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Rorainópolis (RR)

IBGE code1400472
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rorainopolis.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1184 / 579 / 254
Documents (with text) 2232 (2147)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 7 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 8 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 19 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 11 2019 · Norma: 24 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 211 2021 · Norma: 37 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 201 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 332 2023 · Norma: 16 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 238 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 13 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2017)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2025 2025-03-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO NA CABEÇEIRA DA GALERIA DA RUA "C" DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A REPARAÇÃO NO DECLIVE ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA "C" COM A AVENIDA AIRTON SENA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A MUDANÇA DO RETORNO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA AVENIDA TRANCREDO NEVES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-24 Moção A MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR, EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES, SD PM CASTELO, SD PM W. CARPANINI, SD PM NAYARA MENEZES, SD PM KASSIO SILVA, POR SUAS AÇÕES POLICIAIS HEROICAS NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VOVÓ TETINHA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO BOIAÇU, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-24 Indicação SOLICITO VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ ALVES BARBOSA, LOCALIZADA NA VICINAL 03, KM 07, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA O CONSERTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SUELI CAETANO DE OLIVEIRA E CONSERTO DA CENTRAL DE AR DA SALA DE AULA, NO BAIRRO OSMAR PEREIRA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA- MOLAS) NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COBERTURA DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO DO PORTAO DE ENTRADA ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL JEAN DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA O REPARO E LIMPESA NA GALERIA DA AVENIDA TRANCREDO NEVES, PROXIMO A ACADEMIA YOU FIT, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA + ÁGUA NO CAMPO, DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E PARA IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-19 Projeto de Resolução INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO "RUA DO SISTEMA PRISIONAL", PARA A "SAMUEL DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-18 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL 01 DO DISTRITO EQUADOR NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-13 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSELMA LIMA DE SOUZA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-13 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-13 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-13 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COMPUTADORES PARA A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NA ESCOLA MUNICIPAL JOSELMA LIMA DE SOUSA. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-12 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005.2025 - MODIFCA A REDAÇÃO DO INCISO I, ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 005.2025. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-12 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PROBABILIDADE DE DUPLICAÇÃO DE VIA, NA AV. DRA. YANDARA, BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO, EM RORAINÓPOLIS. 1 extracted
norma 523/2025 2025-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 524/2025 2025-03-12 Lei Ordinária INSTITUI O "PROGRAMA VEREADOR JOVEM" E ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 525/2025 2025-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "RUA DO ATLETA; NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2025-03-12 Ordinária 2 extracted
materia 2/2025 2025-03-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE MARTINS PEREIRA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO TRECHO ENTRE O TÉRMINO DA AVENIDA DRa YANDARA COM O BAIRRO ELDORADO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROBABILIDADE DE REESTRUTURAR AS TAMPAS DOS BUEIROS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DE TÉRMINO DE OBRA EM SUMIDOURO E REPARO NO BUEIRO NO BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E SEMÁFARO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
sessao 2 2025-03-03 Ordinária 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-28 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DE REVITALIZAR O TELHADO DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES, LOCALIZADA NA VICINAL 14 NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-28 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM NOVO ESPAÇO DE SEPULTAMENTO EM RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-27 Indicação SOLICITO A CONTRUÇÃO DE PONTE OU INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA PONTE DO AMARAL, VICINAL 10 NO KM 15. 1 extracted
norma 1/2025 2025-02-27 Ato da Presidência DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DO BIÊNIO DE 2025 E 2026. 1 extracted
sessao 1 2025-02-27 Ordinária 2 extracted
materia 4/2025 2025-02-26 Projeto de Lei INSTITUI O "PROGRAMA VEREADOR JOVEM" E ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-26 Indicação INDICO QUE PROMOVA SERVIÇO DE REFORMA, CLIMATIZAÇÃO E MOBILIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO DE ASSIS 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-24 Indicação SOLICITO SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, NA AVENIDA BRASIL, DISTRITO NOVA COLINA - RORAINÓPOLIS. 1 extracted
sessao 7 2025-02-24 Extraordinária 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-21 Requerimento REQUER O AFASTAMENTO PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-20 Indicação INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA CADA COMUNIDADE DO BAIXO RIO BRANCO. 1 extracted
norma 2/2025 2025-02-18 Resolução ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2025 DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-17 Indicação PATROLAMENTO E PISSARRAMENTO COM ABERTURA DA ESTRADA NA VICINAL 45 A, NOVA COLINA, RORAINÓPOLIS-RR. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-11 Indicação SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE COLETA PERMANENTE DE LIXO NO BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "RUA DO ATLETA; NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-10 Indicação INDICAMOS QUE PROMOVA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E .FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA CORREA GUEDES DA VICINAL 04 DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-10 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE CICLISMO E UMA VIA DE PASSEIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-04 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA CORREA GUEDES DA VICINAL 04 DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted