sessao nº 30

LIDO NO EXPEDIENTE N
sESSAO O5 ___IAiLJ 5
SECRETARIJ 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. 
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE 
CINCO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA VEREADOR MÁRCIO ALVES 
DE SOUSA DEU-SE INÍCIO A VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM SETE 
VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR PRESIDENTE 
DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. DANDO CONTINUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA VIGESSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA 
DO DIA VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. NA SEQUÊNCIA, DECLAROU A ATA, 
PORTANTO, APROVADA. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS AO PODER 
LEGISLATIVO. EM SEGUIDA SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A 
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 007/2025 E N° 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DAMASCENO 
DA SILVA FILHO. LOGO DEPOIS, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 008/2025 DE AUTORIA DO PRESIDENTE MÁRCIO ALVES 
DE SOUSA. EM SEGUIDA SOLICIOU A SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO 
PROJETO DE LEI N°032/2025 QUE "DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE NOVA 
COLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES. 
LOGO DEPOIS, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA 
DO PROJETO DE LEI N° 033/2025 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "DIA DA PAZ E DA 
CONCILIAÇÃO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA. EM SEGUIDA 
SOLICIOU A SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI 
N°034/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO 
NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DE RORAIMA E DO HINO DO MUNICIPIO DE 
RORAINÓPOLIS-RR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA. NÃO HAVENDO MAIS 
MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA 
PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO 
CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE REALIZOU A CHAMADA DOS 
VEREADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA 
COLETIVIDADE. O PRIMEIRO A FAZER USO DA PALAVRA FOI O VEREADOR LUIZ GONZAGA DA 
SILVA INICIOU CUMPRIMENTANDO A TODOS OS PRESENTES E OS QUE • • 1 I' ANHAM EM 
REDE SOCIAIS EM SEGUIDA PARABENIZOU A TODOS OS SERV. í O' " á LI 'ELA DATA 
I 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
COMEMORATIVA FALOU SOBRE A GRANDE ATRAÇÃO DA CIDADE QUE FOI REALIZADO 
PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE PELOS SEUS TRINTA ANOS NO ULTIMO FINAL DE SEMANA 
O FESTIVAL DE MUSICA "FESTIMUR" PARABENIZOU O PREFEITO PELO TRABALHO QUE VEM 
REALIZANDO MESMO COM O MUNICIPIO ENFRENTANDO DIFICULDADES FINANCEIRAS 
ELOGIOU PELA SUA HABILIDADE POR ESTAR REALIZADO MUITOS TRABALHOS COM O 
APOIO DE DEPUTADOS, RECURSOS ORIUNDOS E DE EMENDAS PARLAMENTARES ONDE SEU 
PRINCIPAL OBJETIVO E DE CONTINUAR REALIZAR AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NO 
MUNICIPIO, COMENTOU TAMBEM SOBRE AS CALÇADAS QUE ESTAO SENDO REALIZADA 
ONDE A POPULAÇÃO SERÁ BENEFICIADA. E POR FIM, PARABENIZOU AO PREFEITO, 
SERVIDORES E VERADORES DESTA CASA DE LEI POR SUAS PARTICIPAÇÕES E PELO 
CRESCIMENTO DE SUCESSO QUE O MUNICIPIO VEM SENDO NOS ULTIMOS TEMPOS. 
AGRADECEU A SUA PARTICIPAÇÃO DESEJANDO UM BOM DIA A TODOS. FEZ USO DA PALAVRA 
O VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES, QUE INICIOU AGRADECENDO A DEUS PELA 
OPORTUNIDADE CONCEDIDA DE PARTICIPAR DE MAIS UMA SESSÃO LEGISLATIVA, SAUDANDO OS 
TRABALHOS EM NOME DO VEREADOR RILDO FERREIRA DA COSTA.EM SEGUIDA, O VEREADOR DAVI 
MENCIONOU O PROJETO DE SUA AUTORIA, O QUAL FOI LIDO NESTA MESMA SESSÃO, QUE TRATA 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA COLINA. DESTACOU 
QUE OS PRÓPRIOS MORADORES DA LOCALIDADE REIVINDICAM QUE O REFERIDO CEMITÉRIO 
RECEBA UM NOME ESPECÍFICO, SENDO AMPLAMENTE CONHECIDO COMO "CEMITÉRIO DA VICINAL 
QUINZE". O PARLAMENTAR SOLICITOU AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES O APOIO E VOTO 
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO APRESENTADO A ESTA CASA DE LEIS. O 
VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES TAMBÉM VOLTOU A MENCIONAR A SITUAÇÃO DA PONTE DA 
VICINAL QUINZE, RESSALTANDO QUE OS MORADORES DAQUELA REGIÃO VÊM ENFRENTANDO 
GRANDES DIFICULDADES, FATO ESTE DE CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES. RECORDOU 
QUE JÁ FOI REALIZADA UMA INDICAÇÃO CONJUNTA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO 
DE SOLUCIONAR O PROBLEMA. INFORMOU AINDA QUE VOLTOU A TRATAR DO ASSUNTO COM O 
SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. PATIUM, O QUAL GARANTIU QUE A QUESTÃO SERÁ RESOLVIDA. EM 
SEGUIDA, O PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PARABENIZOU O MUNICÍPIO PELA 
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DESTACANDO AS ATRAÇÕES MUSICAIS, 
COM A ELEIÇÃO DA MISS DE RORAINÓPOLIS, E O VENCEDOR DANIEL LINS QUE VENCEU NA 
CATEGORIA DE MUSICO LOCAL DA NOSSA CIDADE, E RESSALTOU SOBRE A MOVIMENTAÇÃO 
ECONÔMICA GERADA NO COMÉRCIO LOCAL. RESSALTOU E PARABENIZOU O TRABALHO DO 
PREFEITO E DE TODA A EQUIPE ENVOLVIDA. MENCIONOU SUA INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE 
LEILÃO DOS MAQUINÁRIOS SEM UTILIDADE, VISANDO BENEFÍCIOS AO MUNICÍPIO, E PROPÔS A 
REALIZAÇÃO DE MOMENTOS CÍVICOS NAS ESCOLAS COM : O DQS H S NACIONAL, 
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"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ESTADUAL E MUNICIPAL, SEGUNDO O PRESIDENTE, ESSA PRÁTICA CONTRIBUIRÁ PARA DESPERTAR 
NAS CRIANÇAS O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, IDENTIDADE E PATRIOTISMO, VALORES QUE, 
SEGUNDO ELE, PRECISAM SER FORTALECIDOS NO ATUAL MOMENTO VIVIDO PELO PAÍS. O 
VEREADOR LEOCÁDIO EM SUA A PARTE MANIFESTOU APOIO À PROPOSTA E DESTACOU A 
IMPORTÂNCIA DE REFORÇAR O SENTIMENTO CÍVICO NAS NOVAS GERAÇÕES. AGRADECEU A SUA 
PARTICIPAÇÃO E DEU CONTINUADE A SESSÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PARA O 
GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM DO DIA. 
NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA 
CASA, PASSARAM PARA ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS. A 
VEREADORA FRANCISCA ANDREIA GOMES DE FREITAS INICIOU A SUA FALA PARABENIZANDO A 
TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS PELA DATA COMEMORADA, RESSALTOU SOBRE A FESTIVIDADE 
REALIZADA NA ULTIMA SEMANA, PARABENIZOU A CIDADE, AO PREFEITO PELO LINDO EVENTO E 
SOBRE OS BENEFICOS DO QUE GEROU FINANCEIRAMENTE NO MUNICIPIO. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR LUIZ DA SILVA GONZAGA PARABENIZOU OS DEMAIS VEREADORES PELAS INDICAÇÕES 
E PROJETOS DE LEI APRESENTADOS, DESTACANDO O PROJETO SOBRE O ATO CÍVICO NAS ESCOLAS 
PÚBLICAS, RESSALTANDO SUA IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES. RESSALTOU 
AINDA O PROJETO DO CEMITÉRIO, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI, AFIRMANDO QUE PODERÁ 
CONTAR COM SEU VOTO FAVORÁVEL. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR O 
SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO ALVES DE SOUSA, DECLAROU ENCERRADA A 
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES 
VEREADORES, ANDRÉIA SALDANHA MAIA, DAVI IBERNOM MENDES, CARLOS DA SILVA, 
FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, LUIS GONZAGA DA 
SILVA, RAQUEL RAMOS GENELHÚ, MÁRCIO ALVES DE SOUSA E PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO E PARA CONSTAR, EU VEREADOR, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, 
PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. 
ÁRCIO ALV S DE SOUS , (-PA' O FIjANCIS • O C. DO NASCIMENTO 
PRESIDENTE - 1° S CRETÁRIO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de Outubro 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01. Luis Gonzaga da Silva
02. Davi Ibernom Mendes
03. Márcio Alves de Sousa
ORDEM DO DIA
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAIVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS, 22.10. 2025.
01.
Indico a urgente necessidade de 
realização de serviços paliativo 
de recuperação nas ruas não 
asfaltadas do distrito do equador 
e do jundiá.
Ver. João 
Damasceno da 
Silva Filho
Nº 007.2025 Indicação _
02. Indico ao excelentíssimo senhor 
prefeito, na forma regimental, 
determinar ao setor competente, 
sejam adotadas providencias 
urgentes para a regularização do 
fornecimento e melhoria da 
merenda escolar da escola 
Pedro Moleta, localizada neste 
município.
Ver. João 
Damasceno da 
Silva Filho
Nº 008.2025 Indicação _
03. Indico a realização de leilão dos 
maquinários inservíveis da 
prefeitura municipal de 
Rorainópolis.
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
Nº 008.2025 Indicação _
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04. “Dispõe sobre a obrigatoriedade 
da execução e canto do hino 
nacional brasileiro, hino do 
estado de Roraima e do hino do 
município de Rorainópolis-RR 
nas escolas da rede municipal 
de ensino, e dá outras 
providências.”
Ver. Márcio 
Alves de 
Sousa
Nº 034.2025 Projeto de 
Lei
Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.
05. “Denomina o cemitério público 
do distrito de nova colina, e dá 
outras providências”.
Ver. Davi 
ibernom 
Mendes
Nº 032.2025 Projeto de 
Lei
Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.
06. “Declara de utilidade pública o 
“dia da paz e da conciliação”, a 
ser comemorado anualmente no 
dia 22 de julho, e dá outras 
providências”.
Ver. Leocádio 
Rodrigues 
Pereira
Nº 033.2025 Projeto de 
Lei
Aguardando 
deliberação 
das 
Comissões.