sessao nº 11

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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SECRETARIO 
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
CARTOZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS MINUTOS DO DIA CATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E 
VINTE CINCO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DEU-SE INÍCIO A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO 
ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. 
HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM ONZE VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO 
DE DEUS E EM NOME DO POVO. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE 
SESSÃO. E, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA 
NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TRINTA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE CINCO, APÓS A 
LEITURA DA ATA, DECLAROU APROVADA COM RESSALVA. DANDO CONTINUIDADE, 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA SETE DE DOIS MIL E VINTE CINCO, APÓS A LEITURA DA ATA, DECLAROU 
APROVADA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDESSE 
A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. NÃO HAVENDO 
MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO 
DESTA CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE 
EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DOS VEREADORES 
INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. 
NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE 
SESSÃO. A ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 003/2025. DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES 
N° 010/2025, N° 011/2025 E N° 012/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO 
COELHO DO NASCIMENTO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDA LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 002/2025, N° 003/2025 E N° 004/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. DANDO CONTINUIDADE O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICTOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO A 
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
(RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 
015/2025 QUE, "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ANA DE 
RORAINÓPOLIS - FUNREURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAyB . DE AU DO PO 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
EXECUTIVO. DANDO CONTINUIDADE O SENHOR PRESIDENTE SOLICTOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS (RELATORA VEREADORA RAQUEL RAMOS 
GENELHÚ) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 015/2025 QUE, "CRIA O FUNDO MUNICIPAL 
DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE RORAINÓPOLIS - FUNREURB, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM SEGUIDA, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS 
VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 015/2025 QUE, "CRIA O FUNDO 
MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE RORAINÓPOLIS - FUNREURB, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O SEGUNDO 
SECRETÁRIO INFORMOU QUE A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: ONZE VOTOS SIM, 
ZERO VOTOS NÃO E ZERO OBSTENÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU PORTANDO 
APROVADA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICTOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA MAIA) REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI N°. 016/2025 QUE, "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS 
ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA INCENTIVO À 
PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "ARRAIANÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICTOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS (RELATORA 
VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 016/2025 QUE, 
"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E 
MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO 
"ARRAIANÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 
016/2025 QUE, "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE 
PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO NO 
EVENTO "ARRAIANÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO INFORMOU QUE A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE 
VOTAÇÃO: ONZE VOTOS SIM, ZERO VOTOS NÃO E ZERO OBSTENÇÕES. O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU PORTANDO APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICTOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI N°013/2025 QUE "ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI FEDERAL N° 404/2020, 
QUE INSTITUI E NORMATIZA A COBRANÇA DE TAXAS i; i PE SECRET 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazónia, Património dos Brasileiros" 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL- SEMACT". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DANDO CONTINUIDADE, 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICTOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA PARECER EM CONJUNTO (RELATORA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHIJ) 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 013/2025 QUE, "ALTERA OS ANEXOS H E IV DA LEI 
FEDERAL N° 404/2020, QUE INSTITUI E NORMATIZA A COBRANÇA DE TAXAS AMBIENTAIS 
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- SEMACT". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
LOGO APÓS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 
013/2025 QUE, "ALTERA OS ANEXOS H E IV DA LEI FEDERAL N° 404/2020, QUE INSTITUI E 
NORMATIZA A COBRANÇA DE TAXAS AMBIENTAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL￾SEMACT". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.O SEGUNDO SECRETÁRIO INFORMOU QUE 
A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: OITO VOTOS SIM, ZERO VOTOS NÃO E ZERO 
OBSTENÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU PORTANDO APROVADA. EM SEGUIDA, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA 
DO PROJETO DE LEI N° 014/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO 
E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.A REFERIDA MATÉRIA FOI 
ENCAMINHADA AOS VEREADORES E AS COMISSÕES PERTINENTES, PARA ANÁLISE E 
EMISSÃO DE PARECER. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER 
APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE 
SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA SEUS PRONUNCIAMENTOS 
PESSOAIS PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA. FAZENDO USO DA PALAVRA, O VEREADORA 
FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES E 
PARABENIZOU O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA PELA INAUGURAÇÃO DO INSTITUTO 
MÉDICO LEGAL (IML), DESTACANDO A JUSTA HOMENAGEM PRESTADA À SERVIDORA 
EXEMPLAR E EX PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, ANA NERY, BEM COMO À DELEGACIA DE 
RORAINÓPOLIS. A VEREADORA TAMBÉM AGRADECEU À PREFEITURA DE RORAINÓPOLIS 
PELO CONVITE PARA PRESTIGIAR O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, 
REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA. FINALIZOU AGRADECENDO E 
ENCERRANDO SUA FALA. NA SEQUÊNCIA, VEREADOR CARLOS DA SILVA, CUMPRIMENTOU 
A TODOS, AGRADECEU A DEUS E DESTACOU SUA INDICAÇÃO REFERENTE À REFORMA DA 
ESCOLA MUNICIPAL SUELI CAETANO, A QUAL SE E#C NTRA E ES1ADO CRÍTICO, 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SOLICITOU, DIANTE DE TODOS, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZE 
UMA VISITA À UNIDADE ESCOLAR, A FIM DE VERIFICAR DE PERTO A REAL SITUAÇÃO. 
AGRADECEU E ENCERROU SUA PARTICIPAÇÃO. EM CONTINUIDADE, O VEREADOR JOÃO 
DAMASCENO DA SILVA FILHO, SAUDOU OS PRESENTES E AGRADECEU A DEUS POR MAIS 
UMA SESSÃO. PRESTOU CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SENHOR RODOLFO, MORADOR DA 
VILA EQUADOR, QUE FALECEU NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. PARABENIZOU O GOVERNO 
DO ESTADO DE RORAIMA E OS ENVOLVIDOS PELA INAUGURAÇÃO DO IML, RESSALTANDO 
QUE A UNIDADE IRÁ AMENIZAR A BUROCRACIA E A ANGÚSTIA ENFRENTADAS PELAS 
FAMÍLIAS QUE, ANTERIORMENTE, PRECISAVAM AGUARDAR O DESLOCAMENTO DE CORPOS 
ATÉ A CAPITAL PARA PROCEDIMENTOS LEGAIS. PARABENIZOU AINDA O PRESIDENTE 
DESTA CASA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO. 
POSTERIORMENTE, O VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA, GRADECEU A DEUS E 
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES, COM DESTAQUE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
MEIO AMBIENTE, ADRIANO SOUZA, E AOS AMIGOS ALEXANDRE E JESSICA, ALÉM DE TODOS 
OS QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO PELAS REDES SOCIAIS. PARABENIZOU O GOVERNO DO 
ESTADO DE RORAIMA PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA DELEGACIA E DO INAUGURAÇÃO DO 
IML E MENCIONOU O TRABALHO DO SENADOR MESSIAS DE JESUS, RECONHECENDO SEU 
COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. ELOGIOU A GESTÃO DO PREFEITO 
ALES SANDRO DALTRO DE SOUZA, DESTACANDO SUA RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO 
COM O PAGAMENTO EM DIA DOS SERVIDORES. RECONHECEU TAMBÉM O APOIO DO 
DEPUTADO MARCOS JORGE, A QUEM CHAMOU DE "MÃO AMIGA" DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS. PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE 
SOUZA, DESEJANDO-LHE MUITOS ANOS DE VIDA E ATUAÇÃO PARLAMENTAR. DESTACOU 
AINDA A IMPORTÂNCIA DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS E COBRANÇAS FEITAS PELOS 
VEREADORES. E FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DA VICINAL CINCO, PRÓXIMA À VILA BOA 
ESPERANÇA, ONDE HÁ DUAS PONTES QUE JÁ REFORMADAS E JÁ APRESENTAM 
DETERIORAÇÃO. MENCIONOU TAMBÉM PROBLEMAS NA PONTE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE 
RORAINÓPOLIS E SÃO LUIZ DO ANAUÁ, NA VICINAL 45, KM 8 E KM 9, SITUAÇÃO QUE TEM 
CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE AOS ALUNOS QUE DEPENDEM 
DO TRANSPORTE ESCOLAR. POR FIM, INFORMOU QUE IRÁ OFICIALIZAR, POR MEIO DE OFÍCIO 
AO GOVERNO DO ESTADO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SOLICITAÇÃO DE 
PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS. AGRADECEU E ENCERROU 
SUA FALA. POSTERIORMENTE, O VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA CUMPRIMENTOU A 
TODOS PRESENTES, CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES E A COMUNIDADE EM GERAL 
PARA PRESTIGIAR, NO PRÓXIMO DIA QUINZE DE MAIO, A VISITA INSTI ORAL DO 
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RO pE D. 3A I O, 
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"Amazónia, Património dos Brasileiros" 
E DO DEPUTADO ESTADUAL ALBUQUERQUE, OS QUAIS PARTICIPARÃO DAS 
PROGRAMAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES. NA MESMA OCASIÃO, INFORMOU QUE OS 
REFERIDOS PARLAMENTARES TAMBÉM ESTARÃO PRESENTES NAS ATIVIDADES VOLTADAS 
À CATEGORIA DOS PESCADORES, JUNTAMENTE COM O DEPUTADO MARCOS JORGE. 
DESTACOU AINDA A PRESENÇA DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA NO MUNICÍPIO, EM 
ESPECIAL PARA A INAUGURAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), CONSIDERANDO AS 
DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DESTE 
SERVIÇO ESSENCIAL. PARABENIZOU O GOVERNO ESTADUAL PELA REFERIDA 
INAUGURAÇÃO, QUE REPRESENTA UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS À COMUNIDADE. REGISTROU, TAMBÉM, SUA PARTICIPAÇÃO NA 
SOLENIDADE DE ENTREGA DE UM CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VICINAL 
30, RESSALTANDO A RELEVÂNCIA DE AÇÕES CONCRETAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO 
DAS COMUNIDADES RURAIS. ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DE UMA GESTÃO 
COMPROMETIDA E ATUANTE, SEJA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO OU DO EXECUTIVO. 
NA OPORTUNIDADE, PARABENIZOU O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DESEJANDO-LHE SABEDORIA E DISCERNIMENTO NA CONDUÇÃO 
DE SUA VIDA PÚBLICA E PESSOAL. POR FIM, MANIFESTOU CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO 
SENHOR ERNANDES, MORADOR DA VICINAL 37, QUE FALECEU NO ÚLTIMO SÁBADO, 
ROGANDO A DEUS CONFORTO E PAZ A TODOS OS FAMILIARES. ENCERRANDO SUA FALA, 
AGRADECEU A DEUS E A TODOS OS PRESENTES. EM SEGUIDA, O VEREADOR PAULO 
FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO FEZ USO DA PALAVRA PARA TRATAR DE SUA 
INDICAÇÃO RELACIONADA À ESCOLA MUNICIPAL SUELI CAETANO, ONDE CONSTATOU UMA 
SITUAÇÃO PREOCUPANTE ENVOLVENDO A SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALUNOS, 
MENCIONOU AINDA PROBLEMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA, COMO UMA OBRA INACABADA 
DE UM MURO SEM COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO, O QUE REPRESENTA RISCO IMINENTE DE 
ACIDENTE. INFORMOU QUE ENCAMINHOU VÍDEOS E DOCUMENTAÇÃO OFICIAL À 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS 
URGENTES. DESTACOU A PRESENÇA DE VERMES NO AMBIENTE ESCOLAR DURANTE O 
HORÁRIO DE ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS, O QUE CLASSIFICOU COMO UM CENÁRIO 
TRISTE E INACEITÁVEL. ACRESCENTOU E RELATOU UM ACIDENTE ENVOLVENDO 
TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE UNIÃO, ONDE UMA CRIANÇA FICOU FERIDA AO 
ATRAVESSAR UMA PONTE IMPROVISADA. REFORÇOU PEDIDO À SECRETARIA DE OBRAS 
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DEFINITIVA NO LOCAL. ENCERRANDO SUA FALA, 
PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PELOS SEUS 
34 ANOS, ELOGIANDO SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA. LOGO EM 
SEGUIDA O PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUS . I' RI I O A TO 'OS, 
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FEZ O USO DA PALAVRA PARA AGRADECER PELAS FELICITAÇÕES RECEBIDAS EM RAZÃO DE 
SEU ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS, DESTACANDO SER NATURAL E RESIDENTE DO MUNICÍPIO, 
ONDE CURSOU O ENSINO BÁSICO, TER DEIXADO TEMPORARIAMENTE O MUNICÍPIO APENAS 
PARA CURSAR O ENSINO SUPERIOR NA UNIVERSIDADE DE ESTADUAL DE RORAIMA, E 
ATUOU EM DIVERSAS FUNÇÕES PÚBLICAS. RETORNANDO POSTERIORMENTE PARA 
CONTRIBUIR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EXERCIDO OS CARGOS DE 
PROFESSOR, SERVIDOR EFETIVO, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, COORDENADOR 
DOS POSTOS DE SAÚDE E HOJE VEREADOR. AO ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA CASA 
LEGISLATIVA, AFIRMOU ESTÁ CONDUZINDO OS TRABALHOS COM BASE NOS PRINCÍPIOS DO 
RESPEITO, HONESTIDADE E COMPROMISSO COM O BEM PÚBLICO, RECONHECENDO A 
DIVERSIDADE DE OPINIÕES ENTRE OS PARLAMENTARES, MAS REFORÇANDO A 
IMPORTÂNCIA DA HARMONIA E DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL. PARABENIZOU AÇÕES 
RECENTES DO GOVERNO DO ESTADO. DESTACOU A INAUGURAÇÃO DO IML OBRA SONHADA 
PELA POPULAÇÃO E JÁ CITADA ANTERIORMENTE. INFORMOU QUE ATUALMENTE HÁ 
DIFICULDADE PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE, POIS O ATENDIMENTO É LIMITADO E FEITO 
POR UMA SERVIDORA EMPRESTADA AO ESTADO. COM A INAUGURAÇÃO, O GOVERNO 
ESTADUAL DEVERÁ DESIGNAR MAIS FUNCIONÁRIOS, O QUE AJUDARÁ A RESOLVER O 
PROBLEMA, UMA VEZ QUE O SISTEMA ONLINE ESTÁ SOBRECARREGADO E COM MUITOS 
ACESSOS. MENCIONOU O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, RESSALTANDO SUA 
IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS EM ACIDENTES, MESMO QUE NÃO SEJAM 
GRAVES, AUXILIANDO NA IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADES. FOI LEMBRADA AINDA 
A INAUGURAÇÃO DA NOVA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, DESTACANDO SUA ESTRUTURA, 
ACESSIBILIDADE E PRESENÇA DE AUTORIDADES NO EVENTO. PARABENIZOU A ATUAÇÃO 
DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE EVERTON, AUTOR DA EMENDA, E AFIRMOU QUE O 
GOVERNADOR DO ESTADO ANTONIO DENARIO CUMPRIU COM SUA OBRIGAÇÃO AO 
EXECUTAR A EMENDA PREVISTA. O VEREADOR ESPRESSOU SUA PREOCUPAÇÃO QUANTO 
AO ESGOTO DO MUNICIPIO ONDE MORADORES TÊM FEITO LIGAÇÕES IRREGULARES DO 
ESGOTO DIRETAMENTE NAS RUAS, CAUSANDO VAZAMENTOS E TRANSTORNOS AOS 
VIZINHOS QUE SEGUEM AS NORMAS. SOLICITOU QUE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
IDENTIFIQUE E NOTIFIQUE ESSES MORADORES PARA QUE O ESGOTO SEJA DIRECIONADO 
CORRETAMENTE ÀS FOSSAS DOMICILIARES. DESTACOU A PRODUTIVIDADE DA SESSÃO, 
COM APROVAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES. RESSALTOU O APOIO À FESTA JUNINA, COM 
REPASSE DE CINCO MIL REAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES PARA CONFECÇÃO DE 
ROUPAS DAS QUADRILHAS ESCOLARES, ENVOLVENDO TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 
TAMBÉM COMENTOU A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ENTREGAS E HABITAÇÃO, QUE VISA 
REGULARIZAR ÁREAS URBANAS E RURAIS, SUPRINDO K1ÁLT D 
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Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
SECRETARIA DE URBANISMO. PARABENIZOU O PREFEITO PELA INICIATIVA E RESSALTANDO 
QUE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TRARÁ BENEFÍCIOS SIGNIFICATIVOS, COMO 
SEGURANÇA JURÍDICA, ACESSO AO CRÉDITO E VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, 
ESPECIALMENTE NO CENTRO E NAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE. O PRESIDENTE 
INFORMOU QUE OS VEREADORES PARTICIPARÃO DE AGENDA OFICIAL EM BRASÍLIA, COM 
EVENTOS E ARTICULAÇÕES POLÍTICAS, INCLUINDO VISITA AO CONGRESSO NACIONAL. NA 
SEMANA SEGUINTE, ACOMPANHARÃO AÇÕES SOCIAIS E DE SAÚDE DA PREFEITURA EM 
SANTA MARIA DO BOI AÇU, COM PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PARLAMENTARES. EM RAZÃO 
DISSO, A PRÓXIMA SESSÃO SERÁ NO DIA QUATRO DE JUNHO. TAMBÉM ANUNCIOU A 
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM PARLAMENTAR E SESSÕES ITINERANTES NAS VILAS DO 
MUNICÍPIO NO SEGUNDO SEMESTRE. DESTACOU A MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA, COM 
SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, USO DE TABLETS E MAIOR TRANSPARÊNCIA NO SITE 
OFICIAL. LOGO EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA CÂMARA MANIFESTOU SUA INDIGNAÇÃO 
QUANTO A ATITUDES REITERADAS DO SENHOR EMERSON, ESPOSO DA VEREADORA 
ANDRÉIA SALDANHA MAIA, RELATANDO TRÊS EPISÓDIOS DE AFRONTA PESSOAL NO 
EXERCÍCIO DO SEU MANDATO. SEGUNDO O VEREADOR, HOUVE DESRESPEITO 
INSTITUCIONAL, INTIMIDAÇÕES E AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS, INCLUINDO EPISÓDIO 
RECENTE EM EVENTO OFICIAL. DESTACOU QUE TAIS ATITUDES EXTRAPOLAM O CAMPO 
POLÍTICO, AFETANDO SUA INTEGRIDADE PESSOAL, E ANUNCIOU TER REGISTRADO 
BOLETIM DE OCORRÊNCIA, ALÉM DE JÁ ESTAR TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS 
CABÍVEIS. REFORÇOU QUE SEMPRE MANTEVE POSTURA ÉTICA E RESPEITOSA COM A 
VEREADORA E SEU ESPOSO, E QUE, CASO QUALQUER OUTRO PARLAMENTAR FOSSE ALVO 
DE SITUAÇÃO SEMELHANTE, TAMBÉM SERIA DEFENDIDO POR ESTA PRESIDÊNCIA. AINDA 
MENCIONOU POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS À ATUAÇÃO DA VEREADORA E 
DE SEU ESPOSO EM CONTRATOS COM O MUNICÍPIO, BEM COMO INDÍCIOS DE QUEBRA DE 
DECORO PARLAMENTAR. INFORMOU QUE ESTÁ EM POSSE DE DOCUMENTO PROTOCOLADO 
ANTERIORMENTE SOLICITANDO A CASSAÇÃO DA VEREADORA, ACOMPANHADO DE UM 
RELATÓRIO DETALHADO QUE PODERÁ SER LIDO EM PLENÁRIO APÓS TRAMITAÇÃO 
JUDICIAL. ENCERROU REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A ÉTICA, A LEGALIDADE E A 
DEFESA DA HONRA DO PODER LEGISLATIVO, AFIRMANDO QUE NÃO PERMITIRÁ QUE 
PRÁTICAS ILÍCITAS MANCHEM A IMAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL. NÃO HAVENDO MAIS 
ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES 
DE SOUSA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, 
PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, ANDREIA SALDANHA MAIA, 
CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, FRANCIIEL~USÉHIQ MUNHOZ 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazónia, Patrimônio dos Brasileiros" 
NOVO, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO, 
LUIS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO, RAQUEL RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA, E PARA 
CONSTAR, EU VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO 
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
PRESIDENTE 
C I . DO NASCIMENTO 
1° SE " TARJO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
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PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de Abril 2025
02. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Maio 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Não Houve Matéria.
ORDEM DO DIA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 14.05.2025.
01.
Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
a viabilidade de proceder a o 
recapeamento ou tapa buraco na 
rua da cerr e na rua do cemitério 
do distrito do jundiá, município 
de Rorainópolis.
Ver. João 
Damasceno 
da Silva 
Filho
Nº 003.2025 Indicação -
02. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
a viabilidade de realizar a
manutenção e o esgotamento da 
fossa e da caixa de gordura da
escola municipal Sueli Caetano
do município de Rorainópolis. 
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento.
Nº 010.2025 Indicação -
ESTADO DE RORAIMA
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03. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente 
a possibilidade de retomada da 
construção do muro da escola 
municipal Sueli Caetano, do 
município de Rorainópolis. 
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento.
Nº 011.2025 Indicação -
04. Solicito instalação de uma linha 
de bueiros (manilhas) na vicinal 
união, ramal do fit, município de 
Rorainópolis.
Ver. Paulo 
Francisco 
Coelho do 
Nascimento.
Nº 012.2025 Indicação -
05. Indico construção de um quebra 
mola em frente a escola 
estadual militarizada tenente 
João de Azevedo Cruz do 
distrito de nova colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
Nº 002.2025 Indicação -
07. Indico construção de um quebra 
mola em frente à escola 
estadual 1º de maio do distrito 
equador, município de 
Rorainópolis.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
Nº 003.2025 Indicação -
08. Solicito serviços de limpeza com 
roçagem e retirada de entulhos 
ao redor da escola militarizado 
tenente João de Azevedo cruz e 
na escola municipal Josefa da 
silva do distrito de nova colina, 
município de Rorainópolis.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
Nº 004.2025 Indicação -
09. “Cria o Fundo Municipal de 
regularização fundiária urbana 
de Rorainópolis – FUNREURB, e 
dá outras providencias”.
O parecer 
da 
Comissão 
CCJ e 
Comissão 
de 
Finanças. 
Nº 015.2025 Poder 
Executivo
Deliberado 
em Plenário.
10. “Autoriza o repasse de recursos 
financeiros às associações de 
pais e mestres das escolas 
O parecer 
da 
Comissão 
Nº 016.2025 Poder 
Executivo
Deliberado 
em Plenário.
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
Municipais para incentivo à 
participação no evento 
“Arraianópolis” e dá outras 
providencias”.
CCJ e 
Comissão 
de 
Finanças. 
11.
“Altera os anexos II e IV da Lei 
Federal Nº 404/200, que institui 
e normatiza a cobrança de taxas 
ambientais pela secretaria 
municipal de meio ambiente, 
ciências, tecnologia e 
desenvolvimento sustentável –
SEMACT”
Poder 
Executivo
Nº 013.2025 Projeto de Lei Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.
12. “Altera os anexos II e IV da Lei 
Federal Nº 404/200, que institui 
e normatiza a cobrança de taxas 
ambientais pela secretaria 
municipal de meio ambiente, 
ciências, tecnologia e 
desenvolvimento sustentável –
SEMACT”
Parecer em 
Conjunto
Nº 013.2025 Poder 
Executivo
Deliberado 
em Plenário
13. “Dispõe sobre as diretrizes para 
elaboração e execução da Lei de 
Orçamento para o ano de 2026, 
e dá outras providencias”.
Poder 
Executivo
Nº 014.2025 Projeto de Lei Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.