norma nº 9/2025

ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
Resolução N°. 009 /2025 
26 de novembro de 2025. 
pUBLiCAÇ/~p 
PUBLICADO EM CONSONÂNCIA 
COM O ART. ~ 4 DA LOM. 
EM ,.. / J / ''. ~ r ` 
~ 
SSI NATURA 
"Retoca a Resolução Legislativa n° 0082025, em 
ra.yão da vacância na Comissão Especial de Revisão da 
Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da 
Câmara." 
O Vereador Márcio Alves de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de 
Rorainópolis — RR, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 
39, II da Lei Orgânica Municipal e pelo art. 30, XIX do Regimento Interno, 
RESOLVE: 
Art. 1° Fica retificada a Resolução n°008/2025, que instituiu a Comissão Especial de 
Revisão da Lei Orgânica do Município de Rorainópolis e do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, em razão da vacância da vaga anteriormente ocupada pelo Vereador Adriano 
Souza dos Santos, o qual declinou de sua participação em decorrência de licença por 
afastamento. 
Art. 2° A Comissão passa a ser constituída pelos seguintes membros, com suas 
respectivas funções: 
1— Vereador Márcio Alves de Sousa — Presidente (PP) 
II — Vereador Luís Gonzaga da Silva — Relator (PDT) 
III — Vereador Leocádio Rodrigues Pereira — Membro (Republicanos) 
IV — Vereador Paulo F. Coelho Nascimento — Membro (PODEMOS) 
V — Vereadora Erisneide Silva Pereira da Costa — Membro (PSD) 
Art. 3° Permanecem inalteradas todas as demais disposições da Resolução Legislativa 
n° 008/2025. 
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Rorainópolis-RR, 26 de novembro de 2025. 
Ma cio Alves Ide Sou a ' ' 
Presidente da Câmara Municipal de Rorainópolis 
Rua Pearo Darnel as silva, s/n" - Centro - CEP: 69373-000 — RoralnópollsfRR 
CNPJ/MF no. 01.613.03010001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Email: camaraderorainopolis@gmail.com