO DESTA MANHÃ, DESTACANDO, EM NOME DO VEREADOR LUÍS GONZAGA DA SILVA E DOS DEMAIS PARES, QUE O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS ESTÁ DE PARABÉNS POR CONTAR COM UMA CÂMARA ATUANTE, QUE DEBATE COM RESPONSABILIDADE OS ASSUNTOS LOCAIS, SEMPRE COM FOCO NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. DESTACOU QUE ESTA CASA LEGISLATIVA TEM SE MOSTRADO COMPROMETIDA COM A COMUNIDADE POR MEIO DE INDICAÇÕES E PROJETOS QUE VISAM PROMOVER AVANÇOS CONCRETOS NO MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR TAMBÉM PARABENIZOU O PREFEITO ALESSANDRO DALTRO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ARRAIANÓPOLIS, QUE CONTOU COM GRANDE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ATRAÇÕES NACIONAIS E, SOBRETUDO, VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES AOS ARTISTAS LOCAIS. RESSALTOU QUE O EVENTO OCORREU DE FORMA ORGANIZADA, SEM INCIDENTES RELEVANTES, O QUE DEMONSTRA O BOM PLANEJAMENTO E A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO. EM SEGUIDA, MANIFESTOU SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOMINGOS LOPES, CONSIDERADO UM DOS FUNDADORES DA VICINAL 16, MAIS CONHECIDO POR "DOMINGUINHO", E QUE NESTA DATA PARTIU PARA A ETERNIDADE. O VEREADOR ESTENDEU SUAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES, MENCIONANDO, EM ESPECIAL, RAIMUNDO, FRANÇA, RIBA E EVA, FILHOS DO FALECIDO, DESTACANDO A BOA CONDUTA DE TODA A FAMÍLIA. FINALIZOU SUA FALA AGRADECENDO A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE ESTAR PRESENTE E DESEJANDO A TODOS 4 ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS "Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" UM BOM DIA. POR FIM, O PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, EM SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS PARABENIZOU A TODOS POR MAIS UMA SESSÃO REALIZADA, DESTACANDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES NESTA CASA LEGISLATIVA. RESSALTOU QUE O PARLAMENTO SEGUE COMPROMETIDO COM A MELHORIA DO MUNICÍPIO E ATUANTE NA APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO. INFORMOU QUE, NO SEGUNDO SEMESTRE, SERÁ DADO INÍCIO À ENTREGA DE COMENDAS, POR MEIO DE DECRETO LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR PERSONALIDADES DO MUNICÍPIO QUE CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A COMUNIDADE. NA OPORTUNIDADE, PARABENIZOU A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, PELA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS RELEVANTES, VOLTADOS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. REFORÇOU QUE ESTA CASA ESTÁ SEMPRE DISPOSTA A APRECIAR E VOTAR PROJETOS QUE VISEM AO BEM COMUM, DESDE QUE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO E COM OS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. COMUNICOU AOS PARLAMENTARES QUE A PRÓXIMA SESSÃO OCORRERÁ NA QUARTA-FEIRA, DIA DEZESSEIS, CONFORME CRONOGRAMA PREVIAMENTE ESTABELECIDO, SENDO CONVOCADAS DUAS SESSÕES ESPECÍFICAS PARA A VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO). DESTACOU, AINDA, QUE OS PROJETOS EM PAUTA ESTÃO TRAMITANDO NAS COMISSÕES COMPETENTES, CUJOS MEMBROS DEVERÃO SE REUNIR PARA ANÁLISE PRÉVIA, A FIM DE VIABILIZAR A VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO. ALERTOU QUE AS MATÉRIAS EXIGEM QUÓRUM QUALIFICADO DE DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA CASA, E QUE O RECESSO PARLAMENTAR SOMENTE SERÁ DECRETADO APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DESSES PROJETOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA E PARA CONSTAR, EU VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, PRIMEIRA SECRETÁRIA AD 1-IOC LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. `' agi+> MÁRCIO ALVES DE SOUSA PRESIDENTE FRAMIS ES DE FREITAS RETÁRI~D HOC 5
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ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos brasileiros” Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com Email: camaraderorainopolis@gmail.com PEQUENO EXPEDIENTE 01. Não Houve Matéria GRANDE EXPEDIENTE 01. Não Houve ORDEM DO DIA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 09.07.2025. 01. “Institui o título de “medalha de mérito evangélico pastor raniery nascimento matos”, e dá outras providências”. Ver. Paulo Francisco coelho do Nascimento Nº 001.2025 O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Deliberado pela Comissão 02. “Institui o programa “adote uma praça” no município de Rorainópolis, visando a manutenção e revitalização de praças e demais espaços públicos através de parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil, e dá outras providencias". Ver. Erisneide Silva Pereira Costa Nº 020.2025 O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Deliberado pela Comissão 03. “Dispõe sobre a criação do programa “remédio em casa”, no âmbito do município de Rorainópolis e dá outras providências”. Ver. Erisneide Silva Pereira Costa Nº 021.2025 O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Deliberado pela Comissão 04. “Institui o programa municipal “rosa e azul” de saúde preventiva nas unidades básicas, destinado à promoção da saúde da população masculina e feminina, e dá outras providências”. Ver. Erisneide Silva Pereira Costa Nº 022.2025 O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Deliberado pela Comissão