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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO "RUA DO SISTEMA PRISIONAL", PARA A "SAMUEL DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id121

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-04 Proposição aprovada U
2025-04-04 Leitura em Plenário
2025-04-04 Parecer Concluído
2025-03-26 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-03-26 Aguardando distribuição para as comissões
2025-03-26 Leitura em Plenário
2025-03-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

L;DO NC EXPEDIENTE NA SESSAO 
~?~_.Iª3--I- " ? 2c__ 
g~GRETÁRfO 
PROJETO DE LEI N° 006/2025 
Processo
Foiha if 
C~nana MuMcipal 
GOVERNO MUNICIPAL 
AMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia: Patrimônio dos brasileiros" 
Rorainópolis-RR 
18 DE MARÇO DE 2025. 
CÁti4AR„ ti9UÌdÌCiI✓AL DE RORAINÓPOLIS 
RECEBIDO 
Ás o horas e a~- minutos 
I ©. I~.o~ 5 
~ 
Dispõe sobre a denominação da Rua 
conhecida como "Rua do Sistema Prisional", 
para a "Samuel da Silva" e dá outras 
providências. 
Autora: Vereadora Erisneide Silva Pereira Costa 
A CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS aprovou e o PREFEITO ALESSANDRO 
DALTRO SOUSA, no uso de suas atribuições legais, sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1°. Fica denominada Rua "SAMUEL DA SILVA", a rua conhecida como Rua do 
Sistema Prisional, expansão urbana, localizada na br. 174, no Município de Rorainópolis. 
Art. 2°. O Poder Executivo, deverá colocar placas de identificação em local de fácil 
visualização. 
Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposição 
em contrário. 
Rorainópolis, 18 de Março de 2025. 
Erisneide SÍ . Pereira Costa 
Vereadora 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainópolis/RR 
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com 
E-mail: camaraderorainopolis na gmail.com 
Processo n°
Folha N° 
GOVERNO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia: Patrimônio dos brasileiros" 
~' 
Ctnaara Municip'-u 
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 006/2025 
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, 
O presente Projeto de Lei, visa a denominação da rua que atualmente é conhecida como 
"Rua do Sistema Prisional" para a Rua "Samuel da Silva". 
Samuel da Silva nasceu no dia 1° de setembro de 1969 e faleceu no dia 13 de Maio de 
2020. Ao longo de sua vida, Samuel foi dedicado ao trabalho como Serviço Público, exercendo 
funções na Cadeia Pública de São Luiz do Anauá no período de 1998 à 2015 e na Delegacia de 
Polícia Civil de Rorainópolis no período de 2015 até o dia de seu falecimento, onde se destacou 
r sua competência e comprometimento com a Segurança Pública, o que refletia seu empenho 
em contribuir com a sociedade e a manutenção da Ordem e da Justiça. Samuel foi uma pessoa 
muito respeitada por seus colegas de trabalho e pela comunidade, devido ao seu caráter firme e 
responsável. Em sua vida pessoal, Samuel deixou um legado de amor e dedicação à sua família. 
Ele era casado com a Senhora Audineia Ferreira Lopes e pai de seis filhos, Nataly Cantão da 
Silva, Ricardo Ferreira Lopes, Renata Lopes da Silva, Cristina Lopes da Silva, Simone Lopes da 
Silva, Mariana Lopes da Silva, com quem compartilhou momentos de alegria, desafios e 
crescimento. Sua ausência, embora profunda, deixa memórias de sua figura forte e protetora, tanto 
no âmbito profissional quanto no familiar. 
Seu falecimento, ocorrido em 2020, foi um momento de luto para todos que o conheceram, 
Samuel e o mesmo será lembrado por sua trajetória de serviço à sociedade e pelo amor 
~ ~ndicional à sua família. 
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores e Vereadoras para a 
aprovação deste importante Projeto como reconhecimento pelos feitos e contribuição de "Samuel 
da Silva" no Município de Rorainópolis, 
Rorainópolis, 18 de Março de 2025. 
Erisneide Sih á--Per ra Costa 
Vereadora 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainópolis/RR 
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com 
E-mail: camaraderorainopolis[àgmail.com 
~
M ~Oó~Çs
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA 
26 DE MARÇO DE 2025 
FREQUÊNCIA DE VEREADORES 
VEREADORES 
ANDREIA SALDANHA MATA 
CARLOS DA SILVA 
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA 
DAVI IBERNOM MENDES 
ERISNEIDE S. P. DA COSTA 
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO 
FRANCISCA ANDREIA G. DE FREIRAS 
JOÃO DAMASCENO DA S. FILHO 
LI'ThONZAGA DA SILVA 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
RILDO FERREIRA DA COSTA 
Y 
Camara Municipal 
AUSÊNCIA 
J NJ 
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro Cep: 69373-000 CNPJ/MF n°. 01.613.03010001-36. 
Fone: (95) 3238-1301 

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