sessao 21 — Rorainópolis (RR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	21
Date	2025-08-06
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LIDO NO EXPEDIENTE NA 
sEssAoc .)O o igs 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SE~RETA?IJ 
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS ONZE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO 
PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES 
DE SOUSA, DEU-SE INÍCIO A VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM DOZE VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME 
DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. DECLAROU, PORTANTO 
APROVADA. EM SEGUIDA, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA 
DA ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE 
CINCO. DECLAROU, PORTANTO APROVADA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS 
AO PODER LEGISLATIVO. EM, SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO PROCEDESSE 
COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 019/2025, N° 020/2025 E N° 021/2025. DE AUTORIA DO 
VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. EM SEGUIDA, SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 018/2025, N° 
019/2025 E N° 020/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. EM, SEGUIDA 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES DAS 
INDICAÇÕES N° 021/2025, N° 022/2025 E N° 023/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI IBERNOM 
MENDES. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 025/2025 QUE "DISPÕE 
SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDAS DE RUA NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO". DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE 
FREITAS. EM SEGUIDA, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 026/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 161 
DA LEI MUNICIPAL N° 092.2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO. EM SEGUIDA, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 027/2025 QUE "INSTITUI A COMENDA 
LINHA DO EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
EM QUESTÃO DE ORDEM O VEREADOR E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO' 
JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), RILDO FERREIRA DA COSTA, EM ACORDO COM A PRESI 
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, VEREADORA ERISNEIDE PERREIRA COSTA ' ' C ) • S 
DUAS COMISSÕES PARA REUNIÃO CONJUNTA, COM O OBJETIVO DE ANÁLL ' O,'I : O ETO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazónia, Património dos Brasileiros" 
QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL N° 092 DE 2003. AS REFERIDAS MATÉRIAS SERÃO 
ENCAMINHADAS AOS VEREADORES E AS COMISSÕES PERTINENTES, PARA ANÁLISE E 
EMISSÃO DE PARECER. DIANTE ISSO, O PRESIDENTE INFORMOU QUE, ANTES DA REUNIÃO, 
SERIA ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE PARA OS VEREADORES QUE DESEJASSEM USAR A 
TRIBUNA. APÓS OS PRONUNCIAMENTOS, A SESSÃO SERIA SUSPENSA PARA QUE A COMISSÃO 
CONJUNTA PUDESSE SE REUNIR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO. POSTERIORMENTE, O 
PARECER DA COMISSÃO SERIA APRESENTADO PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES NA 
MESMA SESSÃO NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER 
APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE 
SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS 
VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA 
COLETIVIDADE. A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, INICIOU SAUDANDO OS 
PRESENTES EM NOME DO PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA, ESTENDENDO 
CUMPRIMENTOS AOS NOBRES VEREADORES, EM ESPECIAL À VEREADORA FRANCISCA 
ANDREIA GOMES DE FREITAS, E AO PÚBLICO PRESENTE. EM SEU PRONUNCIAMENTO, 
REGISTROU A SATISFAÇÃO EM INICIAR MAIS UM PERÍODO LEGISLATIVO, REAFIRMANDO O 
COMPROMISSO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM ATUAR DE FORMA RESPONSÁVEL, 
SEMPRE VOLTADO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. DESTACOU A 
RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO, VISANDO À 
ORGANIZAÇÃO, AO CUIDADO E AO BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES. A VEREADORA RESSALTOU 
A IMPORTÂNCIA DA SABEDORIA E DA FÉ PARA O BOM DESEMPENHO DAS FUNÇÕES 
PARLAMENTARES, ENFATIZANDO QUE, APESAR DOS DESAFIOS INERENTES AO CARGO, O 
COMPROMETIMENTO COM A COMUNIDADE DEVE PREVALECER. SOLICITOU BÊNÇÃOS 
DIVINAS SOBRE A CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS FAMÍLIAS E SOBRE O MUNICÍPIO. NA 
OPORTUNIDADE, CONVIDOU TODA A POPULAÇÃO A PARTICIPAR, NA SEXTA-FEIRA 
SUBSEQUENTE, DE DOIS EVENTOS RELEVANTES: A INAUGURAÇÃO DA QUADRA ORDALHA, 
CUJA OBRA FOI CONCLUÍDA COM RECURSOS DESTINADOS PELO DEPUTADO FEDERAL 
ALBUQUERQUE, E A REINAUGURAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RORAINÓPOLIS, REFORMADA E REORGANIZADA TAMBÉM POR MEIO DE EMENDA DO 
REFERIDO PARLAMENTAR ENCERRANDO SUA MANIFESTAÇÃO, EXPRESSOU VOTOS DE UM 
SEMESTRE DE TRABALHO PRODUTIVO, PAUTADO PELA RESPONSABILIDADE, SAÚDE E 
COMPROMETIMENTO, DESEJANDO BÊNÇÃOS A TODA A COMUNIDADE. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA, CUMPRIMENTOU AS SENHORAS E SENHORES 
PRESENTES, OS OUVINTES E INTERNAUTAS, MANIFESTANDO ESTAR À VONTADE N 
PARLAMENTO, ESPECIALMENTE AO FAZER USO DA TRIBUNA NA DATA DE RET 
SESSÕES LEGISLATIVAS, APÓS O RECESSO. RESSALTOU TRATAR-SE DA PR! 
DESSE PERÍODO E DESEJOU A TODOS OS PARLAMENTARES UM EXCE 
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SEMESTRE, ALMEJANDO QUE CADA UM ALCANCE SEUS OBJETIVOS. DIRIGINDO-SE AO 
PRESIDENTE DA CASA MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PARABENIZOU-O PELA CONDUÇÃO DOS 
TRABALHOS E PELA POSTURA ADOTADA, DESTACANDO QUE SUA EXCELÊNCIA TEM 
MANTIDO A HARMONIA E O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. 
ACRESCENTOU QUE CONFIA NA DIVULGAÇÃO DE TODAS AS SESSÕES PARA QUE A 
COMUNIDADE POSSA PARTICIPAR E OS INTERNAUTAS ACOMPANHAR PELAS REDES SOCIAIS. 
REGISTROU ACONTECIMENTOS RECENTES NO MUNICÍPIO, COMO REPAROS REALIZADOS EM 
RUAS E OUTROS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA PREFEITURA, ATENDENDO A SOLICITAÇÕES 
DESTE PARLAMENTO, SEJA POR MEIO DELE PRÓPRIO OU DE OUTROS VEREADORES. 
PARABENIZOU O PREFEITO ALESSANDRO DALTRO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PELO 
ESFORÇO EM ATENDER ÀS INDICAÇÕES, LEMBRANDO QUE OS PEDIDOS DOS VEREADORES 
SÃO FEITOS EM PROL DA COMUNIDADE. O VEREADOR RESSALTOU OS REPAROS NO BAIRRO 
GENTIL CARNEIRO BRITO, DESTACANDO A INTERVENÇÃO NA RUAS CUJA SITUAÇÃO, 
ANTERIORMENTE ERAM CRÍTICAS, MELHOROU SIGNIFICATIVAMENTE. PARABENIZOU 
TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE BUEIRO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NAS 
PROXIMIDADES DA OFICINA DO BONÉ, SOLUCIONANDO UM ATOLEIRO CRÔNICO. ENALTECEU 
A INDICAÇÃO DO VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES REFERENTE À VICINAL 37, 
LEMBRANDO QUE AMBOS POSSUEM VÍNCULOS COM A COMUNIDADE LOCAL E JÁ HAVIAM 
SOLICITADO PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL FRANCISCO ALENCAR. RELATOU 
DIFICULDADES NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO NA VICINAL 29, DEVIDO A PROBLEMAS NA 
PONTE DA VICINAL 14, QUE IMPOSSIBILITAM A PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS, ISOLANDO 
TEMPORARIAMENTE A REGIÃO. SOLICITOU APOIO DO PARLAMENTO, DO PREFEITO E DO 
SECRETÁRIO PARA RESOLVER O ROMPIMENTO DE UM BUEIRO DE MADEIRA NA VICINAL 37, 
O QUE IMPEDE O TRÁFEGO NO TRECHO E AFETA DIRETAMENTE O ACESSO À VICINAL 29. 
RESSALTOU QUE NÃO SE PODE PERMITIR QUE PRODUTORES FIQUEM COM SUAS COLHEITAS 
RETIDAS POR FALTA DESSA OBRA. SUGERIU, SE NECESSÁRIO, VISITA DE VEREADORES AO 
SECRETÁRIO OU AO GABINETE DO PREFEITO PARA BUSCAR SOLUÇÃO. REFORÇOU O PEDIDO 
PARA QUE O PROBLEMA SEJA RESOLVIDO AINDA NAQUELA SEMANA, A FIM DE EVITAR 
MAIORES PREJUÍZOS AOS PRODUTORES. NA SEQUÊNCIA, MENCIONOU A FALA DA 
VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, QUE O ANTECEDEU, DESTACANDO AS 
INAUGURAÇÕES E REINAUGURAÇÕES NO MUNICÍPIO, COMO A QUADRA ESPORTIVA DA 
ESCOLA ORDÁLHA E A SEDE DA PREFEITURA NO PARQUE AMAZÔNIA, AMBAS CUSTEADAS 
COM RECURSOS DO DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE, A QUEM APOIOU NAS ELEIÇÕES 
E COM QUEM A VEREADORA TAMBÉM MANTÉM VÍNCULO POLÍTICO. PARABENIZOU-A PELA 
PARCERIA. MANIFESTOU SATISFAÇÃO EM ACOMPANHAR O TRABALHO DE PARLAMENTARES 
QUE TRAZEM INVESTIMENTOS AO MUNICÍPIO E AFIRMOU QUE O DEPUTADO 
ALBUQUERQUE É O QUE MAIS DESTINOU RECURSOS À CIDADE, SUPE 
MILHÕES DE REAIS. DESTACOU QUE A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DA ESCO 
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"Amazônia, Património dos Brasileiros" 
PARALISADA HÁ CERCA DE DOZE ANOS, E A REINAUGURAÇÃO DA PREFEITURA 
REPRESENTAM APENAS O INÍCIO DAS OBRAS PREVISTAS COM RECURSOS DO DEPUTADO, 
INTEGRANTE DO GRUPO DO DEPUTADO ESTADUAL SOLDADO SAMPAIO, COM QUEM 
MANTÉM PARCERIA HÁ DOZE ANOS. POR FIM, PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES PELAS 
INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SESSÃO E AFIRMOU CONFIAR QUE AS FUTURAS 
PROPOSIÇÕES TAMBÉM ATENDERÃO AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, HONRANDO O 
COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO. AGRADECEU AO PRESIDENTE DA CASA E 
CUMPRIMENTOU TODOS OS PRESENTES. DANDO CONTINUIDADE, O VEREADOR JOÃO 
DAMASCENO FILHO, FEZ O USO DA TRIBUNA E INICIOU SUA MANIFESTAÇÃO AGRADECENDO 
A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE RETORNAR AO PARLAMENTO APÓS O RECESSO. SAUDOU A 
MESA DIRETORA, EM NOME DO PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA, AO PÚBLICO 
PRESENTE, EM NOME DO SENHOR ELIEL, E AOS DEMAIS VEREADORES, EM NOME DO 
VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. REITEROU UM PEDIDO JÁ APRESENTADO 
ANTERIORMENTE REFERENTE À LIMPEZA DAS VILAS DO JUNDIÁ E DO EQUADOR, 
DESTACANDO A IMPORTÂNCIA URGENTE DESSE SERVIÇO PARA A POPULAÇÃO LOCAL. 
MENCIONOU QUE A VILA DO JUNDIÁ SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, 
RESSALTANDO AS DIFICULDADES CAUSADAS PELAS CHUVAS RECENTES, MAS ENFATIZOU 
QUE O PERÍODO DE SOL CHEGOU, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA 
O QUANTO ANTES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE A 
EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM BREVIDADE. EM SEGUIDA, TROUXE À ATENÇÃO A QUESTÃO DA 
BR-174, MENCIONANDO QUE DIVERSOS ACIDENTES TÊM OCORRIDO NAQUELA RODOVIA, 
EMBORA, FELIZMENTE, AINDA NÃO TENHA HAVIDO FATALIDADES RECENTES. RELATOU 
EPISÓDIO ENVOLVENDO UM CAMINHONEIRO QUE PERDEU O CONTROLE DO VEÍCULO, 
SOFRENDO PREJUÍZOS MATERIAIS CONSIDERÁVEIS. RESSALTOU QUE, APESAR DOS AVISOS E 
VÍDEOS DE ALERTA FEITOS POR MOTORISTAS, A SITUAÇÃO PERMANECE CRÍTICA E 
REPRESENTA RISCO IMINENTE DE TRAGÉDIAS, REFERINDO-SE A UM ACIDENTE FATAL 
OCORRIDO ANTERIORMENTE NA RESERVA INDÍGENA, NO QUAL DOIS JOVENS PERDERAM A 
VIDA APÓS COLISÃO COM UMA CARRETA, AO DESVIAR DE UM BURACO. ASSIM, SOLICITOU 
ENCARECIDAMENTE ÀS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS, COMO O DNIT OU EMPRESAS 
VINCULADAS, QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA OU, AO MENOS, REALIZEM UMA SINALIZAÇÃO 
MAIS EFETIVA PARA QUE OS MOTORISTAS REDUZAM A VELOCIDADE E EVITEM ACIDENTES. 
POR FIM, LAMENTOU UMA FATALIDADE RECENTE NA BR-174, QUE RESULTOU NA MORTE DA 
SENHORA BRANCA, ESPOSA DO SENHOR MILTON, MORADORA DA VILA DO EQUADOR. 
INFORMOU QUE, APESAR DE NÃO TER COMPARECIDO AO VELÓRIO, PROCUROU PRESTAR 
AUXÍLIO À FAMÍLIA POR TELEFONE. DESCREVEU A VÍTIMA COMO UMA PESSOA QUERID 
COMUNIDADE, RESSALTANDO O IMPACTO IRREPARÁVEL DE SUA PERDA PARA 
PARA TODA A CIDADE DE RORAINÓPOLIS. AGRADECEU E ENCERROU SUA FALA. M 
O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA INICIOU SUA MANIFESTAÇÃO AGRA 
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DEUS PELA OPORTUNIDADE DE RETORNAR AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS APÓS O 
RECESSO. SAUDOU O PRESIDENTE DA CASA MÁRCIO ALVES DE SOUSA E A MESA DIRETORA, 
CUMPRIMENTANDO TAMBÉM O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA, EM CUJA HOMENAGEM 
SE MANIFESTOU, BEM COMO OS DEMAIS VEREADORES, DESTACANDO A VEREADORA 
RAQUEL RAMOS GENELHÚ, E A PLATEIA PRESENTE, EM ESPECIAL SUA FILHA ANA JÚLIA E O 
SENHOR FRANCISCO. MANIFESTOU SATISFAÇÃO PELO RETORNO DAS ATIVIDADES 
LEGISLATIVAS COM RENOVADO ÂNIMO PARA VOTAR LEIS QUE BENEFICIEM A POPULAÇÃO 
DE RORAINÓPOLIS. CITOU, COMO EXEMPLO, O PROJETO EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) QUE VISA REGULARIZAR A QUESTÃO DOS EMPRÉSTIMOS 
CONSIGNADOS JUNTO AOS BANCOS DO MUNICÍPIO. AGRADECEU DE FORMA DIRETA AO 
PREFEITO ALESANDRO DALTRO, PELO DESTAQUE NA GESTÃO MUNICIPAL, RESSALTANDO OS 
ESFORÇOS EM MEIO A DIFICULDADES ORÇAMENTÁRIAS. ENFATIZOU QUE, APESAR DAS 
ADVERSIDADES, A PREFEITURA TEM HONRADO SEUS COMPROMISSOS, MANTENDO AS RUAS 
ZELADAS, COM PINTURAS E RECUPERAÇÃO DE VIAS NÃO ASFALTADAS COM MATERIAIS DE 
QUALIDADE. DESTACOU QUE OS PAGAMENTOS MUNICIPAIS ESTÃO EM DIA E QUE O 
PREFEITO, JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, TEM SE 
EMPENHADO PARA MANTER AS FOLHAS DE PAGAMENTO ATUALIZADAS, MESMO APÓS A 
SAÍDA DO EMPRESA DO LINHÃO E OS CORTES FINANCEIROS SOFRIDOS PELO MUNICÍPIO. 
APONTOU QUE, CONFORME PESQUISA DO INSTITUTO INOP, O PREFEITO POSSUI APROVAÇÃO 
POPULAR DE 82%, INDICANDO SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO. RECONHECEU QUE HÁ AINDA 
MUITO A SER FEITO E AJUSTADO, PORÉM ACREDITA NA ATUAÇÃO CONJUNTA DA CÂMARA E 
DA PREFEITURA PARA PROMOVER MELHORIAS À POPULAÇÃO. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA 
DA TRAFEGABILIDADE DAS VICINAIS, AFIRMANDO QUE, POR MEIO DO GOVERNO ESTADUAL 
E DA PREFEITURA, TODAS AS VICINAIS CONSIDERADAS INTRAFEGÁVEIS ESTÃO SENDO 
RECUPERADAS, MESMO O MUNICÍPIO CONTANDO COM MAIS DE SETENTA VICINAIS. 
DESTACOU QUE O PERÍODO SECO SE APROXIMA, O QUE FACILITARÁ A RESOLUÇÃO 
DEFINITIVA DAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS. CONVIDOU A POPULAÇÃO DE 
RORAINÓPOLIS A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA ORDÁLHA, OBRA FINANCIADA 
POR EMENDAS DO DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE, E MENCIONADA ANTERIORMENTE 
PELOS VEREADORES LUÍS GONZAGA DA SILVA E ERISNEIDE PERREIRA COSTA. 
AGRADECEU AO DEPUTADO POR SUAS CONTRIBUIÇÕES E PELO INVESTIMENTO NA 
REINAUGURAÇÃO DA PREFEITURA NO PARQUE AMAZÔNIA, ASSIM COMO A TODOS OS 
DEPUTADOS FEDERAIS QUE TÊM DESTINADO EMENDAS PARA O MUNICÍPIO, DEMONSTRANDO 
CONFIANÇA NA GESTÃO DO PREFEITO ALESSANDRO DALTRO. INFORMOU AINDA QUE O 
PREFEITO ESTÁ CONSTRUINDO, COM RECURSOS PRÓPRIOS, A ESCOLA JOSEFA NA NOV 
COLINA, CUJO PRÉDIO ENCONTRA-SE PRATICAMENTE CONCLUÍDO, ALÉM DE RE 
REFORMA NA VICINAL 13. TAMBÉM MENCIONOU EMENDA DO DEPUTADO 
ALBUQUERQUE, PARA REFORMA DA ESCOLA BOA ESPERANÇA, AGUARDADA 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PELA COMUNIDADE LOCAL, QUE ATUALMENTE ENFRENTA DIFICULDADES PARA AS AULAS 
PRESENCIAIS. FINALIZOU RESSALTANDO QUE, APESAR DAS DIFERENÇAS PARTIDÁRIAS, O 
FOCO ESTÁ NAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, 
REFORÇANDO A CONFIANÇA NA UNIÃO ENTRE LEGISLATIVO, EXECUTIVO E BANCADA 
PARLAMENTAR PARA VIABILIZAR GRANDES OBRAS E INVESTIMENTOS. AGRADECEU A 
CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO MANDATO E DESEJOU BOM DIA A TODOS. EM SEGUIDA O 
PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA CUMPRIMENTOU A MESA DIRETORA, DESTACANDO 
NOMINALMENTE OS VEREADORES LUÍS, PAULO, DAVI, ERISNEIDE, RAQUEL, JOÃO FILHO, 
RILDO, FRANCIELLE, ANDRÉA GOMES E LEOCÁDIO. ESTENDEU SAUDAÇÕES AOS 
SERVIDORES DA CASA, EM NOME DE DAMIANA, E À POPULAÇÃO, CITANDO O AMIGO 
FRANCISCO DE MORAES, PIONEIRO DO MUNICÍPIO E ATUAL RESIDENTE NA VICINAL 40, 
RECONHECENDO SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. 
TAMBÉM CUMPRIMENTOU O AMIGO NALDO EVENTOS, DESTACANDO SUA PARTICIPAÇÃO 
ATIVA NA POLÍTICA E NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO. DIRIGIU-SE AINDA AOS INTERNAUTAS 
QUE ACOMPANHAM OS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELAS REDES SOCIAIS E CANAIS 
OFICIAIS. O PRESIDENTE EXPLICOU QUE O MOTIVO DE SUA FALA NA TRIBUNA É DESTACAR 
O SIGNIFICADO DO ATO DE "VEREAR", OU SEJA, O TRABALHO DO VEREADOR EM PERCORRER, 
VEREDAS OU SEJA, ESTÁ NAS COMUNIDADES, VICINAIS E VILAS DO MUNICÍPIO PARA 
IDENTIFICAR DEMANDAS E NECESSIDADES. REGISTROU SATISFAÇÃO COM O VOLUME DE 
INDICAÇÕES E PROJETOS DE LEI PRODUZIDOS PELA CASA NO PRIMEIRO SEMESTRE, 
REFORÇANDO QUE ISSO DEMONSTRA O COMPROMISSO DOS VEREADORES COM A 
POPULAÇÃO E O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO. CITOU A COBRANÇA 
CONSTANTE DA CASA AO DNIT PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS NA BR-174, MENCIONANDO 
A DEPRESSÃO NA VICINAL 4 COMO UM RISCO GRAVE À SEGURANÇA PÚBLICA. INFORMOU 
QUE A CASA LEGISLATIVA RETORNA HOJE AOS TRABALHOS NO SEGUNDO SEMESTRE DO 
ANO, REALIZANDO A VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO, E ENFATIZOU QUE ESTE SEMESTRE SERÁ 
DE MUITO TRABALHO, INCLUINDO A CONTINUIDADE DAS FUNÇÕES DE LEGISLAR E 
FISCALIZAR O MUNICÍPIO. DESTACOU QUE O PLANO PLURIANUAL (PPA) ESTÁ SENDO 
ELABORADO PELO EXECUTIVO E, QUANDO SUBMETIDO À CÂMARA, SERÁ DISCUTIDO 
AMPLAMENTE, INCLUSIVE POR MEIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE ENVOLVERÃO A 
POPULAÇÃO E DIVERSOS SEGMENTOS, A FIM DE DEFINIR OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS PARA 
OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS. ADIANTOU TAMBÉM A FUTURA DISCUSSÃO DA LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), QUE SEGUIRÁ OS PARÂMETROS DA LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL, MANTENDO O DIÁLOGO ABERTO COM A POPULAÇÃO. POR FIM, 
MENCIONOU O PROCESSO DE REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E D 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA ATUALIZAÇÃO E MELHORIA DA LEGISLAÇÃO V 
VISANDO ATENDER OS ANSEIOS DAS DIVERSAS CLASSES SOCIAIS DO 
PRESIDENTE RETOMOU SEU PRONUNCIAMENTO DESTACANDO A IMPO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ENFATIZANDO QUE O 
TRABALHO SERÁ REALIZADO DE FORMA MINUCIOSA E PARTICIPATIVA, ENVOLVENDO 
DIVERSAS CLASSES SOCIAIS. MENCIONOU O APOIO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO 
ESTADO DE RORAIMA, POR MEIO DA SECRETARIA SER CIDADES, REPRESENTADA PELO 
SECRETÁRIO EDERSON JÚNIOR, CONHECIDO COMO BOLINHA, QUE PARTICIPARÁ COM 
SUPORTE TÉCNICO E JURÍDICO NA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, 
REFORÇANDO QUE ESTA É UMA ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 
REFORÇOU QUE SOMENTE OS VEREADORES DE RORAINÓPOLIS TÊM COMPETÊNCIA PARA 
ALTERAR A LEI ORGÂNICA, NÃO CABENDO A NENHUM DEPUTADO ESTADUAL, FEDERAL, 
SENADOR OU MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESSA PRERROGATIVA. 
RESSALTOU QUE OS NOMES DOS VEREADORES QUE PARTICIPAREM DESSE TRABALHO 
FICARÃO REGISTRADOS NA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. EM PARTE, O VEREADOR PAULO 
FRANCISCO, QUE DESTACOU A LEI ORGÂNICA COMO UMA ESPÉCIE DE CONSTITUIÇÃO 
MUNICIPAL, FUNDAMENTAL PARA GARANTIR DIREITOS E LEGISLAR SOBRE DIRETRIZES 
IMPORTANTES, COMO EMENDAS INDIVIDUAIS, REAFIRMANDO QUE É PAPEL DO LEGISLATIVO 
MUNICIPAL LEGISLAR E PROTEGER A AUTONOMIA DOS PODERES LOCAIS. O PRESIDENTE 
SALIENTOU QUE ATUALMENTE O MUNICÍPIO POSSUI CERCA DE SETESSENTAS LEIS, 
ALGUMAS DAS QUAIS PRECISAM SER REVISTAS PARA GARANTIR ALINHAMENTO E 
TRANSPARÊNCIA CONFORME A NOVA LEI ORGÂNICA. INFORMOU QUE A CÂMARA ESTÁ 
PRÓXIMA DE ATINGIR QUASE 97% DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SEGUNDO DADOS DO 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E QUE, SE MANTIVER ESSE ÍNDICE, 
RECEBERÁ O SELO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA EM NOVEMBRO, POSICIONANDO-SE 
COMO A SEGUNDA CÂMARA MAIS TRANSPARENTE DO ESTADO. RELATOU CONVITE 
RECEBIDO DO PRESIDENTE DO DETRAN PARA QUE A CÂMARA APOIE A REALIZAÇÃO DE UMA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, DESTACANDO O CRESCIMENTO 
URBANO, A NECESSIDADE DE DISCUTIR PROBLEMAS COMO IMPRUDÊNCIA E ACIDENTES NAS 
RUAS E AVENIDAS, EXEMPLIFICANDO COM A AVENIDA MARANHÃO, ANTIGA ULISSES 
GUIMARÃES, LOCAL DE MUITOS ACIDENTES. COLOCOU A CASA À DISPOSIÇÃO PARA 
ORGANIZAR ESSA AUDIÊNCIA JUNTO AO DETRAN, A FIM DE ESCLARECER COMPETÊNCIAS 
ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO. PARABENIZOU O VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES, PELA 
ATUAÇÃO EM VISITA À COMUNIDADE NOVA COLINA, JUNTO COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, 
DESTACANDO A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DAS RUAS, QUE RECEBERAM PINTURAS E 
LIMPEZA, E COMPARANDO POSITIVAMENTE O ESTADO ATUAL COM O DO ANO ANTERIOR. 
RECONHECEU QUE OS TRABALHOS DE LIMPEZA E REPAROS NO EQUADOR, JUNDIÁ, NOVA 
COLINA, MARTINS PEREIRA E BOA ESPERANÇA ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS, COM 
COMPROMETIMENTO DOS SECRETÁRIOS RESPONSÁVEIS. ENFATIZOU AINDA UM PED 
ANDAMENTO, JUNTO AO SECRETÁRIO FRANCISCO ALENCAR E AO 
ALESSANDRO DALTRO, PARA REPAROS URGENTES NA VICINAL ARARA VE 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ESPECIALMENTE EM BUEIROS DANIFICADOS, CONSIDERANDO QUE AS CHUVAS RECENTES 
AGRAVARAM A SITUAÇÃO E A POPULAÇÃO COBRA SOLUÇÃO. FEZ UM BALANÇO DA 
SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO, DESTACANDO QUE, EMBORA EXISTAM PROBLEMAS, ESTES 
SÃO MENOS GRAVES DO QUE OS ENFRENTADOS NO PASSADO. ENFATIZOU AVANÇOS NAS 
ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PAGAMENTO DE SALÁRIOS EM DIA E 
EXECUÇÃO DE OBRAS. REFERIU-SE À RECENTE INAUGURAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA 
ORDÁLHA, OBRA QUE PERMANECEU PARADA POR QUASE TREZE ANOS E QUE FOI POSSÍVEL 
GRAÇAS A UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE, 
DEMONSTRANDO EMPENHO DO PREFEITO NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS. APONTOU AINDA 
QUE A ESCOLA ORDÁLHA RECEBERÁ UM PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO VALOR 
1,45 MILHÃOS ORIUNDO DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE EVERTON, QUE TAMBÉM 
DESTINOU RECURSOS PARA A COMPRA INTEGRAL DE UTENSÍLIOS ESCOLARES ADEQUADOS 
ÀS NORMAS VIGENTES PARA A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. DESTACOU A AQUISIÇÃO 
DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO PARA AS 236 SALAS DE AULA DO MUNICÍPIO, 
REFORÇANDO QUE O RECURSO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL E EM FASE DE TRÂMITES LICITATÓRIOS 
PARA COMPRA. MENCIONOU A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA COMPRA DE CADEIRAS DE 
RODAS, MULETAS, ANDADORES E CADEIRAS DE BANHO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES 
FÍSICAS, COM OS RECURSOS JÁ ALOCADOS E EM PROCESSO DE LICITAÇÃO. INFORMOU 
TAMBÉM QUE O POSTO DE SAÚDE ANÍSIO ESTÁ PASSANDO POR UMA REFORMA HISTÓRICA, 
TAMBÉM CUSTEADA COM EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE EVERTON, QUE TEM 
DESTINADO 100% DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO, COM QUATRO 
EMENDAS JÁ EM EXECUÇÃO. EXPRESSOU AGRADECIMENTO AO PARLAMENTAR PELA 
COLABORAÇÃO E DESTACOU A HABILIDADE DO PREFEITO NA CAPTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS 
RECURSOS PARA O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO. ENFATIZOU A ATUAÇÃO DOS VEREADORES 
NA BUSCA E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS, RESSALTANDO QUE A HARMONIA POLÍTICA 
ENTRE OS PODERES TEM SIDO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, 
RESPEITANDO AS DIFERENÇAS POLÍTICAS, MAS PRIMANDO PELO DIÁLOGO E PARCERIA. NÃO 
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A 
PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PARECER EM CONJUNTO (RELATORA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ) REFERENTE 
AO PROJETO DE LEI N°. 026/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 161 DA LEI 
MUNICIPAL N° 092.2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO. DANDO CONTINUIDADE, SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM A CHAMA 
DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 026/2025 QUE, "DISPÕE S 
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 161 DA LEI MUNICIPAL N° 092.2003, QUE DISPÕ 
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 
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"Amazónia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PROVIDÊNCIAS». DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.O SENHOR PRESIDENTE, REALIZOU 
A CHAMADA DA VOTAÇÃO COM NOVE VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O 
PRESIDENTE DECLAROU MATÉRIA APROVADA. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A 
ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA 
ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRIMEIRO A FAZER O USO 
DA PALAVRAS FOI O VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES, REFORÇOU O PEDIDO FEIRO PELO 
VEREADOR LUÍS GONZAGA DE SOUSA, RESSALTANDO QUE HÁ BASTANTE TEMPO SOLICITA 
A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA VICINAL 37, LOCAL 
ONDE OS MORADORES ENFRENTAM DIFICULDADES HÁ LONGO PERÍODO. ELE DESTACOU A 
IMPORTÂNCIA DO ACESSO PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PARA O 
DESLOCAMENTO DOS ALUNOS À ESCOLA, SALIENTANDO QUE A VICINAL E A ESCOLA 
PRECISAM ESTAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE OS ESTUDANTES NÃO PERCAM 
SUAS AULAS E TODA A COMUNIDADE POSSA USUFRUIR DO CAMINHO.O VEREADOR TAMBÉM 
REFORÇOU A SOLICITAÇÃO REFERENTE À VICINAL TRAIRIR, INFORMANDO QUE, APESAR DE 
TER RECEBIDO MÁQUINAS PARA SERVIÇO PALIATIVO EM QUATRO OCASIÕES NESTE ANO, A 
SITUAÇÃO PERMANECE CRÍTICA. ELE MENCIONOU REUNIÃO COM MORADORES, A PARCERIA 
COM A EMPRESA DO DENDÊ E RESSALTOU A NECESSIDADE DE QUE AS MÁQUINAS DO 
MUNICÍPIO POSSAM RETORNAR AO LOCAL PARA FINALIZAR O SERVIÇO, ESPECIALMENTE 
COM A PROXIMIDADE DO PERÍODO DE ESTIAGEM, O QUE FACILITARÁ O TRÁFEGO. SOBRE A 
LIMPEZA URBANA NO DISTRITO DE NOVA COLINA, O VEREADOR MENCIONOU QUE ESTEVE 
NO LOCAL COM O SECRETÁRIO EDILSON E O ADMINISTRADOR, AVALIANDO AS 
NECESSIDADES, E AGRADECEU PELO INÍCIO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA DAS CALÇADAS E 
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS. ELE FEZ UM APELO PARA QUE OS MORADORES SEJAM 
COMUNICADOS PREVIAMENTE SOBRE OS DIAS CORRETOS PARA COLOCAÇÃO DOS ENTULHOS 
PARA COLETA ADEQUADA.O VEREADOR RESSALTOU AINDA A QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA EM NOVA COLINA, DESTACANDO A PRECARIEDADE EM VÁRIAS RUAS, O QUE TORNA 
O LOCAL PERIGOSO. SOLICITOU ATENÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, MAIA, PARA A 
MANUTENÇÃO URGENTE DA ILUMINAÇÃO. REFORÇOU TAMBÉM UMA INDICAÇÃO FEITA 
ANTERIORMENTE SOBRE UM SERVIÇO PALIATIVO NA VICINAL 42, NAS PROXIMIDADES DAS 
QUARENTA, LOCAL ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR ENFRENTA DIFICULDADES PARA PASSAR, 
PEDINDO QUE O PEDIDO NÃO SEJA ESQUECIDO. EM RELAÇÃO À SAÚDE, O VEREADOR 
SOLICITOU QUE A SECRETARIA COMPETENTE REVISE A SITUAÇÃO DA AMBULÂNCIA DA UBS 
DA VILA BOA ESPERANÇA. EMBORA RECONHEÇA QUE A VILA JÁ DISPONHA DE UMA 
AMBULÂNCIA, ELE SALIENTOU QUE A AMBULÂNCIA ATUAL É PEQUENA E MUITAS VEZ 
INADEQUADA PARA TRANSPORTAR PACIENTES MAIORES OU MAIS PESADOS. INFORMO 
A AMBULÂNCIA QUE ESTÁ PARADA NO CERR III PODERIA SER REALOCADA PA 
UNIDADE, MELHORANDO O ATENDIMENTO. POR FIM, O VEREADOR FEZ UM AP 
RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL 15, QUE ESTÁ TOTALMENTE IN
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VEREADOR FINALIZOU AGRADECENDO A ATENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS COLEGAS E 
REITEROU A URGÊNCIA DOS PEDIDOS FEITOS. NA SEQUEINCIA O VEREADOR, LUIS GONZAGA 
DA SILVA, EM SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS PARABENIZANDO A CASA LEGISLATIVA PELO 
INÍCIO DO SEGUNDO SEMESTE DE TRABALHOS, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DAS MATÉRIAS 
APRESENTADAS E DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES. ELE AGRADECEU A TODOS OS 
SERVIDORES E COLABORADORES DA CÂMARA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO 
PRESTADO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO E PARA O BENEFÍCIO DA 
POPULAÇÃO. O VEREADOR RECONHECEU AS DIFICULDADES ENFRENTADAS DURANTE O 
INVERNO RIGOROSO QUE COMPROMETEU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MENCIONANDO OS 
ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS E DEMAIS OBRAS AFETADAS. POR FIM, 
REAFIRMOU O COMPROMISSO DE UNIÃO E TRABALHO CONJUNTO ENTRE OS VEREADORES 
PARA PROPORCIONAR MELHORIAS E ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, DESEJANDO 
UM PERÍODO PRODUTIVO E EXITOSO PARA TODOS. EM SEGUIDA, O VEREADOR PAULO 
FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO O 
PRESIDENTE DA CASA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, E OS DEMAIS VEREADORES, DESTACANDO 
O EMPENHO COLETIVO EM ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ELE RESSALTOU QUE OS 
VEREADORES ESTÃO PRESENTES NAS DIVERSAS LOCALIDADES, COMO BECOS, VICINAIS E 
OUTRAS ÁREAS, OUVINDO A COMUNIDADE E BUSCANDO SOLUÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL. ENTRETANTO, O VEREADOR TAMBÉM DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE 
MANIFESTAÇÕES A NÍVEL NACIONAL, MENCIONANDO A PARTICIPAÇÃO EM ATOS PRÓJUSTIÇA E PRÓ-LIBERDADE, REALIZADOS NO ÚLTIMO DOMINGO. SEGUNDO ELE, HÁ O RISCO 
DE QUE TAIS MANIFESTAÇÕES SEJAM PROIBIDAS, COMPROMETENDO O ESTADO 
DEMOCRÁTICO DE DIREITO. O VEREADOR COMENTOU SOBRE A RELEVÂNCIA DESSAS 
MANIFESTAÇÕES PARA GARANTIR A LIBERDADE E O DEVIDO PROCESSO LEGAL, QUE, 
SEGUNDO ELE, ESTÁ SENDO AMEAÇADO NO PAÍS. EM SEGUIDA, O VEREADOR TROUXE 
INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMADO "DOSSIÊ MORAES", DISPONÍVEL EM DOIS SITES 
(DOSSIÊMORAES.COM E DOSSIÊMORAES.COM.BR), QUE REÚNE MAIS DE SETENTA CASOS DE 
DECISÕES QUE, SEGUNDO ELE, FORAM TOMADAS FORA DA CONSTITUIÇÃO E DO DEVIDO 
PROCESSO LEGAL, ESPECIALMENTE POR UM MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 
ALEXANDRE MORAES. O VEREADOR TAMBÉM MENCIONOU OUTRA MOBILIZAÇÃO NACIONAL 
REFERENTE AO PROCESSO DE IMPEACHMENT DESSE MESMO MINISTRO, INFORMANDO QUE, 
SEGUNDO O SITE VOTOSSENADORES.COM.BR, HÁ TRINTA E NOVE VOTOS FAVORÁVEIS AO 
IMPEACHMENT, VINTE E TRÊS INDEFINIDOS E DEZENOVE CONTRÁRIOS. DO ESTADO DE 
RORAIMA, ELE DESTACOU QUE DOS TRÊS SENADORES, DOIS ESTÃO A FAVOR (HI 
GONÇALVES E MESSIAS DE JESUS) E UM CONTRA (CHICO RODRIGUES). FINALIZAND 
VEREADOR DECLAROU SEU APOIO À MOBILIZAÇÃO CONTRA O QUE CHAMOU DE AB 
PODER, RESSALTANDO QUE, EMBORA EXISTAM PAUTAS MUNICIPAIS IMPO 
FUNDAMENTAL ACOMPANHAR E SE MANIFESTAR SOBRE QUESTÕES NACIO P 1IS 
lo 
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FUTURAMENTE AS MANIFESTAÇÕES PODEM SER PROIBIDAS. O VEREADOR AGRADECEU E 
ENCERROU SUA FALA. LOGO APÓS, O PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA, INICIOU SUA 
FALA CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS PELA DEDICAÇÃO AO EXERCÍCIO DO MANDATO, 
RESSALTANDO A PRESENÇA ATIVA NAS SESSÕES PLENÁRIAS E O TRABALHO CONTÍNUO NAS 
VILAS, VICINAIS E BAIRROS, ENFATIZANDO QUE ESTE É O PAPEL FUNDAMENTAL DOS 
LEGISLADORES. MANIFESTOU TAMBÉM SEU APOIO RESPEITOSO À LUTA PELA DEFESA DA 
INDEPENDÊNCIA DOS PODERES PREVISTA NO ARTIGO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL, DESTACANDO QUE, ATUALMENTE, OBSERVA-SE UMA INTERFERÊNCIA DO PODER 
JUDICIÁRIO NAS ESFERAS EXECUTIVA E LEGISLATIVA. O VEREADOR COMENTOU QUE O 
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEM IMPOSTO RESTRIÇÕES QUE DIFICULTAM O ACESSO DO 
LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, CONFIGURANDO VÁRIAS INCONSTITUCIONALIDADES, 
CONFORME JÁ APONTADO PELO VEREADOR PAULO FRANCISCO. ELE RESSALTOU QUE 
DIVERSOS PARLAMENTARES QUE APOIAM ESSE MOVIMENTO TÊM SOFRIDO PERSEGUIÇÕES 
POLÍTICAS, INCLUSIVE COM RESTRIÇÕES EM REDES SOCIAIS E PROCESSOS JUDICIAIS. 
ALERTOU PARA O RISCO DE O BRASIL CAMINHAR PARA UMA DITADURA JUDICIÁRIA CASO 
NÃO HAJA MOBILIZAÇÃO POPULAR, DESTACANDO QUE O PODER VERDADEIRO RESIDE NO 
POVO, QUE DEVE EXERCER SUA FORÇA NÃO APENAS NO ATO DO VOTO, MAS TAMBÉM POR 
MEIO DE MANIFESTAÇÕES E RESISTÊNCIA. PARABENIZOU PUBLICAMENTE OS SENADORES 
HIRAN GONÇALVES E MESSIAS DE JESUS PELO POSICIONAMENTO FAVORÁVEL A ESSA LUTA. 
FINALIZOU RESSALTANDO QUE ESTE É O MOMENTO DE O PARLAMENTO REAFIRMAR SUA 
LEGITIMIDADE, RESSALTANDO QUE OS MINISTROS DO STF NÃO SÃO ELEITOS PELO POVO, E 
QUE A VOZ LEGÍTIMA É A DO POVO BRASILEIRO. ENCERROU SUA FALA PEDINDO 
RESISTÊNCIA CONTRA AS AÇÕES CONTRÁRIAS À INDEPENDÊNCIA DOS PODERES.NÃO 
HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E 
PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, CARLOS DA SILVA, 
DAVI IBERNOM MENDES, ERISNEIDE PERREIRA COSTA, FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ 
DIAS NOVO, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO FILHO, 
LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA E PARA CONSTAR, EU VEREADOR 
PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LA I A PRESENTE 
ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
O~o I 
ARCIO ALVES DE S SA < PAULO F' CISCO C. DO NASCIMENTO 
PRESIDENTE 1°SECRETÁRIO 
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sessao nº 21

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