materia nº 120/2025

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
INDICAÇÃO: N° 008/2025 
DE: 27 DE OUTUBRO DE 2025 
AUTOR: VEREADOR JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILHO 
LIDO NO 
Eyp`DIENTE NA SESSÃO
~SECRETg, ¿~ J~ 
O Vereador que subscreve, com amparo no Art. 98 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, encaminha ao encaminha ao Excelentíssimo Senhor ALESSANDRO DALTRO 
SOUZA - Prefeito do Município de Rorainópolis, a seguinte Indicação; 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, 
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS 
URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E MELHORIA DA 
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA PEDRO MOLETA, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO. 
JUSTIFICATIVA
Recebi relatos de alunos que frequenta a unidade e relataram que, com frequência, 
estão sendo servidos apenas suco com bolacha ou, em alguns dias, apenas maçã, o que 
evidencia uma alimentação insuficiente e sem o equilíbrio nutricional necessário para 
estudantes que permanecem boa parte do dia na escola. 
Após buscar informações, constatei que há alimentos disponíveis no depósito, como 
arroz, feijão, óleo e macarrão; contudo, faltam itens essenciais como frango ou carne, 
fundamentais para garantir uma refeição completa e nutritiva. 
Diante desse cenário, solicito a de Vossa Excelência que possa regularizar de forma 
imediata o fornecimento da merenda escolar, e, se necessário, a apresentação de 
explicações formais sobre a situação atual da distribuição desses alimentos, de modo a 
assegurar que os alunos tenham acesso a uma alimentação adequada, balanceada e de 
qualidade, conforme determina a legislação vigente e os princípios do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE). 
Atenciosamente, 
g` tth. 
Documento assinado digitalmente 
JOÃO DAMASCENO DA SILVA FILMO 
Data: 29/10/2025 08:14:47-0300 
Verifique em https://validar.iti.gov.br 
João Damasceno da Silva Filho 
Vereador 
'Y ÌlPi _ - 
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