sessao nº 37

4.1 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
LIDO NO EXPEDIENTE NA 
SESSÃO _j. 2 q,2o2 5 
SECRETA:2IJ 
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
QUINZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS QUINZE HORAS DO DIA QUINZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, NO PLENÁRIO 
DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA DEU￾SE INÍCIO A TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DOZE VEREADORES 
PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE 
DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. DANDO CONTINUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA QUINZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. NA SEQUÊNCIA, 
DECLAROU A ATA, PORTANTO, APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS 
PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA O PEQUENO 
EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A 
PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE AOS 
TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM A CHAMADA DOS VEREADORES 
INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. 
NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, PARA O GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A 
PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (RELATORA VEREADORA ANDRÉIA SALDANHA 
MAIA) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 030/2025 QUE, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 
DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O QUADRIGÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NA 
SEQUÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇO 
PÚBLICOS (RELATORA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ) REFERENTE AO PROJETO DE 
LEI N°. 030/2025 QUE, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS 
PARA O QUADRIGÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RELATORA VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA 
GOMES DE FREITAS) REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 030/2025 QUE, DISPÕE SOBRE O PLANO 
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O QUADRIGÊNIO 2026-2029 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER E9ECUTIVO. 
EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM A CHAMADA REA RES PARA 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÕPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 030/2025 QUE, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO 
MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O QUADRIGÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A 
MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: ONZE VOTOS SIM, ZERO VOTOS NÃO E ZERO 
OBSTENÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU PORTANDO APROVADO. DANDO 
CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS (RELATORA VEREADORA RAQUEL RAMOS GENELHÚ), REFERENTE A 
"PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, 
EXERCÍCIO DE 2013, PROCESSO N° 002721/2018, SOB RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO 
ADILSON SOARES DE ALMEIDA DE AUTORIA DO TCE/RR.O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU 
COM A CHAMADA DOS VEREADORES PARA VOTAÇÃO SECRETA REFERENTE "PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DE GESTÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, EXERCÍCIO DE 2013, 
PROCESSO N° 002721/2018, SOB RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO ADILSON SOARES DE 
ALMEIDA DE AUTORIA DO TCE/RR. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE O OS VEREADORES, 
JOÃO DAMASCENO FILHO E ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA CONFERISSEM AS CÉDULAS 
E A URNA DE VOTAÇÃO. LOGO APÓS, CONVIDOU OS VEREADORES, DAVI IBERNOM MENDES E 
FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS PARA ATUAREM COMO ESCRUTINADORES E 
FIZESSEM A CONTAGEM DOS VOTOS. A MATÉRIA OBTEVE A SEGUINTE VOTAÇÃO: ONZE VOTOS 
SIM, ZERO VOTOS NÃO E UMA OBSTENÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU PORTANDO 
APROVADO. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO 
PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. NÃO HAVENDO ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR 
PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE 
SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES 
VEREADORES, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, DAVI IBERNOM MENDES, 
ERISNEIDE SILVA PERREIRA COSTA, FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, 
FRANCIELLE EUSÉBIO MUNHOZ DIAS NOVO, JOÃO DAMASCENO FILHO, LUIS GONZAGA DA 
SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, RAQUEL 
RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA. E PARA CONSTAR, EU VEREADOR, PAULO 
FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE 
SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
f 
AI 
A4 / ¡, C. í t ,,--
MÁRCIO ALVES DE SOt7SA CC PAAJLO F 4N(21S6O C. DO NASCIMENTO 
PRESIDENTE 1° SECRETÁRIO 
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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Não houve inscritos
ORDEM DO DIA
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 15.12. 2025
01.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual 
do Município de Rorainópolis para 
o Quadriênio 2026-2029 e dá 
outras providências”.
Ver. Poder 
Executivo
Nº 030/2025 Parecer Deliberado 
em plenário
02. “Prestação de contas de gestão 
Prefeitura Municipal de 
Rorainópolis, exercício de 2013, 
processo nº 002721/2018, sob 
responsabilidade do ex prefeito 
Adilson Soares de Almeida
TCE/RR Nº
002721.201
8
Parecer Deliberado 
em plenário
03. “Cria o Conselho Municipal dos 
Direitos das Mulheres – CMDM no 
Município de Rorainópolis/RR, e 
dá outras providências”.
Ver. Poder 
Executivo
Nº 037.2025 Parecer Deliberado 
em plenário