sessao nº 14

LIDO NO EXPEDIENTE ' 
SESSÃO
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
DEZOITO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
SECRETj R1O 
ÀS NOVE HORAS E VINTE MINUTOS DO DIA DEZOITO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, 
NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO 
ALVES DE SOUSA, DEU-SE INÍCIO A DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM OITO VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME 
DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. E, SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, APÓS A LEITURA DA ATA, 
DECLAROU APROVADA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO 
PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DAS INDICAÇÃO N° 012/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA s
COSTA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIIENTE SOLI6UOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDIC ÕES N° 2/20 N° 013/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. LOGO APÓS, Ç SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO 
SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 014/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCQ ÇOELHO DO NASCIMENTO. EM SEGUIDA, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 005/2025 E 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADORA RAQUEL 
RAMOS GENELHÚ. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 020/2025 QUE 
"INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, 
VISANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS 
ATRAVÉS DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA 
COSTA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 021/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE 
RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA VEREADORA ERISNEIDE 
SILVA PEREIRA COSTA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 022/2025 QUE 
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ROSA E AZUL" DE SAÚDE PREVENTIVA NAS UNIDADES 
BÁSICAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 
MASCULINA!! //
E FEMININA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DA SIIGVA PEREIRA 
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"Amazónia, Patrimônio dos Brasileiros" 
COSTA. AS REFERIDAS MATÉRIAS FORAM ENCAMINHADAS AOS VEREADORES E AS 
COMISSÕES PERTINENTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. NÃO HAVENDO MAIS 
MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA 
CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. 
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O 
GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. FAZbNDO USO DA 
PALAVRA, A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, INICIOU SUA FALA 
CUMPRIMENTANDO TODOS E DESTACOU A APRESENTAÇÃO DE TRÊS PROJETOS DE LEI DE 
GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, TODOS PROTOCOLADOS NESTA 
SESSÃO. O PRIMEIRO, PROJETO DE LEI N° 020/2025, INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA 
PRAÇA", COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-ESTAR, A PRESERVAÇÃO E A VALORIZAÇÃO 
VISUAL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, INSPIRANDO-SE EM MODELOS ADOTADOS POR OUTROS 
MUNICÍPIOS BRASILEIROS. O PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO 
DA SOCIEDADE CIVIL NESSE PROCESSO, RECONHECENDO QUE, NO CONTEXTO LOCAL, A 
REALIDADE AINDA É DESAFIADORA. DESTACOU AINDA QUE, DIANTE DO CRESCIMENTO 
CONTÍNUO DO MUNICÍPIO, SURGEM NOVOS PROBLEMAS, E QUE O PROJETO BUSCA 
INCENTWAR A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS, A CUIDAR DAS PRAÇAS. COMO 
ESTRATÉGIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, SUGERIU O USO DE INFLUENCIADORES DIGITAIS PARA 
ENGAJAR OS MORADORES NESSA CAUSA COLETIVA. O SEGUNDO PROJETO, PROJETO DE LEI 
N° 021/2025, CRIA O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", QUE VISA GARANTIR A ENTREGA 
DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA PESSOAS COM CONDIÇÕES 
ESPECIAIS, COMORBIDADES E IDOSOS, ESPECIALMENTE AQUELES JÁ ACOMPANHADOS POR 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS. DESTACOU QUE O PROJETO É UMA FORMA DE 
GARANTIR UM DIREITO JÁ PREVISTO EM LEI E PEDIU AOS DEMAIS VEREADORES QUE 
ANALISEM A PROPOSTA COM SENSIBILIDADE, POIS TRATA-SE DE UMA MEDIDA QUE REFORÇA 
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CUIDADO COM OS QUE MAIS PRECISAM. O TERCEIRO PROJETO 
APRESENTADO FOI O PROJETO DE LEI N° 022/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ROSA E 
AZUL", COM FOCO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA -
RESPECTNAMENTE, A SEGUNDA MAIOR CAUSA DE MORTE ENTRE MULHERES E HOMENS NO 
BRASIL. A PARLAMENTAR ENFATIZOU AS DIFICULDADES ENFRENTADAS, PRINCIPALMENTE 
NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE, DEVIDO AO DIAGNÓSTICO TARDIO, E A RESISTÊNCIA 
CULTURAL ENTRE OS HOMENS EM BUSCAR APOIO MEDICO. A PROPOSTA PREVÊ A CRIAÇÃO 
DE SALAS ESPECÍFICAS - SALA ROSA E SALA AZUL - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
COM ACESSO FACILITADO E ATENDIMENTO HUMANIZADO, PROMOVENDO ACOLHIME4TO, 
DIAGNÓSTICO PRECOCE E CAMPANHAS DE CONSCWNFIZACÃO POR/MEIO.DE _IVII $IAS E 
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COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO. POR FIM, A VEREADORA RESSALTOU QUE OS 
TRÊS PROJETOS NÃO EXIGEM CRIAÇÃO DE NOVOS RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, 
APENAS UMA MELHOR GESTÃO E DIRECIONAMENTO DOS EXISTENTES. AGRADECEU AO 
PRESIDENTE DA CASA PELA SENSIBILIDADE EM COLOCAR AS MATÉRIAS EM PAUTA, 
AGRADECEU A TODOS OS PRESENTES E ENCERROU SUA FALA. NA SEQUENCIA, O VEREADOR 
PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, DURANTE A SESSÃO, O VEREADOR FEZ USO 
DA PALAVRA PARA AGRADECER AOS ELEITORES PELA OPORTUNIDADE DE REPRESENTÁ-LOS 
E DESTACOU A INTENSIFICAÇÃO DAS DEMANDAS NO MUNICÍPIO NAS ÚLTIMAS SEMANAS, 
PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS, QUE TÊM DIFICULTADO O 
DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO E O ESCOAMENTO DE PRODUTOS. O VEREADOR REFORÇOU 
A IMPORTÂNCIA DE SE ATENDER ÀS DEMANDAS, AINDA QUE NEM TODAS POSSAM SER 
RESOLVIDAS DE IMEDIATO. PARABENIZOU OS COLEGAS PARLAMENTARES PELO TRABALHO 
DE ESCUTA À POPULAÇÃO E COBROU RESPOSTAS MAIS EFETIVAS DO PODER EXECUTIVO ÀS 
INDICAÇÕES FEITAS PELA CASA. EM SEGUIDA, DESTACOU A SITUAÇÃO DO BAIRRO 
ELDORADO, MAS CONHECIDO COMO JOÃO DE BARRO, ONDE MORADORES ALEGAM PAGAR 
HÁ MAIS DE 10 ANOS A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM RECEBER O SERVIÇO. O 
PARLAMENTAR DEFENDEU QUE A COSIP, POR SER UMA TAXA, DEVE SER 
OBRIGATORIAMENTE REVERTIDA EM SERVIÇO, E CLASSIFICOU A COBRANÇA SEM 
PRESTAÇÃO COMO INCOERENTE. EM PARTE, O VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, 
CONTRIBUIU AO DEBATE, ESCLARECENDO QUE A ISENÇÃO DA COSIP DEPENDE DE LEI E QUE, 
EM DOIS MIL E VINTE E QUATRO, A CÂMARA APROVOU UMA NORMA QUE ISENTA 
COMUNIDADES RURAIS - COMO O DISTRITO DE SANTA MARIA DO GOIÁS SUL E VILAS BOA 
ESPERANÇA E BRAGANÇA - POR SE ENQUADRAREM NESSA CATEGORIA. TENTATIVAS DE 
ESTENDER A ISENÇÃO A BAIRROS URBANOS SEM ILUMINAÇÃO ESBARRARAM NA 
LEGISLAÇÃO FEDERAL, QUE CONSIDERA O SERVIÇO COMO COLETIVO. NO ENTANTO, O 
VEREADOR REFORÇOU QUE É LEGÍTIMO COBRAR O EXECUTIVO PARA QUE O SERVIÇO 
CHEGUE A TODOS. O VEREADOR RETOMOU A FALA, AGRADECEU A CONTRIBUIÇÃO, 
REFORÇOU A NECESSIDADE DE ESTUDO DA LEGISLAÇÃO E REITEROU QUE, SE NÃO HOUVER 
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A COBRANÇA DEVE SER REVISTA. POR FIM, ANUNCIOU A 
APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO 
EVANGÉLICO EM NOME DO PASTOR RANIERI, COMO FORMA DE HOMENAGEAR LIDERANÇAS 
RELIGIOSAS E RECONHECER A CONTRIBUIÇÃO DO SAUDOSO PASTOR À COMUNIDADE. 
SOLICITOU APOIO DOS COLEGAS PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA E AGRADECEU À 
POPULAÇÃO DE RORAINÓPOLIS PELO APOIO E CONFIANÇA NO TRABALHO LEGISLATIVO. EM 
SEGUIDA O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA, CUMPRIMENTOU A TODOS PRES ES, 
DURANTE SEU PRONUNCIAMENTO, FEZ AGRAD N DA 
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PREFEITURA EM DIVERSAS DEMANDAS, DESTACANDO REPAROS RÁPIDOS REALIZADOS NA 
VICINAL 11, REMOÇÃO DE ATOLEIRO NA VICINAL 41, E INÍCIO DE MELHORIAS NA RUA DO 
JUCÁ, ENFATIZANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL EM ATENDER AS 
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. RESSALTOU AS AÇÕES DO DEPUTADO FEDERAL 
ALBUQUERQUE NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO, ESPECIALMENTE NO AUXÍLIO ÀS 
FAMÍLIAS DE PESCADORES COM BENEFÍCIOS COMO AUXÍLIO-MATERNIDADE E EMISSÃO DA 
CARTEIRA DE PESCADOR, RESSALTANDO A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO 
CONTÍNUO DESSAS INICIATIVAS. O PARLAMENTAR RECONHECEU AS DIFICULDADES PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIÕES MAIS REMOTAS, VALORIZANDO A ATENÇÃO 
ESPECIAL DADA TANTO PELO DEPUTADO FEDERAL ALBUQUERQUE QUANTO PELO 
PREFEITO ALESSANDRO DALTRO ÀS COMUNIDADES LOCAIS. MENCIONOU TAMBÉM VISITA 
TÉCNICA REALIZADA EM BOA VISTA JUNTO À EQUIPE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, ONDE 
FORAM CONHECIDAS AS PRÁTICAS LOCAIS DE CONTROLE E CUIDADO ANIMAL, 
DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE IMPLEMENTAR MEDIDAS SEMELHANTES, COMO 
CASTRAÇÃO E ATENDIMENTO VETERINÁRIO, PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE 
ABANDONO NO MUNICÍPIO. POR FIM, REFORÇOU O PAPEL DO PODER PÚBLICO EM PROMOVER 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, ENFATIZANDO QUE O CUIDADO COM OS 
ANIMAIS É RESPONSABILIDADE DE TODA A SOCIEDADE, E AGRADECEU A OPORTUNIDADE 
CONCEDIDA PARA PARTICIPAR DESSAS AÇÕES E VISITAS TÉCNICAS. O VEREADOR 
PARABENIZOU A VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA PELOS PROJETOS DE LEI 
APRESENTADOS, DESTACANDO A SENSIBILIDADE DA PARLAMENTAR, E SOLICITOU QUE OS 
NOBRES VEREADORES ANALISEM TAIS PROJETOS COM CARINHO, SENSIBILIDADE E 
RESPEITO, PARA QUE ESSES SERVIÇOS CHEGUEM EFETIVAMENTE À POPULAÇÃO. FINALIZOU 
EXPRESSANDO SUA PREOCUPAÇÃO COM O COMPROMETIMENTO DA POPULAÇÃO EM 
MANTER O SERVIÇO PÚBLICO EM BOAS CONDIÇÕES, DESTACANDO QUE, APESAR DOS 
ESFORÇOS PARA TAPAR BURACOS NAS VIAS, É COMUM VÊ-LOS DANIFICADOS NOVAMENTE 
EM POUCO TEMPO, MUITAS VEZES ACOMPANHADOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PELAS RUAS. 
ENFATIZOU QUE A COLABORAÇÃO DA POPULAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA QUE O PODER 
PÚBLICO POSSA MANTER A CIDADE LIMPA E ORGANIZADA. NADA MAIS HAVENDO, 
ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE O VEREADOR MÁRCIO 
ALVES DE SOUSA, NO USO DA SUA PALAVRA RESGISTROU PRONUNCIAMENTOS DE 
RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, ABRANGENDO TEMAS ESTRUTURAIS, AMBIENTAIS, 
ECONÔMICOS E DE SAÚDE PÚBLICA. INICIALMENTE, O PRESIDENTE RELATOU SUA 
PARTICIPAÇÃO, AO LADO DO VEREADOR, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, EM REUNIÃO 
NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO, NO AMAZONAS, PARA TRATAR DO PROCESSO DE 
DESEMBARGO DO RIO JAUAPERI, EMBARGADO HÁ VINTE TACOU Q& ANÇO, 
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OBTIDOS NO DIÁLOGO COM ÓRGÃOS COMO IBAMA, ICMBIO, UNIVERSIDADES, JURISTAS E 
REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RETOMADA DA PESCA 
ESPORTIVA COMO FONTE ALTERNATIVA DE RENDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL. RESSALTOU 
AINDA A PRESENÇA DE GRUPOS ESTRANGEIROS CONTRÁRIOS À LIBERAÇÃO, QUE ATUAM 
POR MEIO DE ASSOCIAÇÕES LOCAIS SEM REGULAMENTAÇÃO NACIONAL. DEFENDEU, COM 
APOIO DO VEREADOR, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA E DA COMUNIDADE, A PRIORIDADE 
ÀS NECESSIDADES HUMANAS DA REGIÃO E A COMPATIBILIDADE DA PESCA ESPORTIVA COM 
A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. INFORMOU QUE IBAMA E ICMBIO INICIARÃO ESTUDO DE 
CAPACIDADE PESQUEIRA DO RIO EM OUTUBRO, COM RECURSOS JÁ DISPONÍVEIS, COMO 
ETAPA PRÉVIA À AÇÃO JUDICIAL DE DESEMBARGO.NA SEQUÊNCIA, ABORDOU OS SÉRIOS 
PROBLEMAS ESTRUTURAIS ENFRENTADOS EM RORAINÓPOLIS EM VIRTUDE DAS FORTES 
CHUVAS, COMPARÁVEIS ÀS OCORRIDAS EM 2020. REGISTROU ALAGAMENTOS, DESTRUIÇÃO 
DE BUEIROS, ROMPIMENTOS DE VIAS E PONTES, ESPECIALMENTE NA VICINAL 10 E NA 
COMUNIDADE DE SARAMANDAIA. ENALTECEU A ATUAÇÃO DA PREFEITURA, QUE REALIZOU 
REPAROS EMERGENCIAIS E DESVIOU ROTAS AFETADAS, MAS ALERTOU PARA A 
NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, 
ESPECIALMENTE NO TRECHO DA RESERVA, CUJA SOLUÇÃO DEPENDE DE PROCESSO JÁ EM 
TRÂMITE. POR FIM, O PRESIDENTE PRESTOU HOMENAGEM À EQUIPE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE RORAINÓPOLIS, PARABENIZANDO A SECRETÁRIA RAQUEL NEVES, O COORDENADOR DE 
VIGILÂNCIA CLAYSON, O COORDENADOR RICARDO, O MÉDICO DR. JANDERSON E A 
COORDENADORA DE ENDEMIAS BÁRBARA, PELA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL 
DE SAÚDE (CONASEMS), ONDE O MUNICÍPIO FOI PREMIADO EM RECONHECIMENTO À SUA 
EXCELÊNCIA NO COMBATE À MALÁRIA. RESSALTOU A SIGNIFICATIVA REDUÇÃO NOS 
ÍNDICES DA DOENÇA E O PROTAGONISMO DA EQUIPE COMO EXEMPLO NACIONAL DE BOAS 
PRÁTICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, 
PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. NÃO HAVENDO 
MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, 
PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS PESSOAIS PARA FAZEREM OUSO DA PALAVRA 
A VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, CUMPRIMENTOU A TODOS OS 
PRESENTES E DIRIGIU-SE AOS COLEGAS PARLAMENTARES PARA CONVIDÁ-LOS 
FORMALMENTE À PARTICIPAÇÃO NA SÉTIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, 
EVENTO DO QUAL ELA E O VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO 
INTEGRAM A COMISSÃO ORGANIZADORA. A CONFERÊNCIA ESTÁ AGENDADA PARA OCORRER 
NO DIA VINTE E QUATRO DE JUNHO, ÀS SETE HORAS, DI~ RIO E COU / 
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IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA DOS PARLAMENTARES E DA POPULAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO 
DE UMA CIDADE MAIS ORGANIZADA, URBANIZADA E COM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS 
AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÂVEL. A CONFERÊNCIA TEM COMO TEMA CENTRAL A 
CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO, E CONTARÁ COM DISCUSSÕES EM TRÊS EIXOS PRINCIPAIS, PREVIAMENTE 
DEFINIDOS. ENFATIZOU QUE A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS VEREADORES É ESSENCIAL PARA 
QUE SEJAM ELABORADAS PROPOSTAS CONCRETAS QUE CONTRIBUAM PARA A EVOLUÇÃO 
URBANA DE RORAINÓPOLIS, VISANDO MELHORIAS A MÉDIO E LONGO PRAZO PARA O 
MUNICÍPIO E SUA POPULAÇÃO. REFORÇOU AINDA O CONVITE AOS CIDADÃOS PRESENTES E 
ÀQUELES QUE ACOMPANHAM REMOTAMENTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS, PARA QUE 
TAMBÉM PARTICIPEM DA CONFERÊNCIA. AO FINAL, AGRADECEU A ATENÇÃO DE TODOS E 
REITEROU O CONVITE, DESTACANDO O CARÁTER COLETIVO E CONSTRUTIVO DO EVENTO. EM 
SEGUIDA, EM SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA, 
REITEROU SEU PRONUNCIAMENTO E PARABENIZOU A EQUIPE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS PELA PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE SAÚDE, 
DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE SEREM VISTOS, LEMBRADOS E RECONHECIDOS. 
PARABENIZOU AINDA O PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA E O VEREADOR, 
LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA PELA PARTICIPAÇÃO NAS DISCUSSÕES SOBRE A PESCA 
ESPORTIVA NO MUNICÍPIO. ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA DO LEGISLATIVO EM 
TEMAS DESSA NATUREZA, CONSIDERANDO QUE CABE À CÂMARA APROVAR OU REJEITAR 
LEIS QUE REGULAM TAIS ATIVIDADES. DESTACOU QUE MUITOS VEREADORES 
DESCONHECEM OS BASTIDORES DESSAS DISCUSSÕES E QUE, POR ISSO, A REPRESENTAÇÃO 
PARLAMENTAR É ESSENCIAL. ALERTOU PARA A NECESSIDADE DE ESTUDAR 
CUIDADOSAMENTE AS REGULAMENTAÇÕES QUANDO FOREM SUBMETIDAS À CASA, 
DIALOGANDO COM AS PARTES INTERESSADAS E CONDUZINDO O PROCESSO LEGISLATIVO 
COM SERIEDADE, CAUTELA E TRANSPARÊNCIA NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA 
MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO 
OS SENHORES VEREADORES, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, ERISNEIDE 
SILVA PEREIRA COSTA, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO DA 
SILVA FILHO, LUIS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA E PAULO FRANCISCO 
COELHO DO NASCIMENTO E PARA CONSTAR, EU VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO 
DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO I RESENTE ATA QUE ,SEGUE 
DEVIDAMENTE ASSINADO. 
MÁRCIO AL VES DE SO SA LPAUL11ANISCO C. DO NASCIMENTO 
PRESIDENTE 1° SECRETÁRIO 
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PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Vereadora Erisneide Silva Pereira da Costa
02. Presidente vereador Marcio Alves de Sousa
03. Vereador Luiz Gonzaga da Silva
04. Vereador Paulo Francisco Coelho do Nascimento
ORDEM DO DIA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 18.06.2025.
01.
Indico a urgência necessidade 
de realização do serviço de 
raspagem e piçarramento na rua 
que passa em frente a secretária 
da SEMDES, nas proximidades 
da casa do produtor, município 
de Rorainópolis. 
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa 
Nº 012.2025 Indicação -
02. Indico a urgente necessidade de 
recuperação da rua que dá 
acesso a Escola Municipal 
Josefa da Silva Gomes do 
Distrito de Nova Colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes 
Nº 011.2025 Indicação -
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03. Indico a necessidade de serviços 
paliativos e instalação de quatro 
novos bueiros nos pontos 
críticos na vicinal 18 do Distrito 
de Nova Colina 
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes 
Nº 012.2025 Indicação -
04. Indico a urgência necessidade 
dos serviços de tapa buracos e 
paliativos na vicinal 45, 
município de Rorainópolis
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
Nº 013.2025 Indicação -
05. Indico a urgente necessidade de 
realização de serviços tapa 
buracos e ações paliativas nos 
pontos críticos da vicinal 42, no 
município de Rorainópolis 
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
Nº 014.2025 Indicação -
07. Indico a urgente necessidade de 
instalação de lâmpadas ou 
suspensão da cobrança do 
serviço no bairro Eldorado, 
neste município 
Ver. Ev. 
Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento
Nº 014.2025 Indicação -
08. Indico a urgente necessidade de 
realização reparos na 
iluminação pública em toda 
extensão da Av. Antonio Carlos 
Lacerda Gago do bairro Nova 
Vitoria, município de 
Rorainópolis. 
Ver. Raquel 
Ramos 
Genelhú
Nº 005.2025 Indicação -
09. Indico a urgente necessidade de 
instalação de uma linha adicional 
de manilhas no igarapé 
localizado no km 05 da vicinal 
33, neste município de 
Rorainópolis 
Ver. Raquel 
Ramos 
Genelhú
Nº 006.2025 Indicação -
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10. “Institui o programa “adote uma 
praça” no município de 
Rorainópolis, visando a 
manutenção e revitalização de 
praças e demais espaços 
públicos através de parcerias 
com a iniciativa privada e 
sociedade civil, e dá outras 
providências”. 
Ver. 
Erisneide 
Silva 
Pereira da 
Costa 
Nº 020.2025 Projeto de Lei Aguardando 
a deliberação
da comissão
11.
“Dispõe sobre a criação do 
programa “remédio em casa”, no 
âmbito do município de 
Rorainópolis e dá outras 
providências”. 
Ver. 
Erisneide 
Silva 
Pereira da 
Costa
Nº 021.2025 Projeto de Lei Aguardando 
a deliberação 
da comissão
12. “Institui o programa municipal 
“Rosa e Azul” de saúde 
preventiva nas unidades 
básicas, destinado à promoção 
da saúde da população 
masculina e feminina, e dá 
outras providências”. 
Ver. 
Erisneide 
Silva 
Pereira 
Costa 
Nº 022.2025 Projeto de Lei Aguardando 
a deliberação 
da comissão