sessao nº 29

LIDO NO EXPEDIENTE NA 
sESSAO & __ 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia. Patrimônio dos Brasileiros" 
SECRETÁRIO 
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. 
13 DE NOVEMBRO DE 2024 
Às nove horas e quarente e cinco minutos do dia treze de novembro de dois mil e vinte e quatro, no 
Plenário desta casa Legislativa, sob a Presidência AD HOC da vereadora CRISTIANE FERREIRA DE 
LIMA, deu-se início a vigésima nona SESSÃO ORDINÁRIA da Sétima Legislatura da Câmara Municipal 
de Rorainópolis. Havendo Quórurn Regimental com sete vereadores presente, sob a proteção de Deus 
e em nome do povo. A senhora Presidente ad hoc ver. Cristiane Ferreira de Lima declarou aberta a 
presente Sessão. E, convidou o vereador Márcio Alves de Sousa para compor a mesa dos trabalhos 
como primeiro secretário ad hoc. A presidente ad hoc solicitou que o primeiro secretário ad hoc ver. 
Márcio Alves de Sousa que fizesse a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia seis de novembro de 
dois mil e vinte quatro, o mesmo pediu que a leitura fosse suspensa por motivos superiores. Dando 
continuidade a senhora Presidente ad hoc solicitou o primeiro secretário ad hoc que procedesse a leitura 
dos documentos enviados e protocolados ao Poder Legislativo. Não houve documentos protocolados. 
Não havendo mais matérias para o pequeno expediente para ser apresentado ao plenário desta casa 
passaremos para a próxima fase da presente sessão, O GRANDE EXPEDIENTE. Dando continuidade 
aos trabalhos, a Presidente ad hoc, solicitou o Primeiro Secretário ad hoc que procedesse com a 
chamada dos vereadores inscritos para pronunciarem sobre temas de interesse da coletividade. Não 
houve vereadores inscritos. Não havendo mais oradores para o GRANDE EXPEDIENTE passaram 
para a próxima fase da presente Sessão. A ORDEM DO DIA. A senhora presidente ad hoc solicitou o 
Primeiro Secretário ad hoc que procedesse a leitura do Projeto de Lei N° 016/2024 que '`DISPÕE DA 
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS 
FEDERAIS NA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS PROVENIENTE DA LEI N° 14.017/2020 - LEI 
ALDIR BLANC, QUE FOMENTA AÇÕES DA ÁREA DA CULTURA E MANUNTENÇÃO DOS 
ESPAÇOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR". DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO. Em seguida, a Presidente ad hoc solicitou a Segunda Secretária que procedesse a leitura 
db Projeto de Lei N° 017/2024 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E DO 
FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR". DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Não havendo mais matérias para a ORDEM DO DIA, para ser 
apresentada ao plenário desta casa, passaremos para a última fase da presente sessão. 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. A Presidente ad hoc solicitou o primeiro secretário ad hoc que procedesse 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
a chamada dos vereadores para seus pronunciamentos pessoais para fazerem uso tribuna. Não houve 
pronunciamentos pessoais. Dando continuidade a Presidente ad hoc Cristiane Ferreira de Lima 
agradeceu os presentes e não havendo mais oradores e nada mais a tratar declarou encerrada a 
presente SESSÃO ORDINÁRIA. E para constar, participaram da sessão os senhores vereadores. 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, CARLOS DA SILVA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, 
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DOVAL NASCIMENTO 
FERREIRA, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, e para constar, eu vereador MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA, primeiro secretário ad hoc lavrei a presente ata que segue devidamente assinada. 
CRISTIA F RR EIRA DE LIMÁ~ MÁ DE SOUSA 
PRESIDENTE AD HOC 1° SECRETARIO AD HOC 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
NÃO HOUVE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
01. “Dispõe da abertura de credito 
especial para utilização do 
repasse de Recursos 
Federais na execução de 
ações culturais proveniente 
da Lei nº 14.017/2020 – Lei 
Aldir Blanc, que fomenta 
ações na área da cultura e 
manutenção dos espaços 
culturais no Município de 
Rorainópolis –RR”. 
Poder 
executivo
Nº 
016/2024
Projeto de 
Lei
Aguardando 
deliberação
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, 13/11/2024.
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
02. “Dispõe sobre a criação do 
Conselho Gestor e do Fundo 
de Habitação de Interesse 
Social do Município de 
Rorainópolis – RR”.
Poder 
executivo
Nº 
017/2024
Projeto de 
Lei
Aguardando 
deliberação