sessao 19 — Rorainópolis (RR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	19
Date	2025-07-16
native_id	71
ata #

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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
LIDO ; '7 
SESSÃO ç _, _+
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS NOVE HORAS DO DIA DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO PLENÁRIO 
DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
DEU-SE INÍCIO A DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DOZE VEREADORES 
PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE 
DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE 
FIZESSE A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE JULHO 
DE DOIS MIL E VINTE CINCO. APÓS A LEITURA DA ATA, DECLAROU APROVADA. EM SEGUIDA, 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA OITAVA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. APÓS A LEITURA 
DA ATA, DECLAROU APROVADA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER 
LEGISLATIVO. EM SEGUIDA, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 005/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA 
GOMES DE FREITAS. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA 
SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA 
PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE PROCEDESSE COM A 
CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE 
INTERESSE DA COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A FAZER O USO DA TRIBUNA FOI O VEREADOR 
JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO QUE INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO TODOS OS 
PRESENTES, INCLUINDO OS COLEGAS VEREADORES, A MESA DIRETORA, EM NOME DO 
PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA, E A PLATEIA. EM SEGUIDA, O PARLAMENTAR 
REGISTROU AGRADECIMENTO REFERENTE A UMA INDICAÇÃO FEITA POR ELE NAS VICINAIS 
12 E 27, ONDE HAVIA UM ACÚMULO DE LIXO. DURANTE UMA DE SUAS PASSAGENS ENTRE 
RORAINÓPOLIS E O DISTRITO DO JUNDIÁ, CONSTATOU A SITUAÇÃO E PRONTAMENTE 
ENCAMINHOU A SOLICITAÇÃO. EM CERCA POUCOS DIAS APÓS A INDICAÇÃO, A COLETA FOI 
REALIZADA NO LOCAL, COM A DEVIDA LIMPEZA DO ESPAÇO.APROVEITOU A OCASIÃO PARA 
REITERAR PEDIDOS ANTERIORES, DESTACANDO A URGENTE NECESSIDADE DE LIMPEZA NA 
VILA DO JUNDIÁ. O VEREADOR RECONHECEU QUE AS FORTES CHUVAS CONTRIBUÍRAM PARA 
O ACÚMULO DE RESÍDUOS, MAS, COM A CHEGADA DO CLIMA SECO E ENSOLARADO, 
REFORÇOU QUE A AÇÃO DE LIMPEZA SE TORNOU AINDA MAIS NECESSÁRIA. ALÉM DISSO, 
VOLTOU A SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS BURACOS NAS RUAS DA V ~. DO 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
Amazónia, Patrimônio dos Brasileiros" 
JUNDIÁ. DE ACORDO COM ELE, HÁ VIAS QUE SE TORNARAM PRATICAMENTE 
INTRANSITÁVEIS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E A LOCOMOÇÃO DOS 
MORADORES, QUE, EM ALGUNS CASOS, PRECISAM UTILIZAR OS QUINTAIS DAS CASAS 
VIZINHAS PARA CONSEGUIR CHEGAR AO TRABALHO. AO FINAL, O VEREADOR MANIFESTOU 
AGRADECIMENTO AO PREFEITO DE RORAINÓPOLIS, SENHOR ALESSANDRO DALTRO, PELO 
TRABALHO QUE VEM SENDO EXECUTADO NO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE PARA A ATUAÇÃO 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA RAQUEL. DESTACOU, COM ENTUSIASMO, 
A RECENTE CONQUISTA DE DUAS AMBULÂNCIAS - UMA PARA A VILA DO JUNDIÁ E OUTRA 
PARA A VILA DO EQUADOR -, VIABILIZADAS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO 
DEPUTADO ESTADUAL MARCOS JORGE. SEGUNDO ELE, ESSAS AMBULÂNCIAS VÊM 
PRESTANDO UM SERVIÇO ESSENCIAL ÀS COMUNIDADES, O QUE MOTIVOU SEU APELO 
PÚBLICO PARA QUE AMBAS PERMANEÇAM EM SUAS LOCALIDADES. RESSALTOU AINDA A 
NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MOTORISTAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE 
E A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO. O PARLAMENTAR PONTUOU QUE O DISTRITO DO JUNDIÁ ESTÁ 
SITUADO A APROXIMADAMENTE 130 QUILÔMETROS DE RORAINÓPOLIS, E CONSIDEROU 
INADMISSÍVEL QUE, NO PASSADO, UMA ÚNICA AMBULÂNCIA FOSSE RESPONSÁVEL POR 
ATENDER TANTO A VILA DO EQUADOR QUANTO A VILA DO JUNDIÁ. HOJE, COM UMA 
AMBULÂNCIA NOVA EM CADA LOCALIDADE, DESTACOU OS PROFISSIONAIS ENCARREGADOS 
PELO ATENDIMENTO: SENHOR RONALDO, RESPONSÁVEL PELA VILA DO JUNDIÁ E SENHOR 
CARLINHO, PELA VILA DO EQUADOR - A QUEM DIRIGIU AGRADECIMENTOS PELO 
COMPROMETIMENTO. ENCERROU SUA FALA SOLICITANDO QUE O SERVIÇO PRESTADO SEJA 
MANTIDO COM A MESMA QUALIDADE, GARANTINDO ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO SEMPRE 
QUE NECESSÁRIO. POR FIM, REITEROU O PEDIDO PARA QUE NENHUMA DAS DUAS 
COMUNIDADES FIQUE DESASSISTIDA, DEFENDENDO QUE SE ESTUDEM MEIOS DE ASSEGURAR 
A PERMANÊNCIA DAS AMBULÂNCIAS EM SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. NÃO HAVENDO 
MAIS ORADORES INSCRITOS, PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA 
FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 014/2025 QUE, "ACRESCENTA 
DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2° E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI 
N° 014/2025. DE AUTORIA EM CONJUNTO. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA 
VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 014/2025 QUE, 
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2° E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 
PROJETO DE LEI N° 014/2025. DE AUTORIA EM CONJUNTO. O SEGUNDO S 
REALIZOU A CHAMADA DA VOTAÇÃO COM ONZE VOTOS SIM E SEM 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazónia, Patrimônio dos Brasileiros" 
O PRESIDENTE DECLAROU MATÉRIA APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIEMIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO A LEITURA 
DO PARECER EM CONJUNTO (RELATORA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ) 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 014/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O 
ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM 
SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO 1° TURNO DO PROJETO DE LEI N°. 
014/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E 
EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.O PRIMEIRO SECRETÁRIO REALIZOU A CHAMADA DA 
VOTAÇÃO COM ONZE VOTOS SIM E SEM NENHUMA ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE DECLAROU 
MATÉRIA APROVADA. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER 
APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE 
SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS 
PARA FAZEREM O USO DA PALAVRA. O VEREADOR DAVI IBERMON MENDES, INICIOU SUA 
FALA CUMPRIMENTANDO TODOS OS PRESENTES. EM SEGUIDA, REITEROU UM PEDIDO JÁ 
FEITO ANTERIORMENTE, INFORMANDO QUE IRÁ PROTOCOLAR NOVAMENTE UMA 
INDICAÇÃO RELACIONADA À LIMPEZA URBANA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. MENCIONOU 
QUE O ASSUNTO JÁ HAVIA SIDO ABORDADO TAMBÉM PELO VEREADOR JOÃO DAMASCENO 
FILHO, REFORÇANDO A URGÊNCIA DO SERVIÇO. O VEREADOR DESTACOU A SITUAÇÃO 
CRÍTICA DA VILA BOA ESPERANÇA, ONDE, SEGUNDO ELE, O VEREADOR RILDO FERREIRA DA 
COSTA TAMBÉM TEM FORTE PRESENÇA E CONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE LIMPEZA. 
CITOU AINDA A VILA NOVA COLINA, CUJO ACESSO PELAS AVENIDAS SE ENCONTRA EM 
CONDIÇÕES PRECÁRIAS E PERIGOSAS, JÁ TENDO CAUSADO ACIDENTES PELA FALTA DE 
VISIBILIDADE NAS VIAS. SOLICITOU AINDA ATENÇÃO URGENTE À VILA DO EQUADOR, 
APONTANDO QUE TODOS OS DISTRITOS DEMANDAM UMA LIMPEZA GERAL COM URGÊNCIA. 
APROVEITOU TAMBÉM PARA AGRADECER PELO ATENDIMENTO A UMA INDICAÇÃO RECENTE, 
DIRECIONADA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO, SENHOR EDILSON. A INDICAÇÃO DIZIA 
RESPEITO A UM TRECHO DA BR, NAS PROXIMIDADES DA VICINAL 04, ONDE, EMBORA NÃO 
SEJA DE COMPETÊNCIA DIRETA DO MUNICÍPIO, A PREOCUPAÇÃO SE JUSTIFICA POR AFETAR 
DIRETAMENTE OS MORADORES LOCAIS. PARABENIZOU O VEREADOR JOÃO DAMAS 
FILHO POR TER SE ATENTADO AO PROBLEMA E REALIZADO UM VÍDEO DENUNC 
SITUAÇÃO DE AFUNDAMENTO NO TRECHO, QUE JÁ REPRESENTAVA 
RELATOU QUE, NA MANHÃ DO MESMO DIA, AO DIRIGIR-SE À SESS . , !' Pis NCI f. U UM 
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"Amazónia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ACIDENTE NO LOCAL, REFORÇANDO A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO. INFORMOU QUE, 
DURANTE REUNIÃO COM OUTROS VEREADORES, O VEREADOR RILDO COSTA ENTROU EM 
CONTATO TELEFÔNICO COM O SECRETÁRIO EDILSON, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES DE 
SINALIZAÇÃO NO LOCAL, A FIM DE EVITAR TRAGÉDIAS. DESTACOU O PRONTO 
ATENDIMENTO DO SECRETÁRIO, QUE ENVIOU FOTOS AO GRUPO DE VEREADORES 
MOSTRANDO A SINALIZAÇÃO REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS O CONTATO.O VEREADOR 
FINALIZOU SUA FALA AGRADECENDO AO SECRETÁRIO EDILSON PELO PRONTO 
ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E, NÃO HAVENDO MAIS ASSUNTOS 
A TRATAR, AGRADECEU AO PRESIDENTE PELA OPORTUNIDADE. DANDO CONTINUIDADE, O 
VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, INICIOU SUA FALA 
CUMPRIMENTANDO TODOS OS PRESENTES, A MESA DIRETORA, O PRESIDENTE, O SECRETÁRIO 
E OS DEMAIS COLEGAS VEREADORES. EM SEGUIDA, AGRADECEU AO VEREADOR CARLOS DA 
SILVA POR TER JUSTIFICADO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, EXPLICANDO QUE 
ESTEVE EM ATIVIDADES NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO, ATUANDO EM CONJUNTO COM 
A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - AD BRASIL. INFORMOU QUE PARTICIPOU NÃO APENAS DE 
AÇÕES DE CUNHO ECLESIÁSTICO, MAS TAMBÉM DE TRABALHOS SOCIAIS, POR MEIO DO 
PROJETO SOS BAIXO RIO BRANCO, QUE ESTÁ EM SUA 23a EDIÇÃO. SEGUNDO ELE, A 
INICIATIVA TEM GERADO GRANDE IMPACTO POSITIVO NAQUELA REGIÃO, ESPECIALMENTE 
NO PERÍODO DE CHEIAS DO RIO, SUPRINDO DIVERSAS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES 
RIBEIRINHAS. O VEREADOR TAMBÉM AGRADECEU AOS DEMAIS PARLAMENTARES PELA 
APROVAÇÃO UNÂNIME DA LEI QUE INSTITUI A COMENDA EM HOMENAGEM AO PASTOR 
RANIERI, FALECIDO RECENTEMENTE, QUE FOI PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS POR 
NOVE ANOS NO MUNICÍPIO. RESSALTOU QUE A HOMENAGEM NÃO APENAS RECONHECE A 
RELEVÂNCIA DO PASTOR COMO INDIVÍDUO, MAS TAMBÉM SIMBOLIZA UMA HONRARIA 
ESTENDIDA A TODOS OS MEMBROS DA DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPIO. NA SEQUÊNCIA, O 
VEREADOR FEZ UMA INDICAÇÃO VERBAL - COM PROMESSA DE POSTERIOR FORMALIZAÇÃO 
POR MEIO DE OFÍCIO - A RESPEITO DA NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA 
EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE. DESTACOU A SITUAÇÃO CRÍTICA DA RUA TANCREDO NEVES, 
IMPORTANTE VIA COMERCIAL QUE, SEGUNDO ELE, ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES 
PRECÁRIAS, PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL. DESTACOU A ATUAL SITUAÇÃO DAS VIAS 
URBANAS, ENFATIZANDO QUE O NÚMERO CRESCENTE DE BURACOS TEM CAUSADO 
PREJUÍZOS A VEÍCULOS E DIFICULTADO O TRÁFEGO. EMBORA RECONHEÇA A EXISTÊN A D 
INDICAÇÕES PONTUAIS JÁ APRESENTADAS POR OUTROS VEREADORES, D NpEU 
ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM ESCA 
ABRANGENDO TODO O MUNICÍPIO. POR FIM, AFIRMOU QUE O POD 
ATUAR EM CONJUNTO NESSA PAUTA, DANDO APOIO AO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
POSSÍVEL VIABILIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE FORMA PLENA, E CONCLUIU 
DESEJANDO QUE DEUS ABENÇOE A TODOS POR FIM, O PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO 
ALVES DE SOUSA, EM SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS INICIOU CUMPRIMENTANDO TODOS OS 
COLEGAS PARLAMENTARES, OS SERVIDORES DA CASA LEGISLATIVA, OS CIDADÃOS 
PRESENTES E AQUELES QUE ACOMPANHAM AS SESSÕES POR MEIO DAS TRANSMISSÕES NAS 
REDES SOCIAIS. ESTENDEU SEUS CUMPRIMENTOS, DE MANEIRA ESPECIAL, A TODOS OS 
CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. EM SEGUIDA, PARABENIZOU OS COLEGAS 
VEREADORES PELAS SUAS NOTÓRIAS ATUAÇÕES PARLAMENTARES, DESTACANDO A 
IMPORTÂNCIA DOS PROJETOS DE LEI, INDICAÇÕES E PROPOSIÇÕES APRESENTADAS, OS 
QUAIS, SEGUNDO ELE, FAZEM DIFERENÇA SIGNIFICATIVA NO MUNICÍPIO E NA VIDA DA 
POPULAÇÃO.O VEREADOR TAMBÉM DESTACOU QUE, NA DATA, FOI REALIZADA A VOTAÇÃO 
EM PRIMEIRO TURNO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), RESSALTANDO QUE A 
REFERIDA LEI É VOTADA EM DOIS TURNOS. APROVEITOU PARA CONVOCAR, VERBALMENTE, 
OS DEMAIS PARLAMENTARES PARA UMA NOVA SESSÃO, AINDA NO MESMO DIA, A FIM DE 
PROCEDER COM A VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DA LDO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES 
E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, 
PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, ANDREIA SALDANHA MAIA, 
CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, 
FRANCISCA ANDREIA GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO FILHO, LEOCÁDIO 
RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, RAQUEL 
RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA E PARA CONSTAR, EU VEREADOR PAULO 
FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA 
QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
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MÁRCIO ALVES DE SOU A 
PRESIDENTE 
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AULO FRANCISSCO C. DO NASCIMENTO 
I°SECRETARIO 
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