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Rorainópolis (RR)

IBGE code1400472
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rorainopolis.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1184 / 579 / 254
Documents (with text) 2232 (2232)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 7 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 8 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 19 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 11 2019 · Norma: 24 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 211 2021 · Norma: 37 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 201 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 332 2023 · Norma: 16 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 238 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 13 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2017)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 33 2024-12-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 32 2024-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2024 2024-12-05 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS A DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-12-04 Projeto de Lei FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES NA 8ª LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 31 2024-12-04 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2024 2024-12-03 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER A DISPENSA TOTAL OU PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-03 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSAO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-03 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DEFINE SUAS COMPETENCIAS A DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-03 Projeto de Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N°. 251/2013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO APLICAVEIS AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIA4AO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA A PESCA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 25/2024 2024-12-03 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENÇAO TRIBUTARIA E AUTORIZA A DOAÇAO DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 27/2024 2024-12-03 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-02 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICIPIO, APLICAVEIS AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 26/2024 2024-12-02 Projeto de Lei DISCIPLINA A UTILIZAÇAO ONEROSA DE BENS MOVEIS E IMOVEIS, MAQUINAS, VEICULOS E IMPLEMENTOS A PARTICULARES PARA REALIZACAO DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, ESTABELECE OS VALORES E FORMAS DE COBRANÇA, VISANDO FACILITAR O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-28 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇAO PUBLICA - COSIP NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 79/2024 2024-11-22 Indicação SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA UBS DA VILA BOA ESPERANÇA, VICINAL 16 DISTRITO NOVA COLINA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
sessao 30 2024-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2024 2024-11-13 Indicação SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MINI SALAS DE CINEMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 29 2024-11-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 28 2024-11-06 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2024 2024-11-05 Indicação SOLICITO LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTORA YANDARA. 1 extracted
materia 16/2024 2024-10-30 Projeto de Lei ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA UTILIZAGDO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS NO EXECUGA-O DE AGOES CULTURAIS PROVENIENTE DA LEI N° 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE FOMENTA AC8ES NA AREA DA CULTURA E MANUTENCDO DOS ESPACOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR. 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-30 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 27 2024-10-30 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2024 2024-10-22 Projeto de Lei INSTITUI COMO UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIACAO DOS MOTOCICLISTAS SUL E SUDESTE DE RORAIMA. 1 extracted
sessao 26 2024-10-16 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2024 2024-10-14 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A MUDANCA DE DENOMINACAO DA RUA TRES, BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA A CLEBS FRANCO SILVA A DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 25 2024-10-09 Ordinária — 2 extracted
materia 2014/2014 2024-10-07 Parecer Prévio - Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITUIRA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, EXERCICIO DE 2014, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO ADILSON SOARES DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 2016/2016 2024-10-07 Parecer Prévio - Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, EXERCICIO DE 2016, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO ADILSON SOARES DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 2017/2017 2024-10-07 Parecer Prévio - Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, EXERCICIO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO LEANDRO PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
sessao 24 2024-09-18 Ordinária — 2 extracted
sessao 23 2024-09-11 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-08-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICLPIO DE RORAINOPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2025. 1 extracted
norma 490/2024 2024-08-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E VIOLACAO DE DIREITOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 8 2024-08-30 Extraordinária — 2 extracted
sessao 22 2024-08-28 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2024 2024-08-23 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E VIOLACAO DE DIREITOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 21 2024-08-14 Ordinária — 2 extracted
materia 78/2024 2024-08-13 Indicação SOLICITO INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE BUEIROS (MANILHAS) NA VICINAL 41 DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-31 Indicação SOLICITO DUPLICAÇÃO NA VIA DA VICINAL O1 ATÉ A ENTRADA DOS BAIRRO JOÃO DE BARRO E OSMAR PEREIRA. 1 extracted
norma 489/2024 2024-07-25 Lei Ordinária LDO - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA ELABORACA"O A EXECUCAO DA LEI DE ORCAMENTO PARA O ANO DE 2025, A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 488/2024 2024-07-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE AREA MUNICIPAL PARA O INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 7 2024-07-24 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-07-17 Emenda Supressiva e Modificativa SUPRIMA-SE A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7º, MODIFICA-SE O INCISO 1º DO ARTIGO 16º E O ARTIGO 26º, DO PROJETO DELEI Nº 008.2024. 1 extracted
norma 4/2024 2024-07-17 Resolução Legislativa INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DELIBERAR NO RECESSO PARLAMENTAR JULHO. 1 extracted
sessao 6 2024-07-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2024-07-17 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2024 2024-07-03 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE AREA MUNICIPAL PARA O INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 19 2024-07-03 Ordinária — 2 extracted