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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2025-07-09
native_id70

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

LIDO NO EXPEDIENTE l 
SESSÃO !Q.../fir , t OQ S 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
C 
ScCRcTÁ:21J 
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS ONZE HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS DO DIA NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE 
CINCO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DEU-SE INÍCIO A DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA 
OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM ONZE VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME 
DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU A 
PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, QUE FIZESSE A 
LEITURA DA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE JULHO DE DOIS 
MIL E VINTE CINCO. EM QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA 
SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIO. A SOLICITAÇÃO FOI COLOCADA EM 
VOTAÇÃO E, APROVADA PELO PLENÁRIO, FICOU DECIDIDO QUE A LEITURA DA REFERIDA 
ATA SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SESSÃO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A 
PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS 
PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO 
EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A 
PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS 
TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC QUE 
PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, 
PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A 
ORDEM DO DIA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA 
MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGILSTIVO N°. 001/2025 QUE, "INSTITUI O 
TITULO DE MEDALHA DE MÉRITO EVANGELICO PASTOR RANIERY NASCIMENTO 
MATOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO 
COELHO DO NASCIMENTO. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE DECRETO LEGILSTIVO N°. 001/2025 QUE, "INSTITUI O TITULO DE "MEDALHA DE 
MÉRITO EVANGELICO PASTOR RANIERY NASCIMENTO MATOS", E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO. O SEGUNDO SECRETÁRIO REALIZOU A CHAMADA DA VOTAÇÃO COM DEZ 
VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE DECLAROU MATÉRIA APROVADA. 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD 
HOC QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA 
E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MALA) REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI N°. 020/2025 QUE, "INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO 
MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, VISANDO A MANUTENÇÃO E RE VITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 
E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE PARCERIAS COMINICIATIVA PRIVADA E A 
SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA 
ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A 
PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 020/2025 QUE, "INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" 
NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, VISANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE 
PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE PARCERIAS COMINICIATIVA 
PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA 
VEREADORA ERISNEIDE SILVA PERE1R4 COSTA. A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC 
REALIZOU A CHAMADA DA VOTAÇÃO COM DEZ VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. 
O PRESIDENTE DECLAROU MATÉRIA APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA 
VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 021/2025 QUE, 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO ÂMBITO DO 
MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA 
VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO LEI N°. 021/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO 
DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA 
COSTA. O SEGUNDO SECRETÁRIO REALIZOU A CHAMADA DA VOTAÇÃO COM DEZ VOTOS SIM 
E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE DECLAROU MATÉRIA APROVADA. DANDO 
CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI N°. 022/2025 QUE, "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROSA E AZUL" DE 
SAÚDE PREVENTIVA NAS UNIDADES BÁSICAS, DESTINADO À MATÉRIA APROVADA 
PROMOÇÃO DA SAUDE DA POPULAÇÃO MASCULINA E FEMININA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. EM 
SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC QUE 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Património dos Brasileiros" 
PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 
022/2025 QUE, "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROSA E AZUL" DE SAÚDE PREVENTIVA 
NAS UNIDADES BÁSICAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAUDE DA POPULAÇÃO 
MASCULINA E FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA 
ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA. A PRIMEIRA SECRETÁRIA AD HOC REALIZOU A 
CHAMADA DA VOTAÇÃO COM DEZ VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE 
DECLAROU A MATÉRIA APROVADA. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO 
DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE 
DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA 
SECRETÁRIA AD HOC QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS 
PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM O USO DA PALAVRA. A VEREADORA 
ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, FEZ USO DA PALAVRA PARA, INICIALMENTE, 
AGRADECER A DEUS POR MAIS UMA SEMANA E POR MAIS UM DIA DE TRABALHO. NA 
OPORTUNIDADE, AGRADECEU AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, À COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E AOS DEMAIS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE 
SUA AUTORIA, PAUTADOS NA PRESENTE SESSÃO. RESSALTOU QUE O PARLAMENTO DEVE SER 
CONSTRUÍDO COM RESPONSABILIDADE, PARCERIA E COMPROMISSO COM A MELHORIA DA 
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. AGRADECEU, DE FORMA ESPECIAL, 
PELA APROVAÇÃO DOS TRÊS PROJETOS QUE SE ENCONTRAVAM EM TRAMITAÇÃO, 
DESTACANDO QUE O OBJETIVO DO SEU MANDATO É TRABALHAR PARA, CONJUNTAMENTE, 
PROMOVER AVANÇOS QUE BENEFICIEM A COMUNIDADE. FINALIZOU EXPRESSANDO SUA 
GRATIDÃO A TODOS E DESEJANDO QUE DEUS ABENÇOE A TODOS OS PRESENTES, COM VOTOS 
DE UMA EXCELENTE CONTINUIDADE DE SEMAN. EM SEGUIDA, O VEREADOR CARLOS DA 
SILVA, CUMPRIMENTOU A TODOS NA OPORTUNIDADE JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO 
VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO, POR MOTIVO DE COMPROMISSO 
PARTICULAR, E DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, QUE SE 
ENCONTRA EM VISITA À COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO BOIAÇU. A PRESIDÊNCIA 
ACOLHEU O PEDIDO E DETERMINOU O DEVIDO REGISTRO. DANDO CONTINUIDADE, O 
VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA, FEZ USO DA PALAVRA PARA MANIFESTAR UMA 
PREOCUPAÇÃO QUE CONSIDERA NÃO APENAS SUA, MAS TAMBÉM DESTE PARLAMENTO 
COMO UM TODO. RESSALTOU O DESEJO DE VER O MUNICÍPIO COMO UMA CIDADE MODELO, 
MAS PONTUOU QUE, PARA ISSO, É NECESSÁRIO O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO EM AÇÕES 
BÁSICAS DE CIDADANIA.O VEREADOR DESTACOU QUE AINDA É COMUM VER MORADORES 
QUE NÃO LIMPAM SUAS CALÇADAS E JOGAM ÁGUA DE PIA DIRETAMENTE NA RUA, 
DIFICULTANDO, ASSIM, OS TRABALHOS DA PREFEITURA, ESPECIALMENTE NAS AÇÕES DE 
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA. NA SEQUÊNCIA, PARABENIZOU O PREFEITO ALESSANDRO 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazónia, Patrimônio dos Brasileiros" 
DALTRO PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIANÓPOLIS, EVENTO QUE RESGATOU A CULTURA 
LOCAL E TEVE GRANDE VALOR PARA O MUNICÍPIO. ESTENDEU OS CUMPRIMENTOS ÀS 
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE PARTICIPARAM DO EVENTO, LEVANDO ALUNOS PARA SE 
APRESENTAREM NAS FESTIVIDADES. DESTACOU QUE O PARLAMENTO APROVOU, EM SESSÃO 
ANTERIOR, UM SUBSÍDIO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA ESCOLA 
PARTICIPANTE, O QUE CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA O SUCESSO DA 
PROGRAMAÇÃO. EM SEGUIDA, DIRIGIU CUMPRIMENTOS À VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA 
MAIA PELOS PROJETOS DE SUA AUTORIA APROVADOS NESTA CASA, SENDO ELES: O QUE 
TRATA DO CUIDADO COM MÃES ATÍPICAS E O QUE INSTITUI O REGISTRO E CATALOGAÇÃO 
DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO, AMBOS CONSIDERADOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA 
PARA A POPULAÇÃO. TAMBÉM PARABENIZOU A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA 
COSTA, DESTACANDO SUA COMPETÊNCIA E OS TRÊS PROJETOS APROVADOS NA PRESENTE 
SESSÃO: O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA", O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" E O 
PROGRAMA "ROSA E AZUL", VOLTADO À SAÚDE PREVENTIVA DE HOMENS E MULHERES. O 
VEREADOR CONCLUIU SUA FALA ENFATIZANDO QUE TAIS INICIATIVAS SÃO DE GRANDE 
RELEVÂNCIA E QUE QUEM MAIS SE BENEFICIA COM ELAS É A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. EM 
SEGUIDA, O VEREADOR RI LDO FERREIRA DA COSTA, O VEREADOR FEZ USO DA PALAVRA 
PARA AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS OS QUE SE FIZERAM PRESENTES NA SESSÃO 
DESTA MANHÃ, DESTACANDO, EM NOME DO VEREADOR LUÍS GONZAGA DA SILVA E DOS 
DEMAIS PARES, QUE O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS ESTÁ DE PARABÉNS POR CONTAR COM 
UMA CÂMARA ATUANTE, QUE DEBATE COM RESPONSABILIDADE OS ASSUNTOS LOCAIS, 
SEMPRE COM FOCO NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. DESTACOU QUE 
ESTA CASA LEGISLATIVA TEM SE MOSTRADO COMPROMETIDA COM A COMUNIDADE POR 
MEIO DE INDICAÇÕES E PROJETOS QUE VISAM PROMOVER AVANÇOS CONCRETOS NO 
MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR TAMBÉM PARABENIZOU O PREFEITO ALESSANDRO DALTRO 
PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ARRAIANÓPOLIS, QUE CONTOU COM GRANDE PARTICIPAÇÃO 
POPULAR, ATRAÇÕES NACIONAIS E, SOBRETUDO, VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, 
PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES AOS ARTISTAS LOCAIS. RESSALTOU QUE O EVENTO 
OCORREU DE FORMA ORGANIZADA, SEM INCIDENTES RELEVANTES, O QUE DEMONSTRA O 
BOM PLANEJAMENTO E A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO. EM SEGUIDA, MANIFESTOU SEU 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOMINGOS LOPES, CONSIDERADO UM DOS 
FUNDADORES DA VICINAL 16, MAIS CONHECIDO POR "DOMINGUINHO", E QUE NESTA DATA 
PARTIU PARA A ETERNIDADE. O VEREADOR ESTENDEU SUAS CONDOLÊNCIAS AOS 
FAMILIARES, MENCIONANDO, EM ESPECIAL, RAIMUNDO, FRANÇA, RIBA E EVA, FILHOS DO 
FALECIDO, DESTACANDO A BOA CONDUTA DE TODA A FAMÍLIA. FINALIZOU SUA FALA 
AGRADECENDO A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE ESTAR PRESENTE E DESEJANDO A TODOS 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
UM BOM DIA. POR FIM, O PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, EM SUAS 
CONSIDERAÇÕES FINAIS PARABENIZOU A TODOS POR MAIS UMA SESSÃO REALIZADA, 
DESTACANDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES NESTA CASA LEGISLATIVA. 
RESSALTOU QUE O PARLAMENTO SEGUE COMPROMETIDO COM A MELHORIA DO MUNICÍPIO 
E ATUANTE NA APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO. INFORMOU QUE, NO 
SEGUNDO SEMESTRE, SERÁ DADO INÍCIO À ENTREGA DE COMENDAS, POR MEIO DE DECRETO 
LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR PERSONALIDADES DO MUNICÍPIO QUE 
CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A COMUNIDADE. NA OPORTUNIDADE, 
PARABENIZOU A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, PELA APRESENTAÇÃO DE 
PROJETOS RELEVANTES, VOLTADOS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 
REFORÇOU QUE ESTA CASA ESTÁ SEMPRE DISPOSTA A APRECIAR E VOTAR PROJETOS QUE 
VISEM AO BEM COMUM, DESDE QUE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO E 
COM OS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. COMUNICOU AOS PARLAMENTARES 
QUE A PRÓXIMA SESSÃO OCORRERÁ NA QUARTA-FEIRA, DIA DEZESSEIS, CONFORME 
CRONOGRAMA PREVIAMENTE ESTABELECIDO, SENDO CONVOCADAS DUAS SESSÕES 
ESPECÍFICAS PARA A VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO). DESTACOU, 
AINDA, QUE OS PROJETOS EM PAUTA ESTÃO TRAMITANDO NAS COMISSÕES COMPETENTES, 
CUJOS MEMBROS DEVERÃO SE REUNIR PARA ANÁLISE PRÉVIA, A FIM DE VIABILIZAR A 
VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO. ALERTOU QUE AS MATÉRIAS EXIGEM QUÓRUM 
QUALIFICADO DE DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA CASA, E QUE O RECESSO PARLAMENTAR 
SOMENTE SERÁ DECRETADO APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DESSES PROJETOS. 
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE 
VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO 
ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, 
ANDRÉIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, ERISNEIDE 
SILVA PEREIRA COSTA, FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, FRANCISCA 
ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA 
SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA 
COSTA E PARA CONSTAR, EU VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, 
PRIMEIRA SECRETÁRIA AD 1-IOC LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE 
ASSINADO. 
`' agi+> 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
PRESIDENTE 
FRAMIS ES DE FREITAS 
RETÁRI~D HOC 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Não Houve Matéria
GRANDE EXPEDIENTE
01. Não Houve
ORDEM DO DIA
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 09.07.2025.
01.
“Institui o título de “medalha de 
mérito evangélico pastor raniery 
nascimento matos”, e dá outras 
providências”.
Ver. Paulo 
Francisco
coelho do 
Nascimento
Nº 001.2025 O parecer da 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final
Deliberado 
pela Comissão
02. “Institui o programa “adote uma 
praça” no município de 
Rorainópolis, visando a 
manutenção e revitalização de 
praças e demais espaços públicos 
através de parcerias com a 
iniciativa privada e a sociedade civil, 
e dá outras providencias".
Ver. 
Erisneide 
Silva Pereira 
Costa
Nº 020.2025 O parecer da 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final
Deliberado 
pela Comissão
03. “Dispõe sobre a criação do 
programa “remédio em casa”, no 
âmbito do município de 
Rorainópolis e dá outras 
providências”.
Ver. 
Erisneide 
Silva Pereira 
Costa
Nº 021.2025 O parecer da 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final
Deliberado 
pela Comissão
04. “Institui o programa municipal “rosa 
e azul” de saúde preventiva nas 
unidades básicas, destinado à 
promoção da saúde da população 
masculina e feminina, e dá outras 
providências”.
Ver. 
Erisneide 
Silva Pereira 
Costa
Nº 022.2025 O parecer da 
Comissão de 
Legislação, 
Justiça e 
Redação Final
Deliberado 
pela Comissão

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