sessao nº 32

LIDO NO EXPEDIENTE 1 '~ 
SESSÃO .J'1 I . (c2Q9S
ESTADO DE RORAIMA : sECRETA,dO 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS DEZ HORAS E VINTE MINUTOS DO DIA DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, 
NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA VEREADOR MÁRCIO 
ALVES DE SOUSA DEU-SE INÍCIO A TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM 
REGIMENTAL COM NOVE VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME 
DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. DANDO 
CONTINUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A 
LEITURA DA ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO 
DE 2025. NA SEQUÊNCIA, DECLAROU A ATA, PORTANTO, APROVADA. DANDO 
CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. 
EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS 
INDICAÇÕES N° 009/2025, N° 010/2025 E N° 011/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO 
ALVES DE SOUSA. EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE 
COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 009/2025, N° 010/2025 E N° 011/2025. DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO. EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 025/2025, N° 026/2025, N° 
027/2025, N° 028/2025, N° 029/2025 E N° 030/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI IBERNOM 
MENDES. EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DA INDICAÇÃO N°010/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA. 
EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA 
INDICAÇÃO N° 021/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA. DANDO 
CONTINUIDADE, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA 
DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, 
EXERCICIO DE 2013, SOB RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO ADILSON SOARES DE 
ALMEIDA". AUTORIA TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA. NÃO HAVENDO MAIS 
MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA 
CASA PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. 
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM A 
CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE 
INTERESSE DA COLETIVIDADE. O VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO, DESTACOU O TRABALHO DO DEPUTADO IS PASTOR DJIZ 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
PELA INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CENTRO SOCIAL DA IGREJA ASSEMBLEIA DE 
DEUS, EM BOA VISTA, QUE CONTARÁ COM DIVERSOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE. 
RESSALTOU QUE RORAINÓPOLIS JÁ FOI BENEFICIADA COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES 
OFERECIDOS PELA IGREJA, QUE ATENDERAM MAIS DE 800 JOVENS E ADULTOS, GERANDO 
RESULTADOS POSITIVOS NAS ÁREAS DE ESPORTE, CULTURA, MAQUIAGEM E INFORMÁTICA. 
RELATOU TAMBÉM VISITA REALIZADA ÀS CHÁCARAS DA VICINAL 02, ONDE RECEBEU 
DEMANDAS DA COMUNIDADE E SE COMPROMETEU A ENCAMINHAR INDICAÇÕES E MANTER 
DIÁLOGO COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA BUSCAR MELHORIAS. ENFATIZOU QUE SEU 
MANDATO ESTÁ DEDICADO A APRESENTAR PROPOSTAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. 
FINALIZOU DESTACANDO QUE O CENTRO SOCIAL BENEFICIARÁ TANTO BOA VISTA QUANTO 
RORAINÓPOLIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTOS, E 
AGRADECEU A TODOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE, MÁRCIO ALVES DE SOUSA 
PARABENIZOU OFICIALMENTE A VEREADORA ERISNEIDE PELO ANIVERSÁRIO, DESEJANDO 
BÊNÇÃOS, SAÚDE E SUCESSO EM SEUS PROJETOS. REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DOS 
CUIDADOS COM A SAÚDE MASCULINA NO NOVEMBRO AZUL E INFORMOU SOBRE A 
DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LOA E DO PPA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 
DE NOVEMBRO NESTA CASA DE LEI ÀS 09:30, DESTACANDO A BAIXA PARTICIPAÇÃO 
POPULAR MESMO DIANTE DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. NOTICIOU A CHEGADA DE MAIS DE MIL 
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, COMO CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS E 
CADEIRAS DE BANHO, ADQUIRIDOS POR EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE 
EVERTON, ATENDENDO DEMANDAS DO CERR. RESSALTOU QUE ESSES ITENS SERÃO 
DISTRIBUÍDOS A QUEM NECESSITA, SEGUINDO CADASTRO JÁ EXISTENTE. ATUALIZOU 
SOBRE OBRAS E MELHORIAS, COMO: REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ANÍZIO (PREVISÃO 
DE ENTREGA EM JANEIRO), INÍCIO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ORDALHA, 
INSTALAÇÃO DE NOVAS CENTRAIS DE AR EM TODAS AS ESCOLAS E DISTRIBUIÇÃO DE 
UTENSÍLIOS ADEQUADOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS. INFORMOU AINDA QUE O 
FARDAMENTO ESCOLAR PARA 100% DA REDE MUNICIPAL ESTÁ GARANTIDO PARA O 
PRÓXIMO ANO, TODAS AÇÕES VIABILIZADAS POR EMENDAS DO DEPUTADO ESTADUAL 
JORGE EVERTON. ENCERROU DESTACANDO QUE ESSAS ENTREGAS SÃO RESULTADO DA 
PARCERIA ENTRE VEREADOR, DEPUTADO, GOVERNO E PREFEITURA, BENEFICIANDO 
DIRETAMENTE A POPULAÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PARA O 
GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM 
DO DIA. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO 
PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. A VEREADORA ERISNEIDE SALVA PERREIRA COSTA 
AGRADECEU A DEUS PELA VIDA E PELOS 53 ANOS RECÉM-COMPLETADOS, AFIRIVJA DO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
VIVER UMA FASE DE MAIOR MATURIDADE E APRENDIZADO. DEMONSTROU GRATIDÃO 
PELAS INÚMERAS MENSAGENS DE ANIVERSÁRIO E PELO RESPEITO DOS COLEGAS, 
REFORÇANDO SEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO E COM O TRABALHO LEGISLATIVO. 
CONCLUIU AGRADECENDO A DEUS POR SABEDORIA, SAÚDE E PROTEÇÃO. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR LUIS GONZAGA DA SILVA INICIOU PARABENIZANDO A VEREADORA ERISNEIDE 
PELO ANIVERSÁRIO E TAMBÉM FELICITOU O AMIGO LEANDRO PELA DATA ESPECIAL. EM 
SEGUIDA, DESTACOU AS INDICAÇÕES APRESENTADAS NA SESSÃO, MENCIONANDO 
ESPECIALMENTE SUA SOLICITAÇÃO RELACIONADA À VICINAL LADEIRÃO, QUE POSSUI 
TRECHOS PERIGOSOS ONDE O TRANSPORTE ESCOLAR JÁ CHEGOU A DERRAPAR PRÓXIMO A 
UM PRECIPÍCIO, ALÉM DA NECESSIDADE DE REPAROS EM UMA PONTE DA REGIÃO. PEDIU O 
APOIO DOS DEMAIS VEREADORES PARA FORTALECER A INDICAÇÃO, RESSALTANDO QUE A 
COMUNIDADE DEPENDE DESSES SERVIÇOS PÚBLICOS. CONCLUIU AFIRMANDO QUE OS 
AGRICULTORES NÃO PEDEM BENEFÍCIOS EXTRAS, MAS SIM SERVIÇOS ESSENCIAIS, BOAS 
ESTRADAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO, POIS, COM ISSO, CONSEGUEM SEGUIR COM SEU TRABALHO 
E GARANTIR O SUSTENTO DE SUAS FAMÍLIAS. DANDO CONTUNUIDADE, O VEREADOR 
CARLOS DA SILVA AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE OBRAS FRANCISCO ALENCAR E AO 
PREFEITO ALESSANDRO DALTRO PELO ATENDIMENTO À SUA INDICAÇÃO PARA A 
EXECUÇÃO DE UM SERVIÇO PALIATIVO NA VICINAL 09. INFORMOU QUE OS TRABALHOS 
TIVERAM INÍCIO NO DIA ANTERIOR E, CONFORME PREVISTO, DEVERÃO SER CONCLUÍDOS 
AINDA NA TARDE DE HOJE; CASO ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL, A FINALIZAÇÃO OCORRERÁ ATÉ 
O MEIO-DIA DO DIA SEGUINTE. RESSALTOU QUE A INTERVENÇÃO ESTÁ SENDO REALIZADA 
EM PARCERIA COM A COMUNIDADE DA VICINAL 09, ABRANGENDO TODA A SUA EXTENSÃO. 
O VEREADOR TAMBÉM SOLICITOU O REGISTRO EM ATA DA AUSÊNCIA DA VEREADORA 
RAQUEL RAMOS GENELHÚ, JUSTIFICANDO QUE A MESMA SE ENCONTRA NA CIDADE DE BOA 
VISTA, ONDE PARTICIPA DE REUNIÃO COM SEU DEPUTADO, TRATANDO DE ASSUNTOS 
PERTINENTES AO MUNICÍPIO. LOGO APÓS, O VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO PARABENIZOU A VEREADORA ERISNEIDE PELO ANIVERSÁRIO, DESTACANDO 
A AMIZADE E O RESPEITO QUE MANTÉM POR ELA DESDE QUE CHEGOU AO MUNICÍPIO. EM 
SEGUIDA, FEZ UM CHAMAMENTO À POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 
SOBRE O PPA E A LOA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA DOS MUNÍCIPES PARA 
APRESENTAREM SUAS DEMANDAS E CONTRIBUÍREM COM O PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTÁRIO. INFORMOU QUE A AUDIÊNCIA OCORRERÁ NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 17, ÀS 
9H30. POR FIM, MENCIONOU O PROJETO SOCIAL DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, QUE 
PRETENDE AMPLIAR SUAS AÇÕES NO ESTADO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ESTADUAL 
ISAMAR JUNIOR PELO APOIO FINANCEIRO DESTINADO À INICIATIVA. POR FIM, O VEREADOR 
JOÃO DAMASCENO S. FILHO CUMPRIMENTOU A TODd1ÀRAWNIZOU A VEREADO 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ERISNEIDE PELO ANIVERSÁRIO, REGISTRANDO TAMBÉM SUAS FELICITAÇÕES. EM SEGUIDA, 
COMENTOU SUAS INDICAÇÕES REFERENTES À VILA DO EQUADOR E À VILA DO JUNDIÁ, 
INFORMANDO QUE, SEGUNDO O PREFEITO ALESSANDRO DALTRO E O SECRETÁRIO DE 
OBRAS FRANCISCO ALENCAR, AS MÁQUINAS DEVEM INICIAR OS TRABALHOS ATÉ O DIA 20, 
CONFORME CRONOGRAMA, PARA MELHORAR AS RUAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO 
PRECÁRIA.PARABENIZOU O TRABALHO DO DIRETOR NATAN NO HOSPITAL DE 
RORAINÓPOLIS, DESTACANDO OS AVANÇOS ALCANÇADOS COM APOIO DO DEPUTADO 
ESTADUAL CLÁUDIO CIRURGIÃO, QUE AJUDOU A REDUZIR FILAS, INCLUINDO A DE 
ULTRASSONOGRAFIAS, E PROMOVEU MUTIRÕES DE CIRURGIAS. CITOU AINDA O 
ENVOLVIMENTO DO VICE-PREFEITO DR. ÁTHILA, LEMBRANDO QUE 60 CIRURGIAS FORAM 
REALIZADAS EM 15 DIAS, O QUE AJUDA A DESAFOGAR O HOSPITAL GERAL DE RORAIMA. 
RESSALTOU QUE O ATENDIMENTO BENEFICIA NÃO APENAS RORAINÓPOLIS, MAS TAMBÉM 
BALIZA, CAROEBE E OUTRAS CIDADES DA REGIÃO SUL. ENCERROU DESEJANDO UM BOM 
DIA A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O SENHOR 
PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE 
SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES 
VEREADORES, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, CARLOS DA SILVA, ERISNEIDE SILVA 
PERREIRA COSTA, FRANCISCA ANDREIA GOMES DE FREITAS, JOÃO DAMASCENO S. 
FILHO, LUIS GONZAGA DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PAULO FRANCISCO 
COELHO DO NASCIMENTO E RILDO FERREIRA DA COSTA. E PARA CONSTAR, EU 
VEREADOR, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO 
LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA • FRAN . DO NASCIMENTO 
PRESIDENTE ECRETÁRIO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Paulo Francisco Coelho do Nascimento
02. Márcio Alves de Sousa
ORDEM DO DIA
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 12.11. 2025.
01.
Indico a urgente necessidade de 
paliativo nas ruas não asfaltada 
no distrito do equador.
Ver. João 
Damasceno da 
Silva Filho
Nº 009.2025 Indicação _
02. Indico a urgente necessidade de 
instalação de bueiras ao longo do 
trecho crítico da rua 5, conhecida 
como “rua da praça”, no distrito do 
equador.
Ver. João 
Damasceno da 
Silva Filho
Nº 010.2025 Indicação _
03. Indico a urgente necessidade de 
serviços de recuperação das 
principais ruas da vila do jundiá, 
com atenção especial à rua da 
CERR e à rua do cemitério.
Ver. João 
Damasceno da 
Silva Filho
Nº 011.2025 Indicação _
04. Indico a urgente necessidade de 
realização de serviços de 
recuperação paliativa na vicinal 
ladeirão, localizada no distrito de 
equador.
Ver. Luis 
Gonzaga da 
Silva
Nº 010.2025 Indicação _
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05. Indico a realização de reparo no 
centro da cidade de Rorainópolis.
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa.
Nº 009.2025 Indicação _
06. Indico a realização de reparo no 
bueiro que se encontra na rua 
Jose Apolinário com a rua Pedro 
Daniel no centro da cidade de 
Rorainópolis.
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa.
Nº 010.2025 Indicação _
07. Indico a realização de reparo no 
bueiro no bairro portelinha nas 
proximidades da loja Barreto.
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa.
Nº 011.2025 Indicação _
08. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, por meio da secretaria 
municipal de administração e 
planejamento, que sejam 
adotadas as providências 
necessárias para a realização de 
concurso público municipal, 
visando ao preenchimento de 
vagas nas áreas do setor 
tributário, vigilância sanitária, 
urbanismo e obras.
Ver. Rildo 
Ferreira da 
Costa.
Nº 021.2025 Indicação _
09. Indico a necessidade de um poço 
e instalação de rede elétrica no 
cemitério da vicinal 15.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes.
Nº 025.2025 Indicação _
10. Indico a necessidade de limpeza 
em geral nas ruas do distrito de 
nova colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes.
Nº 026.2025 Indicação _
11. Indico a necessidade de reparos 
na rede de iluminação do distrito 
de nova colina.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes.
Nº 027.2025 Indicação _
12. Indico a necessidade de limpeza 
em geral nas ruas do distrito de 
equador 
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes.
Nº 028.2025 Indicação _
13. Indico a necessidade de uma 
instalação de manilhas na vicinal 
15
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes.
Nº 029.2025 Indicação _
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
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14. Indico a necessidade de 
picarramento nas ruas do distrito 
de equador.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes.
Nº 030.2025 Indicação _
15. “Prestação de Conta da
Prefeitura Municipal de 
Rorainópolis, sob a 
responsabilidade do ex prefeito 
Adilson Soares de Almeida”.
TCE-RR Exercício 
2013
Prestação 
de Contas
Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.