~,:• LIDO NO EXPEDIENTE N'\
sESSAo _ •_1 ©~ ! ~
SICR _TA :u
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
SECRETARIA DA CASA CIVIL
"Trabalhando para todos"
Officio Casa Civil n.18 /2022. Rorainopolis — RR, 18 de Janeiro de 2022.
Ao Excele t issimo Senhor
Vereador Adriano Souza dos Santos
Presidente da Camara Municipal de Rorainopolis
RE Ea1O
E. i+ i
L J ,
P
Assur~t~q; Encaminhamento de Projeto de Lei para abertura de Credito Adicional
Suplementar da secretaria municipal de saude.
Excelentissimo Senhor Presidente,
'Encaminho a esta. Casa Legislativa para, em sessao ordinaria, apreciar o
I, projeto de lei que "Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar e
Especial no orcamento vigente do municipio de Rorainopolis de 2022 e da outras
providencias"
Atenciosamente,
LEAND V J I IA SILVA
unicipal
Rua Pedro Daniel da Silva — n° Si- Centro/ CEP 69373-000 —
Rorainopolis/RR.CNPJ 01.613.031/0001-80 — Telefone (95)3238-1807
of
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
CASA CIVIL
"Trabalhando para todos"
MENSAGEM N°. 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Proce
fol
Ca,nara
-_
Submeto elevada deliberarao de V. Exas. o projeto de lei sobre abertura de Credito
Adicional Suplementar do municipio de Rorainopolis para o exercicio de 2022.
Este projeto foi elaborado observando-se as normas legais vigentes, em especial a Lei
n° 4.320, de 17 de,mareo de 1964, a Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
Corn o objetivo de equilibrar as contas publicas e evitar o seu engrandecimento, Fica o poder
Executivo, mediante decreto, autorizado a abrir credito adicional suplementar no orcamento
vigente do municipio de Rorainopolis, readequando as dotacao oreamentarias no use de
recursos de igual valor R$ 4.808.490,24 (Quatro milhoes oitocentos e oito mil e quatrocentos
e noventa reais e vinte e quatro centavos.),Os recursos utilizados para execucao do presente
Credito, serao aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal n° 4.320/64, oriundos do superavit
financeiro referente ao exercicio de 2021, decorrente de Transferencia do Fundo Nacional de
Sande- FNS, corn proposito de suprir as necessidades da secretaria de Sande, tendo em vista
que o municipio de Rorainopolis tern atingido as metas estabelecidas na portaria 399 de 22 de
fevereiro de 2006 pelo ministerio da saude, em consequencia houve um acrescimo de receitas
consideravel no exercicio de 2021, se essário uma readequaeao do oreamento de 2022.
No ensejo, renovo a V. e a seus ustres pares as expressoes do mais elevado
apreeo e especial consideraea
Atenciosamente,
LEAF RØ 1 RA DA SILVA
Municipal
Rua Pedro Daniel da Silva — n° 51- Centro/ CEP 69373-000 — Rorainopolis/RR.CNPJ
01.613.031/0001-80 — Telefone (95)3238-1807
F.STADO DE RORAIMA
PREFE1TURA !MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
CASA CIVIL
"Trubalhando para /OdO.S"
Processo nO QO
FoJha No
PROJETO DE LEI N° /2022 18 de JANEIRO de 2022.
"Abre Credito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$
4.808.490,24 para reforco de dotapao orramentaria no
vigente orcamento e de outras provid@ncias."
LEANDRO PEREIRA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL de
RORAINOPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no use das atribuigoes legais, corn
fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de margo de 1964, e
tendo em vista a autorizagao contida na Lei/Resolugao no 1, de 18 de JANEIRO de
2021,
RESOLVE:
Art.: 1° fica autorizado o use de recursos de igual valor R$ 4.808.490,24 (Quatro
milhoes oitocentos e oito mil e quatrocentos e noventa reais e vinte e quatro
centavos.), oriundos do provavel excesso de arrecadagao, decorrente de
Transferencia do Fundo de Nacional de Saude FNS, corn proposito de suprir as
Necessidades da secretaria de Saude.
Fica aberto um Credito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$
4.808.490,24 (Quatro milhoes oitocentos e oito mil e quatrocentos e noventa reais e
vinte e quatro centavos. para reforgo de dotacao orramentaria no vigente orgamento,
conforme especificagao abaixo:
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02- GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 301 — Gestao da Atencao basica
Projeto Atividade: 10.301.0015.2172.000_ INCENTIVO FINANCEIRO DA APSCAPACITAC~AO PONDERADA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Categoria Economica — 31.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO R$ 1.580.657,36
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02 - GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 301 — Gestao da Atencao basica
Projeto Atividade: 10.301.0015.2173.000_ Incentivo financeiro da APS-Desempen
PESSOAL E ENCARGOS SOCIALS
Categoria Economica —31.90.11.00 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-PES
CIVIL R$ 349.400
Rua Pedro Daniel da Sih'a — n ° 51- Centro/ CEP 69373-000 — Rorainopolis/RR.CNPJ
01.613.031/0001-80 — 7'elefone (95)3238-1807
ES I ADO [)E RORAIMA
PRLFLITURA MUNICIPAL UC RORAINOPOLIS
CASA CIVIL Pr°~sso
"Trubal/rando pura IOd(IS' 1° FoIha No
ORGAO: 07 SECRETARIA MIJN. DE SAUDE
Unidade: 02- GESTAO DO SUS FEDERAL
C ~
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 301 — Gestao da Atencao basica
Projeto Atividade: 10.301.0015.2176.000_ Manutencao do programa dos agentes
comunitarios de saude-PACS
Categoria Economica — 3.3.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO R$ 1.487.600
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02 - GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 301 — Gestao da Atencao basica
Projeto Atividade: 10.301.0015.2177.000_ Acoes estrategicas —inclusao do
microscopista na atencao basica
Categoria Economica — 3.3.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO R$ 212.386,00
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02 - GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 301 — Gestao da Atencao basica
Projeto Atividade: 10.301.0015.2178.000_ Manutencao do programa dos agentes comunitarios de saude-PACS
Categoria Economica — 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO R$ 17.800,00
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02 - GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 302 — Assistencia Hospitalar a ambulatorial
Projeto Atividade: 10.302.0013.2180.000_ Atencao a saude da popula4ao para procedimento no MAC-CEREST
Categoria Economica 3.3.90.04.00 _ CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO R$ 166.000,00
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02 - GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
SubfunCao: 305 — vigilancia Epidemiologica
Projeto Atividade: 10.305.0014.2181.000 inc. Finan. aos Estados, distritos Federal e municipal para vigilancia em saude
Categoria Economica 3.3.90.39.00 _ OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS R$ 78.038,00
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Rua Pedro Daniel (In Silva — n° 51- Centro/ CI P 69373-000 — Rorainopolis/RR.CNPJ
01.613.U31/0001-80 — Telefone (95)3238-1807
ESTADO DE RORAIMA Prop'
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS SS0 r?a /
CASA CIVIL Fol ha No
"Trcrhflrl/rarrr/u pnrvr r0(/OS" /
Unidade: 02 - GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE L'~•~i;; '~
Subfuncao: 305 — vigilancia Epidemiologica
Projeto Atividade: 10.305.0014.2182.000 inc. Finan. aos Estados, distritos Federal e
municipal para agente o combate a endemias Categoria Economica 3.3.90.04.00 -
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 684.008,88
ORGAO: 07 SEC RETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02 - GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 301 — Gestao da Atencao basica
Projeto Atividade: 10.302.0013.2283.0000 Incentivo a awes estrategicas protese
dentaria
Categoria Economica 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 90.000,00
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02 - GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 301 — Gestao da Atent ao basica
Projeto Atividade: 10.302.0013.2057.0000 Manutencao de Centro de atencao
psicossocial-CAPS
Categoria Economica 3.3.90.04.00 _ CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO R$ 142.600,00
Art.: 2° Os recursos utilizados para execugao do presente Credito, serao
aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme especificapao
abaixo:
Art.: 3° O(A) PROJETO •E LEI entr. em vigor na data da sua publicapao,
revogadas as disposipoes em
RORAINOPI►LIS - RR, T D: JANEIRO DE 2022.
LEAND O P ',' = rA SILVA
PREF = r1 UNICIPAL
Rua Pedro Daniel da Silva — no 51- Centro/ CEP 69373-000 — Rorainopolis/RR.CNPJ
01.613.031/0001-80 — 'l'elefone (95)3238-1807
PRI=P ITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
Orcamento Programa - Exercicio de 2022 Page 5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lel: 442, Data: 10101!2022
ORGAO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 03 GESTAO DO SUS - ESTADO
SUB UNIDADE 00 GESTAO DO SUS - ESTADO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade
F.R. - C.A.
Categona Detaihada TotaiGrupo Total Categ. Total Func.
Contrapartda estadual SAMU 10-302.0013.2056.0000
3 DESPESAS CORREN 130.000,00
130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIlrOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
COFINANCIAMENTO DA ATENcAO BASICA 10.302,0013.2179.0000 90.000,00
3 DESPESAS CORREN 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
APLICAGOES DIRETAS 3.3.90.00.00 30.000,00
OUTROS SERVItyOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
Contrapertida financeita msdicamentos - Estado 10,303.0013.2055,0000 60.000,00
3 DESPESAS CORREN 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
TOTAL 280.000,00
PR . 1I URA MUNICIPAL bE RORAINOPOLIS
Orcamento Programa - Exercicio de 2022 Page 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lel: 442, Data: 10/01/2022
ORGAO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 04 CONVENIOS E PROGRAMAS
SUB UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categona Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func.
Contrapartida de cony. serem tirmados sec. de saude
4 DESPESAS DE CAPIT
4 RVVESTfMENTOS
OBRAS E INSTALAcOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.122.0012.1004.0000 40.000,00
40,000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
TO tAL 40.000,00
Ar
F°/h(: SO no
N~ _
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R Prose;
,o 0 Co i Foiha No Gi
PREFEITURA MUNICIPAL ICE RORAINOPOLIS
t,.....zt<
Orcamento Programa - Exercicio de 2022 Page 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lel: 442, Data: 10/01/2022
ORGAO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 01 SAUDE 15% - RECURSO PROPRIO
SUB UNIDADE 00 SAUDE 15% - RECURSO PROPRIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AQUISIcAO DE EQUIPAMENTOS SAUDE 10.122.0012.1021.0000
4 DESPESAS DE CAPE!
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ir~ Manut. das atividades do conselho municipal de saude 10.122.0012.2035.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVItyOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Gesteo atMdades sec. mun, de saude 10.122.0012.2036.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAcAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAcOES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS-CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOcAO
OUTROS SERVIC,OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIC~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Manutenc8o da reds mun. de saude 10.301.0012.2037.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONTRAPARTIDA MUNICIPAL SAMU 10.302.0012-2282.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Contrapartida municipal medicamentos 10.303.0012.2038.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func.
150.000,00
150.000,00
150.000,00
4.4.90.52.00 150.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.30.00 20.000,00
3.3.90.36.00 10.000,00
3.3.90.39.00 20.000,00
3.813.538,02
3.813.538,02
2.608.538,02
3.1.90.04.00 950.000,00
3.1.90.11.00 1.451.538,02
3.1.90.13.00 207.000,00
1.205.000,00
3.3.90.14.00 35.000,00
3.3.90.30.00 360.000,00
3.3.90.33.00 300.000,00
3.3.90.36.00 90.000,00
3.3.90.39.00 400.000,00
3.3.90.92.00 20.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
3.3.90.30.00 200.000,00
3.3.90.36.00 100.000,00
3.3.90.39.00 200.000,00
100.886,88
100.886,88
100.886,88
3.3.90.39.00 100.886,88
70.000,00
70.000,00
70.000,00
3.3.90.30.00 70.000,00
TOTAL 4.684.424,90
Processo n° ca _/ 2~
Foiha No _Q
PR F1=ITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
rJuS
Orcamento Programa - Exercicio de 2022 Page 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 442, Data: 10/01/2022
ORGAO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 02 GESTAO DO SUS-FEDERAL
SUB UNIDADE 00 GESTAO DO SUS - FEDERAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
ALOES ESTRATEGICAS - PROGRAMA DA EQUIPE DE 10.301.0014.2171.0000
SAUDE DA FAMILIA RIBEIRINHA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAcAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL
PROGRAMA DE MANUTENQAO DO POLO DE 10.301.0015.2052.0000
ACADEMIAS DE SAUDE
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITACAO 10.301.0015.2172.0000
PONDERADA
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAcAO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CNIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
INCENTIVO FINANCEE2O DA APS- DESENPENHO
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL
CAPITAcAO PONDERADA -Manutengao do nOcleo de
»polo a saude de t»m6 - NASF.
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL
10.301.0015.2173.0000
10.301.0015.2174.0000
CAPITAC,AO PONDERADA -Manutengao do programs 10.301.0015.2175.0000
saude da tamiliia - PSF
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAcAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Manutengav do progrania dos agentes comunitarlos de 10.301.0015.2176.0000
saude - PACS
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAcAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Finalidade Categona
F.R. - C.A.
Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func.
250.000,00
250.000,00
250.000,00
3.1.90.04.00 185.000,00
3.1.90.11.00 65.000,00
36.000,00
36.000,00
6.300,00
3.1.90.04.00 6.300,00
29.700,00
3.3.90.30.00 29.700,00
3.380.657,36
3.380.657,36
2.730.657,36
3.1.90.04.00 2.730.667,36
650.000,00
3.3.90.14.00 25.000,00
3.3.90.30.00 376.000,00
3.3.90.39.00 249.000,00
464.400,00
464.400,00
464.400,00
3.1.90.11.00 464.400,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
3.1.90.04.00 200.000,00
3.1.90.11.00 40.000,00
820.000,00
820.000,00
820,000,00
3.1.90.04.00 704.000,00
3.1.90.11.00 116.000,00
2.052.600,00
2.052.600,00
2.052.600,00
3.1.90.04.00 1.887.600,00
3.1.90.11.00 165.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL ISt= RORAINOPOLIS
Processo
folha No
Calpara I ui i ~dI
Ortramento Programa - Exercicio de 2022 Page 3
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 442, Data: 10/01/2022
ORGAO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 02 GESTAO DO SUS-FEDERAL
SUB UNIDADE 00 GESTAO DO 51.16 -FEDERAL
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finaiidade Categorta Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Manuteng$o do programs dos agentes comunitarios de
saude - PACs
10.301.0015.2176.0000 2.052.600,00
ACOES ESTRATEGICAS -Manutengeo do prOgrama saude 10.301.0015.2177.0000 432.386,00
bucal - PSB
3 DESPESAS CORREN 432.386,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 397.386,00
CONTRATAOAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 3.3.90.04.00 397.386,00
AC~OES ESTRATEGICAS - Inclusao do micxoscopista na 10.301.0015.2178.0000
atengao basics
3 DESPESAS CORREN" 52.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.800,00
CONTRATAcAO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 52.800,00
INCENTIVO A ALOES ESTRATEGICAS PROTESE 10.301.0015.2283.0000
DENTARIA
3 DESPESAS CORREN' 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 90.000,00
Sari. aten. movel urgenaas - SAMU (192) Federal 10.302.0013.2050.0000
3 DESPESAS CORREN' 207.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 207.750,00
CONTRATACAO FOR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 204.750,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000,00
Manutensao de centro de atenrao psicnccoaal - CAPS 10.302.0013.2057.0000
3 DESPESAS CORREN' 327.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 327.600,00
CONTRATAOAO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 327.600,00
ATENC,AO A SAUDE DA POPULAcAO PARA 10.302.0013.2180.0000
PROCEDIMENTO NO MAC- CEREST
3 DESPESAS CORREN' 886.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 531.000,00
CONTRATAcAO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 348.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 183.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000,00
DIARIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 127.000,00
OUTROS SERVIO,OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 188.000,00
Manutencao programa assitencia tannaceutica - SUS 10.303.0015.2043.0000
FEDERAL
3 DESPESAS CORREN' 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 180.000,00
52.800,00
90.000,00
207.750,00
327.600,00
866.000,00
180.000,00
PRE~ITURA MUNICIPAL OE RORAINOPOLIS
Orcamento Programa - Exercicio de 2022 Page 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 442, Data: 1 010112 02 2
ORGAO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUCE
UNIDADE 02 GESTAO DO SUS-FEDERAL
SUB UNIDADE 00 GESTAO DO SUS - FEDERAL
Apiicacao Programada Proj!Ativ Finalidade
F.R.- C.A.
Categoria Detaihada TotaiGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenra-o programa assitencia farrnaceutica - SUS 10.303.0015.2043.0000
FEDERAL
Manutenc8d das ay3es de vigilancia sanitaria 10.304.0014.2053.0000
3 DESPESAS CORREN 30.000,00
180.000,00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
DIARIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVICf OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
INCENTIVO PINANCAOS ESTADOS, DISTRITOS 10.305.0014.2181.0000 277.038,00
FEDERAL E MUNICIPAL PARA A VIGILANCIA EM SAUDE
-DESPESAS
3 DESPESAS CORREN' 277.038,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 277.038,00
DIARIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 63.000,00
OUTROS SERVIC~OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 12.000, 00
OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 202.038,00
INCENTIVO FINANCAOS ESTADOS, DISTRITOS 10.305.0014.2182.0000 752.900,00
FEDERAL E MUNICIPAL PARA AGENTE COMBATE A
ENDEMIAS
3 DESPESAS CORREN' 752.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 752.900,00
CONTRATAQAO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 725.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 27.500,00
INCENTIVO FINANCEIRO AS AcOES PREVENcAO E 10.305.0014.2183.0000 40.000,00
CONTROLE DST/AIDS
3 DESPESAS CORREN 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
f
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
TOTAL 10.500.131,36
ESTACO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia; Petrimonlo dos Brasileiros"
SESSAO EXTRAORDINARIA
2`I DE JANEIRO DE 2022
FREOUENCA E VEREADORES
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAV1 IBERNOM MEN DES s
I
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LUIS GONZAGA DA SILVA
ORMECINDA OLIVEIRA DA COSTA SANTO;
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
Processo n~~Q
Foih~
Cap rra- y~
ASSINATURA
Presidente
y .
i° e ario "
J
AUSENCIA
NJ
H I
I
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centre Cep: 69373-000 CNFJ!MF n°. 0 i.613.03010001-36,
Fone: (95) 3238-1301
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
Ac Senhor Presidente Rorainopolis/RR, 24 de Janeiro de 2022.
Assunto: Projeto de Lei n° 002/2022.
Apes cumprimenta-lo cordialmente, venho par meio deste encaminhar o Projeto de Lei
N°002/2022, que "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORC~AMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE
RORAINOPOLIS DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". De autoria Poder
Executivo.
Vereador
Rildo Ferreira da Costa
Presidente da Comissao Representativa
Sem mais para o memento.
Assinatura Data
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainbpolis/RR
CNPJ/MF no. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
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E-mail: camaraderorainopolis@gmail.com
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
A Senhora Relatora Rorainopolis/RR, 24 de Janeiro de 2022.
Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao da Comissao Representativa.
Assunto: Projeto de Lei n° 002/2022.
Apos cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste atendendo a designarao do
Presidente da Comissao Representativa, encaminhar para a Relatora dessa Comissao,
o Projeto de Lei n° 002/2022, que "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORC~AMENTO VIGENTE DO
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". De
autoria Poder Executivo.
Vereadora Assinatura Data
Francielle E. Munhoz Dias Novo
Relatora da Comissao Representativa
Sem mais para o momento.
a
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO REPRESENTATIVA
COMISSAO REPRESENTATIVA CRIADA PELA RESOLUCAO 010/2021.
PROCESSO N°: 003/2022
PROPOSICAO: Projeto de Lei N°. 002/2022
AUTORIA: Poder Executivo.
Folha N° /
Carr iara r ~,
Processo n° 2 .2
EMENTA: "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORC~AMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE
RORAINOPOLIS DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNACAO PARA RELATOR
Conforme disposto no Regimento Interno deste Poder Legislativo
encaminho para Relatora Vereadora Francielle Eusebio Munhoz Dias Novo
para relatar o Projeto de Lei, N° 002/2022 que "DISPOE SOBRE ABERTURA
DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORCAMENTO
VIGENTE DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS DE 2022 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS" de autoria do Poder Executivo.
Rildo F
Presidente da C
Sala das Sessoes, 24 de janeiro de 2022.
sta
presentativa
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n°. — Centro — CEP: 69373-000 - Rorainbpolis/RR
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~UF3t_ICA
- PUBLIC \1 t. I)`,
COM O M' '. 3. ]A iO~A. EM_
ASS '4M Ii (A
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
" Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
EDITAL DE CONVOCAcAo
O r esidente da COMISSAO REPRESENTATIVA. Vereador Rildo
Ferreira da Costa convoca os Membros desta Comissao para uma reuniao a
ser realizac;a : esta segunda-feira, dia 07/02/2022, as 14:00hs na Camara
Municipal de Rorainopolis. Tal reuniao tern por objetivo a discussao acerca do
Projeto de Lei 002/2022 que "Dispoe sobre a abertura de credito adicional
supiementar a especial no orcamento vigente do municipio de
Rorainopolis de 2022 a da outras providencias" de autoria do Poder
Executivo, do Projeto de Lei 003/2022 que "Dispoe sobre a abertura de
credito adicional especial no orcamento vigente do municipio de
Rorainopolis de 2022 a da outras providencias" de autoria do Poder
Executivo e do Projeto de Lei 004/2022 que "Dispoe sobre a abertura de
credito adicional suplementar a especial no orcamento vigente do
municipio de Rorainopolis de 2022 a da outras providencias" de autoria do
Poder Executivo.
EDIVAM IVO
0 ° ?Sso
col CRISTIANE FERREIRA DE LIMA ~~~_~~
LUIS GONZAGA DA SILVA
FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO
ertifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
olis/RR, 04 de fevereiro de 2022.
Rildo F-' ret • a Costa
Presidente da C• issao Representativa
Rua Pedro Daniel da Silva, Sin° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR CNPJ/MF n°. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301 Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
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ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLT
"Amazonia, Patrimonio dos Brasileiros"
ATA DE REUNIAO DA COMISSAO REPRESENTATIVA
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Folha No Q
- ........-
— _
~.. I. ,pal
AOS SETS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS
AS NOVE HORAS, REUNIRAM-SE NA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
RORAINOPOLIS, OS MEMBROS DA COMISSAO REPRESENTATIVA, ONDE FOI
CONSTATADA A PRESEN~A DOS VEREADORES CRISTIANE FERREIRA DE
LIMA, EDIVAM IVO, FRANCIELLE EUSEBIO MUNHOZ DIAS NOVO, RILDO
FERREIRA DA COSTA E LUIZ GONZAGA DA SILVA. A PRESENTE REUNIAO
ACONTECEU PARA DELIBERAcAO SOBRE O PROJETO DE LEI DE NUMERO
ZERO ZERO DOIS DE DOTS MIL E VINTE E DOIS QUE "DISPOE SOBRE A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR~AMENTO
ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". E NAO HAVEN DO NADA MAIS A
TRATAR FOI DECLARADA ENCERRADA A PRESENTE REUNIAO.
FRANCIELLE M.1DIAS NOVO
Relatora
LUIZ G ZAGA DA SILVA
Membro
t
CRISTIAN FERREIR D TLIMA
RILDO FEM El DA COSTA
Presid' t de Comissao
Membro
1
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO REPRESENTATIVA
A Comissao acima epigrafada deliberou o Parecer FAVORAVEL ao
Projeto de Lei no. 002/2022 de autoria do Poder Executivo que DISPOE
SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO
ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS DE 2022 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"), emitido pela Relatora Vereadora Francielle
Eusebio Munhoz Dias Novo, por 4 x 0 . Portanto, o parecer da Relatora foi
APROVADO na Comissao.
Houve adocao de Emenda(s): SIM ( ) OU NAO ( x )
Francielle Eus
Relatora
Dias Novo
Luis-Gónzaga da Silva
Membro
J3cM dixr&
Cristiane Ferreira de Lima
Membro
Edfva~n No
Membro
°oes
Fo~h~
'vo h,'17
Ad/
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n' - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
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n
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Ani zonia: Patrimonio dos brasileiros"
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOto AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO REPRESENTATIVA
DESPACHO DO PRESIDENTE
ArOLGSSC
F°1' loo
1-~
C ~! hay _
- S
Determino encaminhar a Proposicao devidamente deliberada por esta
Comissao ao Setor de Apoio as Comissoes a de Assessoramento Parlamentar, para
providencias posteriores.
Sala das SeSSOeS, 24 de janeiro de 2022.
Rildo _ " 'ICi •Sta
Presidente da C~~j~ ~ao •epresentativa
Rua Pedro Daniel da Silva, sln° - Centro - CEP: 69373-000 — RorainopolislRR
CNPJ/MF n°. 01.613.030!0001-36 - FonelFax: (95) 3238-1301
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LIDO NO EXPEDIENTE ^l ^
SESSAO _< S -1 Q.~-- l-.,~ O 3--
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
SETOR DE APOIO AS COMISSOES E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
COMISSAO REPRESENTATIVA
S2CR
COMISSAO REPRESENTATIVA CRIADA PELA RESOLUcAO 010/2021.
PROCESSO: N°. 003/2022
Processo no 2f73 ~
PROPOSICAO: Projeto de Lei N°. 002/2022 Folha P\1° 4
AUTOR : Poder Executivo Carnard o.tu,r,. ipol
EMENTA: "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO
DE RORAINOPOLIS DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
RELATORIO
Recebemos para relatar o Projeto de Lei no. 002/2022 de autoria do Poder
Executivo. A Materia, ao dar entrada nesta Casa foi encaminhada a Sessao
extraordinaria do dia 21/01/2022 para ser lida no Expediente, em seguida foi
distribuido em avulso aos Senhores Vereadores e encaminhada a Comissao
Representativa para analise.
E o relatorio.
PARECER DO RELATOR
A presente Proposirao de autoria do Poder Executivo tern como objetivo,
("DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS
DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS")
A materia atendeu as normas insculpidas na Lei Organica quanto a feitura
e normas processuais sendo, portanto, encaminhada a esta Comissao
Representativa na Forma Regimental pars emissao de parecer.
E o parecer.
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
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LO
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COMISSAO REPRESENTATIVA
VOTO
Diante do exposto, opinamos pela Aprovacao da presente
materia a recomendo a aprovacao da mesma.
Sala das Sessoes, 07 de fevereiro de 2022.
Francielle M. Dias Novo
Relatora da Comissao Representativa
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ESTADO DE RORAIMA CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos Brasileiros"
SESSAO EXTRAORDINARIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022
FOLHA DE VOTAcAO
AUTORIA: Poder Executivo
Processo noQo3
Fofha No ~-~- Q23_
Caiiar C~
J'—
lVl,at
l:..inc71
EMENTA: :"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO
ORtrAMENTO VIGENTE NO MUNICPPIO DE RORAINOPOLIS DE 2022 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
Proposicao: Projeto de Lei N°002/2022
VEREADORES
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA.
DAVI IBERNOM MENDES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
IEDIVAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LUIS GONZAGA DA SILVA
ORMECINDA OLIVEIRA DA COSTA SANTOS
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
APROVADO( )
J= JUSTIFICADO
NJ= NAO JUSTIFICADO
SIM
x
L ]
x
NAO ABSTENcAO
i i
AUSENCIA
J NJ
APROVADO POR UNANIMIDADE ( ) REJEIcAO ( )
Rua Pedro Daniel da Silva, 5/n° - Centro - CEP: 69373-000 -- Rorain6polls/RR CNPJ/MF n°.
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ESTADO DE RORAaMA
CAMARA:iUN~CIPAL DE RORAiNOPOLIS
"Amazonia; PatrimOnio dos Brasi/eiros"
A
SE S O EX 4 RAORDINARIA
E E
~ ~ ~~ a EVER~~e RO DE 2022
FREQUENCIA DE VEREADORES
VEREADORES i
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS
ANDREIA SALDANHA MAIA i
CARLOS DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
DAVI IBERNOM MEN DES
DOVAL NASCIMENTO FERREIRA
EDI VAN IVO
FRANCIELLE E. MUNHOZ DIAS NOVO
GILMARIO ALVES LIMA
LUiS GONZAGA DA SILVA
ORMECINDA OLIVEIRA DA COSTA SANTOS
RILDO FERREIRA DA COSTA
ROSIVALDO DOS SANTOS MIRANDA
AUSENCIA
J DVIJ
~-j
Rua Pedro Daniei cda Silva. sly - Centro Cep: 69373-000 CNPJIMP n°. 01.613.03O10001-36.
Fooe: (95) 3238-1301
I
Zecebiao
c
\\
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: PatrimSnio dos brasileiros"
AUTOGRAFO N°. 004/2022
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
DO PROJETO DE LEI N° 002/2022
PIOC@SSU no --1. Folha N° ~.~
Cai 71d1d
"Abre Credito Adicional SUPLEMENTAR no valor
de R$ 4.808.490,24 para reforco de dotacao
orcamentaria no vigente orramento a de outras
providencias."
LEANDRO PEREIRA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL de
RORAINOPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no use das atribuicoes legais, corn
fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de marco de 1964,
e tendo em vista a autorizacao contida na Lei/Resolucao n° 1, de 18 de JANEIRO
de 2021,
RESOLVE:
Art.: 1° fica autorizado o use de recursos de igual valor R$ 4.808.490,24
(Quatro milhoes oitocentos a oito mil a quatrocentos a noventa reais a vinte e
quatro centavos.), oriundos do provavel excesso de arrecadacao, decorrente
de Transferencia do Fundo de Nacional de Saude FNS, corn proposito de suprir
as Necessidades da secretaria de Saude.
Fica aberto um Credito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$
4.808.490,24 (Quatro milhoes oitocentos a oito mil a quatrocentos a noventa
reais a vinte a quatro centavos. para reforco de dotacao orcamentaria no vigente
orcamento, conforme especificacao abaixo:
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02— GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 301 — Gestao da Atencao basica
Projeto Atividade: 10.301.0015.2172.000_ INCENTIVO FINANCEIRO DA APSCAPACITACAO PONDERADA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Categoria Economica — 31.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO R$ 1.580.657,36
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02— GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 301 — Gestao da Atencao basica
Projeto Atividade: 10.301.0015.2173.000_ Incentivo financeiro da APSDesempenho
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n° - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainbpolis/RR
CNPJ/MF n°. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@grnaiLcom
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
Prc.
Folhd o
43i 22
Carl --..-"-- 1ar~ I.. w
Categoria Economica —31.90.11.00 — VENCIMENTO E VANTAGENS FIXASPESSOAL CIVIL R$ 349.400
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02— GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 301 — Gestao da Atencao basica
Projeto Atividade: 10.301.0015.2176.000_ Manutencao do programa dos agentes
comunitarios de saude-PACS
Categoria Economica — 3.3.90.04.00 - CONTRATAcAO POR TEMPO
DETERMINADO R$ 1.487.600
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02— GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 301 — Gestao da Atencao basica
Projeto Atividade: 10.301.0015.2177.000_ Acoes estrategicas —inclusao do
microscopista na atencao basica
Categoria Economica — 3.3.90.04.00 - CONTRATA~AO POR TEMPO
DETERMINADO R$ 212.386,00
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02— GESTAO DO SUS FEDERAL
Furtcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 301 — Gestao da Atencao basica
Projeto Atividade: 10.301.0015.2178.000_ Manutencao do programa dos agentes
comunitarios de saude-PACS
Categoria Economica — 3.3.90.30.00 — MATERIAL DE
CONSUMO R$ 17.800,00
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02- GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 302 — Assistancia Hospitalar a ambulatorial
Projeto Atividade: 10.302.0013.2180.000_ Atencao a saude da populacao para
procedimento no MAC-CEREST
Categoria Economica 3.3.90.04.00 _ CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO R$ 166.000,00
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02- GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 305 - vigilancia Epidemiolbgica
Projeto Atividade: 10.305.0014.2181.000 inc. Finan. aos Estados, distritos Federal
e municipal para vigilancia em saude
Categoria Economica 3.3.90.39.00 _ OUTROS SERVIfyOS DE TERCEIROS R$
78.038,00
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02— GESTAO DO SUS FEDERAL
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n' - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF n9.01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
Acesse o Site www.camaraderorainopolis.com
Email: camaraderorainopolis@gmail.com
ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS
"Amazonia: Patrimonio dos brasileiros"
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 305 - vigilancia Epidemiolbgica
Projeto Atividade: 10.305.0014.2182.000 inc. Finan. aos Estados, distritos Federal
e municipal para agente o combate a endemias Categoria Economica
3.3.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 684.008,88
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02— GESTAO DO SUS FEDERAL
Funcao: 12 SAUDE
Subfuncao: 301 — Gestao da Atencao basica
Projeto Atividade: 10.302.0013.2283.0000 Incentivo a awes estratagicas protese
dentaria
Categoria Economica 3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO R$ 90.000,00
ORGAO: 07 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
Unidade: 02— GESTAO DO SUS FEDERAL
Funr ao: 12 SAUDE
Subfuncao: 301 — Gestao da Atencao basica
Projeto Atividade: 10.302.0013.2057.0000 Manutencao de centro de atencao
psicossocial-CAPS
Categoria Economica 3.3.90.04.00 — CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO R$ 142.600,00
Art.: 2° Os recursos utilizados para execucao do presente Credito, serao
aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme especificacao
abaixo:
Art.: 3° O(A) PROJETO DE LEI entra em vigor na data da sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario
Rorainopolis/RR, 21 de janeiro de 2022.
dray ~
ADRIANO S ► LA DOS SANTOS
Presidente da Camara Municipal de Rorainopolis
Rua Pedro Daniel da Silva, s/n9 - Centro - CEP: 69373-000 — Rorainopolis/RR
CNPJ/MF n9. 01.613.030/0001-36 - Fone/Fax: (95) 3238-1301
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Email: ca maraderorainopotis@gmail.com