sessao nº 1

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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
L~DC NC EXPEDIENTE NA 3~3SAC 
J1 103 r -12S 
SECRETARIO 
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE DOIS 
MIL E VINTE CINCO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA 
DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DEU-SE INÍCIO A PRIMEIRA SESSÃO 
ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. 
HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM 12 VEREADORES PRESENTE, SOB A 
PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU 
ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO, QUE 
FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TREZE DE DEZEMBRO 
DOIS MIL E VINTE QUATRO, APÓS A LEITURA DA ATA DECLAROU APROVADA. 
DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO 
PODER LEGISLATIVO. NÃO HOUVE DOCUMENTOS PROTOCOLADOS. NÃO HAVENDO 
MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO 
PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, 
O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS 
• VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE 
INTERESSE DA COLETIVIDADE. NÃO HAVENDO ORADORES PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE, PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM 
DO DIA. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDECE COM 
A LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025 QUE "ESTABELECE CALENÁRIO 
DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE CINCO DA OITAVA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". COLOCOU EM DISCUSSÃO O REFERIDO PROJETO DE RESOLUÇÃO. 
NÃO HAVENDO MANIFESTO, DECLAROU APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 
002/2025 PRA PUBLICAÇÃO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE INFORMOU AOS SENHORES 
VEREADORES QUE HAVERIA VOTAÇÃO SECRETA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DAS 
SEGUINTES COMISSÕES PERMANENTES: 
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.-
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE EASSISTÊNCIA SOCIAL 
- COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
- COMISSÃO ÉTICA PARLAMENTAR. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE CONFERISSE AS 
CÉDULAS E A URNA DE VOTAÇÃO E QUE PROCEDESSE A CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES PARA VOTAÇÃO SECRETA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA 
E REDAÇÃO FINAL. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS 
VEREADORES JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO E FRANCISCA ANDRÉIA 
GOMES DE FREITAS PARA ATUAREM COMO ESCRUTINADORES E FAZEREM A 
CONTAGEM VOTOS. A VOTAÇÃO TEVE O SEGUINTE RESULTADO PARA A COMISSÃO 
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OS VEREADORES: 
• ANDRÉIA SALDANHA MAIA 
• RILDO FERREIRA DA COSTA 
• CARLOS DA SILVA 
• RAQUEL RAMOS GENELHÚ 
• FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE CONFERISSE AS 
CÉDULAS E A URNA DE VOTAÇÃO E QUE PROCEDESSE A CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES PARA A VOTAÇÃO SECRETA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES RILDO 
FERREIRA DA COSTA E ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA PARA ATUAREM COMO 
ESCRUTINADORES E FAZEREM A CONTAGEM VOTOS. A VOTAÇÃO TEVE O SEGUINTE 
RESULTADO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
OS VEREADORES: 
• ANDREIA SALDANHA MAIA 
• ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA 
• FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS 
• LUÍS GONZAGA DA SILVA 
• RILDO FERREIRA DA COSTA 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE CONFERISSE AS 
CÉDULAS E URNA DE VOTAÇÃO E QUE PROCEDESSE A CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES PARA A VOTAÇÃO SECRETA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU 
OS VEREADORES FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO E DAVI IBERNOM 
MENDES PARA ATUAREM COMO ESCRUTINADORES E FAZEREM A CONTAGEM 
VOTOS. A VOTAÇÃO TEVE O SEGUINTE RESULTADO PARA A COMISSÃO DE 
FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA VOTAÇÃO TEVE O 
SEGUINTE RESULTADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, OS VEREADORES: 
• RILDO FERREIRA DA COSTA 
• JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO 
n • ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA 
• RAQUEL RAMOS GENELHÚ 
• LUÍS GONZAGA DA SILVA 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE CONFERISSE AS 
CÉDULAS E URNA DE VOTAÇÃO E QUE PROCEDEDA A CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES PARA A VOTAÇÃO SECRETA DA COMISSÃO DE ÉTICA 
PARLAMENTAR. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES RAQUEL 
RAMOS GENELHÚ E CRISTIANE FERREIRA DE LIMA PARA ATUAREM COMO 
ESCRUTINADORES E FAZEREM A CONTAGEM VOTOS. A VOTAÇÃO TEVE O SEGUINTE 
RESULTADO PARA A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR, OS VEREADORES: 
• CARLOS DA SILVA 
• LUÍS GONZAGA DA SILVA 
• ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA 
• FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS 
• RAQUEL RAMOS GENELHÚ 
DANDO CONTINUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 001/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO. SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 002/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 001/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADORES CARLOS DA SILVA, PAULO FRANCISCO COELHO NASCIMENTO, 
ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, ANDRÉIA SALDNHA MAIA E FRANCISCA 
ANDRÉIA GOMES DE FREITAS. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N°001/2025 E N°002/2025 DE AUTORIA 
DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO NASCIMENTO. SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
001/2025 DE AUTORIA DO PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
INDICAÇÃO N° 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADORES MÁRCIO ALVES DE SOUSA E 
RAQUEL RAMOS GENELHÚ. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 001/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 001/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS. LOGO APÓS A LEITURA DAS 
INDICAÇÕES, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE "INSTITUI O 
"PROGRAMA VEREADOR JOVEM" E A "ESCOLA DO LEGISLATIVO" NO 
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE 
AUTORIA DO PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. EM SEGUIDA 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO PROJETO DE 
LEI N° 003/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA 
"RUA DO ATLETA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS" DE AUTORIA 
DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO NASCIMENTO. AS REFERIDAS 
MATÉRIAS SERÃO ENCAMINHADAS AOS VEREADORES AS COMISSÕES 
PERTINENETES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. NÃO HAVENDO MAIS 
MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA PARA SEREM APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA 
CASA, PASSARAM PARA A ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, CONSIDERAÇÕES 
FINAIS. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS 
PESSOAIS PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA. NÃO HAVENDO ORADORES E NADA 
MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA DECLAROU 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, EU VEREADOR 
PAULO FRANCISCO C. NASCIMENTO PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE 
ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
CIO AVES DE SOUSA 
PRESENTE 
PA O ' CISCO C. DO NASCIMENTO 
1° SECRETÁRIO 
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de Dezembro 2024
GRANDE EXPEDIENTE
01. Vereadora Erisneide Silva Pereira Costa
02. Vereador Luis Gonzaga da Silva
ORDEM DO DIA
01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, 27.02.2025.
01.
“Estabelece o calendário das 
Sessões Ordinárias para o ano 
de 2025 da Oitava Legislatura da 
câmara Municipal de 
Rorainópolis e dá outras 
providencias”.
Câmara 
Municipal
Nº 
002.2025
Projeto de 
Resolução.
-
02.
Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
que proceda a perfuração de um 
poço artesiano para atender a 
demanda do bairro novo do 
distrito equador, município de 
Rorainópolis.
Ver. João 
Damasceno 
da Silva 
Filho
Nº 
001/2025
Indicação -
03.
Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
que promova serviços de 
reforma e ampliação de uma 
Ver. Carlos 
da silva
Nº 
001/2025
Indicação -
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
sala na escola municipal de 
ensino infantil e fundamental 
professora Maria Corrêa Guedes 
da vicinal 04 do município de 
Rorainópolis.
04.
Solicito reforma e ampliação de 
uma sala na escola municipal de 
ensino infantil e fundamental 
professora Maria Corrêa Guedes 
da vicinal 04 do município de 
Rorainópolis.
Ver. Carlos 
da silva
Nº 
002/2025
Indicação -
05. Indicamos que promova serviços 
de reforma e ampliação de uma 
sala na escola municipal de 
ensino infantil e fundamental 
professora Maria Corrêa Guedes 
da vicinal 04 do município de 
Rorainópolis.
Em 
Conjunto
Nº 
001/2025
Indicação -
06. Indicamos ao excelentíssimo 
senhor prefeito, na forma 
regimental, determinar ao setor 
competente que proceda a 
contratação de um agente 
comunitário de saúde (acs) para 
cada comunidade do baixo rio 
branco.
Em 
Conjunto
Nº 
001/2025
Indicação -
07. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
a possibilidade de construção de 
uma via de ciclismo e uma via de 
passeio na sede do município de 
Rorainópolis.
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 
001/2025
Indicação -
08. Solicito implantação de coleta 
permanente de lixo no bairro 
eldorado.
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 
002/2025
Indicação -
09. Patrolamento e pissarramento 
com abertura da estrada na 
vicinal 45 a, nova colina, 
Rorainópolis-rr.
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
Nº 
001/2025
Indicação -
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
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Email: camaraderorainopolis@gmail.com
10. Solicito a construção de ponte ou 
instalação de manilhas na ponte do 
Amaral, vicinal 10 no km 15.
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
Nº 
002/2025
Indicação -
11. Solicito serviços de tapa-buraco, 
na avenida brasil, distrito nova 
colina – Rorainópolis.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
Nº 
001/2025
Indicação -
12. Indico que promova serviço de 
reforma, climatização e mobília 
da Escola Municipal de Ensino 
Infantil e Fundamental Francisco 
de Assis.
Ver. 
Francisca 
Andreia 
Gomes de 
Freitas
Nº 
001/2025
Indicação -
13. “Institui o “programa Vereador 
Jovem” e Escola do Legislativo 
no âmbito do Município de 
Rorainópolis, e dá outras 
providencias”.
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
Nº 
004/2025
Projeto de Lei Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.
14. “Autoriza o Poder Executivo a 
criar o programa "Rua “o Atleta”, 
no âmbito do Município de 
Rorainópolis e dá outras 
providencias”.
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 
003/2025
Projeto de Lei Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.