sessao nº 3

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia. Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
DOZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS NOVE HORAS DO DIA DOZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO PLENÁRIO 
DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE 
SOUSA, DEU-SE INÍCIO A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM 
• 10 VEREADORES PRESENTE. SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO. O 
SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, APÓS A LEITURA DA 
ATA DECLAROU APROVADA. DANDO CONTINUIDADE O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO AD HOC ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, 
QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SEIS DE MARÇO DE 
DOIS MIL E VINTE CINCO, APÓS A LEITURA DA ATA DECLAROU APROVADA. O 
SENHOR PRESEIDENTE SOLICITOU QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE A 
LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. NÃO HOUVE 
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO 
• EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM 
PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO 
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS 
PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. NÃO 
HAVENDO ORADORES PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA 
FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU 
AO SEGUNDO SECRETÁRIO AD HOC, QUE PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 
003/2025 E 004/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 002/2025 DE 
AUTORIA DA VEREADORA ANDREIA SALDANHA MAIA. EM SEGUIDA O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO A SE OM A 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 005/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULO 
FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO AD HOC, QUE PROCEDESSE A LEITURA DO 
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL, COMISSÃO DE FIANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
RELATORA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ, REFERENTE AO PROJETO DE 
LEI N° 003/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA 
"RUA DO ATLETA" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO. DANDO CONTINUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO 
• SECRETÁRIO AD HOC A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI N° 003/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O 
PROGRAMA "RUA DO ATLETA" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO 
COELHO DO NASCIMENTO. O SEGUNDO SECRETÁRIO AD HOC INFORMOU QUE A 
MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: NOVE VOTOS SIM, ZERO VOTOS NÃO E 
ZERO OBSTENÇÕES. SENDO PORTANDO APROVADA. EM SEGUIDA, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DO 
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL, COMISSÃO DE FIANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
RELATORA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÜ, REFERENTE AO PROJETO DE 
• LEI N°004/2025 QUE "INSTITUI O "PROGRAMA VEREADOR JOVEM" E ESCOLA DO 
LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. DANDO 
CONTIUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE 
A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°004/2025 
QUE "INSTITUI O "PROGRAMA VEREADOR JOVEM" E ESCOLA DO LEGISLATIVO 
NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE 
AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. O PRIMEIRO SECRETÁRIO 
INFORMOU QUE A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: NOVE VOTOS SIM, 
ZERO VOTOS NÃO E ZERO OBSTENÇÕES. SENDO PORTANDO, APROVADA. EM 
SEGUIDA, O PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO AD HOC QUE 
PROCEDESSE NA LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA AaPRWEETO DE LEI 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Património dos Brasileiros" 
005/2025. "MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I, ARTIGO 2° QUE "DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA EM CONJUNTO. DANDO CONTINUIDADE, O 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO AD HOC QUE PROCEDESSE A 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO 
PROJETO DE LEI N° 005/2025. "MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I, ARTIGO 2° QUE 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS 
ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA EM CONJUNTO. O 
SEGUNDO SECRETÁRIO AD HOC INFORMOU QUE A MATÉRIA OBTEVE A SEGUNTE 
VOTAÇÃO: NOVE VOTOS SIM, ZERO VOTOS NÃO E ZERO OBSTENÇÕES. SENDO 
PORTANDO, APROVADA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE SOLITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO AD HOC PROCEDESSE A LEITURA DO PARECER EM CONJUNTO DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATORA VEREADORA RAQUEL 
RAMOS GENELHÚ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 005/2025 QUE "DISPÕE SOBRE 
A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DANDO CONTIUIDADE, O 
PRESIDENTE SOLICITOU QUE O SEGUDO SECRETÁRIO AD HOC PROCEDESSE A 
CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 005/2025 QUE 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ESTABELECE SUAS 
ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO. SEGUNDO SECRETÁRIO AD HOC INFORMOU QUE A MATÉRIA OBTEVE 
A SEGUNTE VOTAÇÃO: NOVE VOTOS SIM, ZERO VOTOS NÃO E ZERO OBSTENÇÕES. 
SENDO PORTANDO APROVADA. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO 
DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA 
FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA 
SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM USO TRIBUNA. NÃO HAVEND 
ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHO fPRES \E D 
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PRESIDENTE 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Património dos Brasileiros" 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, EU VEREADOR 
PAULO FRANCISCO C. NASCIMENTO PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE 
ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
ISCO C. DO NASCIMENTO 
1 ° SECRETÁRIO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro 2025
02. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de Março 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Não Houve Matéria.
ORDEM DO DIA
03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 12.03.2025.
01.
Solicito recapeamento asfáltico 
e serviços de tapa buraco no 
trecho entre o término da 
avenida Drª Yandara com o 
bairro eldorado do município de 
Rorainópolis.
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 003/2025 Indicação -
02.
Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
probabilidade de reestruturar as 
tampas dos bueiros no município 
de Rorainópolis. 
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 004/2025 Indicação -
03.
Indico ao excelentíssimo senhor 
Prefeito, na Forma Regimental, 
determinar ao setor competente 
que seja realizada coleta de lixo 
Ver. Andreia 
Saldanha 
Maia
Nº 002/2025 Indicação -
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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
no Distrito de Martins pereira do 
município de Rorainópolis.
04.
Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
a viabilidade de término de obra 
em sumidouro e reparo no bueiro 
no bairro gentil carneiro brito. 
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 005/2025 Indicação -
06. “Autoriza o Poder Executivo a 
criar o programa "Rua “o Atleta”, 
no âmbito do Município de 
Rorainópolis e dá outras 
providencias”.
Comissão 
CCJ e 
Comissão 
Finanças.
Projeto de 
Lei Nº 
003.2025
Parecer em 
Conjunto
Deliberado 
pelas 
Comissões
07. “Institui o “programa Vereador 
Jovem” e Escola do Legislativo 
no âmbito do Município de 
Rorainópolis, e dá outras 
providencias”.
Comissão 
CCJ e 
Comissão 
Finanças.
Projeto de 
Lei Nº 
004.2025
Parecer em 
Conjunto
Deliberado 
pelas 
Comissões
08. Modifica a redação do inciso I, 
artigo 2º que “Dispõe sobre a 
criação do cargo de segundo 
secretário adjunto no âmbito da 
secretaria municipal de 
Rorainópolis, estabelece suas 
atribuições e dá outras 
providencias”.
- Emenda 
Modificada 
ao Projeto 
de Lei nº 
005.2025
Em Conjunto Deliberado 
em Plenário
09. “Dispõe sobre a criação do cargo 
de segundo secretário adjunto 
no âmbito da secretaria 
municipal de Rorainópolis, 
estabelece suas atribuições e dá 
outras providencias”.
Comissão 
CCJ e 
Comissão 
Finanças.
Projeto de 
Lei Nº 
005.2025
Poder 
Executivo
Deliberado 
pelas 
Comissões