sessao nº 20

LIDO NO I' 
SESSÃO + ____i _I ?.~t 
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS - 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" SECRETA.
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS. 
17 DE JULHO DE 2024 
Às nove horas e onze minutos do dia dezessete de Julho de dois mil e vinte e quatro, no Plenário desta 
casa Legislativa, sob a Presidência do vereador EDIVAM IVO, deu-se início a VIGÉSIMA SESSÃO 
ORDINÁRIA da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis. Havendo Quórum Regimental 
com dez vereadores presente, sob a proteção de Deus e em nome do povo. O senhor presidente 
declarou aberta a presente Sessão. E, solicitou a primeira secretária, que fizesse a leitura da ata da 
Sessão Ordinária do dia Vinte e Seis de Junho de Dois mil e Vinte Quatro, após lida, foi aprovada na 
íntegra. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao segundo secretário AD HOC vereador 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS que procedesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia Três de 
Julho de Dois mil e Vinte e Quatro, após lida, sendo aprovada. O Presidente solicitou a primeira secretária 
que procedesse a leitura dos documentos enviados e protocolados ao Poder Legislativo. Não houve 
documentos. Não havendo mais matérias para o pequeno expediente para ser apresentado ao plenário 
desta casa passaremos para a próxima fase da presente sessão, GRANDE EXPEDIENTE. Dando 
continuidade aos trabalhos, o presidente solicitou a primeira secretária que procedesse com a chamada 
dos vereadores inscritos para pronunciarem se sobre temas de interesse da coletividade. Não houve 
vereadores inscritos. Não havendo matéria para o GRANDE EXPEDIENTE passaram para a próxima 
fase da presente Sessão. A ORDEM DO DIA. O senhor presidente solicitou à primeira secretária que 
procedesse a leitura das indicações N° 009/2024 de autoria do vereador ROSIVALDO DOS SANTOS 
MIRANDA. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretário AD HOC vereador 
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS que procedesse a leitura das indicações N° 007/2024, de autoria do 
vereador MÁRCIO ALVES DE SOUSA. O senhor presidente solicitou ao segundo secretário AD HOC 
vereador ADRIANO SOUZA DOS SANTOS que procedesse a leitura da EMENDA SUPRESSIVA de 
autoria dos VEREADORES EM CONJUNTO. Referente ao PROJETO DE LEI N° 008/2024 QUE 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA 
LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" de autoria DO PODER 
EXECUTIVO. O Presidente solicitou ao segundo secretário AD HOC vereador ADRIANO SOUZA DOS 
SANTOS que procedesse a chamada dos vereadores para a votação da EMENDA SUPRESSIVA de 
autoria dos VEREADORES EM CONJUNTO. Referente ao PROJETO DE LEI N° 008/2024 QUE 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI 
DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" De autoria do PODER 
EXECUTIVO. O segundo secretário anunciou que matéria obteve a seguinte votação - dez votos sim, 
nenhum voto não e nenhuma abstenção. O presidente declarou aprovada a matéria. Em seguida o 
presidente solicitou a primeira secretaria que procedesse a leitura do PARECER EM CONJUNTO DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATOR vereador DOVAL 
NASCIMENTO FERREIRA), DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS (RELATOR vereador DAVI IBERNOM MENDES) e da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RELATOR vereador DAVI IBERNOM MENDES). Referente ao 
PROJETO DE LEI N° 008/2024 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A 
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". O presidente solicitou a primeira secretária que procedesse a CHAMADA dos 
VEREADORES para a votação do 1° turno do PROJETO DE LEI N° 008/2024 QUE "DISPÕE SOBRE 
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO 
PARA O ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" de autoria do PODER EXECUTIVO. A matéria 
obteve a seguinte votação com dez votos sim, nenhum não e nenhuma abstenção. O presidente declarou 
aprovada. Não havendo mais matéria para a ORDEM DO DIA, para ser apresentada ao plenário desta 
casa, passaremos para a última fase da presente sessão. CONSIDERAÇÕES FINAIS. O Presidente 
solicitou a primeira secretária que procedesse a chamada dos vereadores para seus pronunciamentos 
pessoais para fazerem uso da tribuna. O primeiro a pronunciar se foi o vereador ADRIANO SOUZA DOS 
SANTOS, cumprimentando a todos presentes na Casa e se expressando em agradecimentos por mais 
um semestre concluído na Casa Legislativa e parabenizou o presidente EDIVAM IVO pelo seu excelente 
trabalho na CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Em seguida parabenizou os Vereadores pelo 
o posicionamento e atitudes, desejando Boa Sorte ao Novo Pleito eleitoral em 2024. O próximo a 
pronunciar se foi o vereador ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA, cumprimentando a todos presentes 
e parabeniza o presidente pela a competência do trabalho até a presente data. Desejou sorte aos 
candidatos que disputarão o Novo Pleito e colocando se a disposição. Em seguida, com uso da palavra 
o vereador presidente EDIVAM IVO, do qual cumprimentou a todos os presentes e a todos que assiste 
pela as redes socias, destacando o encerramento das Sessões Ordinárias do 1° semestre de 2024 —
agradecendo a todos e a Deus. Em seguida parabenizou e com palavras de encorajamento e incentivo 
aos candidatos que disputarão ao Novo Pleito Eleitoral Municipal 2024. Dando continuidade o vereador 
Presidente EDIVAM IVO, agradeceu a presença de todos, não havendo mais oradores e nada mais a 
tratar o senhor presidente declarou encerrada a presente SESSÃO ORDINÁRIA. E para constar, 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
participaram da sessão os senhores vereadores. ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, ANDREIA 
SALDANHA MATA, CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, CARLOS DA SILVA, EDIVAM IVO, MARCIO 
ALVES DE SOUSA, DAVI IBERNOM MENDES, DOVAL NASCIMENTO FERREIRA, LEOCÁDIO 
RODRIGUES PEREIRA, ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA, RILDO FERREIRA DA COSTA e para 
constar, eu vereadora CRISTIANE FERREIRA DE LIMA, primeira secretária lavrei a presente ata que 
segue devidamente assinada. 
/' 
EDIV Nt IVO 
PRESIDENTE 
CRI NE F RA LI A ~ ~ 
1° SECRETÁRIA 

ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. NÃO HOUVE MATÉRIA
GRANDE EXPEDIENTE
01.
NÃO HOUVE MATÉRIA
ORDEM DO DIA
01. Solicito a limpeza do cemitério 
de Martins Pereira.
Ver. 
Rosivaldo 
Dos Santos 
Miranda
009/2024 Indicação _
02. Solicito a recuperação das ruas 
da vila do Equador.
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
007/2024 Indicação _
03. Dispõe sobre as diretrizes 
orçamentárias para elaboração 
e execução da Lei de 
Orçamento para o ano 2025, e 
dá outras providências.
Em conjunto 008/2024 Emenda 
supressiva
Aprovado em 
turno único
04. Dispõe sobre as diretrizes 
orçamentárias para elaboração 
e execução da Lei de 
Orçamento para o ano de 2025, 
e dá outras providências.
Em conjunto 008/2024 Parecer 
em 
conjunto
Aprovado em 
primeiro turno
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS,17.07.2024.