sessao nº 8

LIDO NO 1
EXPEDIENTE Ní 
SESSA0c _~...I
SECRETAI~10 
ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Patrimônio dos Brasileiros" 
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA. 
QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. 
ÀS ONZE HORAS E DEZ MINUTOS DO DIA QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO 
PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO 
ALVES DE SOUSA DEU-SE INÍCIO À OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL COM DEZ 
VEREADORES PRESENTES, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO, O SENHOR 
PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE 
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, PARA PROCEDER COM A LEITURA DA ATA DA SEXTA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NA SEQUÊNCIA, 
DECLAROU A ATA, PORTANTO, APROVADA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO 
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS DOCUMENTOS 
PROTOCOLADOS AO PODER LEGISLATIVO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE À LEITURA 
DAS INDICAÇÕES E PROJETOS DE LEI QUE TRAMITARAM NA SEMANA. FOI LIDA A 
INDICAÇÃO N° 038/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DAMASCENO FILHO. AS 
INDICAÇÕES N° 039/2026, N° 040/2026 E N° 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI 
IBERNOM MENDES. NA SEQUÊNCIA, FORAM LIDAS AS INDICAÇÕES N° 042/2026 E N° 043/2026, 
DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ANDRÉIA GOMES DE FREITAS. DANDO 
CONTINUIDADE, PROCEDEU COM A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 007/2026 QUE "DISPÕE 
SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO 
PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO À PRIMEIRA INFÂNCIA 
NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A REFERIDA 
MATÉRIA SERÁ ENCAMINHADA AOS VEREADORES E AS COMISSÕES PERTINENTES, PARA 
ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA O PEQUENO 
EXPEDIENTE PARA SER APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA PASSARAM PARA A 
PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO, O GRANDE EXPEDIENTE. DANDO CONTINUIDADE 
AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU COM À CHAMADA DOS VEREADORES 
INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE SOBRE TEMAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE. 
O VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO INICIOU SEU 
PRONUNCIAMENTO CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS PARLAMENTARES E OS OUVINTES 
QUE ACOMPANHAVAM A SESSÃO. EM SEGUIDA, ABORDOU O PROJETO DE LEI EM 
TRAMITAÇÃO NA CASA, QUE TRATA DA VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NA 
EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA DOS FILHOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 
INFORMOU QUE O PROJETO JÁ FOI PROTOCOLADO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES, 
ENCONTRANDO-SE AINDA EM ANÁLISE. DESTACOU QUE O TEMA TEM GANHADO 
RELEVÂNCIA EM NÍVEL NACIONAL, MENCIONANDO A APROVAÇÃO DE PROPOSTA 
SEMELHANTE NO ESTADO DE SANTA CATARINA. RESSALTOU AINDA QUE LEGISLAÇÕES 
COMO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A 
CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JÁ GARANTEM AOS PAIS O DIREITO 
DE PARTICIPAÇÃO NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR TRATOU 
SOBRE UMA INDICAÇÃO RELACIONADA À SITUAÇÃO DA VICINAL 2, LOCALIZADA NA VXL 
DO EQUADOR. RELATOU QUE, APÓS AS ÚLTIMAS CHUVAS IA SE ONT 
CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM PONTOS CRÍTICOS QUE OMI'RDMÉTEM O JRÁ 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Património dos Brasileiros" 
INFORMOU, AINDA, QUE RECEBEU RELATOS DE MORADORES SOBRE A SUSPENSÃO DO 
TRANSPORTE ESCOLAR NA LOCALIDADE, EM RAZÃO DOS RISCOS EXISTENTES. DIANTE 
DISSO, REFORÇOU A NECESSIDAI)E DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO, 
VISANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS. POR FIM, 
SOLICITOU O APOIO DOS PARLAMENTARES E DA PRESIDÊNCIA DA CASA PARA 
INTENSIFICAR AS COBRANÇAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. O PRESIDENTE, 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PARABENIZOU O VEREADOR PAULINHO PELAS COLOCAÇÕES 
SOBRE O PROJETO E SOLICITOU ÀS COMISSÕES INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA 
MATÉRIA. DESTACOU QUE A MESA DIRETORA IRÁ VERIFICAR OS PRAZOS PARA 
POSSIBILITAR SUA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.EM SEGUIDA, MENCIONOU O OFÍCIO 
ENCAMINHADO À SEINF-RR SOLICITANDO APOIO PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES E 
BUEIROS NO MUNICÍPIO, RESSALTANDO QUE HÁ VICINAIS EM SITUAÇÃO CRÍTICA, COM 
PREJUÍZOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E À POPULAÇÃO. REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DA 
MOBILIZAÇÃO DOS VEREADORES PARA COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS E 
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PARA O 
GRANDE EXPEDIENTE PASSARAM PARA A PRÓXIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO. A ORDEM 
DO DIA. NÃO HAVENDO MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA, PARA SER APRESENTADA AO 
PLENÁRIO DESTA CASA, PASSARAM PARA A ÚLTIMA FASE DA PRESENTE SESSÃO AS 
CONSIDERAÇÕES FINAIS. O VEREADOR DAVI IBERNOM MENDES INICIOU SEU 
PRONUNCIAMENTO AGRADECENDO A DEUS POR MAIS UMA SESSÃO E CUMPRIMENTANDO 
OS COLEGAS. EM SEGUIDA, REFORÇOU O PEDIDO COLETIVO DOS VEREADORES QUANTO À 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES NAS VICINAIS, DESTACANDO AS DIFICULDADES 
ENFRENTADAS PELOS MORADORES, ESPECIALMENTE COM A INTERRUPÇÃO DO 
TRANSPORTE ESCOLAR. CITOU, EM ESPECIAL, AS VICINAIS 18, 15, ARARA AZUL, 40 E 16, 
RELATANDO PROBLEMAS COMO PONTES EM RISCO DE QUEDA E TRECHOS INTRANSITÁVEIS, 
O QUE TEM IMPEDIDO O ACESSO DOS ALUNOS ÀS ESCOLAS. SOLICITOU PROVIDÊNCIAS AO 
PODER PÚBLICO E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO ENTRE OS VEREADORES PARA 
COBRAR SOLUÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS. TAMBÉM PEDIU MAIS RETORNO 
DAS AUTORIDADES QUANTO AOS OFÍCIOS E INDICAÇÕES APRESENTADOS, PARA QUE 
POSSAM DAR RESPOSTAS À POPULAÇÃO. POR FIM, COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO PARA 
ACOMPANHAR AS DEMANDAS NAS LOCALIDADES E REFORÇOU A NECESSIDADE DE AÇÕES 
URGENTES, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO CHUVOSO. O VEREADOR LEOCÁDIO 
RODRIGUES PEREIRA, EM APARTE, SUGERIU CONVIDAR O SECRETÁRIO E O DIRETOR DA 
SEINF-RR PARA REUNIÃO COM A CÂMARA, A FIM DE PLANEJAR AÇÕES PARA O PERÍODO 
CHUVOSO. DESTACOU A NECESSIDADE DE DEFINIR PRIORIDADES NAS VICINAIS MAIS 
CRÍTICAS E ORGANIZAR SOLUÇÕES ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, VISANDO EVITAR 
MAIORES PROBLEMAS À POPULAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR RILDO FERREIRA DA 
COSTA INICIOU AGRADECENDO A DEUS E CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES. DESTACOU A 
PREOCUPAÇÃO COM O PERÍODO CHUVOSO, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE 
PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS 
VICINAIS E O ACESSO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR. 
MENCIONOU QUE MUITAS PONTES DO MUNICÍPIO JÁ NECESSITAM DE REFORMA OU 
RECONSTRUÇÃO. REFORÇOU O ENVIO DE OFÍCIO À SEINF- RR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS 
E APOIOU A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA SECRETARIA PARA 
DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES. TAMBÉM PARABENIZOU A GESTÃO MUNICIPAL E 
PARLAMENTAR POR MELHORIAS REALIZADAS EM ESCOLA NA REGIÃO DA BOA E
POR FIM, COBROU A LIMPEZA DE DISTRITOS E DA SEDE DO 'C ' , CIT ' AÇÕE' 
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ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS 
"Amazônia, Património dos Brasileiros" 
EFETIVAS DO PODER PÚBLICO. O VEREADOR PAULO FRANCISCO COELHO DO 
NASCIMENTO DESTACOU A GRANDE DEMANDA DE INDICAÇÕES E A BAIXA EFETIVIDADE 
DAS RESPOSTAS. SUGERIU A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS PARA ESCLARECIMENTOS E 
REFORÇOU A NECESSIDADE DE RETORNO À POPULAÇÃO. O PRESIDENTE, MÁRCIO ALVES 
DE SOUSA, REFORÇOU O COMPROMISSO DA CÂMARA COM A POPULAÇÃO E DESTACOU QUE 
OS VEREADORES ATUAM NA LINHA DE FRENTE, RECEBENDO AS DEMANDAS E 
ENCAMINHANDO AO EXECUTIVO. NO ENTANTO, CRITICOU A FALTA DE RETORNO E DE 
RESOLUÇÃO DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS. RESSALTOU QUE, APESAR DA PARCERIA 
DOS VEREADORES COM A GESTÃO, INCLUSIVE COM DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO 
DE EMENDAS, AINDA HÁ FALHAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CITANDO PROBLEMAS 
ESTRUTURAIS NO MUNICÍPIO, COMO PONTES, ESTRADAS E ATÉ SITUAÇÕES NO PERÍMETRO 
URBANO SEM SOLUÇÃO HÁ LONGO PERÍODO. DEFENDEU MAIOR EFICIÊNCIA DAS 
SECRETARIAS E A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO, COM DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES E 
CRONOGRAMA DE AÇÕES, ESPECIALMENTE DIANTE DO PERÍODO CHUVOSO. SUGERIU 
AINDA A UNIÃO ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO, COM PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO, 
SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS, PARA ORGANIZAÇÃO DAS DEMANDAS E BUSCA DE 
SOLUÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. POR FIM, COLOCOU-SE A DISPOSIÇÃO PARA 
CONTRIBUIR COM AS AÇÕES E PARABENIZOU INICIATIVAS QUE TROUXERAM MELHORIAS 
AO MUNICÍPIO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE CONTINUIDADE NOS TRABALHOS. A 
VEREADORA ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA INICIOU CUMPRIMENTANDO OS 
PRESENTES E AGRADECENDO A DEUS. EM SEGUIDA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE AÇÕES 
PREVENTIVAS NO PERÍODO CHUVOSO, ESPECIALMENTE A LIMPEZA DE IGARAPÉS E A 
RETIRADA DE ENTULHOS, A FIM DE EVITAR ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO, VILAS E 
VICINAIS. REFORÇOU TAMBÉM A NECESSIDADE DE RETORNO POR PARTE DO EXECUTIVO 
QUANTO ÀS INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES, RESSALTANDO A 
IMPORTÂNCIA DE NÃO APENAS IDENTIFICAR OS PROBLEMAS, MAS GARANTIR SUA 
SOLUÇÃO. POR FIM, PARABENIZOU O EXECUTIVO E PARLAMENTARES POR INVESTIMENTOS 
NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM REFORMAS E MELHORIAS 
NAS ESCOLAS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DESSAS AÇÕES PARA A POPULAÇÃO. O 
PRESIDENTE MÁRCIO ALVES DE SOUSA, JUSTICOU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES LUIS 
GONZAGA DA SILVA E JOÃO DAMASCENO FILHO QUE ESTÃO EM ATIVIDADE 
PARLAMENTAR EXTERNA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS A TRATAR, 
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. E PARA CONSTAR, 
PARTICIPARAM DA SESSÃO OS SENHORES VEREADORES, CARLOS DA SILVA, DAVI 
IBERNOM MENDES, ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA, FRANCISCA ANDREIA GOMES DE 
FREITAS, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA, 
MÁRCIO ALVES DE SOUSA, PAULO FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, RAQUEL 
RAMOS GENELHÚ E RILDO FERREIRA DA COSTA E PARA CONSTAR, EU VEREADOR, PAULO 
FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO, PRIMEIRO SECRETÁRIO LAVREI A PRESEN _ ATA 
QUE SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA. 
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RCIO ALVES DE SOt7SA 
PRESIDENTE TARIO 
ASCIMENTO 
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“Amazônia: Patrimônio dos brasileiros”
Rua Pedro Daniel da Silva, s/nº - Centro - CEP: 69373-000 – Rorainópolis/RR
CNPJ/MF nº. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
PEQUENO EXPEDIENTE
01. Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 08.04.2026
GRANDE EXPEDIENTE
01. Vereador Paulo Francisco Coelho do Nascimento
ORDEM DO DIA
08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE 
RORAINÓPOLIS 15.04.2026.
01.
Indico, na forma regimental, ao 
excelentíssimo senhor prefeito 
municipal de Rorainópolis, bem 
como à secretaria competente, 
que seja providenciado em 
caráter de urgência, serviços 
paliativos na vicinal do Lerialdo –
vila do equador. 
Ver. João 
Damasceno 
da silva 
Filho
Nº 038.2026 Indicação Leitura
02. Indico que sejam realizados, 
com a máxima urgência, 
serviços paliativos com 
piçarramento na estradinha que 
dá acesso à escola municipal 
Josefa da Silva Gomes, 
localizada no distrito de nova 
colina. 
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
Nº 039.2026 Indicação Leitura
03. Solicito que seja realizada a 
instalação de uma linha de 
manilhas, após a ponte do rio 
tentativa, localizada na vicinal 
30. 
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
Nº 040.2026 Indicação Leitura
04. Solicito serviço paliativo de 
piçarramento e substituição de 
linha de manilhas na vicinal 40.
Ver. Davi 
Ibernom 
Mendes
Nº 041.2026 Indicação Leitura
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05. Recuperação do trecho da 
vicinal 30, nas proximidades da 
ponte do rio tentativa, com a 
implantação de bueiro adequado 
para escoamento de águas 
pluviais, bem como demais 
serviços necessários à plena 
trafegabilidade da via, no 
município de Rorainópolis/RR. 
essa foi realizada uma buscativa 
no dia 10 de abril de 2026 na 
sexta-feira.
Ver. 
Francisca
Andréia 
Gomes
Nº 042.2026 Indicação Leitura
06. Recuperação do trecho da rua 
01, vicinal 03, perímetro urbano 
na vila do equador, com a 
implantação de bueiro adequado 
para escoamento de águas 
pluviais, bem como demais 
serviços necessários à plena 
trafegabilidade da via. foi 
realizada uma buscativa no dia 
12 de abril de 2026.
Ver. 
Francisca
Andréia 
Gomes
Nº 043.2026 Indicação Leitura
07. “Dispõe sobre a desafetação de 
bem público municipal e autoriza 
sua destinação para a 
implantação de equipamento 
público voltado à primeira 
infância no município de 
Rorainópolis/RR”.
Poder 
Executivo
Nº 007.2026 Projeto de Lei Leitura em 
Plenário